DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

CAMILA DE SOUZA LIMA, RG: 43699485-9, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Profº Antônio José Pedroso. Certidão nº 101/20506/2026, período de 23/07/2019 a 20/07/2024. SEI 015.00327710/2026-53.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que o RG. 47.843.431-5 em nome de FERNANDO HENRIQUE GOUVEA FERREIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 370.XXX.XXX-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: NAIARA NATALI CARVALHO GUADAGNINI PRADO, RG: 49008120-4, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. Jeremias de Paula Eduardo. Certidão nº 100/20506/2026, período de 01/11/2020 a 30/10/2025. SEI 015.00521003/2024-90.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 24/08/2026

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 26-08-2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicadas: Data: 31/08/2026 Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h30 às 12h30

SEBASTIAO GOMES DA SILVA, RG: 22.106.920-3, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificado na E.E. Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO identificado: MANOEL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. A partir de 24/08/2026 Horário: das 8h30 às 12h30 SILVERIO LUIS MARASCO, RG: 10.523.518-0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificado na E.E. Anselmo Bispo atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação dos Santos, em Taiaçu, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº ORLANDO FRANÇA DE fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação DE ENSINO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 de Estudos-Matemática das escolas Robótica das escolas EE BAIRRO AUTORIZANDO, CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de ANSELMO BISPO DOS SANTOS acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto Horário: das 7h30 às 13h30 58.542/2012, ao servidor: Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas GUILHERME CAETANO STANZANI, RG: 41601561 - X, Professor de Ensino atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO Gustavo Fernando Kuhlmann, Bebedouro: Certidão nº 087/2025, período Data: 01/09/2026 de 19/04/2019 a 16/04/2024. SEI 015.00428773/2024-64. Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE Horário: das 8h30 às 12h30 AGOSTO DE 2026 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, 70.396/2026, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte MANOEL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. conformidade: Horário: das 8h30 às 12h30 PAULO DO PRADO CAMOLEZI GALLO, RG: 41377774, Professor Educação Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas Básica II, classificado na EE Paraiso Cavalcanti Dr. Certidão nº atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação 95/20506/2026, período de 17/11/2019 a 14/11/2024. SEI 015.00546156/2024de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº ORLANDO FRANÇA DE 40. CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas AGOSTO DE 2026 atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas Robótica das escolas EE BAIRRO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto ANSELMO BISPO DOS SANTOS 70.396/2026, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Horário: das 7h30 às 13h30 Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação ANA MARIA CAZZADORE DE OLIVEIRA, RG: 29589938, Professor de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO Educação Básica II, classificada na EE José Francisco Paschoal. Certidão nº Data: 08/09/2026 93/20506/2026, período de 28/11/2019 a 25/11/2024. SEI Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - 015.00609363/2026-84. Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h30 às 12h30 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas AGOSTO DE 2026 atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao MANOEL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Horário: das 8h30 às 12h30 SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA, RG 22702201-4, Professor Educação Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas Básica II, classificada na E.E. Profª Rosa Mari de Souza Simielli. Certidão nº atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação 98/20506/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024. SEI de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº ORLANDO FRANÇA DE 015.00380760/2026-69. CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON. Horário: das 7h30 às 13h30 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas AGOSTO DE 2026 atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com de Estudos-Matemática das escolas Robótica das escolas EE BAIRRO nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao ANSELMO BISPO DOS SANTOS. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas RODRIGO DALAMARTA GOMES, CIN 265.XXX.XXX-26, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Profº Antônio José Pedroso. Certidão nº atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação 99/20506/2026, período de 17/05/2020 a 15/05/2025. SEI de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO. 015.00630310/2024-61. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE MÉDIO AGOSTO DE 2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 26 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao DE AGOSTO DE 2026 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

Mariana Cristina Rodrigues, RG. 47.952.289-3, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na EE Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu, 01 dia de auxílio-doença no dia 20/08/2026.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8213 de 24/07/1991, combinado com a LC 1093/2009 ao interessado abaixo relacionado:

MARIA CAROLINA VIZONÁ FIGUEIREDO DOS SANTOS LUIZ, RG: 53.634.582-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificada na EE José Francisco Paschoal, em Bebedouro, 01 (um) dia de auxílio-doença no dia 25/08/2026.

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ROSANGELA MARIA DA SILVA DE PAULA, CIN: 138**73, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Joao Domingos Madeira Prof., Bebedouro: Certidão Nº 088/2024, período de 16/02/2018 a 14/02/2023, SEI 015.00645146/2024-96.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

Declarando que a interessada abaixo identificada passa a assinar conforme alteração indicada:

ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA REBELO, RG 34XXX632 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE GUILHERMINO M. ANDRADE MAJOR, em SANTA ISABEL, por motivo de DIVÓRCIO, passa a assinar ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (SEI 015.00646186/2026-17).

Retificando – DOE 20/08/2026

Em nome: MEIRE NEVES DE SOUZA LOPES, RG 2037XXX7 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM

Onde-se lê: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-I-QM Leia -se: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

DILENE LOPES PEREIRA, RG: 18795178 - 0/UF-SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Efetivo na EE “Prof.ª Hélia Divino de Souza” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 085.079.798-58, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 02/08/2026.

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 12349608 - 1/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Prof. Adherbal de Castro” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 976.736.258-49, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 08/01/2026.

A partir de 29-1-25, nos termos do Inciso I do Artigo 10 da Resolução SEDUC-52, de 29-6-22, os efeitos da Portaria publicada em 18/01/2024, na parte em que designou para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar, na EE. Profa. Maria Isabel Neves Bastos, em Arujá, Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, a docente ROSANA ALBINO GOMES DA SILVA, RG. 05699102850, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE. Profa. Maria Isabel Neves Bastos, em Arujá, Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. (Publicado para Regularização de Vida Funcional). A partir de 2-2-26, os efeitos da Portaria publicada em 12/08/2025, na parte em que designou MARIO CERALDI NETO, RG. 28214517-5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento de Ciências da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para Regularização de Vida Funcional). A partir de 19-8-26, com fundamento no Inciso I do Artigo 10, da Res.SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente TATIANA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 27091358-0, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí. A partir de 26-8-26, com fundamento no Inciso V do Artigo 10, da Resolução SEDUC-52, de 29-6-22, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar, na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, o docente CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, RG. 23371890-4, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí. A partir de 27-8-26, os efeitos da Portaria publicada em 27/08/2026, na parte em que designou MARIO CERALDI NETO, RG. 28214517-5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022, para exercer a função de Coordenador de

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