DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Agente de Serviços Gerais, SQF-III-QSE, R. 1/G. B, DI-1, classificado na EE. Prof.ª Sueli Aparecida Figueira dos Santos em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1056664/2018, Certidão 113/2026, período de 17/08/2015 a 14/08/2020, saldo 90 dias.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Renato Ferreira Coimbra dos Santos, RG. 25.037.554-0, PEB II, SQF-I-QM, F. 1/N. I, DI-1, classificado na EE. Prof. Ângelo Barros de Araújo em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, PULP SEE 1407937/2019, Certidão 114/2026, período de 30/04/2019 a 27/04/2024, saldo 90 dias.

Secretaria de Estado da Educação

URE - Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 26/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Viviane Cristina Mendes de Oliveira, RG. 23.875.021-8, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, R. 1/G. B, DI-1, classificado na Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 010/2023, período de 15/07/2016 a 13/07/2021. SEI 015.00200962/2024-74.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Marco Antônio Soares, RG. 16.597.921, PEB II, SQC-II-QM, classificado no CEEJA de Caraguatatuba da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 092/2026, período de 14/12/2018 a 12/12/2023, DOE 08/07/2026.

Secretaria de Estado da Educação URE - Caraguatatuba

Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 26/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Patrícia Soares França, RG 29.984.317, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F. 6/N. V, DI-1, classificado EE. Dr. Esteves da Silva em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. Certidão nº 042/2023, período de 30/01/2017 a 28/01/2022. SEE 93658/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ANTONIA RODRIGUES DE CARVALHO, RG 20.788.597-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 19-08-2026 a 21-08-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEXANDRE DA SILVA DIAS, RG 39.967.174-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 17-08-2026 a 1808-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO ROBERTO ANDRADE, RG. 20.410.101- 3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Dr. Esteves da Silva, em Ubatuba, 04(quatro) dias, período de 24/08/2026 a 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FRANCISCO LINO DE SOUZA, RG 32.359.535-2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Cessando com fundamento no artigo 8°, inciso I da Resolução SEDUC 28/2023, a pedido e a partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/01/2023, que designou VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18550746-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE

Pedro Elias Professor, em Uchoa, Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para exercer o cargo vago de Diretor Escolar na EE Antônio Carlos, em Catiguá, Unidade Regional de Ensino de Catanduva.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CÓPIAS REPROGRÁFICAS

Autorizo a extração de cópias reprográficas, conforme requerido pelo interessado abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos, de acordo com o comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014: HELBERT RODRIGO NOGUEIRA, RG 35.*.6 - 7 (Processo SEI nº 015.00618317/2026-76).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

• Alessandra Balestrieri Dias, CIN 22460052804, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE/SE, classificada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no dia 24/08/2026. (Processo SEI nº 015.00615774/2026-17).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando o DOE de 22/07/2026, em nome da E E PROF. OTÁVIO MARTINS DE SOUZA., onde se lê: Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/09/2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho. Leia-se: De acordo com a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, especialmente seu artigo 22, e a Resolução SEDUC nº 115, de 5 de dezembro de 2024, fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da unidade escolar.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei

Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: Retificando o DOE de 26/08/2026, em nome de ROBERTA GOMES FERNANDES, RG: 17.XXXX-X, onde se lê: DIRETOR DE ESCOLA- SQC-II-QM, DI1, na EE CAETANO PETRAGLIA, em FRANCA – SP., na EE ANGELO SCARABUCCI., em FRANCA-SP. Leia-se: ROBERTA GOMES FERNANDES, RG: 17.XXXX-X, DIRETOR DE ESCOLA- SQC-II-QM, DI-1, na EE ANGELO SCARABUCCI., em FRANCA-SP.

Nº do Processo: 018.00011679/2024-95

Interessado: MAURILIO DA SILVA MENDES - CPF.: 065.893.858-40 Assunto: ROL DE ATIVIDADES - MAURÍLIO DA SILVA MENDES

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 26-08-2026 RETIFICANDO O DOE DE 13/08/2024

Declarando que:

MAURILIO DA SILVA MENDES, RG: 17617593 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV-CD, face à condição de readaptado, a partir 06/05/2024, SUMULA: 1353/2024, fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 30 (trinta) aulas de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do artigo 8º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00616243/2026-33 Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: URE Franca - Alteração de sede de exercício readaptadoTASSIANA PINTO OLIVEIRA, RG: 30558238 - 0 Declarando que:

TASSIANA PINTO OLIVEIRA, RG: 30558238 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV-CD, face à condição de readaptado, a partir 30/04/2026, SUMULA: 2164/2026, fica sujeito à 189 (cento e oitenta e nove) horas mensais de Trabalho Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do artigo 8º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00639867/2026-29

Interessado: Irlany Stefania Londe - RG. M-7.239.644

Assunto: URE FRANCA - Alteração RG - Irlany Stefânia Londe - M- 7.239.644

Declarando que em virtude da expedição em 20/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de IRLANI STEFÂNIA LONDE, PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE. Torquato Caleiro, em Franca jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Franca, o número passou a ser: Registro Geral – CIN: 983.977.376-34.

Nº do Processo: 015.00144581/2025-89 Interessado: KELLY CRISTINA FERREIRA Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório nº: 680/2026 em nome de KELLY CRISTINA FERREIRA, RG: 25.XXX.XXX-8, PEB I, Categoria “F”, designada Supervisor Educacional nesta Unidade Regional de Ensino e PEB I, Categoria “S”, na E.E. Dante Guedini Filho, ambas situadas no Município de Franca-SP. Acumulação legal.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino - Região de Franca, tendo em vista a Portaria DIPES Nº 19 de 09 de dezembro de 2025 que altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025, a Resolução SEDUC Nº 158, de 28 de novembro de 2025, Resolução SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES Nº 1 de 05 de janeiro de 2026, convoca:

DOCENTES CONFORME LISTA A SEGUIR QUE PLEITEIAM UMA VAGA NAS ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL E QUE ATENDAM AS VAGAS CONFORME SEGUE:

DATA: 01/09/2026 HORÁRIO: 12:00 SALA: 19

VAGAS

EE JOSÉ RIBEIRO DE BARROS – MATEMÁTICA E FÍSICA

AS VAGAS PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.

OBS: a lista publicada está conforme disposta na Secretaria Escolar Digital, com docentes de TODAS AS DISCIPLINAS mediante classificação geral. Para a atribuição prevista

neste edital será seguido, além do vínculo funcional, a ordem de prioridade:

1 – portadores de diploma de licenciatura plena;

2 – portadores de diploma de licenciatura curta;

3 – estudantes de licenciatura plena, desde que apresente 160 horas de estudos da disciplina a ser atribuída, identificadas no histórico escolar atualizado do curso, emitido há menos de três meses, cabendo-lhes comprovar, no momento da atribuição inicial e de cada atribuição de classes ou aulas durante o ano, a matrícula atualizada para o respectivo curso e a frequência efetiva no semestre correspondente, mediante atestado ou declaração e histórico escolar, expedidos pela Instituição de Ensino Superior – IES que estiver fornecendo o curso; e

4 – portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que apresente 160 horas de estudos na disciplina a ser atribuída, identificadas pelo histórico escolar atualizado do curso, emitido há menos de três meses.

Em nenhuma hipótese haverá atendimento fora da ordem de prioridade contante em resolução.

SÃO DOCENTES QUALIFICADOS:

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