DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 - NI 975559 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348707, expedida em 29/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

MARCOS MONTEIRO CRUZ - 328***59 - NI 1129555 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351976, expedida em 04/08/2026.

JOAO PAULO GONCALVES D TORRE - 40580 - NI 1308892 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352261, expedida em 04/08/2026. JOIELSE CUNHA FREIRIA - 40441 - NI 1379590 - Processo 015.00573167/2026-64; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 27/07/2026. JOSE CARLOS DA SILVA - 57126 - NI 1369621 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353027, expedida em 05/08/2026. JOSE CARLOS DE SOUZA - 13263 - NI 1249813 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352951, expedida em 05/08/2026.

MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 - NI 916216 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351060, expedida em 02/08/2026.

MARINEZ APARECIDA G S REIS - 223***28 - NI 1302596 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351017, expedida em 02/08/2026.

MARLY ROCHA ALVES VIANA - 552***14 - NI 1529877 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360791, expedida em 18/08/2026.

MARTA AMADEU - 328***98 - NI 1411398 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362527, expedida em 20/08/2026, leia-se "...3 dias a contar de 19/08/2026..." e não como constou.

JOSE VAGNER IZEPE - 15816 - NI 945520 - Em atenção ao pedido de dias a contar de 19/08/2026..." e não como constou. reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 19/08/2026, ref. à PAULO VITOR DE OLIVEIRA - 13604 - NI 1120050 - De acordo com o Guia de Perícia Médica Nº 954356300, expedida em 24/05/2026, leia-se parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para "...90 dias a contar de 24/04/2026..." e não como constou. tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. JULIANA FRANCINI DAMASCENO - 45439 - NI 1372080 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355876, expedida em tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 10/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de RAFAEL RIBEIRO FERREIRA SOUZA - 41213 - NI 1389808 - Em atenção 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353358, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 05/08/2026. 24/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no JULIANA ZAMBONI - 17394 - NI 1044885 - De acordo com o parecer D.O.E. de 26/08/2026, GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de 954363607, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia Decreto nº 69.234/2024. de Perícia Médica Nº 954356016, expedida em 10/08/2026. RAFAEL TOREZAN - 32045 - NI 1395486 - De acordo com o parecer KATIA CRISTINA FERRAZ G SOUZA - 376***76 - NI 1142321 - De acordo do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do com o parecer do senhor médico perito, concedo 50 dias de licença para despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. ao período de 60 dias a contar de 04/08/2026, publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352056, expedida em 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361151, expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que 19/08/2026. embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

RAFAEL TOREZAN - 320***45 - NI 1395486 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 04/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352056, expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

LENI DE CARVALHO PENICHE - 993***7 - NI 972139 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348497, expedida em 28/07/2026.

ROGER ALVARO AUGUSTUS L SILVA - 254***17 - NI 1156493 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353664, expedida em 06/08/2026.

LEONARDO SILVA LEITE - 43833 - NI 1531358 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352292, expedida em 04/08/2026. LIA BEATRIZ C SAVADOVSKY - 25363 - NI 1162974 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359418, expedida em 17/08/2026, leia-se "...3 dias a contar de 16/08/2026..." e não como constou.

ROSELI SOARES DE LIMA SOUZA - 167***42 - NI 825879 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 26/03/2025, despacho publicado no D.O.E. de 02/04/2025, Guia de Perícia Médica Nº 954097681, expedida em 27/03/2025, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ROSELI SOARES DE LIMA SOUZA - 167***42 - NI 825879 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 26/03/2025, despacho publicado no D.O.E. de 02/04/2025, Guia de Perícia Médica Nº 954097682, expedida em 27/03/2025, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

LUCI SANTANA DE MORAES - 26380 - NI 1360583 - De acordo com o nº 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para SANDRA REGINA SPONTON - 19896 - NI 1178361 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358503, expedida em ao período de 15 dias a contar de 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 13/08/2026. 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352459, expedida em LUCIANA APARECIDA FRANCISQUINI - 7032 - NI 1471800 - De acordo 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. SUELI ROSANA MARQUES - 16567 - NI 928452 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351938, expedida em tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 03/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCIANA MARTINS CRAVO DA SILVA - 38550 - NI 1465907 - De acordo 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357166, expedida em com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 12/08/2026. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para TATIANA RIVERA PAULA S DAGOLA - 29672 - NI 1143808 - De acordo tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352018, tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346506, expedida em função exercida. 24/07/2026.

TATIANA RIVERA PAULA S DAGOLA - 296***72 - NI 1143808 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346506, expedida em 24/07/2026.

LUCICLER REQUENA R MATOS - 14844 - NI 1439017 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. LUIZ DIEGO LEIVA - 30628 - NI 1164262 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954339779, expedida em 03/07/2026.

VITOR ARRAIS TIBOLA - 351***00 - NI 1347333 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350289, expedida em 31/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

WALTER GUSTAVO P EVANGELISTA - 288***63 - NI 1442883 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354640, expedida em 07/08/2026.

MARCOS FRANCISCO BERTOLI - 155***82 - NI 864204 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352988, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

WILLIAN CABRAL - 299***70 - NI 1315074 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/07/2026, nos termos do art. 199 EFP,

reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350584, expedida em 31/07/2026.

CHARLES ALFABET - 16104 - NI 977689 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 45 dias a contar de 19/08/2026, publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343180, expedida em 17/07/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ESTER GONCALVES DO NASCIMENTO - 11107 - NI 765791 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353398, expedida em 05/08/2026.

IRENE DE OLIVEIRA WINDT - 112***55 - NI 1050389 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355324, expedida em 09/08/2026.

PATRICIA DE FREITAS MEDEIROS - 256***90 - NI 1203018 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344341, expedida em 21/07/2026.

PATRICIA LIMA CORREA JURADO - 290***00 - NI 1039114 - A Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da DPME convoca a comparecer na Avenida Prefeito Passos S/Nº - Glicério - São Paulo - SP no dia 10/09/2026 às 12:00 para realização da Avaliação biopsicossocial de que trata o Decreto nº 65.964/2021 no que se refere à aposentadoria especial de servidor com deficiência, munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: relatório da situação funcional, relatório médico ATUAL e ANTERIORES, incluindo a CID-10, cópias das receitas médicas + exames comprobatórios RECENTES e ANTERIORES, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

SELENE FERNANDES SOARES - 305***90 - NI 1321048 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357012, expedida em 11/08/2026, leia-se "...35 dias a contar de 11/08/2026..." e não como constou.

VALQUIRIA RODRIGUES REZE JODAS - 281***76 - NI 1036402 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350292, expedida em 31/07/2026, leia-se "...45 dias a contar de 30/07/2026..." e não como constou.

VINICIUS SILVA AUDI - 401***22 - NI 1379002 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354042, expedida em 06/08/2026.

NATALIA CRISTINA B CASTELLO - 423***03 - NI 1535462 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360437, expedida em 18/08/2026, leia-se "...15 dias a contar de 13/08/2026..." e não como constou.

NATALIA CRISTINA B CASTELLO - 423***03 - NI 1535462 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360438, expedida em 18/08/2026, leia-se "...15 dias a contar de 13/08/2026..." e não como constou.

VINICIUS SILVA AUDI - 401***22 - NI 1379002 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354041, expedida em 06/08/2026.

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS - 207***30 - NI 1470944 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354516, expedida em 07/08/2026.

PRISCILA APARECIDA DE MORAES - 713***16 - NI 1484956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 53 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361535, expedida em 19/08/2026.

SUELI FERREIRA DOS SANTOS TEDESCHI - 198***48 - NI 1052541 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 27/08/2026

DANIEL CARLOS - 178***12 - NI 1140268 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 27/08/2026

MARISTELA SERRA SILVA - 125***10 - NI 1283656 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,

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