DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Inclui-se as interessadas relacionadas abaixo:

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Por dentro do Currículo - Matemática”, conforme segue: Dia: 03-09-2026 (quinta-feira), no horário compreendido das 8h30m às 17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Professores de Apoio a Área do Conhecimento das Unidades Escolares do PEI, 1(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Unidade Escolares Regulares, e 1(um) Professor da Área/Componente Curricular das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, o servidor Marcos Vinicius Marcondes De Menezes, RG 41.7XX.X02-1, na data de 28-08-2026 (sexta-feira), no horário compreendido das 9h30 às 21h para Condução de Veículo Oficial: com o objetivo de “transporte de alunos para realizar a prova das “Olímpíadas Brasileira de Química” a ser realizada na Presidente Prudente-SP - na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Unesp, Rua Roberto Simonsen nº 305, Centro Educacional.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, conforme segue: Dia: 01-09-2026 (terça-feira), no horário compreendido das 8h30m às 17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Professores de Apoio a Área do Conhecimento das Unidades Escolares do PEI, 1(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Unidade Escolares Regulares, e 1(um) Professor da Área/Componente Curricular das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem do Acompanhamento de Alunos da E.E. Dr. Paulo Grassi Bonilha no “Projeto PGB vai ao cinema”, conforme segue:

Dia: 28-08-2026 (sexta-feira), no horário compreendido das 8h30m às 13h.

Local: Ilha Solteira/SP - Starcine Filmes (Ilha Shopping). Servidores: Aline Tobal Delfini Dos Santos, RG 33.6XX.X93-5; Geovanna Rodrigues Cardoso, RG 50.3XX.X66-1 e Haleia Cassiana Dorio, RG 32.9XX.X619.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

THAIS APARECIDA DA ROCHA SILVA, RG. 30.XXX.376-9, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, DI - 1, da EE. João Carreira em Andradina-SP., período de 14-05-2019 a 11-05-2024; Certidão nº 021/2026, SEI-SP 015.00821840/2025-05 - Saldo 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 31/08/2026 (segunda-feira).

TEMA: Por dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

HORÁRIO: 08h30 às 17h30. LOCAL:Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Daiane Werneck Conceição – RG 33991997 Mario Antonio Prestes de Lima – RG 56225632 Clarisse de Oliveira Rosa – RG32120276 Mayara Aparecida Ferreira de Oliveira – RG 55336864 André Luiz Cosmo – RG 30055826 Cesar Cristiano Gonçalves da Silva – CPF 27535449808 Lindalva da Rosa Oliveira – RG 27517022 Amauri Dias Ferreira de Matos Jr. - RG 40196391 Fátima Ferreira de Oliveira – RG 38927616 Maiara Carmo de Oliveira Araujo – RG 48210055 Danilo Martins Duarte – RG 30926684 Guilherme Duarte de Lima – RG 60356049

Maria Conceição Rocha – RG 45353397 Samuel Sarti de Lima - RG 27516391 Neusa da Rosa Oliveira – RG 41559001 Griselida Andreosi - RG 33601694 Devemira de Aparecida Platener Oliveira – RG 24703222 Iomar Ferreira de Lima – RG 42620403 Fabiano Rodrigues de Almeida – RG 42620293 Igor Leonardo de Oliveira – RG 52350242 Marcelo Venancio de Queiroz – RG 44735743 Angelo Colhasso Filho – RG 32728092 Claudia Ferreira T. Yugawa – RG 42619959 Nicolas Antonio de Oliveira – RG 45937578

Mauri Procopio de Lima – RG 286528824 Juliana Aparecida Correa Marques – RG 426200287 Mariane Franco de Andrade – RG 44609441 Paulo Ovidio Franco de Andrade – RG 30720751 Genaina Aparecida de Oliveira Lima – RG 32787659 Sidnei Maciel da Silva – RG 15498253 Renata Bernardi – RG 8757252 Flaviane Antunes Rodrigues – RG 57229768 Cristiane Alves de Oliveira – RG 33154163 Elizangela Pereira de Souza – RG 34070939 Naudi de Jesus Souza Ribeiro – RG 03109344947 Dalila Luzia Santos Oliveira – RG 54378078 Leandro Correa de Lima – RG 8208994 Eliane Camargo Godoi – RG 41908314 Marcia Oliveira Santos – RG 34334179 Juliana Rodrigues Garcia Sala – RG 22986603 Marlon Costa Flora – RG 20984329 Maria Carolina Aparecida Machado – RG 49268372 Ellen Keruane Gonçalves Rodrigues – RG 55378531 Oellyton Oliveira Pontes – RG 48226785 Cristiane Aparecida Benfica Alves – RG 43003073 Daniel Benedito da Silva Almeida – RG 58133898 Claudinice Guimarães de Almeida Camargo – CPF 16015502860 Sara Rodrigues dos Santos – RG – 7075365

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: Formação Presencial: Alfabetiza Juntos SP 2026 – Módulo V – 2º ANO Data: 25/08/2026

Local: URE DE APIAÍ

Horário: 8h30 às 17h30

Fabricia Carriel de Lima, RG 55.791.633-1; Karine Hipólito Coqueiro, RG 43.707.698-2; Katia Aparecida Leite, RG 44.751.431-3; Marcia Aparecida Barbosa dos Santos Falcão, RG 24.272.180; Maria Helena Sarti de Almeida, RG 23.916.560-3; Marli Aparecida Manca de Lima, RG 18.324.630-5; Paula Aparecida Machado de Lima, RG 42.998.686-5; Regiane Rodrigues da Costa, RG 23.062.779-1; Rosenilda dos Anjos Garcez, RG 32.402.120-3; Ruth Cordeiro Rodrigues, RG 29.490.176-0; Simone Araújo Cosmo, RG 26.410.345-2;

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 01/09/2026 (terça-feira).

TEMA: Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30.

LOCAL:Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Cledson Lopes De Oliveira Souza, CPF 041947553-9 Prissila Ribeiro Da Silva Souza, RG 62.446.979-7 Claudinei Martins Rosa, RG 42.189.766-1 João Marcelo Da Santos Da Silva, RG 57.877.178-0 Karina De Freitas Bonfá Moraes, RG 38.070.763-9 Dalila Luzia Santos Oliveira, RG 54.378.078 -8 Andréia Duarte De Almeida, RG 44.109.151-9 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7 Silvio Antunes Alexandre De Queiroz, RG 58.521.471-2 Vânia Ribas Santos, RG 49.865.862-4 Juliana Werneque Do Amaral, RG 48.321.466-8 José Roberto Da Silva, RG 33.992.474-3 Regina Mota Antunes Da Silva, RG 23.532.881-9 Eduardo Slompo De Oliveira, RG 49.780.466-9 Joseni Tamires Rafael De Lima, RG 44.304.070-.9 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Patrícia Aparecida Cheleider Camargo De Andrade, RG 40.228.962-6 Luis Guilherme Bertolucci De Santana, RG 59.470.627-0 Loami Katharine Alves Santos Monteiro, RG 50.078.424-3 Roberta Aparecida Branger De Almeida, RG 42.620.305-7 Adão Ferreira De Almeida, RG 29.410.733-2 Willian Aparecido Teixeira Ferreira, RG 57.788.796-8 Adriano Camargo Duarte, RG 56.330.403 Pamella Ferreira Santos Braga, RG 42.183.069-4 Regina Maria De Pontes Maciel, RG 49.582.177-9 Edilaine Aparecida Gomes Da Rosa, RG 41.559.561-7 Juliana Aparecida Correa Marques, RG 42.620.028 Bruna Stéfane De Freitas Mori Silvério, RG 48.791.994-4 Jackline Alexsandra De Carvalho, RG 55.346.359-7 Charles Sarti De Freitas, RG 491954694

RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 001, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOE de 26 de agosto de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, para fazer constar:

Onde se lê:

Simone Camargo de Oliveira Leite Leia-se:

Simone Camargo de Oliveira Melo E desconsiderar a convocação de: Sara Rodrigues dos Santos – RG – 7075365

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) CATIA APARECIDA DA SILVA, DIRETOR DE ESCOLA, da EE JOÃO ANTUNES ALEXANDRE, em GUAPIARA, fica alterado de RG: 43.886.183-8, para Registro CIN: 297.020.838-

Concedendo, de acordo com ao inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, à servidora ILZA DE OLIVEIRA LOOZE, RG. 21876896-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, com sede na EE AMBROSINA O.MATTOS PROF.ª e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Apiaí, 08 dias de afastamento nojo, no período de 20/08/2026 a 27/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Adriane Santana De Souza Santiago, RG 32.xxx.xxx-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na EE Jaime de Oliveira - Professor, Certidão nº 162/2026, referente ao período de 03/03/2020 a 01/03/2025. PULP: 1757091/2018.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Claudia Ribas da Silva, RG 40.xxx.xxx-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, Classificado(a) na EE Diógenes Ribeiro de Lima, Certidão nº 163/2026, referente ao período de 18/02/2015 a 16/02/2020. PULP: SEI 015.00650047/2026-98

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Gisele Aparecida da Rosa, RG 45.xxx.xxx-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificado(a) na EE Joao Pedro Nascimento - Professor, Certidão nº 164/2026, referente ao período de 31/01/2021 a 29/01/2026. PULP: 1907369/2018.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Gisele Aparecida Da Rosa, RG 45.xxx.xxx-3, onde constou: período de 02/02/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 06/09/2022; leia-se: período de 02/02/2016 a 30/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e autorização para usufruto de Licença Prêmio publicada em 09/12/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 21/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alexandre Ribeiro da Costa Bedin, RG 23.xxx.xxx-2, onde constou: período de 24/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/01/2024; leia-se: período de 24/06/2017 a 22/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 26/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ataílton Andrade Santos, RG 34.xxx.xxx-2, onde constou: Adailton Andrade Santos, RG 34.xxx.xxx-2; leia-se: Ataílton Andrade Santos, RG 34.xxx.xxx-2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANE NETTO SILVA PEDROSO, RG.40.927.940-7, Agente de Organização Escolar, classificado(a) na EE. Maria de A. Dias Baptista Prof.ª, em Itapirapuã Paulista, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem perícia no

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