DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

62/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 02 (dois) dias a partir de 10/08/2026. - Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SANDRA CRISTINA SANTOS CLEMENTINO, RG: 38.631.804-9, SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 19/08/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da de 19/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, FORMAÇÃO: "POR DENTRO DO CURRÍCULO - N2,” na Unidade Regional de em Indaiatuba. Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba. SIRLEI ANASTACIO MARAN, RG: 30.502.991-5/SP, Agente de NOME – RG – CIN Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 18/05/2026, da EE LEANDRO SOUSA SEVILHA-387XXXXXX-03 Prof. Dr. Camilo Marques Paula, em Indaiatuba. MARCOS PAULO DE SOUZA GREGÓRIO- 23.426.529-2 SIRLEI ANASTACIO MARAN, RG: 30.502.991-5/SP, Agente de APARECIDA DE JESUS XAVIER LOPES-298XXXXXX-51 Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 04/08/2026, da EE DIERBSON SOUZA DIAS- 55.930.371-3 Prof. Dr. Camilo Marques Paula, em Indaiatuba. RYAN NEPOMUCENO MONTEMOR- 38.790.762-2 SUELI MEDEIROS DE SOUSA DIAS, RG: 12.269.028-x, Professor de HILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR- 27.97.3429-3 Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de LUIZ AUGUSTO DA SILVA- 21.927.793-X 03/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba. VANIA SANTOS PASSOS- 56.869.673-6 VANDA MARIA DE MELO OLIVEIRA, RG: 23.835.764-8, Professor de VIVIANE DA SILVA FREITAS GODOI- 42.062.217-2 Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo BIANCA DA SILVA COITIM DA PAZ- 49.038.221-6 Ayres, em Indaiatuba: FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS- 41.254.981-5 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026. MARCELLE ANDRIETA DAMASCENO- 25.606.311-6 03 (três) dias a partir de 03/08/2026. JONATHAN MENDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS- 49.684.815-X VERA LUCIA ROMAN, RG: 29.610.045-6, Professor de Ensino LUCIENE DOS SANTOS SILVA- 40.321.985-1 Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 23/06/2026, da EE ROBERTO GALVANI FELIPE- 83.721.62-9 Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba. PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES- 33.504.909-6 VERA LÚCIA ROMAN, RG: 29.610.045-6, Professor de Ensino LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA- 26.183.501 – 4 Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 17/08/2026, da EE MARIANA NEPOMUCENO ROCHA DE MEDEIROS- 41.456.076 – 0 Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba. JHON AUGUSTO NAVARRO HINRICHSEN- 38.404.096 – 2 VERONICA ARAGAO TORRES DA SILVA, RG: 24.891.723-7, Professor de ANA LYGIA ALVES BEDOYA- 23.186.698 – 7 Ensino Fundamental e Médio, 09 (nove) dias a partir de ALAN BRONZERI DIAS- 43.540.365 – 5 14/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba. CARLOS ALBERTO PAVANI- 40.509.340 – 8 VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG: 599.204.348-92, Agente de ERIK HIDEKI FUKUMOTO- 57.926.459 – 2 Organização Escolar, 14 (quatorze) dias a partir de 05/08/2026, da JULIANA FREIRE ANDRE GUTIERREZ- 28.453.745 – 7 EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor. DIEGO FERREIRA DA SILVA- 42.488.847 – 6 ADRIANA DA SILVA COSTA, RG: 34.782.700-7/SP, Professor de Ensino FERNANDA COSTALONGA ALMEIDA- 29.592.590 – 5 Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias a partir de 07/08/2026, da JUSCELINE ROCHA VANDERLEY DE PAULA OLIVEIRA- 33.977.460 – 5 EE Maria Jose de Aguiar Zeppelini - Profª, em Rio das Pedras. MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA- 28.444.125 – 9 JANAINA COMETTI LOPES- 27.890.722 – 2 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 174 DE 26/08/2026- MERCIO FABRICIO SOUZA SANTOS- 39.853.380 – 5 LICENÇA SAÚDE ELIANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES- 34.894.733 – 1 PRISCILA RAZEIRA PIRES- 203XXXXXX54 O (s) Diretor (es) da (as) Escola (as), à vista do atestado médico JONATAN RAIZER DA SILVA- 46.300.730 – X apresentado e com base no §1° do Art. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados KELLY CRISTINA BOHOMOL- 32.416.533-X EDITH GERALDINE MARECO GARCIA – 13.330.932-2 afastados: GABRIELA FRANCISCA DE OLIVEIRA MESSIAS- 82.799.58 CASSIO HENRIQUE DERCOLE, RG: 35.157.357 (CPF: 310.768.648-48), SHIRLEI CRISTINA NUNES- 20.263.824 – 8 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir LUCAS RAMOS TEIXEIRA DE SOUZA- 52.277.998-0 de 02/09/2025, da EE Dom José de Camargo Barros, em SERGIO SILVERIO FRANCO- 44.984.060-8 Indaiatuba. MARCOS ROBERTO DE QUEIROZ- 20.438.325-0 ELIZABETH MARTINS S BANDOLIN, CPF: 196.580.238-94 (RG: RAFAEL LUCAS MACHADO SILVEIRA- 40.382.966-5 24.525.450-X), Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) JOÃO PEDRO OLIVEIRA PEREIRA- 54.950.619-6 dias a partir de 24/08/2026, da EE Aurora Scodro Groff, em ROGERIO EUGENIO BARBOSA- 29.192.826-2 Indaiatuba. LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS- 43.317.020-7

URSULA ANDRADE FURIAN ALVES-29216331-9 ANNY CORREIA DA CRUZ-22819098-8 RENATO JORGE FELISMINO-316XXXXXX-48 FRANCINE MARIA MARTINS IMAZU-29341511-0 MICHELLE CHRISTINA ZAMBONE-30415684-X REGINA DAMASIO DE MELO-23429315-9 ANA PAULA CAMARA SAQUETTI-28192812-5 EDELAINE DE OLIVEIRA FRANÇA-28205640-3 RENATA CRISTINA DE PAULA-43024733-3 JOSE NASCIMENTO SILVA-40879757-5 DANIELA TEIXEIRA LEITE DA SILVA-29365910-2 CRISTINA MARIA RIBEIRO DO PRADO-28526875-2 KELI CRISTINA DE CARVALHO-29419031-4

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço–Serviço de Pessoas de 26/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 29/09/2023, publicada no DOE 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Regina Martins, RG. 11.162.405-8, onde constou: período de 31/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2023, leia-se: período de 31/01/2017 a 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-Caraguatatuba Portaria do Chefe de Serviço–Serviço de Pessoas de 26/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 05/05/2023, publicada no DOE 06/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rutiléia Santos da Silva, RG. 22.540.262-2, onde constou: período de 16/09/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 21/04/2023, leia-se: período de 06/09/2016 a 14/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Secretaria de Estado da Educação

URE-Caraguatatuba Portaria do Chefe de Serviço–Serviço de Pessoas de 26/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Tonando a retificar a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 26/08/2022, publicada no DOE 27/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Gisele Kemp Galdino Dantas, RG 19.898.481-9, onde constou: período de 10/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/05/2022, leia-se: período de 10/10/2015 a 07/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 14/07/2023 e a autorização de pecúnia.

• GILMARA SIMIONELLI FELIX, RG: 25.519.707-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 03/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 21/08/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: "POR DENTRO DO CURRÍCULO - N2,” na Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

• GILMARA SIMIONELLI FELIX, RG: 25.519.707-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

• JOSIANE CRISTINA MOLLER DA SILVA, RG: 24.941.281-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias a partir de 04/08/2026, da EE Prof. Geraldo Enéas de Campos, em Indaiatuba.

Nº do Processo: 015.00648072/2026-10 Interessado: LÓIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES Assunto: : ALTERAÇÃO DADOS – NOME

PEDRO HENRIQUE LOPES AMANTEA- 55558299 -1 LUAN PEREIRA DE SOUZA- 39159487-4 WALLACCE LUANN DE AZEVEDO ROLIM- 62713181-5 RYAN NEPOMUCENO MONTEMOR- 38790762-2 ARIEL LAURINDO DE OLIVEIRA- 40230363-5

• KAREN MONICA BORGHESI, RG: 17.991.501-0/SP, DI: 2, 05 (cinco) dias a partir de 03/08/2026, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari.

• Em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo indicada passa a assinar o seguinte nome: LOIDE AGNES PIRES ABEL, RG 29.477.674-6, Professor Educação Básica II, categoria F, da EE Antônio Alves Bernardino, em Caraguatatuba, (nome anterior): LOIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES.

JHON AUGUSTO NAVARRO HINRICHSEN- 38404096-2 VANESSA RODRIGUES MARCELINO SILVA- 24167933-3 em Caraguatatuba, (nome anterior): LOIDE AGNES DE OLIVEIRA PIRES. ELLEN CRISTINA RIBEIRO DOMINGOS REBUSTINE- 42288445-5 JOSÉ HENRIQUE GOMES TOSTA- 49785670-0 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE MARINA MARTINS MACIEL- 42600437-1 26/08/2026 JANDER DOS ANJOS GABRIEL- MG17685477 Concedendo: DHIEGO HENRIQUE BALTHAZAR DE SOUSA- 34013798-8 nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. SANDRA APARECIDA MARINHO DA SILVA- 69893222-5 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a MARCELO JOSE DE MEDEIROS- 486XXXXXX-35 que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Patrícia de Lima MARCOS ROBERTO DE QUEIROZ- 20438325-0 Silva, RG. 32.320.172-6, PEB II-SQC-II-QM, F. 4/N. III, classificado EE. Maria Alice Alves Pereira em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL Caraguatatuba, PULP SEE 1388814/2018, Certidão 106/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023, saldo 90 dias.

• MARGARETE CRISTINA DA SILVA CRUZ, RG: 20.742.586-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias no período de 06/08/2026 a 07/08/2026, da EE Profª Maria Bernadete Amgarten Peres, em Indaiatuba.

• ORLANDO HANUSCH, RG: 1.027.161.205 (CPF: 489.212.030-87), Professor, 02 (dois) dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

• REGINALDO ROBERTO DA SILVA, RG: 23.052.096, Professor Educação Básica II, Categoria Efetivo, 04 (quatro) dias no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba.

• ROSINALDA ANANIAS DINIZ SILVA, RG: 16.683.503-1, GOE, Categoria A - Efetivo, 02 (dois) dias a partir de 11/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 26/08/2026 Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Márcio Oliveira Silva, RG. 20.200.840-7, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. III, classificado EE. Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 2298128/2019, Certidão 109/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024, saldo 90 dias. Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Maria Emília Zuccoli Tosin, RG. 13.320.612, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. III, classificado EE. Prof.ª Sueli Aparecida Figueira dos Santos em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1297631/2018, Certidão 110/2026, período de 19/08/2021 a 17/08/2026, saldo 90 dias. Concedendo:

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 25/08/2026 (Horário: 08h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram do: “3º Fórum Educacional do Litoral Norte – Educação Especial e Inclusiva, com foco nos estudantes elegíveis da Educação Especial- Demanda 2027”, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, Centro - Ubatuba.

• VANESSA ELIANE MACARINI, RG: 26.570.715-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, da EE Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba.

• ADAUTA HORACIO DE MELO, RG: 35.198.384-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 12/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

PATRICIA ERVOLINO DE ALBUQUERQUE OMOTE-297XXXXXX-31 Concedendo: JOSE CARLOS DA ROCHA-10153997-6 LENIRA FERREIRA GOMES REDONDARO-59998872-1 nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. SANDRA DA COSTA MIRANDA DA SILVA-30736570-0 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a LUCIMARA CIA RODRIGUES VILAR-60186200-4 que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Maria Emília ANDREA RODRIGUES BOAVENTURA PRADO-32722447-2 Zuccoli Tosin, RG. 13.320.612, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. III, classificado EE. RINALDO RUALONGA MARCOS-27439352-9 Prof.ª Sueli Aparecida Figueira dos Santos em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1297631/2018, Certidão JACQUES CARLOS SILVA-17862352-0 SILVIA APARECIDA FONSECA-26876743-9 110/2026, período de 19/08/2021 a 17/08/2026, saldo 90 dias. Concedendo: ROSEMEIRE FAUSTINO TEIXEIRA RIBEIRO- 28087641-5 CLESIA DA SILVA RODRIGUES- 48439013-2 nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a ALECIO MARINHO DE BRITO JUNIOR-32810886 VITOR PAULO FIDA DA GAMA-33010634-X que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Vitor Paulo Fida DENISE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO-16898907-4 da Gama, RG. 33.010.634-X, PEB II-SQC-II-QM, F. 3/N. V, classificado EE. ARIANE CRISTINA BRILHANTE-41289364-2 Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba, da ROSELI ALVES LUZ-24243688-2 Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1838954/2018, Certidão 112/2026, período de 13/11/2019 a 10/11/2024, saldo 90 dias. JOAO VICTOR NORMANDO DE OLIVEIRA-57109603-7 Concedendo: LUCIANA MARA ALVINO ALCANTARA-23332627-3 HELEN LUCI SANTANA ESTEVES GINHOUX-18045817-6 nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o GISELE MAIA ROCHA-34328735-3 DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, ao funcionário abaixo DANIEL HAMBACHER CAMINO-33297021-8 identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período EDITH DOS SANTOS BRAZ BITENCOURT- 21258349-9 aquisitivo mencionado: Carlos Alberto de Oliveira, RG. 16.842.260-8,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

• Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução

• SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 25/08/2026 (Horário: 08h30 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “ALFABETIZAÇÃO CONTEXTUALIZADA E REFLEXIVA: PERCURSO FORMATIVO PARA 1° E 2° ANOS,” na Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

VANDA APARECIDA FERREIRA- 144XXXXXX-69 VERA LUCIA JORGE BRAGA- 172XXXXXX-44

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