DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
112/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 27/08/2026
CIBELE FERREIRA DE PAULA - 34990 - NI 1483533 - Avaliação ANDREA DE OLIVEIRA - 34074 prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1434836 - À vista da conclusão médicocomplementares, solicitar nova avaliação ao DPME. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ERODOS ALCANTARA RIBEIRO - 26717 - NI 1487118 - Capacidade capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo art.191/193 - I EFP. reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ANDREY RODRIGUES SILVA - 23568 TIAGO LUCARELLI TUCUNDUVA - 263***72 - NI 1136884 - Capacidade PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1073116 - À vista da conclusão médicoreassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ANDREA DE OLIVEIRA - 340***74 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1434836 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 2026| PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DARIO THIAGO FERRARI - 410***88 - NI 1130501 - Indefro a pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. |
reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. TIAGO LUCARELLI TUCUNDUVA - 263***72 - NI 1136884 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
ANDREY RODRIGUES SILVA - 23568 PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1073116 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
|---|---|---|
| SIRLAYNE CRISTINA MEQUI - 188***99 - NI 1271034 - Prejudicado por | COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
art.191/193 - I EFP. ANDREY RODRIGUES SILVA - 235***68 |
| não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a |
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - NDIAS 3 |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. SECRETARIA DA EDUCACAO |
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1073116 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ABILIO JOSE PEREIRA - 196***50 - NI 1452800 - Capacidade laborativa |
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas |
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
, , art191/193 - I EFP |
| funções nos termos do artigo 184 EFP. ALCINEIA APARECIDA BUZZATTO - 127***23 - NI 653301 - Prejudicado por |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ANNA LUIZA OLIVEIRA FLEURY - 290***002 |
. . ANTONIO E CARVALHO NETO - 350***35 DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS: 3 |
| não comparecimento à convocação. Cabe à Unidade Administrativa a |
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1342000 - À vista da conclusão médico- |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
A PARTIR DE - NI 1400425 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ALESSANDRA DONIZETE O CAIRES - 21457 - NI 1304657 - Indefro a pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. BEATRIZ FORTUNATO PINHEIRO - 433***13 - NI 1383477 - Avaliação |
Data e/ou Horário agendado. CLAUDETE APARECIDA LOURENCO - 998***07 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA CARAM - 239***52 |
| prejudicada ante a falta de exames complementares sufcientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames |
A PARTIR DE - NI 1302896 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
ITAPETININGA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1060792 - À vista da conclusão médico- |
| complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. *** df |
FELLIPE DE SOUZA LIMA MION - 437112 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| BRYAN OLIVEIRA DA SILVA - 43524 - NI 1372885 - Inero a tã ã h lt tif did |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1484317 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| preenso por no aver eemenos que jusquem o peo. CELIA REGINA MACHADO - 29143 - NI 1493577 - Indefro a pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. CYNTHIA TORRALVO NETTO - 21864 - NI 881372 - Caacidade |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. CARLA PATRICIA DE GODOY PERES - 400***77 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| p laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funões nos termos do artio 184 EFP |
. . ROBERTO SOUZA SANTOS - 208***465 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1361921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ç g . ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 - NI 1367914 - Indefro a |
. A PARTIR DE - NI 1365056 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 - NI 1367914 - Indefro a |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MINISTERIO PUBLICO |
art.191/193 - I EFP. CASSIO ROBERTO GUIDIO L SANTOS - 482***15 |
pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. FABIO LUIS RODRIGUES FIGUEREDO - 194***25 - NI 1399945 - |
LUCIANA RIBEIRO BARBEIRO - 192***990 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1456063 - Prejudicado por não comparecimento na |
Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. FABIO LUIS RODRIGUES FIGUEREDO - 194***25 - NI 1399945 - |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1322412 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. CELIO JOSE DA SILVA - 337***97 AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
art.191/193 - I EFP. PODER JUDICIARIO |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1210117 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GILBERTO CARDOSO FERREIRA - 219***45 - NI 988054 - Indefro a |
ELVIO ENDRIGO SOUZA DOS SANTOS - 324***03 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 | art.191/193 - I EFP. |
JOSE APARECIDO DE SOUZA - 977***9 - NI 1108301 - Indefro a |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1524490 - À vista da conclusão médico- | CHRISTIAN LOPES DA SILVA - 401***43 |
pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. KEILE MARIA SOUZA M CARVALHO - 323***87 - NI 1138780 - Capacidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
MARILIA - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469684 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
art. 199 EFP RONALDO RODRIGUES ROSA - 249***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LEANDRO BORGES MATOS DA SILVA - 491***3 - NI 1271207 - Capacidade | SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 | art.191/193 - I EFP. *** |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo | A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 915124 - À vista da conclusão médico- | CLARICE SETSUKO SINOZUKE - 18023 // |
| reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. LUCIANA ALMEIDA SANTOS - 224***89 - NI 1111907 - Avaliação |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 26082026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 854844 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| prejudicada ante a falta de exames complementares sufcientes para | art. 199 EFP | perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADEMIR GEMI JUNIOR - 237***03 |
p , p, art.191/193 - I EFP. CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO - 506***49 |
| LUCIMARA APARECIDA R LOURENCO - 235***76 - NI 1024962 - |
FRANCO DA ROCHA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 2 |
| Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1471015 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1416378 - À vista da conclusão médico- |
| devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| MARCIA FRANCA DA SILVA - 216***47 - NI 1008270 - Indefro a |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 183***54 - NI 1442035 - Capacidade |
art.191/193 - I EFP. ADRIANO VIEIRA DA SILVA - 253***60 |
, , art.191/193 - I EFP. DANIELA CRISTINA CORREA VITTI - 444***90 |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 183***54 - NI 1442035 - Capacidade |
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1012701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1254661 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MEIRE DA SILVA MACHADO - 20791 - NI 1151711 - Indefro a pretensão |
ALESSANDRA MARCELINA F SILVA - 32180 |
DAVID GONCALVES PAULA JUNIOR - 928***0 |
| por não haver elementos que justifquem o pedido. *** |
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 18 À é |
BAURU - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| NORMA ALVES DE CAMPOS - 22830 - NI 1110641 - Capacidade lbi d f d íi dd |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1161908 - vista da conclusão mdico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1167247 - Prejudicado por não comparecimento na |
| aoratva preservaa conorme constatao em perca, eveno reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. REGIANE HELENA PERINA - 271***28 - NI 1277134 - Cidd |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. DEBORA ALVES MOREIRA - 264***59 |
| apacae lbti d f ttd íi dd |
ar. . ALEX DOS SANTOS SANTANA - 294***39 |
TAUBATE - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| aorava preservaa conorme consaao em perca, eveno reassumir suas funões nos termos do artio 184 EFP |
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1120778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ç g . RENATA PELLECCHIA - 307***54 - NI 1110873 - Capacidade laborativa |
.: A PARTIR DE - NI 1326579 - Prejudicado por não comparecimento na |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funões nos termos do artigo 184 EFP |
Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE FERNANDES ALONSO - 263***52 |
DEIMES COSTA SOUZA - 488***65 PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| ç . ROSANA MARIA DA SILVA - 224***16 - NI 997293 - Indefro a pretensão |
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1469703 - À vista da conclusão médico- |
por não haver elementos que justifquem o pedido |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1469412 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| . ROSANGELA APARECIDA R GIMENEZ - 205***01 - NI 1440020 - Indefro a |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. ROSANGELA CRISTINA DA SILVA - 216***48 - NI 1519817 - Avaliação |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP DEIVID DA SILVA ESTAVARENGO - 351***95 |
prejudicada ante a falta de exames complementares sufcientes para |
ANA PAULA SOARES DE VILA SOUZA - 305***76 |
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 45 |
conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1318086 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1485921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TATIANE ALVES DE OLIVEIRA - 439***88 - NI 1326342 - Capacidade |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. |
reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
DENILSON PEGORALI GERMANO - 286***45 |
VIVIAN LEITE DA SILVA BORBA - 402***97 - NI 1182764 - Avaliação |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 |
prejudicada ante a falta de exames complementares sufcientes para |
doença. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1184414 - À vista da conclusão médico- |
conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames |
ANDERSON FERREIRA FRANCA - 295***06 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. | CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| WALQUIRIA APARECIDA M CASTRO - 274***38 - NI 1099084 - Indefro a |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1497253 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. *** |
| pretensão por não haver elementos que justifquem o pedido. SECRETARIA DA SAUDE |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DENILSON PEGORALI GERMANO - 28645 CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
| ANNA CAROLINA T VALENTE - 139***35 - NI 1131015 - Capacidade | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1184414 - vsta a concuso mco- iil d li lid ã d í d |
| laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo | ANDRE LUIS MOREIRA DA SILVA - 305***13 | perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a idd lbti d id ttd íi t |
| reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. MARIA RAILDE CASSOLA - 200***58 - NI 1422164 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo |
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1161849 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. EDUARDO COSTA DE ANDRADE - 342***05 CAMPINAS - 25/08/2026 - NDIAS 20 |
| reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
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