DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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95/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: - JAQUELINE SANTOS BORGES, RG. 42.220.613-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 09 (NOVE) dias: de 17/07/2025 a 25/07/2025.

• -ANA MIRIAM FIGUEIREDO DE SOUZA, RG 6.593.547 - 05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 02 dias: de 22/04/2026 a 23/04/2026.

Portaria da Diretora Escolar da EE Dagoberto Nogueira da Fonseca A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo193, da lei nº 10,261/68 c/c com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Elisiete Aparecida da Silva , RG 28755333 , PEB II - 2 dias período de 13/05/2026 à 14/05/2026.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: - THAINA MARTINS FAVERO, RG. 41618816-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 03 (TRÊS) dias: de 26/11/2025 a 28/11/2025.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Milton Martins Poitena, em Itanhaém

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

E.E. PROFª MARIA PACHECO NOBRE

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: - CLAUDIA REGINA GIANCOTTI, RG. 27108116-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 07 (SETE) dias: de 19/11/2025 a 25/11/2025.

Auciliadora Lucas do Nascimento - RG 36.056.481-1 - Agente de organização Escolar - 3 dias - 29/07/2026 a 31/07/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Milton Martins Poitena, em Itanhaém

Portaria do Diretor de Escola

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Katia Gislene da Luz - RG/CIN 164.805.938-47 DI-3 - PEFM - 1 dia - 29/07/2026.

EE Lions Clube Centro Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16. do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Helita Maria Teixeira Moaes- RG 43.302.784-8 - DI 2 - PEBII - 2 dias - de 30/07/2026 á 31/07/2026.

Portaria do Diretor de Escola E.E. ALBERTO AUGUSTO-PASTOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: – PRISCILA SARGO GOSS – RG 38.463.854-5 – DI: 1 – PEB II – dias de 03/08/26 a 04/08/2026.

EE Margarida Pinho Rodrigues

À vista do Atestado médico apresentado e com base no §1º do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - Marlene Pereira da Silva, RG 7.681.279-0, efetiva - DI 1, Agente de Serviços Escolares, período de 30/07/2026 a 30/07/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Milton Martins Poitena, em Itanhaém

E.E. Luiz Abel

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Silvio Rodrigues de Sales Junior - RG 23795040 -6- DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Alexandra Paula Candido Marianno - RG 28.581.885-5 - Agente de organização Escolar - 4 dias - 04/08/2026 a 07/08/2026

• Período de 23/07/2026 a 24/07/2026, 2 (dois) dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Portaria do Diretor de Escola

EE Lions Clube Centro

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, a partir da data mencionada, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM, para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a docente abaixo identificada: A partir de 26/08/2026, na EE “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon, em Sertãozinho:

Helita Maria Teixeira Moaes - RG 43.302.784-8 DI 2 - PEB II - 3 dias - de 03/08/2026 até 05/08/2026.

EE de AGENOR DE CAMPOS

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

• -ISABELLA QUILETTI SANCHES GOMES, RG 49.790.544 - 9, DI 1 - Agente

• de Organização Escolar, 03 dias: de 03/06/2025 a 05/06/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE de AGENOR DE CAMPOS

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

O Diretor da EE Porfª Nícia Fabíola Zanuto Giraldi, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: nº: 241/2026: ANA LUCIA NAGAMINE COSTANZI, CIN 06434590814, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVA, Designada Diretora de Escola junto à EE PROFª GLETE DE ALCÂNTARA, em Ribeirão Preto, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação legal.

• ARLETE ALVES MARTINS DO NASCIMENTO, RG 20.495.989 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 02 dias: de 25/06/2025 a 26/06/2025.

EE de AGENOR DE CAMPOS

CONCEDENDO: Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

• SILVANA RODRIGUES PEREIRA MUSCAT RG 13192250, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 04 dias: de 12/02/2026 a 15/02/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG: 34XXXXXX7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E “Prof. Plinio Berardo”, em Jardinópolis, 01 dia, na data de 18/08/2026. MAYLA CAROLINA BOTELHO DOS SANTOS, RG: 52XXXXXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E “Prof. Bruno Pieroni”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. DENIS HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, RG: 49XXXXXX5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E PEI “Maria Falconi de Felicio”, em Pitangueiras, 03 dias, no período de 18/08/2026 a 20/08/2026. CONCEDENDO, Licença Saúde, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE de AGENOR DE CAMPOS

CONCEDENDO: Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo: - KARINA SANTOS DA CRUZ LIMA RG 45.711.364-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 3, 15 dias: de 16/02/2026 A 02/03/2026.

EE de AGENOR DE CAMPOS

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

CLAISON MALDONADO DAS NEVES RG: 26 XXXXXX6 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. “Dr Isaias José Ferreira”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

JANAINA DE CASSIA MENGUAL RG: 27XXXXXX0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

RONALDO MOREIRA PERES, RG: 285XXXXXX00, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da E.E “Prof.ª Maria Elyde Monaco dos Santos”, em Terra Roxa, 04 dias, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 27/08/2025, Certidão nº 246/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAIRO SOARES DE MANGUEIRA, RG: 25.XXX.XXX-9, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 21/005/2016 a 19/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00683053/2025-41.

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE 29/05/2023, CERTIDÃO nº 78/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUBIA MATTOS ABATTI, RG: 32.XXX.XXX-3, onde constou: período de 02/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2022, leia-se: período de 02/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CRISTIANE EUNICE DE SOBRAL, RG: 33.XXX.XXX-4, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE MONTEIRO LOBATO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00636349/2026-53. CERTIDÃO nº 329/2026, período aquisitivo de 16/03/2017 a 14/03/2022.

DANIELLE APARECIDA SALLES DA SILVA, RG 33.XXX.XXX-6, DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM foi classificada na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, em Sorocaba, tendo o cargo exonerado a partir de 24/02/2025. Processo SEI nº 015.00545519/2026-91. CERTIDÃO nº 326/2026, período aquisitivo de 25/06/2017 a 23/06/2022. KATIA CRISTINA BARBOSA, RG: 23.XXX.XXX-1, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE JULIA RIOS ATHAYDE PROF , Sorocaba. Processo SEI nº 015.00802425/2025-44. CERTIDÃO nº 325/2026, período aquisitivo de 16/06/2018 e 14/06/2023. NELSON CARLOS GONCALVES, RG: 8.XXX.XXX-5, DI:1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE AGGEO PEREIRA AMARAL PROF, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00335719/2026-38. CERTIDÃO n° 328/2026. Período aquisitivo de 26/08/2020 a 24/08/2025. PAULO HENRIQUE MONTEIRO, RG.: 23.XXX.XXX-6, DI: 1, Professor Educação Básica I, SQF I-QM classificado e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, Sorocaba. Processo SEI: 015.00618244/2026-12. CERTIDÃO nº 327/2026, período aquisitivo de 13/09/2020 a 11/09/2025. RITA DE CASSIA RUI, RG: 17.XXX.XXX-X, DI:2; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF JULIO BIERRENBACH LIMA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00222278/2025-24, CERTIDÃO nº 330/2026, período aquisitivo de 16/11/1993 a 07/04/2015 INTERPOLADO.

SANNY MARTIN PIOVESAN, RG 28.XXX.XXX-8, DI: 1, Secretário de Escola SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00629330/2026-51. CERTIDÃO nº 324/2026, período aquisitivo de 26/07/2019 a 23/07/2024.

VALQUIRIA FRANCISQUINHO DE ARRUDA, RG: 6.XXX.XXX - 4, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM classificada na EE DIONYSIO VIEIRA PROF. e em exercício na EE JOAO CLIMACO CAMARGO PIRES, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00575087/2026-43. CERTIDÃO nº 331/2026, período aquisitivo de 26/01/2021 a 24/01/2026.

Cessando, a partir de 18-08-2026, a portaria publicada no DOE de 2807-2026 na parte que designou para exercer as funções de Diretor Escolar, na EE Gumercindo Gonçalves, FERNANDA CAPORAZZI, RS/PV: 008932712/02, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Gumercindo Gonçalves, no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME - RG – DIAS LEANDRO MENDES RODRIGUES - RG 18.572.976-9 Dias 15,16,17,18 e 19 de agosto de 2026;

MARCOS VINICIUS BRISOLA SILVA - RG 42.350.213 Dias 15,16,17,18 e 19 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME - RG - DIAS KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA - RG 20.330.907- Dias 15,16,17,18 e 19 de agosto de 2026.

CESSANDO, a partir de 31/07/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/08/2026, na parte em que designou MARCELO SANCHES MORAES, RS 012530967, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do

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