DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

LEDA CRISTINA LIMA GONÇALVES -RG: 10.325.419-5, efetiva, no período de 02 (dois) dias, a partir de 18/08/2026 até 19/08/2026. Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença Saúde de 3 (três dias) no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 em nome de NATALIA SILVA SANTOS, RG: 62.144.685-3, Função: Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Faixa 1, Nível I, na E.E. INSTITUTO POPULAR HUMBERTO DE CAMPOS, no Município de CampinasSP EE TRINTA E UM DE MARÇO, em Campinas-SP O Diretor da EE Trinta e Um de Março, concede em nome de: Rosane Meira, RG 12.530.259-9, Professor Educação Básica II, SQF I QM, 02 dias de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026, de acordo com atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei 10.291/68, c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024. EE Prof.ª JULIA CALHAU RODRIGUES, em Jaguariúna-SP

Nova LS Decreto nº 69.234/2024: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marli Rodrigues Lopes – RG 16523971–2 – Período: 02 dias (de 20 a 21/08/2026), professora Educação Básica II, OFA-F. EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 15 (quinze) dias de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 08/09/2026, em nome de ROSENILDA DARE BIGNARDI, RG 18.XXX.XXX-6, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-QM, Categoria O.

E.E. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, em CAMPINAS Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em nome de FLÁVIA CRISTINA DA SILVA GAVIÃO, RG n.º 41.551.344-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O. EE FÍSICO SÉRGIO PEREIRA PORTO, Campinas-SP

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: REGINALDO JOSÉ MIGLIORINI JÚNIOR, RG: 20115353 5774 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, efetivo, 02 dias de licença saúde - Período de 21/08/2026 A 22/08/2026. E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Reginaldo José Migliorini Junior Rg. 20.115.353 - DI2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, no período de 21/08/2026 a 22/08/2026. Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015: MARIA MARTA PINKE LUIZ QUEIROZ, RG 16.807.937-9, Professora de anos iniciais e médio, Categoria O, da EE Prof.ª Sophia Velter Salgado, 02 dias, a partir de 20/08/2026.

EE “MONSENHOR LUIS GONZAGA DE MOURA”, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, e republicado no DOE de 29/11/08: 02 (dois) dias de licença saúde de 10/08/2026 a 11/08/2026, em nome de: Bruno Aparecido de lima, RG: 42.504.506, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I- QM, Categoria O.

EE FRANCISCO GLICÉRIO, em Campinas-SP

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOSE PEREIRA DA SILVA RG. 18832358 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CATEGORIA – EFETIVO,04 dias de licença saúde - Período de 25/08/2026 a 28/08/2026. EE “JOSÉ MARIA MATOSINHO” em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (DOIS) dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 em nome de Elisete Prado de Oliveira RG: 10.949.639-5 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O E.E. Escola Cristiano Volkart, de Campinas

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF1 de 21, publicado em 29/11/08: 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 NANCI APARECIDA DE SOUZA BENATTI RG 9.852.864-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

TANIA REGINA DENEZ MORETI, DI-1, RG/CIN 13768201880, CERTIDÃO 20437945/2026

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 26/08/2026. Retificando publicação do D.O.E de 21/08/2028 – Seção de Atos de Pessoal, designando para a Função relacionada à Atividade Docente, em nome de Eliete Naponuceno de Faria – R.G. 33.584.526-5, onde se lê: a partir de 21/08/2026; leia-se: a partir de 20/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 26/08/2026 Retificando a publicação do D.O.E de 24/08/2026 – Seção Atos de Pessoal, em nome de RACHEL MESKO, RG 60097017, PEFM, na EE Adoniran Barbosa – Auxílio Doença: Onde se lê: a partir de 21/08/2026;

Leia-se: a partir de 19/08/2026;

Retificando a Portaria DE 23 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOE 24/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADILSON ROCHA KURZEMPA – RG 14474636, onde constou: período de 05/06/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/01/2025, leia-se: período de 05/06/2018 à 03/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 27/08/2026. Retificando a Portaria DE 27 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOE 28/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WAGNER JOSE DONATO – RG 8607069/1, onde constou: período de 14/03/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 16/10/2023, leia-se: período de 14/03/2017 à 12/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 27/08/2026. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26/08/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Olavo Bilac

JUDITE ALVES DE SOUZA SANTOS – RG 16427627, PEFM, 2 dias, a partir de 24/08/2026 EE José Carlos Nogueira - Rever. Prof. JOSIAS CASSANJA – RG 10948118, PEFM, 5 dias, a partir de 20/08/2026 EE Adoniran Barbosa EVA MARIA DE JESUS BARROS – RG 12988469, PEFM, 14 dias, a partir de 18/08/2026

EE Claudia Francisco da Silva ANA BEATRIZ DE SOUSA CAMPOS – RG 47927553, PEFM, 2 dias, a partir de 19/08/2026

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 26/08/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE AUREA ANUNCIACAO AMERICO DE GODOI PROFA.

WAGNER JOSE DONATO – RG 8607069 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/03/2017 A 12/03/2022, CONFORME CERTIDÃO 98/20404/2025 E PULP 0241/0043/2018

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir: EE VALENTINA S.O. FIGUEIREDO D. MARY APARECIDA GARCIA MARCONATO – RG 20377869 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 10/02/2016 à 08/02/2021, CONFORME CERTIDÃO 201/2023 E PULP 015.00196497/2023-89 ONDE SE LE: 30 DIAS. LEIA-SE: 60 DIAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ANA KARLA SOARES CABRAL - RG 50147481, PEB II CAT-A, na EE Pedro Salvetti Netto Prof., no período de 26/08/2026 a 28/08/2026

JOAQUIM GUSTAVO RIBEIRO - RG 38453373, PEFM, na EE Eliseu Narciso - Reverendo, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026

MARINA DE FATIMA SANTOS - RG 15349283, PEB II/Efetivo, na EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026

KARINA FERNANDA APPOLINARIO MOREIRA - RG 33746263, PEB II CAT-A, na EE Miguel Vicente Cury, no período de 25/08/2026 a 25/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000269-49.2026.8.26.0248, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ORLANDO HANUSCH

CPF: 48XXXXXX87 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007875228/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Recálculo de seu quinquênio, devendo ser também contemplada em sua base de cálculo a verba identificada como "Abono/Piso Salarial Docente".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 16:06:58

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado: Marcos Antonio Leal, RG. 23.767.623-0, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 13/05/2020 a 11/05/2025 da Certidão nº 183/2026 – PULP SEDUC 1487/0044/2000.

Moises da Silva, RG. 28.664.861-1 DI-1, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Cônego Cyríaco Scaranello Pires, em Monte Mor, 90 dias referente ao período de 22/06/2020 a 20/06/2025. Certidão nº 182/2026 – PULP SEDUC 1400159/2019.

Retificando

D.O. de 26/08/2026, que publicou retificação de período da Certidão de licença Prêmio em nome de: Luzia de Cassia Cezarino, RG 21.346.705, onde se lê: período de 18/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 00/11/2022, leia-se: período de 18/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/11/2022.

D.O. de 26/08/2026, que publicou Certidão de licença Prêmio em nome de: Edson Lima dos Santos, RG. 16.331.220-5, onde se lê: SQC-II-QM – Agente de Organização Escolar, leia-se: SQC-III-QAE - Agente de Organização Escolar.

Retificando D.O. de 26/08/2026, que cessou o servidor abaixo, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica: JORGE LUIZ TORRES PEREIRA, RG. 33.083.783-7, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, onde se lê: na E.E. General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto, leia-se: na E.E. São Nicolau de Flue, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 173 DE 26/08/2025 - AUXÍLIO DOENÇA Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio Doença a: ANA LUCIA FREZZATTI RODRIGUES DA SILVA, RG: 18.482.592-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 (quatorze) dias a partir de 20/08/2026, da EE Carlos Tancler - Prof., em Indaiatuba. ANA LUIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG: 12.541.665-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 (cinco) dias a partir de 29/06/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

CAMILLE COGUI DA ROCHA, RG: 32.235.527-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 27/07/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba. CAMILLE COGUI DA ROCHA, RG: 32.235.527-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 30/07/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba. CINDI SOUTO DA SILVA, RG: 40.475.751/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 03/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba. CINDI SOUTO DA SILVA, RG: 40.475.751/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

• CRISTIANE MELO CORREA, RG: 7.364.956-22, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 04/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

• DAIANE BEZAGIO, RG: 46.710.025-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba.

• DAPHINE BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 37.503.330-0/SSP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026, da EE Professor José de Campos, em Indaiatuba. DENIS GOMES MENDES, RG: 49.267.869-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, da EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor.

EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, RG: 45.646.239-9/SP, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 12/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

• GLEICIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG: 46.884.117, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 (cinco) dias a partir de 29/06/2026, da EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor.

ISAILDE NUNES SOARES, RG: 18.376.363-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 19/08/2026, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba.

• ISAMARA MENDES CONDE FAZZILANI DA SILVA, RG: 34.369.106-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 13/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

JAINE ELAINE MARQUES, RG: 48.878.469-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 (sete) dias a partir de 11/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

KAROLINE SORES FERREIRA, RG: 53.363.872-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 18/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

LARISSA PEDRO DE ALMEIDA SILVA, RG: 40.006.686-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba:

03 (três) dias a partir de 12/08/2026.

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