DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1274823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 117/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ERICA CARDOSO O DOMINGUES - 291***70 |
|---|---|---|
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ELIETE DANTAS STEFANI - 175***86 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1066303 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. EDNER ARCANJO DA SILVA - 542***47 |
A PARTIR DE - NI 981480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1381251 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
art.191/193 - I EFP. ERICA FABIANA CARNEIRO SILVA - 480***40 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1465525 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. EDSON LOPES CASSIMIRO - 352***66 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: |
ç. ELIETE DANTAS STEFANI - 175***86 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 981480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1017338 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ERICA FABIANA CARNEIRO SILVA - 480***40 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| EDUARDO BITTENCOURT MUSSI - 677***94915 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1465525 - À vista da conclusão médico- |
| JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 898776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ELINDANAR BAPTISTA DE CAMPOS - 320***18 CAMPINAS 25/08/2026 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERIKA PEREIRA 219***87 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. EDUARDO MENDES GOMES - 300***19 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1246898 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia nos termos |
- SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1147227 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 |
, do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1302689 - À vista da conclusão médico- |
ELINDANAR BAPTISTA DE CAMPOS - 320***18 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1246898 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos |
ESTER MARQUES LEMOS DE MENEZES - 326***61 CARAGUATATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| EDVANILTON MARQUES BASTOS - 369***31 |
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1518738 - À vista da conclusão médico- |
| DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1080850 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
ELISA OLIVEIRA DE ALMEIDA - 30603 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 NI 1181581 À it d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. - . EUNICE FERNANDES M OLIVEIRA - 119***79 |
| , , art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA A LANDUCCI - 136***76 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 915416 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1390119 - À vista da conclusão médico- |
ELISABETE DE LIMA LORASQUE - 167***99 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1052934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. EUNICE FERNANDES RIBEIRO - 417***01 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 9 |
| ELAINE CRISTINA DA SILVA - 238***22 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i i f ã iã |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1442350 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| TAUBATE - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1059947 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
motvo do pleto de aastamento e no comprova reagudzaço da doença. ELISABETH FERREIRA C SOUZA - 119***93 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SANTOS - 26/08/2026 - NDIAS: 7 |
. . EVANISE RODRIGUES DE SOUZA - 668***4 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE CRISTINA DE SOUSA SILVA - 346***89 |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1106525 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 908335 - À vista da conclusão médico- |
| SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1278329 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELISANDRA T L S MATHEUS - 108***99851 SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 8 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVELIN ANDRADE DA SILVA - 328***64 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1087841 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 À i d lã édi |
| ELAINE LIMA QUINTILIANO - 23475 DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1046640 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1431766 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . ELISANGELA FATIMA R O GOMES - 219***93 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1057748 - À vista da conclusão médico- |
EVERALDO LIMA DE ANDRADE - 258***53 MOGI DAS CRUZES - 26/08/2026 - N.DIAS: 59 |
| ELAINE LIMA QUINTILIANO - 234***75 DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1186954 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1046640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIZABETH MYRA FERNANDES - 921***3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: ái à i i |
FABIANA APARECIDO DE ABREU - 29134 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELDER DOS SANTOS RAMIRES - 350***77 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1104175 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
A PARTIR DE - NI 1328449 - Contrro concessão da lcença pleteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ELIZANDRA SABINO M TAVARES - 253***04 OURINHOS - 25/08/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1132242 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELEEN MANFREDI C FIGUEIREDO - 271***76 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1134775 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANA DOS SANTOS GONCALVES - 215***93 SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1443681 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 841918 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ELIZANDRA SABINO M TAVARES - 253***04 |
Data e/ou Horário agendado. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1134775 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA FIOD C MANGINELLI - 450***36 ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| ELENIR AZEVEDO FRANCA - 28730 ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1415109 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1327347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . ELIZANGELA CRISTINA M MACHADO - 334***74 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1277119 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGALHAES FIDELES - 343***75 SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| ELIANA APARECIDA GAZOLA - 298***84 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1471839 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1145538 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. ELIANA FERREIRA NASCIMENTO - 201***05 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1144511 - À it d lã édi- |
ELOANE PRATES DE ATAYDE - 119***82844 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1026536 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. FABIANO DONIZETI DA SILVA - 539***72 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1523087 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANA TEIXEIRA BORGES - 247***80 |
EMERSON MIOTTO - 219***27 PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 58 |
art.191/193 - I EFP. FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1148140 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1323871 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1159099 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE MARIA FERREIRA LOPES - 162***34 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - NDIAS: 7 |
EMERSON WILLIAM FERREIRA - 26480 SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1158221 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. FABRICIO OTACILIO PEREIRA - 383***55823 FERNANDOPOLIS - 26/08/2026 - NDIAS: 7 |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1181899 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1531635 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE SUAREZ SGARBI - 598***4 |
ENYTON RODRIGUES GUIMARAES - 149***98 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. FATIMA OTAVIANA DE CASTRO - 262***06 |
| SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 847714 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1036514 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 861980 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |