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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 114

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
114/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 962093 - À vista da conclusão médico-
ROGERIO NUNES DE ANDRADE - 246***23
MARILIA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1304893 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1266776 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
ALEXANDRE GOES AMORIM - 228***57
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSEMARY APARECIDA G CARNEIRO - 211***81
ADRIANA ASSIS T FLORIANO - 27416
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1143350 - À vista da conclusão médico-
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1175565 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1355272 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
ALEXANDRE ROSSI CARNEIRO - 295***21

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SARAH JULIANA DOS SANTOS - 427***85
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1372561 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
11/07/2024.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1282010 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ALEXSANDRA BRAGA DOS SANTOS - 25943
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ADRIANA FUCIJI - 17739
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 60
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1436352 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
ar. .
SERGIO ARAUJO DOS SANTOS - 255***27
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 881645 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I

ANDRADINA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1036650 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALFEU ELIAS DE MOURA - 155***89

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ADRIANA GARCIA MAZZER OKUYAMA - 224***45
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1157377 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
TATIANA DE CAMARGO LAZARINI - 435***72
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 885615 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TAUBATE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1425425 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALFREDO CAMPOS JUNIOR - 590***5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA GARCIA MAZZER OKUYAMA - 224***45
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1066193 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

CARAPICUIBA - 26/08/2026 - NDIAS: 2
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
VAGNER BUENO SALOME DE SOUZA - 408***37
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 885615 - À vista da conclusão médico-
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1486278 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALFREDO CAMPOS JUNIOR - 590***5
Data e/ou Horário agendado.
VALDEIR SANTOS GONCALVES - 419***23
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1066193 - À vista da conclusão médico-
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1486392 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 995069 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
VANESSA BARBOSA DA SILVA - 43189
TAUBATE - 26/08/2026 - NDIAS 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ALINE TONOLLI JOAO - 28987
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - NDIAS 14
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1285196 - À vista da conclusão médico-
. .
ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1097321 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 995069 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.
VANESSA DE MELLO MALHEIRO - 294***53
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALIOCHA DE SOUZA CARVALHO - 142***83
PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1130815 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA ZIMA BORSARI - 199***60
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1000394 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1231805 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VINICIUS CORSATTO DOS SANTOS - 466***81
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALMIR MARCOS LIBERALESSO - 950***3
ANDRADINA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1344396 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42
MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/06/2026 - NI 822149 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WALBER SILVA - 534***60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
ALMIR MARCOS LIBERALESSO - 950***3
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1410140 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
À
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 822149 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1443303 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AMABILE TALITA CAVALINI - 437***32
CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico-

AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1300733 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP.
WESLLEY ZAMBRANO DE FACCIO - 479***93
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 335***85
PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
À
art.191/193 - I EFP.
***
SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1357151 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
AILDA APARECIDA M PEREIRA - 20304
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1159319 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1178452 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA CAROLINA SIMOES MONTEIRO - 288***41
, ,
art.191/193 - I EFP.
WLADEMIR WAGNER VIDAL - 209***91

Data e/ou Horário agendado.
AIRY GOPFERT PINTO JUNIOR - 206***73

ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1158152 - À vista da conclusão médico-

AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1076799 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1055065 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de

art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
ANA CLAUDIA R V DOCKHORN - 899***7
ADALGISA VIEIRA DA CRUZ - 245***24
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
ALESSANDRA GURATTI LIMA TURCI - 212***11
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1154711 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1191625 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1287174 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA FLAVIA FARIA GARUFFE - 412***31
. .
ADAUTO MENDES - 216***95
. .
ALESSANDRA RODRIGUES LEONEL - 412***95

SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 22

MARILIA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90

DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1415465 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1138442 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1529118 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA ANSELMO DOMINGUES - 218***07
ADEILSON BATISTA LINS - 536***16
ALESSANDRO CAETANO DE MORAES - 244***64
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
À
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 951000 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1289239 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 959607 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
g.
ALESSANDRO VIANA - 236***49
ç p p ç ,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADELIA RIBEIRO MARTINS COSTA - 238***87

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1271948 - À vista da conclusão médico-
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 820393 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA - 175***69
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 938414 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALEXANDRE APARECIDO P SILVA - 233***95
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
ADILSON ADAIR DE OLIVEIRA - 14675
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CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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