DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 118/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 754161 - À vista da conclusão médico- |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1042403 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| FATIMA ROSALIA VASQUEZ - 796***9 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 963981 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. GISLENE SALES DA SILVA - 238***44 |
art.191/193 - I EFP. HIGOR SOUZA VAZ - 403***17 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FELIPE PITON - 413***15 |
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 996762 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1518133 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1373717 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. GLASIELY VIRGILIO SILVA - 256***89 |
, art. 199 EFP HILTON JOSE GONCALVES - 234***90 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA ANTONIA S FERNANDES - 184***12 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1168565 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1192545 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1443424 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
art.191/193 - I EFP. GLAUCIA REGINA RODRIGUES BENTO - 230***00 |
art.191/193 - I EFP. IARA ANDRADE DE ARAUJO - 241***68 |
| ato pericial. FERNANDA OLIVEIRA ALVES SILVA - 343***83 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - NDIAS: |
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1390581 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1307139 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1148054 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . FERNANDO RIBEIRO FERDINANDO - 296***88 |
. . GLEICIANE CRISTINA S S NETTO - 407***87 |
. . IARA ANDRADE DE ARAUJO - 241***68 |
| GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1317211 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1425133 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1307139 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA - 454***24 SAO OSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - NDIAS 7 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GUACIRA APARECIDA DOS SANTOS - 286***64 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. IARA APARECIDA DE ASSIS - 299***17 SUZANO - 25/08/2026 - NDIAS 20 |
| J .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1363401 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1097032 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1234659 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| FLAVIA LOPES DA SILVA - 297***62 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
GUACIRA LEMOS DA SILVA - 441***50 PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
IARA SOUSA RIBEIRO - 163***52 DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE - NI 1427865 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1438509 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 940687 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ato pericial. FLORENCE SANTOS BONFIM GOMES - 258***41 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 14 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. GUACYRA MARIA SBRANA SA B LIMA - 903***7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IEDA MARIA MACIEL FERREIRA - 203***47 |
| .: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1105483 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 5 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - NDIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1147968 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1164168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FRANCIELE KARINA DA ROCHA - 429***88 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1430523 - Prejudicado por não comparecimento na |
HELDER JOSE CONSTANTINO VICTOR - 326***53 ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 8 |
INGE LISE MARQUES S MARINHO - 173***26 SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1521384 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1051134 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCINE MARIA MARTINS IMAZU - 29311 CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1141352 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ar. . HELEN FARIA DOS SANTOS HILL - 335***49 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1328272 - À vista da conclusão médico- |
ar. . IOLENE PEREIRA DA COSTA - 284***68 MOGI DAS CRUZES - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1254382 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCISCA SANDRA S BARROSO - 203***17 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1100408 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
HELENA DELL G SEAWRIGHT - 181***58 |
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ITAPETININGA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 818513 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d á dd d lã d |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| FRANCISCO ZEFERINO SILVA NETO - 32304 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1340806 - À vista da conclusão médico- |
O atestao est em esacoro com os termos a Resouço SGGD 24, e 11/07/2024. HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA - 159***85 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 719842 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . ISABEL DE JESUS SILVA VIEIRA - 200***46 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE - NI 1165858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| GEFFERSON ROBERTO CELESTRINO - 193***18 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1290412 - Prejudicado por não comparecimento na |
11/07/2024. HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA - 159***85 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| Data e/ou Horário agendado. GEILA FERREIRA ASSUNCAO SILVA - 436***55 |
A PARTIR DE - NI 719842 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1173620 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. HELENICE DE QUEIROZ VIZACO - 149***96 |
ISABELLA MENEZES B MORAES - 40834 AVARE - 26/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1280005 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1530058 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| , , art.191/193 - I EFP. GEOSAN DINIZ DA SILVA - 224***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ISAC LOPES - 174***43 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1026612 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 889863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
HELENILCE DORNELLAS BEZERRA - 101***31 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1442996 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GERALDO DANIEL DE OLIVEIRA - 180***49 CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - NDIAS 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ISILDA MIQUELINA PAULO - 18494 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349547 - Ctái à ã d li litd |
| .: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1485631 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ar. . HELITA MARIA TEIXEIRA MOAES - 433***84 PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1380857 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. IVAN WALDOMIRO R ALBUQUERQUE - 711***0 |
| GILSON ALVES DOS SANTOS - 248***08 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 982414 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1440619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
HELITA MARIA TEIXEIRA MOAES - 433***84 PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GIOVANNA ORTIZ DE OLIVEIRA - 341***27 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1380857 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. IVANIA DE OLIVEIRA SILVA DORIA - 128***92 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1434396 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. HELOISA KUBITZA DE OLIVEIRA - 566***97 |
. A PARTIR DE - NI 1002455 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/08/2026 - N.DIAS: 3 |
IVANICE DA SILVA BORGES - 162***05 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1523459 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 917053 - À vista da conclusão médico- |
| GISELE CABRAL GONCALVES - 175***68 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 | art. 199 EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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HIGINO SERGIO BORGES - 164***85 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. IVANILDE MARIA GALVAO - 137***65 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |