DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

49/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo V – coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação; VI – decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

VII – orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

VIII – coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

IX – tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: a) a participação proativa de todos os professores, nas aulas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas;

b) a vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores; c) as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos;

d) a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem-sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

O resultado final do processo seletivo será divulgado aos candidatos selecionados e a designação será realizada por Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

1. Os candidatos, que após análise da documentação apresentada, não atenderem os requisitos mínimos para a inscrição, contidos nos Itens I e III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecipadamente à submissão das entrevistas, especialmente aqueles que tiveram aulas em substituição atribuídas.

2. A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício da

função gratificada de CGP será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana e em todos os turnos de funcionamento da escola.

• 3- A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do

• candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

• 4- A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do

• candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

• 5 – A experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de

• docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

• 6 – A valorização dos certificados de participação em cursos

• promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

• 7 – A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes da

• Diretoria de Ensino, a ser entregue pelo candidato à vaga.

1. A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica

somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

1. Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Equipe

Gestora e Supervisor de Ensino responsáveis pelo processo da Unidade Escolar.

1. O candidato deverá ter conhecimento do Decreto 64.187/2019 e a

Resolução SEDUC-53, de 29-06-2022.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e a partir de 24/08/2026, ALINE MARCONI DIAS FERREIRA MARTINS, 23074967 – 7, DI 2, do cargo de Professor Educação Basica II, Lingua Estrangeira Ingles, SQC-IIQM, da EE Maria Jose M.Brocatto Profa, em Santa Barbara d' Oeste, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 31/12/2004.

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIA CRISTINA RIBEIRO, RG 28104218 - 4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MAGGI MONSENHOR. Certidão nº 187/2026, período de 22/09/2020 a 20/09/2025. SEI 015.00057583/2023-77. Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JULIANA SANT ANA CAMPOS, RG/CIN 314.304.668-63, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA G. LOPES FAGUNDES PROF. Certidão nº 188/2026, período de 08/03/2020 a 06/03/2025. SEI 015.00650837/2026-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADONIR DE OLIVEIRA AGUIAR, RG/CIN: 20352371 - 4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE WILSON CAMARGO PROF. Certidão nº 189/2026, período de 02/06/2020 a 31/05/2025. SEI: 015.00645270/202613. Retificando a Portaria, publicada no DOE 21/08/2026, onde se lê: MONICA TORRES GIANNINI PINHEIROERSON NEVES MESQUITA,

leia-se: MONICA TORRES GIANNINI PINHEIRO.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAM JUNKO SUGUIYAMA, RG/CIN 32.084.315 - 4,

onde constou: período de 19/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2024,

leia-se: período de 19/02/2018 a 17/02/2023, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/08/2025.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIA FERNANDES PORTA BATISSALDO, CIN 163.483.458-58,

onde constou: período de 14/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/06/2025

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome KAREN CRISTIANE GARCIA CORTEZ NIELSEN, RG 27.852.557-X,

onde constou: período de 21/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2025,

leia-se: período de 21/06/2018 a 19/06/2023, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/09/2025.

Retificando DOE de 03/08/2026 em nome de ALINE GISELE PEREIRA VIEGAS, RG 44292050 - 7, DI 3,

onde se lê 21/12/2012, 25/02/2013 a 19/12/2014, 17/08/2015 a 31/01/2017, 22/02/2017 a 15/03/2017 e de 16/03/2017 a 18/05/2017,

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução

SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, dos professores abaixo-relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Projeto Professor Tutor Anos Finais”, realizada no dia 05/08/2026, na Faculdade de Americana, (FAM.) Rua Joaquim Boer, 675, Jardim Luciene, Americana - SP, CEP 13477-360, a saber:

Angelica Barbosa de Almeida, RG: 48573344; Ana Claudia dos Reis de Carvalho, RG: 34203609; Ariane Bispo Rodrigues, RG: 45479647; Carla Patricia de Oliveira, RG: 39062850; Caroline Fernanda de Sa Teles, RG: 47915095; Cintia Nunes Margato, RG: 57716886; Cláudia Santiago Da Silva, RG: 60671968; Edilaine Aparecida Coelho, RG: 52452380; Elenice de Azevedo Barbosa, RG: 58414243; Elza de Jesus Zanni, RG: 38685781; Isabela Boccalitti, RG: 60080672; Jaqueline da Silva Moreno, RG: 45339375; Josiane Rodrigues Carvalho, RG: 43145769; Júlia Maria Jacob, RG: 57716886; Katia Gomes de Matos, RG: 44823418; Larissa Gaoin Andrade, RG: 50031823; Luciana Venâncio da Costa, RG: 41209495; Lucineia Ferreira dos Santos Fontes, RG: 26787301; Mara Luiza Cordeiro B Bonin, RG: 4329581; Marcela Orlandino Moralle, RG: 40899389; Maria Garbin, RG: 16972243; Maria Valdinete Leite Nascimento, RG: 17494940; Monizze Regina Ferreira Cavichiolle, RG: 48490480; Raquel Avansini Valério, RG: 19708347; Raquel Pereira Rodrigues Tedeia, RG: 40293325; Rosane Solange Michelon, RG: 20875037; Rosemeire Cristina Picolo Flora, RG: 38036657; Rosângela dos Santos, RG: 20264134; Rozeli da Silva Francisco, RG: 27627632; Simoni Luisa Valeria da Silva Fonseca, RG: 20778313; Sonia Maria Magnani Carlos, RG: 16800301; Tatiani Regina Gomes, RG: 28512157; Vanessa Cenedese Médice, RG: 39371452; Verônica Aparecida Pires de Souza, RG: 17759015801.

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, dos professores abaixo-relacionados, que participaram da Orientação Técnica “Projeto Professor Tutor Anos Finais”, realizada no dia 05/08/2026, na Faculdade de Americana, (FAM.) Rua Joaquim Boer, 675, Jardim Luciene, Americana - SP, CEP 13477-360, a saber:

Angelica Barbosa de Almeida, RG: 48573344; Ana Claudia dos Reis de Carvalho, RG: 34203609; Ariane Bispo Rodrigues, RG: 45479647; Carla Patricia de Oliveira, RG: 39062850; Caroline Fernanda de Sa Teles, RG: 47915095; Cintia Nunes Margato, RG: 57716886; Cláudia Santiago Da Silva, RG: 60671968; Edilaine Aparecida Coelho, RG: 52452380; Elenice de Azevedo Barbosa, RG: 58414243; Elza de Jesus Zanni, RG: 38685781; Isabela Boccalitti, RG: 60080672; Jaqueline da Silva Moreno, RG: 45339375; Josiane Rodrigues Carvalho, RG: 43145769; Júlia Maria Jacob, RG: 57716886; Katia Gomes de Matos, RG: 44823418; Larissa Gaoin Andrade, RG: 50031823; Luciana Venâncio da Costa, RG: 41209495; Lucineia Ferreira dos Santos Fontes, RG: 26787301; Mara Luiza Cordeiro B Bonin, RG: 4329581; Marcela Orlandino Moralle, RG: 40899389; Maria Garbin, RG: 16972243; Maria Valdinete Leite Nascimento, RG: 17494940; Monizze Regina Ferreira Cavichiolle, RG: 48490480; Raquel Avansini Valério, RG: 19708347; Raquel Pereira Rodrigues Tedeia, RG: 40293325; Rosane Solange Michelon, RG: 20875037; Rosemeire Cristina Picolo Flora, RG: 38036657; Rosângela dos

Santos, RG: 20264134; Rozeli da Silva Francisco, RG: 27627632; Simoni Luisa Valeria da Silva Fonseca, RG: 20778313; Sonia Maria Magnani Carlos, RG: 16800301; Tatiani Regina Gomes, RG: 28512157; Vanessa Cenedese Médice, RG: 39371452; Verônica Aparecida Pires de Souza, RG: 17759015801.

Retificando DOE DE 26/08/2026, DESIGNANDO, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de ONDE-SE-LE: 28/08/2026, LEIA-SE 24/08/2026 VÁLERIA CRUZ CHAVES, RG 60.893.637-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Profª Elisabeth Steagall Pirtouscheg, em Santa Bárbara d’Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00647526/2026-27

CESSANDO a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada 03/02/2026, na parte em que designou para a função DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Profª Guiomar Dias da Silva, ROZILENE APARECIDA FERREIRA – RG: 28.380.342-3, DI - 1, PEB I - SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo 015.00641562/2026-87

Cessando, A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/03/2026, na parte em que designou EDSON APARECIDO DA SILVA, RG 32.223.975-8, Professor De Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador De Gestão Pedagógica, na EE Geraldo de Oliveira, Nova Odessa Unidade Regional de Ensino de Americana. SEI 015.00646843/2026-26

CESSANDO a partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2026, na parte em que designou para a função de docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, Unidade Regional de Ensino - Americana, JULIANA PAULA PAPA, RG 23156387-5, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio., SQF-I-QM, SEI 015.00650822/2026-13

CESSANDO a partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2026, na parte em que designou para a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof.ª Anna Maria Lúcia De Nardo Moraes Barros, Nome: RANIF NASCIMENTO DE LIMA, RG. 52.348.771 - X, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE SEI 015.00650844/2026-75

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE DR. JOÃO THIENNE – Nova Odessa
Portaria do Diretor de Escola, de 21/08/2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto

54.682/09, 03 dias de Licença-Saúde, a partir de 19/06/2026 a

GUSTAVO DELLA GRACIA, RG: 47.943.096-2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF – I –QM

( Categoria O ).

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: BRUNO HENRIQUE FERREIRA RG: 47..618.109-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado, com sede de exercício na EE Profª Maria do Carmo Augusti, em Americana 10 (dez) dias, de 24/08/2026 à 02/09/2026.

Autorizando: Licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a:

ELIANE GARCIA DE GODOI, RG: 21.837.614-5, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, 60 dias referente à Certidão nº 099/2016, período 15/11/2010 a 13/11/2015 – SEI 015.00592226/2025-12.

Autorizando, Licença Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

ISABEL CRISTINA LUIZ DOS SANTOS, RG. 20.448.761-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias, referente ao período de 01/10/2014 a 29/09/2019. Certidão nº 185/2019 – PULP SEI 015.00163439/2023-79.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

CECÍLIA BARBOSA DE SOUZA, CIN: 094.531.378-04, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias referente à Certidão 077/2024, período de 22/08/2017 a 20/08/2022 - PULP SEI 015.00353200/2024-70.

Concedendo, nos termos do § 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a VITORIA RAPOSO ALENCAR ALVES RG 52.583.040-6/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2026, K047.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Na portaria da Chefe de Departamento, na qual convocou os servidores das unidades escolares para Reunião de Alinhamento referente à contagem de tempo:

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