DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

1. EE Dom Antônio José dos Santos

2. EE Águia de Haia

3. EE Prof. Tsuya Ohno Kimura

4. EE Parque das Nações

5. EE de Parapuã

6. EE Maria Helena Basso Antunes

7. EE Prof. Amália V. M. Rino

8. EE Dr. Ginez Carmona Martinez

9. EE Sylvio de Giulli

10. EE Maestro Nelson de Castro

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, um professor e/ou coordenador das escolas citadas abaixo para participarem do Encontro Formativo “V Jornada de Matemática EFAF – Turma II”, no dia 04/09/2026 (Sexta-feira), das 7h às 13h, no salão do CPP– R. São José, 601 - Parque Universitário II, Tupã - SP.

1. EE Auda Malta

2. EEI Índia Vanuíre

3. EE João Vieira de Mello

4. EE Irene Resina

5. EE Dr. Lélio Toledo Piza Almeida

6. EE Índia Vanuíre

7. EE Joaquim Abarca

8. EE Luiz de Souza Leão

9. EE Altino Arantes

10. EE Francisco Balduino

11. EE Aristides Rodrigues Simões

12. EE João Brediks

13. EE de João Ramalho

14. EE Prof. Sebastião Teixeira

15. EE Prof. Esther Veris Cerpe

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir para participarem da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026”, que ocorrerá das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900– Centro – Tupã (SP), na data conforme cada grupo:

ADRIANO MARTINS DA SILVA – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO ALINE REGINA RIGHETTI BOCCHI – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS – EE JOSÉ GIORGI BRUNA RIBEIRO DIAS - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA CRISTIANE APARECIDA ROCHA DE DEUS – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI DAIANE CORDEIRO DE AGUIAR – EE TSUYA OHNO KIMURA EDVALDO JUAREZ BARRIOS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO ELIANE MESQUITA CASADEI – EE SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO GEOVANE DOS SANTOS BALLEJO – EE DE JOÃO RAMALHO GRAZIELA LOPES GARCIA – EE MÁRIO FIORANTE

IGOR ADRIANO SUFI SOARES DA SILVA – EE AMÁLIA VALENTINA MARISÍGLIA RINO

IRACI SANCHEZ MADALENO FERNANDES – EE ESTHER VERIS CERPE JOÃO DO NASCIMENTO TELLES JUNIOR – EE ÍNDIA VANUÍRE

JUSSARA APARECIDA DAMACENO PIO MARTINS – EE INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE

KARINA MICHELE CHIESA DE OLIVEIRA – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES

LETÍCIA MARLENE DE QUEIROZ – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA LILIAN APARECIDA ZACCHEO DALLA PRIA - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA

LUAN CALDERARO COSTA – EE AUDA MALTA LUÍS FELIPE SANCHES – EE JOAQUIM ABARCA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS – EE PARQUE DAS NAÇÕES MARCOS AGUILAR RODRIGUES – EE ALTINO ARANTES MARCOS EURÉLIO ROMERO MARQUES – EE DE PARAPUÃ MARIA APARECIDA DE SOUZA MIYAMOTO - EE ESTHER VERIS CERPE MARISA RODRIGUES – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES RAUL DAS NEVES FILHO – EE JOÃO PEREZ SANTOS RODOLFO REIS PEREIRA – EE ÁGUIA DE HAIA

TALES DONIZETI FERRO VIANA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ TOMÁS IUCONVITE MARTINS – EE SYLVIO DE GIULLI VAGNER ROBERTO FRANCO GODOI – EE ÍNDIA VANUÍRE

WALDEMIR JOSÉ DE MATOS – EE JOÃO BREDIKS

WESLEY DA SILVA VASQUES – EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA

ALEX DE FREITAS CASTILHO – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA – EE MÁRIO FIORANTE BÁRBARA FERNANDES LOPES - EE TSUYA OHNO KIMURA

BRUNO VINÍCIUS MARTIELO RONDON – EE SYLVIO DE GIULLI DHAYNARA MEDINA – EE DE PARAPUÃ

ENOQUE MENDES KOBACHUK – EE JOÃO BREDIKS

GISLAINE SANTOS DA SILVA – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI

JANAYNA DA SILVA ROSA MISSIATO – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - EE AMÁLIA VALENTINA MARSÍGLIA RINO

LARISSA MARIA DOS SANTOS - EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA

LETÍCIA ROSA CAUNETTO SANTIAGO - EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA

LUZENI XAVIER MARTINS - EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI MARCEL AUGUSTO FIGUEREDO – EE TSUYA OHNO KIMURA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS – EE DE JOÃO RAMALHO MARIA APARECIDA GONÇALVES LEITE - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA

MARIA ELAINE LOBO – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA MARIA ESTER DA CRUZ COSTA – EE ÍNDIA VANUÍRE MARIANE SOUZA RODRIGUES – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO MIRIAM ROSI BUENO CAPELLI – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ MURILO APARECIDO PEREIRA – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES PAULA FERNANDA CELESTINO MANSO – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ

RAFAEL CELESTINO DA SILVA – EE ÁGUIA DE HAIA REGENI DE SOUZA - EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ROSÂNGELA APARECIDA GOMES DA SILVA – EE PARQUE DAS NAÇÕES RUTE BRAGA DA SILVA UMBELINO – EE INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE SIMONE MENATTI PEREIRA DE CAMPOS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO VAGNER HENRIQUE FERRAZ – EE JOAQUIM ABARCA VIVIANE DOS SANTOS BERNAVA – EE ALTINO ARANTES

WENER APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA

WILSON MALENOWTCH – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

ALEXANDRE PEREIRA COSTA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ ALEXANDRE VINICIUS OTAVIO TATARO – EE JOAQUIM ABARCA ANA PAULA DA SILVA SOUZA - EE ALTINO ARANTES

CAMILA DIAS PRADO FORMAGIO - EE TSUYA OHNO KIMURA CÉSAR GONÇALVES DA MOTA – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA CLEITON CERDAN JUSTIMIANO – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES DANIELE WALDERRAMAS STEFANINI DA SILVA – EE MAESTRO NELSON DE CASTRO

DEODATO DE SOUZA GUEDES NETO - EE PARQUE DAS NAÇÕES ELIANI CRISTINA DEMORI AVANCE – EE SYLVIO DE GIULLI

FRANCIELE MANIEZO CAVALHEIRO – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

GABRIEL APARECIDO MIRANDA SILVA – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO GLEICIMARA NOVAIS DA SILVA – EE PARQUE DAS NAÇÕES ISABEL CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO – EE JOSÉ GIORGI ISABELLA BOCCHI COSTA – EE DE JOÃO RAMALHO IURI PATRICK MACHADO GOULART – EE ÍNDIA VANUÍRE IZABEL CRISTINA GUEDES MONTEIRO – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

JAQUELINE MARTINS MARQUES – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES JANAÍNA SILVA OLIVEIRA SAMPARRAS – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA

LUAN HENRIQUE PESSOA DOS SANTOS – EE ESTHER VERIS CERPE LUCAS RAFAEL GARCIA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ MARIA ROSA DE OLIVEIRA – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO MEIRE CRISTINA MIRANDA ARAÚJO – EE ÍNDIA VANUÍRE MICHEL FREIRES DA SILVA – EE ÁGUIA DE HAIA SALVÂNIA TRINDADE VIDOTO MARTINS– EE DE PARAPUÃ SANDRA RAQUEL SCASSOLA DIAS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO SILVANE RIBEIRO DE LIMA MANZATTO – EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA

SIMONE PIETRUCCI MARQUES ARANTES - EE JOAQUIM ABARCA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Cessando,

A partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2026, na parte em que designou, Aelton Caldas Silva, RG 49.227.9184, DI 1, SQF-I-QM, para atuar como Atividade Docente, na EE Professor Mário Fiorante, em Rancharia, Unidade Regional de Ensino de Tupã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Ratificando para fins de Abono de Permanência.

Piedade Irene do Prado Amaro, RG. 16.605.986-9, CPF. 077.XXX.518-00, da EE. Prof. Daniel Verano. VTC. 20437669/2026. SPDOC.1320569/2018.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a FRANCISCO MARTINS DA SILVA, RG 20.045.333-6, Professor de Educação Básica II, F/N 04/V, classificado e exercício na EE. Professor Armando Rizzo, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 08/10/2018 a 11/05/2025, Certidão nº 096/2025, SPDOC 1625786/2018.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a DEMERVAL OLIVEIRA RIBEIRO, RG 18.783.003, DI 2, Professor de Educação Básica II, SEQC-II-QM, F/N 03/V, classificado e exercício na EE. Doutor Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, período aquisitivo 13/03/2015 a 10/03/2020, Certidão nº 056/2020, SPDOC 1631684/2018.

Autorizando, 30 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a LUIZA CANDIDA APARECIDA DA SILVEIRA VARGEM, RG 19.793.208-3, Agente de Serviços escolares, SQC-III-QAE, F/N 2/V, classificado e exercício na EE. Professora Mertila Larcher de Moraes, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 08/09/2019 a 05/09/2024, Certidão nº080/2026, SPDOC 1632370/2018.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica

oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a ERITA TEOTONIO PINTO, RG. 29.067.550-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, da EE Prof. Daniel Verano, em Votorantim, 05 (cinco) dias a partir de 25/08 a 29/08/2026 – SEI015.00441104/2025-69.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo com fundamento no Artigo 476 da CLT, artigo 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela lei nº 8528/97 e Decreto nº 3048/99, LC1010/2008 e Comunicado conjunto UCRH/CAF 1/2008 04 (quatro dias) de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, a Lilian dos Santos Silverio, RG 34.243.083-x, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O da EE"PROFª DÍMPINA ROCHA LOPES"Piedade -SP.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 dias de Licença Saúde no período de 24 a 25/08/2026 a Eduardo Prestes, RG 55.951.803, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE “Cel. Pedro Dias de Campos”, em Capela do Alto.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 dias de Licença Saúde no período de 19/08/2026 a 21/08/20266 a SILVIA CRISTINA SOUZA PEDRA , RG: 27658653 - 0 - Agente de Organização Escolar (Categoria “O”), da EE PROF DANIEL VERANO, em Votorantim.

Concedendo nos termos do Artigo 476/ da CLT, Artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 dias de Licença Saúde no período de 19/08/2026 à 21/08/2026 à Solange Aparecida de Oliveira, RG. 23.399.893-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE. Padre Anchieta.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDA CRISTINA MARQUES, CIN 224XXXXXX66, DI 1, PEB II, SQF I - QM classificado na EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal/SP. Certidão nº 106/2026 – Período de 13/09/2020 a 11/09/2025. SEI nº 015.00464045/2026-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, RG 46.XXX.XXX-1, DI 1, PEB II, SQC II-QM classificado na EE Dr José Manoel Lobo, em Votuporanga/SP. Certidão nº 105/2026 – Período de 09/03/2019 a 06/03/2024. SEI nº 015.00456583/2026-07.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

KARLA KAREN LOPES CIRILO, RG 40.XXX.XXX-4, DI 1, PEFM, SQC II-QM classificado na EE Prof Nelson Tremura, em Paulo de Faria/SP. Certidão nº 104/2026 – Período de 08/06/2019 a 05/06/2024. SEI nº 015.00621661/2026-42.

DESIGNANDO, conforme o Termo de Referência – Do Modelo de Gestão do Contrato n.º 2800/26, Processo n.º 015.00565717/2026-71 – URE - Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, objetivando a Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação predial na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, como:

§ GESTOR DO CONTRATO Pedro Henrique Aquino da Silva, RG: 46.221.340-7, Chefe de Serviço - SEAFIN.

§ FISCAL ADMINISTRATIVO

Suelen Cristina da Cunha Barbosa, CIN: 350.997.158-26, Chefe de Seção

• SECOMSE.

§ FISCAL TÉCNICO

Caroline Gandolphi, CPF: 426.158.468-92, Chefe de Seção - SEFISC.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

Orientação Técnica: “Do Diagnóstico ao Planejamento: Estratégias para Avançar nas Aprendizagens”

Data: 28/08/2026.

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