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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 116

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
116/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1057761 - À vista da conclusão médico-
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
FRANCO DA ROCHA - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
CASSIA DE QUEIROZ BORGES CINEL - 291***03
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1029558 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1067613 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
CASSIA REGINA M MALDONADO - 181***00
CLEUSA RIBEIRO C ASSIS - 137***00
ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
DEBORA FREITAS GONCALVES SOUZA - 236***96
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 982297 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/o Horário aendado
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1153161 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1146359 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
u g.
CELIA APARECIDA DE SOUZA ROSA - 239***13
OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLODOALDO DE MORAES - 224***54
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1206017 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS:
DEBORA MIRIAM BEZERRA ANDRADE - 270***04
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1324579 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1428822 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLODOALDO DE MORAES - 224***54
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CIBELE CRUZ SANCHES - 154***68
PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1529682 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1324579 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DEBORA PUTTINI - 175***84
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 10903
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 1
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1307903 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CIBELE VALE SOUZA BRANQUINHO - 324***34
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1158048 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1328198 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
DENILSON GONCALVES PEREIRA - 194***26
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
COSME DE SOUZA BATISTA - 123***51
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 931576 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
CLARA MARIA FRANKOWIAK - 413***79
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1276358 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
RIO CLARO - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1374302 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE ALVES R FERNANDES - 442***83
art. 199 EFP
DENISE APARECIDA ALMEIDA CIMA - 184***09
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS:
, ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE - NI 791264 - Prejudicado por não comparecimento na
,
art. 199 EFP
CLARICE DO CARMO DOS SANTOS - 171***42

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1164167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
DENISE DE OLIVEIRA SILVA - 344***99
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 888563 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1383032 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CRISTIANE GRANDE BELTELLINI - 281***73
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA A S A MAGALHAES - 231***41
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1309751 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1119349 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
DIONE PIRES BARROSO - 242***41
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 860941 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
CRISTIANO LEME - 326***70
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 42

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 191***85
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1306955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
DJAIR ALEXANDRE CABRAL - 236***29
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 806429 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1346911 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTINA SOARES ALVES - 440***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 13
À i d lã édi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA FILADELFO - 443***07
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 2
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1222778 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
DONIZETE ANTONIO SUDARIO - 155***87
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CYBELLE CARVALHO DE OLIVEIRA - 230***54
.
A PARTIR DE - NI 974829 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 4
DOUGLAS SILVA SANT ANA - 285***98

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 946235 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 217***90
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1079569 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1142349 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CYNTHIA TORRALVO NETTO - 21864
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
À é
neste momento.
DULCIDETE GONCALVES DA SILVA - 365***77
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 881372 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1441006 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE - NI 1188348 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

DAIANE FATIMA LONGO DE ARAUJO - 268***47

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1469927 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DULCIDETE GONCALVES DA SILVA - 365***77
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1441006 - À vista da conclusão médico-
doença.
CLAUDIA MARIA GALVAO OLIVEIRA - 135***54
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 826574 - À vista da conclusão médico-
DAISY SILVA FONSECA - 34731
DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS 3
art.191/193 - I EFP.
EDELWEISS MACIEL FONSECA - 141***48

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1303667 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1369070 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA SOARES VARGAS FRANCA - 414***61
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
DANIELA FERREIRA DA SILVA - 495***13
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1345374 - À vista da conclusão médico-
REGISTRO - 26/08/2026 - N.DIAS:
EDIMARA APARECIDA P MARQUES - 268***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1373637 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1158926 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
CLAUDIO ALEXANDRE A AZEVEDO - 350***86
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 30
DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 24487
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442125 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1178128 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
EDINEIDE BARBOSA LIMA MORELATO - 212***49

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO - 244***87

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1077675 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CLAUDIO DE SOUZA MORELLI - 347***82
TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442125 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1306396 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EDNA MONTEIRO DE ARAUJO - 170***04
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDMEIRY GALEAZI DE OLIVEIRA - 201***40
art.191/193 - I EFP.
DANIELE LEITE DE MACEDO - 257***80
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1050516 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1150671 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
A PARTIR DE - NI 1147583 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EDNA NASCIMENTO LAZARO ROSSIN - 220***72
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
DANNY CASTELANO ZANELLA - 353***66802

OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 90

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1445395 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1049780 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLEBER JOSE MARTINS VASQUINHO - 25641
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 4
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art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA A CONSOLINE - 150***80861
EDNEI CASSIO DE FARIA - 232***62
SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).