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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 119

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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119/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1460838 - À vista da conclusão médico-
JENNIFER MORAES L GONCALVES - 354***53
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 10
neste momento.
JOSE ROBERTO VIDAL - 184***55
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1349727 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1388035 - À vista da conclusão médico-
,
art. 199 EFP
IVI FURLONI RIBEIRO - 340***53
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
JESSICA OLIVEIRA C COMENALE - 484***71
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1175039 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1472037 - Ctái à ã d li litd
JOSE ROBERTO VIDAL - 18455
DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS 2
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1388035 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
IVONE RODRIGUES FERRAZ - 252***65
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1346342 - À vista da conclusão médico-
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JESSICA PEDROSA O BELCHIOR - 435***78
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
IVONETE APARECIDA SANTIAGO - 102***28
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1345463 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1253740 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
JOANA D ARC ALENCAR PEREIRA - 9045
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 21
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1043856 - À vista da conclusão médico-

DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS:
. .
IVONETE APARECIDA SANTIAGO - 102***28

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1253740 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOAO BOSCO FERREIRA RODRIGUES - 157***93
CRUZEIRO - 25/08/2026 - N.DIAS:
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1156195 - Prejudicado por não comparecimento na
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
IZALEIA APARECIDA LONGHI - 185***40
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1188134 - À vista da conclusão médico-
í
Data e/ou Horário agendado.
JOCELINA DE SIQUEIRA DA COSTA - 196***29
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
À
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1179100 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1027384 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JAILTON FARIAS - 188***10
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56

DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
. .
JOCIMARA MOREIRA COUTO - 263***80

DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1172140 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1179100 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JAILTON FARIAS - 188***10
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE UMBERTO DE LIMA - 698***3
DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1268667 - À vista da conclusão médico-
JOESLAINE LEITE RIBEIRO - 333***64
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
À
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1533049 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1529308 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
. .
JAIR CESAR MATURANO FERREIRA - 213***01
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE ANTONIO DE SOUZA - 737***6
. .
JOSIANE CAMARGO SANTOS MELO - 239***78
AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1133969 - À vista da conclusão médico-

SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 956947 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1445526 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JAIRO PEREIRA JUNIOR - 235***04
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
JOSIANE CORREA DE SOUZA - 462***0
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1107080 - À vista da conclusão médico-
JOSE ANTONIO FERNANDEZ CARDOSO - 128***75
RIBEIRAO PRETO - 26/08/2026 - N.DIAS:
OURINHOS - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1146166 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE - NI 997933 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
Data e/ou Horário agendado.
OYCE BRUNA FERREIRA BONFIM - 489***09
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JANAINA GOMES HILARIO SANTOS - 435***00
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado neste momento
J
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1391552 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
, .
JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA - 164***05

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1447464 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1178779 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
JUCARA APARECIDA N LUVIZON - 281***59
neste momento.
JANAINA RODRIGUES S OLIVEIRA - 275***21
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1319873 - À vista da conclusão médico-
PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1282220 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
JOSE CARLOS ALVES SILVA - 19739
PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - NDIAS 90
art.191/193 - I EFP.
ULIA GIMENEZ CALDAS DE ABREU - 325***70
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1391639 - À vista da conclusão médico-
J
BAURU - 26/08/2026 - NDIAS: 12
. .
JANETE ANTONIA PELLISSON - 135***15
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1265070 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1364536 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOSE CARLOS DE LIMA - 136***88866
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
JULIA GRAZIELA PEREIRA - 317***81827
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1535495 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
JAQUELINE CALDAS DA SILVA - 405***62
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1192190 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1377687 - À vista da conclusão médico-
JOSE DONISETE CARLOS - 191***66
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1368471 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
ULIA MIRANDA SILVEIRA 332***1
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
J - 5
GUARULHOS - 26/08/2026 - NDIAS: 5
. .
JAQUELINE FERREIRA B OLIVEIRA - 455***03
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE JOAO BOSCO PEREIRA - 569***28
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1308848 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1520590 - À vista da conclusão médico-

PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 45

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1375627 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JULIANA ANDREUCCI SILVA SOARES - 344***13
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
JEDERSON ROGERIO SOUZA PINTO - 243***49
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1125154 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOSE MARIA ALEIXO - 171***65
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1323751 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA APARECIDA DE MORAIS - 332***68
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1402386 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1401093 - Pdid ã it
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JEFERSON JOSE SCOTT - 211***57
aa eou orro agenao.
JOSE ROBERTO DE FARIA - 237***25
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS:
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1143522 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 21

A PARTIR DE - NI 1264882 - Prejudicado por não comparecimento na

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1414451 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
JEIEL GONCALVES SANTOS - 283***94

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARATINGUETA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
JOSE ROBERTO DE FARIA - 237***25
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 887222 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1143522 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JULIANA DO CARMO VENTURA - 302***55
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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