DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1450028 - À vista da conclusão médico- 113/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº TAUBATE - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1342925 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1248992 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE APARECIDA TOSTA - 265***11 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 |
art.191/193 - I EFP. MERCIA BARBOSA DE MELLO - 181***10 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1449921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1469730 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 888372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ELI CARLOS DE OLIVEIRA - 409***34 AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE BENTO FELIZARDO FILHO - 180***77 |
p , p, art.191/193 - I EFP. NILTON REIS DA SILVA - 332***09 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1450058 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1493194 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1312282 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. PAULO AUGUSTO PADOVANI - 483***59 |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320846 - Pjdid ã it |
JOSE EDUARDO SANTOS MOREIRA - 44361 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1416375 - À it d lã édi- |
| reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. EMERSON SHUSSABURO UENO - 220***66 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
.: A PARTIR DE - NI 1300967 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1496660 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. KAREN CHRISTINA FERRAZ - 296***21 AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
PAULO DE ELISEU GIROTO - 374***99 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1138075 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EMERSON SOUZA ZAVORIZE - 217***60 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 À |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1249068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1283799 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. LIGIA HELENA DE SA ANTONIO - 309***46 |
PAULO ROBERTO PINHEIRO - 26663 BAURU - 26/08/2026 - NDIAS 1 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1308867 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
.: A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1121980 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LUCIANO MARTINS VILARIM - 421***85 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico- | CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 |
PAULO RODRIGO BRUNO MENDONCA - 295***48 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1320716 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1437793 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| FABIO ALEXANDRE FERRI - 28089 BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1103157 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUIZ CELSO MARCONDES FILHO - 227***31 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1157758 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP RAFAEL SEBASTIAO L DEMORI - 457***13 ANDRADINA - 25/08/2026 - NDIAS: 45 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1409455 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. FERNANDO CANDIDO LISBOA - 334***01 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 | LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA - 291***06 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1434925 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1275639 - À vista da conclusão médico- |
REGIANE DE FATIMA LEAO - 334***49 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1366414 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| FLAVIO JOSE DA SILVA - 32871 AVARE - 26/08/2026 - NDIAS 15 |
art.191/193 - I EFP. MARCELA CORREA O RODRIGUES - 227***73 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1095836 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ITAPETININGA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1185350 - À vista da conclusão médico- |
. . RENATO SILVA BERBEL FERREIRA - 433***09 RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1358750 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| FLAVIO PIMENTEL GONCALVES - 202***74 AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 20 |
art.191/193 - I EFP. MARCELO RICARDO MATIAS DE SA - 296***88 |
ato pericial. RENIO CORDEIRO PEREIRA - 320***89 |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1039879 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDRADINA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1406330 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1091913 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - 246***95 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1341284 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO ALESSANDRO GIL CAPELOCI - 227***39 MARILIA - 25/08/2026 - NDIAS: |
RICARDO BAZAN DOS SANTOS - 15383892 PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 837543 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE - NI 1073163 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GILMAR FERREIRA SANTOS - 305***21 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
MARCIO HARADA TEIXEIRA - 325***49 | RITA CASSIA BUENO FONSECA - 193***90 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1243536 - À vista da conclusão médico- |
ANDRADINA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
TAUBATE - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1244421 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 904902 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROBSON ENRIQUE MAGALHAES - 247***23 |
| GUILHERME HENRIQUE ANSELMO - 44061 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1467065 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARCOS RESENDE CABRAL - 370***56 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 90 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1342965 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1455905 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. GUSTAVO DAMASCENO DE SOUZA - 261***78 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RODRIGO ANTONIO SECO - 258***79 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1073008 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARIA CRISTINA RIBEIRO - 188***10 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1101021 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1318036 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. MARIA ESTHER MARTINS S MELO - 420***33 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO DE LIMA NASCIMENTO - 445***35 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 60 |
| movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença |
CAMPINAS - 26/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1456061 - À vista da conclusão médico- |
| . GUSTAVO DIEGO ALVES - 303***91 |
. A PARTIR DE - NI 1494443 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| ASSIS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1302135 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | neste momento. | RODRIGO NEVES DIAS DE PAULO - 432***53 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIANO FERNANDO RIBEIRO - 211***09 OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 9 |
ITAPETININGA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1447996 - À vista da conclusão médico- |
| HECTOR FERNANDO DE SOUZA - 243***54 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 À |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1225438 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1397211 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. ROGER LEANDRO FARDIN - 307***23 |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MARIO FRANCISCO DA SILVA - 161***37 |
BAURU - 26/08/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. ICARO BASSO DOS SANTOS - 405***64 |
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1167238 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1180090 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| MARILIA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1464293 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. ROGERIO ALVES GOIS - 292***08 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MAYKON APARECIDO S OLIVEIRA - 352***57 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1494561 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
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