DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| -Dir. Ens. Regiao de Santos 102/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Portaria do Chefe de Departamento |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 JULIO CESAR MALFI, RG-CIN 16.701.934-X, Analista Sociocultural, |
|---|---|---|
| Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei |
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos |
referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 30.03.2019 a 27.03.2024, Certidão de Tempo nº 128-26- DOE 24-07-26; |
| Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: |
PAULO ROBERTO FERNANDES ROMERO, RG-CIN 13.835.150-8, Ofcial Administrativo, referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 22.11.2018 a |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Melissa Brito Silva Caldeira,RG 275XXX02,F/N=01-I, EE Benevenuto Madureira Prof.,CTD.128/2025,pub 12/08/2025,vig 24/06/2026 |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO URE - ASSIS |
20.11.2023, Certidão de Tempo nº139-26 – DOE 28-07-26; MARCO AURELIO DO PRADO, RG-CIN, 1.274.309PR), Analista Sociocultural, referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 23.12.2019 a 20122024 Certidão de Tempo nº129-26 – DOE 24-07-26; |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
... EE RAGE ANDERAOS PROF EGLIN RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 255XXX76, F/N L1, a partir de 21/08/2026 |
.., MARIA SELMA ARAUJO MOREIRA ROCHA, RG-CIN 19.248.377-8, Analista Sociocultural referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 05.01.2020 a 02.01.2025, Certidão de Tempo nº140-26 - DOE 28-07-26; |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Ivane de Jesus Martins,RG 204XXX71,f/n=10-, |
U.R.E. - BOTUCATU EE ANSELMO BERTONCINI |
WANDA CARMEM BATISTA, RG-CIN 5.849.194-6, Analista Sociocultural referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 27.03.2017 a 25.03.2022, |
| EE Olga Cury,CTD.249/2026,pub 11/02/2026,vig 18/03/2026 |
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA, RG: 427XXX64, F/N L1, a partir de 14/08/2026 | Certidão de Tempo nº 112-26 - DOE 17-07-26. |
| -Maria Carolina Vieira Paulista de Ol,RG 556XXX03,f/n=10-, EE Parque dos Sonhos 9a,CTD.74/2025,pub 14/02/2025,vig 17/06/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei l / did lbd |
Portaria do Coordenador d d / d êi |
PORTARIAS Portarias do Coordenador, de 26-08-26. |
| Compementar 109309, o contrato por tempo etermnao ceerao com os servidores a seguir: |
Contratano, nos termos a L.C 10932009,no uso a competnca conferida pelo artigo 1º da Resoluão SE 67 de 01 de outubro de 2009nos |
Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Anatalice de Nazare Monteiro Rosa,RG 487XXX23,f/n=10-, |
ç , termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente: |
efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC 1080/08, conforme segue: JOSE ABDERRAMAN DO REGO BARROS RG-CIN 771905(GO) Aili d |
EE Alzira Martins Lichti Profa,CTD.952/2024,pub 26/03/2024,vig 29/06/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos Portaria do Coordenador |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
, ., uxar e Serviços Gerais, Ref. 1-F da EVNE, 40 anos a partir de 29-09-20, tt. 8 quinquênios, fcando em consequência retifcada a Portaria, publicada no DOE de 31-08-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; |
| Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a |
U.R.E. - PIRASSUNUNGA |
JOSE ABDERRAMAN DO REGO BARROS, RG-CIN 771.905(GO), Auxiliar de |
| atividade de: -Agente de Organizacao Escolar- |
EE EE JARDIM PORTO BELO ALINE RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, RG: 476XXX22, F/N L1, a partir de |
Serviços Gerais, Ref. 1-F da EVNE, 45 anos a partir de 14-10-25, tt. 9 quinquênios; |
| -Inaia Ramiro,RG 578XXX86, EE Arlindo Bittencourt Prof F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026 |
03/07/2026 ANA MARIA JUAN MARTIN RG: 164XXX63 F/N L1 a artir de 30/06/2026 |
NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, RG-CIN 10.228.471-4, |
| . ate 16/08/2027 -Ivanilde de SousaRG 201XXX72 |
, , , p | Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 30 anos a partir de 29-03-20, tt. 6 quinquênios, fcando em consequência retifcada a Portaria, publicada no |
| , , EE Archimedes A.M.carvalho Pf. F/N=01-I No Periodo de 27/07/2026 ate 26/07/2027 |
Portaria do Coordenador Geral Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência |
DOE de 21-12-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, RG-CIN 10.228.471-4, Analista Sociocultural Ref 1-E da EVNU 35 anos a partir de 28-03-25 tt 7 |
| -Marcia Fernanda de Camargo,RG 177XXX98, EE Arlindo Bittencourt Prof. F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026 |
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para |
, . , , . quinquênios; MARCOS ANTONIO MARTINS, RG-CIN 020.427.618-77, Analista |
| ate 16/08/2027 |
exercer a função de docente: | Sociocultural, Ref. 1-D da EVNU, 25 anos a partir de 29-06-20, tt. 5 |
| -Marina Duarte dos Reis,RG 581XXX76, EE Luiz Augusto Oliveira Prof. F/N=01-I No Periodo de 06/08/2026 |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO | quinquênios; fcando em consequência retifcada a Portaria, publicada no DOE de 17-09-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; |
| ate 05/08/2027 -Di E R Si B |
URE - GUARULHOS SUL | MARCOS ANTONIO MARTINS, RG-CIN 020.427.618-77, Analista |
| r. ns. eg. .Joaqum arra Portaria do Chefe de Departamento |
... EE FREDERICO DE BARROS BROTERO PROFESSOR |
Sociocultural, Ref. 1-D da EVNU, 30 anos a partir de 28-06-25, tt. 6 |
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
ADRIANA ROSARIA DE OLIVEIRA MENDES, RG: 248XXX71, F/N L1, a partir de 24/08/2026 |
quinquênios; MARLENE BAPTISTA DE SOUZA, RG-CIN 17.466.863-6, Ofcial Administrativo Ref. 1-C da EVNI, 30 anos a partir de 11-09-20, tt. 6 uinuênios fcando em conseuência retifcada a Portaria ublicada no |
-Agente de Organizacao Escolar- |
EE MARIA LEDA FERNANDES BRIGO PROFESSORA | qq; q , p DOE de 16-09-22 nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; |
| -Patricia Helena Linguanoto Ribeiro,CIN 318XXXXXX31,F/N=01-I, EE Oswaldo Ribeiro Junqueira,CTD.32/2025,pub 30/07/2025,vig 18/07/2026 |
ELIZABETE OLIVEIRA SANTANA, RG: 409XXX06, F/N L1, a partir de 24/08/2026 |
, MARLENE BAPTISTA DE SOUZA, RG-CIN 17.466.863-6, Ofcial Administrativo Ref. 1-C da EVNI, 35 anos a partir de 10-09-25, tt. 7 |
| Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a |
U.R.E. - LIMEIRA |
quinquênios; |
| seguir: -Agente de Organizacao Escolar- -Patricia Helena Linuanoto RibeiroCIN 318XXXXXX31F/N=01-I |
EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROFESSOR CAROLINA DE OLIVEIRA ANDRADE FERREIRA, RG: 468XXX45, F/N L1, a partir de 20/08/2026 |
|
| g , ,, EE Oswaldo Ribeiro Junqueira,ext.ctd.29/2026,pub 26/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos Portaria do Coordenador |
U.R.E. - SOROCABA EE BALTAZAR FERNANDES |
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
ERIKA BARROS LISBOA ALVES, RG: 330XXX03, F/N L1, a partir de 10/08/2026 | GABINETE DO SECRETÁRIO |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os |
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO |
| -Ana Paula Ribeiro Mateus,RG 330XXX63,F/N=01-I, EE Maria Luiza G. Medeiros Pro,CTD.56/2026,pub 06/05/2026,vig 18/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sao Roque |
servidores a seguir: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
DIVISÃO DE CONFORMIDADE INTERNA I |
| Portaria do Chefe de Departamento Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
U.R.E. - PIRASSUNUNGA EE EE JARDIM PORTO BELO ALINE RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA RG: 476XXX22 F/N L1 |
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: |
, , , CTD:256/20411/2026 , pub: 03/07/2026, a partir de 02/07/2026 |
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Clt 1080/2008 ltã dd l Li Clt º |
-Agente de Organizacao Escolar- -Caroline Porto de Lima,RG 654XXX95,F/N=01-I, |
ANA MARIA JUAN MARTIN, RG: 164XXX63, F/N L1, CTD:246/20411/2026 , pub: 02/07/2026, a partir de 29/06/2026 |
ompemenar , com aeraço aa pea e ompemenar n 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio |
| EE Roque Bastos Prof.,CTD.64/2026,pub 03/06/2026,vig 14/08/2026 |
, referente ao período aquisitivo de 05/09/2020 a 03/09/2025, a servidora |
|
| -Leticia Veiga Paixao,RG 418XXX15,F/N=01-I, |
U.R.E. - SOROCABA |
Clarice Barbosa da Silva, RG. 18.526.874-2, cargo EXECUTIVO PÚBLICO, |
| EE Laercio Surim,CTD.54/2026,pub 03/06/2026,vig 21/08/2026 -Michele de Deus Freitas,RG 420XXX55,F/N=01-I, |
EE LAILA GALEP SACKER PROFESSORA VALERIA VASCONCELOS MOTA, RG: 189XXX42, F/N L1, CTD:1859/20308/2026 , |
restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0472/2026 |
| EE Maria Oliveira L.Ito Profa.,CTD.74/2026,pub 09/06/2026,vig 05/08/2026 -Di E Ri d Sb |
pub: 01/07/2026, a partir de 25/06/2026 | |
| r. ns. egao e orocaa Portaria do Coordenador Geral |
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS | |
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
SECRETARIA DE ESPORTES |
DESPACHO DGEP - AFASTAMENTO Nº d P01700145518/2026-94 |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Tatiane Alves Rosa,RG 409XXX42,F/N=01-I, |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS | o rocesso:. Interessado:GS-DGEP - Diretoria de Gestão Estratégica e de Projetos Assunto:Autorização de Afastamento - 69ª COGEF - Cuiabá/MT |
| EE Arquiminio Marques Silva Pf,CTD.150/2025,pub 02/09/2025,vig |
DESPACHOS | Com base no artigo 70, inciso V do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo |
| 25/08/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do i d i l |
Despachos do Coordenador, de 26-08-26 Autorizando, a conversão em pecúnia da parcela de 30(trinta) dias de |
29, inciso VI, alínea “b” do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261/1968, AUTORIZOo afastamento dos servidores |
| artgo 8 a Le Compementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da LC nº1080/08, alterações posteriores e Decreto nº 58.542/12, aos abaixo |
relacionados abaixo, em exercício na Diretoria de Gestão Estratégica e de Projetos - DGEP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais |
-Amanda Skszypa,RG 636XXX41,F/N=01-I, EE Guiomar Camolesi Souza Prof,CTD.201/2026,pub 30/06/2026,vig |
relacionados: ALBERTO NEPOMUCENO LIMONGI, RG-CIN 6.412.333-9, Analista Sociocultural referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 28092018 a |
vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participarem da 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, realizada |
24/08/2026 |
, .. 26.09.2023 Certidão de Tempo nº125-26 - DOE 24-07-26; |
em Cuiabá/MT. |
| -Dir. Ens. Regiao de Sumare Portaria do Coordenador Geral |
, CLEIR SALETE DE SOUZA REIS, RG-CIN. 932.879.688-15, Ofcial Administrativo, referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 28.09.2019 a |
NOME RG CARGO/DESIGNAÇÃO PERÍODO DE AFASTAME UNIDADE |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
25.09.2024, Certidão de Tempo nº 115-26 - DOE 22-07-26; | NTO |
| artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
CAROLINA KAIOKO MALIO, RG-CIN.7.380.334-0, Analista Sociocultural, |
|
| determinado celebrado com os servidores a seguir: d i l |
referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 29.07.2018 a 27.07.2023, |
Henning 23.05 Auditor Fiscal da i dl 07 a 10 de Diretoria de ã éi |
| -Agente e Organzacao Escoar- -Beatriz dos Santos de Moraes,RG 558XXX20,F/N=01-I, EE Jeny BRsantarrossa ProfaCTD461/2026pub 06/05/2026vig 21/08/2026 |
Certidão de Tempo nº147 -26 - DOE 29-07-26; DANIEL DE MIRANDA OLIVEIRA, RG-CIN. 28.202.022-6, Ofcial diii f() () íd() iii() d |
Mario Von Rautenfeld 4.015 -6 Receta Estaua / Assistente Fiscal Especialista setembro 2026 Gesto Estratgca e de Projetos - DGEP |
| .. .,., , -Prof Ensino Fundamental/medio- -Adriano Aparecido da Silva,RG 433XXX97,f/n=10-, |
Amnstratvo, reerentes aos peroos aqustvos e 13.03.2019 a 10.03.2024, Certidão de Tempo nº 126-26 - DOE 24-07-26; ERICA NAOMI OMATI RG-CIN310788728-56 Ofcial Administrativo |
Mario Td 32.21 07 a 10 de Coordenadoria de |
EE Maria A.G.la Fortezza Profa,CTD.126/2026,pub 10/02/2026,vig 24/08/2026 -Carlos Jose Nogueira dos Santos,RG 311XXX30,f/n=10-, |
, ..., , referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 08.06.2019 a 05.06.2024, Certidão de Tempo nº 108-26 - DOE 17-07-26; |
aeu Borges da Silva 1.457 -0 Coordenador setembro 2026 Gestão Operacional - CGO |
| EE Antonio Valle Sobrinho,CTD.419/2026,pub 10/04/2026,vig 25/08/2026 |
JOSE AUGUSTO MACHADO, RG-CIN 6.395.746-2, Analista Sociocultural |
DEMETRIUS QUEIROZ DO RÊGO BARROS |
| -Melina Bazan de Campos,RG 334XXX86,f/n=10-, EE Manoel Ignacio da Silva,CTD./,pub 19/09/2024,vig 03/08/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
referente(s) ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 28.09.2018 a 26.09.2023, Certidão de Tempo nº110 -26 - DOE 17-07-26; |
Diretor Diretoria de Gestão Estratégica e de Projetos - DGEP Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |