DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

RODRIGUES SANTARROSSA, município de Sumaré.

Programa Ensino Integral EE ANA CECILIA MARTINS PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/06/2026, na parte em que designou CAROLINE DE OLIVEIRA MAIA, RS 017479654, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE JOSE ROQUE DE ALMEIDA ROSA PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/02/2026. EE ANA CECILIA MARTINS PROFA., em Sorocaba.

MARCELO SANCHES MORAES, RS 012530967, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ANA CECILIA MARTINS PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 18/08/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE PROF MARIA CÂNDIDA DE BARROS ARAÚJO, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

RENATO MOREIRA DE LIMA – RG: 24.XXX.XXX-5 CLAUDINÉIA DOS SANTOS CORDEIRO – RG: 29.XXX.XXX-4 LUZIA HELENA FRANZOE – RG: 9.XXX.XXX-3

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a pedido, a Sede Exercício dos Docentes Readaptados, abaixo relacionados: A partir de 18/02/2026, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 110.XXX.XXX-85, RS/PV: 11221380/03, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QM, DI:1, classificada na EE MONSENHOR JOÃO SOARES, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Da UA: 42062 EE MONSENHOR JOÃO SOARES

Para UA: 42079 - EE ANTONIO PADILHA.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. De 23/11/2011 a:

EE. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA

GIANE BLEZINS DE ARAUJO, RG: 20.XXX.XXX-5, DI:1, Professor Educação Básica-II - SQC-II-QM, classificada e em exercício EE PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA, Sorocaba: 90 dias referente ao período aquisitivo de 11/10/2018 a 09/10/2023, CERTIDÃO nº 141/2025 - PROCESSO SEI Nº 015.0070.3540/2025-37.

EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO

ALEXANDRE TARDELLI GENESI, RG: 20.XXX.XXX-7, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO, Sorocaba: 60 dias, referente ao período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025.Certidão nº 290/2026. PROCESSO SEI nº 015.00462651/2026-69.

EE PROF JULIO BIERRENBACH LIMA

SILVANIA MARIA CHAVES, RG 34.XXX.XXX-3, DI 1; Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF JULIO BIERRENBACH LIMA, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 19/04/2016 a 17/04/2021. CERTIDÃO nº 94/2023 PROCESSO SEI Nº 015.00423424.2026-18.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

No Despacho dos Diretores de Escola/Diretores Escolares de 28-052026 - Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora CIBELE DOS SANTOS OLIVEIRA LEITE, RS/PV/EX: 015936983/01, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof.ª Julia Rios Athayde. Certidão n° 126/2026, período de 24/03/2018 a 22/03/2023. SEI nº 015.00379752/2026-70.

Onde se lê: em exercício na EE Prof.ª Julia Rios Athayde; Leia-se: em exercício na EE Prof. Waldemar de Freitas Rosa.

AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a LILIAN DE CASSIA CASSEMIRO BIAGIONI, RS: 006246801, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 24/08/2026 a 24/08/2026, a MARIA DENISE ALVES, RS 013143165/03, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, da EE PROF. LAILA GALEP SACKER, município e URE-Sorocaba

• 02 dias, no período de: 25/08/2026 à 26/08/2026, a SOLANGE ROCHA SOUZA, RS. 008886118, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE HELIO DEL CISTIA, município e URE-Sorocaba.

02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a REGINA AMAVEL RANEIA JUREMA, CPF 058.XXX.XXX-12, DI:1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE GUIOMAR CAMOLESI SOUZA PROF, município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a LUCIA DE FATIMA RAMALHO, CPF 014.XXX.XXX-48, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE GUIOMAR CAMOLESI SOUZA PROF, município e URESorocaba.

• 01 dia, no período de: 21/08/2026 a 21/08/202, a LIGIA MARIA SIQUEIRA, RG 12.XXX.XXX-2, PEB- II- SQC-II QM, da EE. Prof. Julio Bierrenbach Lima, Município e URE-Sorocaba. - 05 dias, no período de: 18/08/2026 a 22/08/2026, a ESTELA NUNES DE BERNARDI, RG: 22.XXX.XXX- 4, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQFI-QM, da EE PROF. DIÓGENES ALMEIDA MARINS, município e URE-Sorocaba. - 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a ELEN CRISTINA RIOS GUARINGUE, RS:17175562 , DI 1, Prof. de Educação Básica I, SQC-IIQM, da EE Prof. Amélia César Machado de Araújo, município e URESorocaba. - 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a ROSANA APARECIDA FREIRE, RS 13.254.935, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE PROFª ELZIDE CELESTINA S. P. TUNUCHI, município e URESorocaba. - 02 dias no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a ELISABETE FRANCISCA DOS SANTOS DIAS, RS: 14195562, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSÉ ODIN DE ARRUDA-PROF., município e URE-Sorocaba. - 02 dias, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, ILIANA MARCELINO, RS - 011662554, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSCIA II da EE. BRIGADEIRO TOBIAS, município e URE-Sorocaba. Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015: - 02 dias, no período de: 11/08/2026 a 12/08/2026, a LIVYA CRISTINA OLIVEIRA AVELAR MARCELINO, RS: 015505716 DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes, município e URE- Sorocaba. - 04 dias, no período de: 18/08/2026 a 21/08/2026 a MAYARA VIEIRA DA SILVA, RS 18833172, DI 1, Agente de Organização Escolar, contratada, da EE Prof. Maria Cândida de Barros Araújo, município e URE-Sorocaba. - 03 dias, no período de: 24/08/2026 a 26/08/2026 a MAGUIL VIEIRA RODRIGUES, RS: 18892899, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e URE-Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

DAIMLER BERGMAN SALOMÃO BOTEGA, R.G. 18.510.223-2, PEB II, SQC-IIQM - PULP SEDUC/1946850/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 253/2026 - Período de: 02/11/2018 a 31/10/2023 - Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ADEMIR CESAR MARRETTI, RG: 26.347.894-4, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC 376/0085/2010: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 255/2026 - Período de: 01/08/2021 a 30/07/2026 - Saldo de 90 dias.

CESSANDO a partir de 01/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 10 da Resolução SEDUC 53, de 29 de junho de 2022, os efeitos da Portaria publicada em 10/03/2025, na parte em que designou, MARIA ESTER PRACHEDES DE OLIVEIRA, RG.34918342 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, DI 3, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, junto a CEL JTO EE LIOMAR FREITAS CAMARA PROF., em Hortolândia.

CESSANDO a partir de 23/08/2026, com fundamento no inciso VI do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2026, na parte em que designou, TIAGO LUIZ DA SILVA, RG.33151232 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE PARQUE DOS SERVIDORES, município de Paulínia.

CESSANDO a partir de 17/08/2026, com fundamento no inciso IX do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, DOLORES DE FREITAS ANDRADE, RG.25634572 - 7, PEB II - SQC-II-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE GUIDO ROSOLEN, município de Hortolândia.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir da data da publicação, PAULO ROBERTO TAVARES CINTRA, RG.: 23128199 - 7, PEB II - SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA., município de Sumaré, junto a EE PROFª JENY BONADIA

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir da data da publicação, EDSON APARECIDO DA SILVA, RG.:32223975 - 8, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE MARINALVA G.COLOSSAL CUNHA, município de Sumaré, junto a EE. PROFª MARIA DE LOURDES MARTINS, município de Sumaré.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:

25/08/2026, TIAGO LUIZ DA SILVA, RG. 33151232 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE MANUEL ALBALADEJO FERNANDES, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:

24/08/2026, KATIANE ALMEIDA BARBOSA DA CRUZ, RG. 33064505 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROF., município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

24/08/2026, TATIANE BLUMTRITT SILVA, RG.44406868 - 5, PEB I - SQC-IIQM - DI 1, classificado na EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROF., município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

CESSANDO a partir de 24/08/2026, com fundamento no Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, TATIANE BLUMTRITT SILVA, RG.44406868 - 5, PEB I - SQC-II-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROF., município de Sumaré.

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Dr. Francisco de Araújo Mascarenhas – Nome da servidora Ana Paula Soares da Silva Macedo, RG 42.369.230-6, CARGO, CATEGORIA “O”, 05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período de 15/08/2026 a 19/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26/08/2026 Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 41.951/97, o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 492/2026 - ROSANGELA BENETON ZONATTO, RG: 20.662.163-2 , Designada CGP - Categoria A, DI 2, na EE. Profª Maria de Lourdes Martins, Sumaré-SP, acumula como PEB II - Categoria O, junto a EE MARIA CHEILA ALVES PROFA. Decisão: Acumulação Legal

Concedendo,

com fundamento no artigo 198, II, da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054, de 07/07/2008, no artigo 49, II, artigos 53 e 56 do Decreto nº 29.180, de 11/11/1988, 5(cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 29/07/2026 a SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA, RG: 33.967.832-x, CPF: 339.647.368-05, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , Categoria “O”, Contratado, QM , da E.E. JD. SANTA CLARA DO LAGO município de Hortolândia, Unidade Regional de Ensino Região de Sumaré.

Hortolândia, 31 de julho de 2026. Renata Almeida Caramujo Diretor Escolar

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 AGOSTO DE 2026

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