DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60

• da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

• Treze dias de auxílio-doença a partir de 13/08/2026, a(o) ISABELLY

• CRISTINA LIMA CARDOZO, RG: 57.904.187-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Retificação Auxílio Doença publicado na Edição de 11 de agosto de 2026

Onde se lê: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 06/08/2016 a 07/08/2026, a GUILHERME CARLETTO REINALDI RG: 43.199.144- 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Professor José Claret Dionísio.

Leia-se: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 06/08/2026 a 07/08/2026, a GUILHERME CARLETTO REINALDI RG: 43.199.144 – 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Professor José Claret Dionísio.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto CGRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

02 dias - MARIA LÚCIA DE CASTRO SOUZA, RG. 24.604.966-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, a partir de 12/08/2026 - EE Professora Maria Rita Araújo Costa.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

03 dias de auxílio-doença a partir de 11/08/2026, a BÁRBARA ÉVELIN ZOZETTO, RG: 46.432.883-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof. Luís Henrique Marchi.

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60

• da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

• Dois dias de auxílio-doença a partir de 18/08/2026, a(o) RAPHAELA KAROLINE DOS SANTOS BETTI, RG: 48.213.676-5 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 18/08/2026 a KIMBERLY CARDOSO DE SÁ, RG 42.336.520, Professor de Ensino Fundamental e Médio , da E.E. Profª ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES.

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da

• lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 13/08/2026, a MIKAELLY

• LORRANNE DA SILVA MACHADO, RG: 52.770.146-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da

• lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 05 dias de auxílio-doença a partir de 22/08/2026, a MARIELA THIM

• VITORINO SZAMSZORYK, RG: 46.306.354-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da

• lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 07 dias de auxílio-doença a partir de 16/08/2026, a MARIELA THIM

• VITORINO SZAMSZORYK. RG: 46.306.354-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 16/08/2026, RAPHAEL

• COUTINHO, RG: 16.336.716-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da

• lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 11/08/2026, a MIKAELLY

• LORRANNE DA SILVA MACHADO, RG: 52.770.146-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Professor Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, de 25/08/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio em nome de MARISTELA CAMPOS ARRUDA RODRIGUES, RG. 28.XXX.454-4,o correto é, MARIA STELA CAMPOS ARRUDA RODRIGUES e não como constou.

Autorizando, gozo de Licença- Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68 e DNG. de 23-11-2011, a:

EE “Abdalla Miguel”, em Tabatinga.

ANA PAULA SENE MILANEZI, RG. 22.902.340-X, Professor de Educação Básica II, designada Diretor Escolar, DI-1, 30 dias referentes ao período de 07/11/2014 a 05/11/2019. Certidão nº 131/2019. SEI 015.00848671/2024-61.

Retificando a Portaria de 07, publicada no DOE 08/08/2025, referente a certidão nº 68/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARIA REGINA MORELATO, RG 18.XXX.050-7, onde constou: período de 11/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/04/2025, leia-se: período de 11/09/2018 a 09/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00637279/2025-70.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

ONEIDE ALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 13.XXX.791, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado na EE DONA CACILDA CALDAS CRUZ, em IBITINGA/SP, Certidão 43/2025, Período 13/12/2015 A 10/12/2020, DOE 02/06/2025 RETIFICADA EM 16/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

JULIO CESR PELUZZI, RG. 9.XXX.102, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE VALENTIM GENTIL, em ITÁPOLIS/SP, Certidão 82/2024, Período 30/11/2015 A 27/11/2020, DOE 06/09/2024 E RETIFICADA EM 14/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 11 dias de Auxílio-Doença, a partir de 10/08/2026 até 20/08/2026, Elaine Maria Furlanetto Jaquinto, CIN.16393299860, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de controle de frequência na EE. “Prof. Adreana Comar", em Dobrada (SEI: 015.00625930/2026-40).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 015.00647586/2026-40

Interessado: HEBRONE ADAO DA SILVA, RG 42445395

Assunto: Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 25/08/2026 Retificando – DOE DE 26/08/2026 Em nome de: HEBRONE ADAO DA SILVA, RG 42445395 Onde se lê: A partir de: 21/08/2025 Leia-se: A partir de 21/08/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Profº Roque Passarelli – Caçapava

251/2026 – Paulo Roberto Alves Pereira, 23.187.577-0, DI 2, PEB II, Efetivo de Arte na EE. Profº Roque Passarelli em Caçapava, acumula com PEB II, DI

1, Efetivo de Matemática na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Retificando:

Em nome de APARECIDA ABUD GROH Onde se lê:

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 15 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: Leia-se

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Em nome de ÉDEN JOAO INDIANI JUNIOR

Onde se lê:

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 15 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Leia-se

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

RICARDO SOARES DE AQUINO TOLOMIO, RG 05787911881, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE MIGUEL PISTILLI, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 06/10/2020 a 04/10/2025, da Certidão de nº 117/20206/2026, averbada no D.O. de 16/07/2026 – PULP nº 0308/0067/2006.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Flavia Cristina Silva, 28717495 – 5, Categoria O, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, 02 dias, EE Jose Moura Rezende Ministro, Caçapava.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária. Flavia Cristina Silva, 28717495 – 5, Categoria O, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, 02 dias, EE Jose Moura Rezende Ministro, Caçapava.

Alfredo Rafael Martins, 48821957 – 7, Categoria O, DI-1, Professor De Ensino Fundamental E Medio, no período de 26/08/2026, (01) dia, EE Roque Passarelli Prof, Caçapava.

Concedendo À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Walkiria Dos Santos Cunha, 16582911 – 4,DI-1, Efetivo, Agente De Organização Escolar no período de 25/08/2026 à 28/08/2026, 04 dias, EE Flair Carlos O.Armany Dr, em Caçapava.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100095285.2025.8.26.0486, VARA: JUIZADO ESPECIAL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DIEGO AUGUSTO DA SILVA CPF: 37XXXXXX04 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 014928875/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 10:06:31

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, um professor e/ou coordenador das escolas citadas abaixo, e convida os municípios jurisdicionados, para participarem do Encontro Formativo “V Jornada de Matemática EFAI”, no dia 01/09/2026 (Terça-feira), das 07h às 13h, no salão do CPP– R. São José, 601 - Parque Universitário II, Tupã - SP.

1. INDÍA VANUÍRE (ALDEIA)

2. EE SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO

3. EE JOÃO BREDIKS

4. EE MAESTRO NELSON DE CASTRO

5. EE ESTHER VERIS CERPE

6. EE ANÍSIO CARNEIRO

7. EE ARY FONSECA

8. EE SERAPHINA ETELVINA PAGLIUSO

9. EE CARMEN DA SILVA PINTO

10. EE HELENA PAVANELLI PORTO

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, um professor e/ou coordenador das escolas citadas abaixo, para participarem do Encontro Formativo “V Jornada de Matemática EFAF – Turma I”, no dia 03/09/2026 (Quinta-feira), das 7h às 13h, no salão do CPP– R. São José, 601 - Parque Universitário II, Tupã - SP.

1. EE João Perez Santos

2. EE Benedicto Martins Barbosa

3. EE José Giorgi

4. EE Mario Fiorante

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