Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 110

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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110/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função – Unidade

ALBA CECILIA MORINI - 129***97 - NI 615718 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352440, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

8808/2026 - 585/2024 - MAURA RODRIGUES DE AMARAL - 20181 - NI 1473335 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO PIRES 8830/2026 - 742/2024 - NEIDE APARECIDA MARUJO - 21941 - NI 1414375 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

ALCEU VICENTE DA SILVA - 899***8 - NI 1273965 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358021, expedida em 13/08/2026.

8867/2026 - 863/2024 - DIANE MARIA CONCEICAO GARCIA - 11113 - NI ALCEU VICENTE DA SILVA - 8998 - NI 1273965 - De acordo com o 1287726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para SAO PAULO tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358022, expedida em 13/08/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ANA CLAUDIA BARCELLOS FERREIRA - 177***06 - NI 913483 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

TACITO LEMOS PEREIRA - 158***28 - NI 1498840 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 38 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358817, expedida em 14/08/2026.

ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA - 957***2 - NI 988627 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358463, expedida em 13/08/2026.

ADRIANO OLIVEIRA - 275***72 - NI 1071459 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358018, expedida em 13/08/2026.

ANA PAULA PENINA TEIXEIRA - 430***88 - NI 1330375 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352974, expedida em 05/08/2026.

ANA LUCIA DOS SANTOS - 235***34 - NI 1296684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343222, expedida em 17/07/2026.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - 206***20 - NI 878525 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352641, expedida em 04/08/2026, leia-se "...7 dias a contar de 31/07/2026..." e não como constou.

BRUNO GAMBALE DA SILVA - 334***90 - NI 1342169 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353699, expedida em 06/08/2026.

ANDREA DIAS - 223***91 - NI 1045621 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356323, expedida em 11/08/2026.

FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 - NI 1318390 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355545, expedida em 10/08/2026.

ANDREIA VIEIRA MACHADO - 200***58 - NI 1159192 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359792, expedida em 17/08/2026, leia-se "...30 dias a contar de 04/08/2026..." e não como constou.

FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 244***70 - NI 1318390 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356310, expedida em 11/08/2026.

ANTONIO GELSON DA SILVA - 695***1 - NI 875660 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351379, expedida em 03/08/2026.

IVAN ALMEIDA FORNAZARI PAULA - 304***74 - NI 1076016 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354257, expedida em 06/08/2026.

ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356416, expedida em 11/08/2026.

LUIS FERNANDO BORGES CONDE - 405***38 - NI 1244519 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355522, expedida em 10/08/2026.

BARBARA TOLOTTO - 466***29 - NI 1476993 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347914, expedida em 28/07/2026.

CELIA REGINA SANTOS RIBEIRO - 236***65 - NI 1039563 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356542, expedida em 11/08/2026.

MARCELO FAGUNDES - 26248 - NI 1241825 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 21/07/2026, publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345965, expedida em 23/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. NATALIA ALESSANDRA F LIMA - 43390 - NI 1249061 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355316, expedida em 09/08/2026.

CONCEICAO APARECIDA ALVES - 781***5 - NI 949624 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351056, expedida em 02/08/2026.

CONSUELA DE SOUZA ROMAO - 102***69 - NI 1381354 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 726 - SALA 11, JARDIM ESPLANADA II � São José dos Campos/SP no dia 04/09 às 13:00 hs, para reanalise do pedido de licença para tratamento de saúde , munido de documento de identidade original com foto e exames/relatórios médicos. (PROCESSO N. 100806137.2026.8.26.0577) OBS: não será realizada perícia médica do servidor que estiver portando, qualquer tipo de Arma, que possa constranger terceiros ou coagir o médico perito no ato pericial.

SILVANA APARECIDA A G LIMA - 337***16 - NI 1408227 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363380, expedida em 22/08/2026, leia-se "...6 dias a contar de 22/08/2026..." e não como constou.

ADRIANA APARECIDA GONZAGA - 275***62 - NI 1066045 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362907, expedida em 21/08/2026.

DANILA DE SOUZA AMORIM - 413***61 - NI 1374326 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353907, expedida em 06/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 04/08/2026..." e não como constou.

ADRIANA APARECIDA GRANDINI - 270***80 - NI 1086136 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

DEBORA CRISTINA P MONTEIRO - 420***02 - NI 1390514 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341986, expedida em 13/07/2026.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341987, expedida em 13/07/2026.

EDILEUSA NUNES PEREIRA - 205***88 - NI 1026435 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354930, expedida em 07/08/2026.

EDNALDO AMANCIO DE LIMA - 235***86 - NI 1293556 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357517, expedida em 12/08/2026.

ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 - NI 1528752 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356143, expedida em 10/08/2026.

ELIZANDRA ALVES B CAMARA - 278***86 - NI 1428866 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343042, expedida em 16/07/2026.

ESTER PEREIRA - 428***02 - NI 1523228 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345994, expedida em 23/07/2026.

FABIANA GOMES - 267***23 - NI 1093829 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358112, expedida em 13/08/2026.

FERNANDA BEZELGA - 304***59 - NI 1053566 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355270, expedida em 08/08/2026.

FERNANDO DIAS DA COSTA - 220***63 - NI 1244687 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353462, expedida em 05/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

FERNANDO VIEIRA DE SOUSA - 458***36 - NI 1302414 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352471, expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

GISELE ROBERTA DA SILVA IGNAN - 188***28 - NI 1053230 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352329, expedida em 04/08/2026.

IOLANDA DIAS ROCHA - 116***16 - NI 789386 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357765, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 - NI 975559 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348708, expedida em 29/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 - NI 975559 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 24/07/2026, publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347921, expedida em 28/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 - NI 975559 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 24/07/2026, publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347922, expedida em 28/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

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