Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 123

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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PAULA NUNES BASTOS - 270***25 123/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº RAIMUNDO JORGE FERREIRA BRAGA - 179***5	163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1072755 - Prejudicado por não comparecimento na
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1298765 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135946 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	Data e/ou Horário agendado. RICARDO ANTUNES - 227***93
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1442456 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PAULO CESAR DE FREITAS - 175***37 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS 30	RAQUEL BATISTA GAMA - 307***97 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 997791 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE - NI 1106651 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	. . RICARDO AUGUSTO FORTI - 328***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento.	PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1330028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULO FRANCISCO DA ROCHA - 140***68 PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 764018 - À vista da conclusão médico-	RAQUEL DA SILVA - 250***09 CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 949493 - À vista da conclusão médico-	RICARDO ROBERTO BRITO - 288***94 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1057239 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO HENRIUE FLAVIO 199***68	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAUEL SIMONE FERREIRA 261***18	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. RICARDO TADEU DE GODOY KOCK - 201***03 SAO PAULO 26/08/2026 NDIAS 90
Q - LIMEIRA - 26/08/2026 - NDIAS: 15	Q - SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS:	- - .: A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1059183 - À vista da conclusão médico-
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1031857 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.	. A PARTIR DE - NI 1429694 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	RAUL GALINDO DE LIMA - 329***45	, , EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1	RICARDO VERISSIMO JUNIOR - 243***94
PAULO URBANO AVILA - 893***7 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1	A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1392686 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	FRANCA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1440928 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1366779 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP	REGIANE APARECIDA A MORAES - 44955 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - NDIAS 30	art.191/193 - I EFP. RITA CASSIA SOARES O ASSUNCAO - 219***21
ar. . PEDRO CARRIEL DE LIMA - 418***94 REGISTRO - 25/08/2026 - NDIAS:	.: A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1260406 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1447690 - À vista da conclusão médico-
. A PARTIR DE - NI 1187491 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PEDRO CARRIEL DE LIMA - 418***94 REGISTRO - 25/08/2026 - N.DIAS:	REGIANE CRISTINA SPINELI - 250***37 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:	art.191/193 - I EFP. RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 352***48
A PARTIR DE - NI 1187491 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	A PARTIR DE - NI 1020430 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070176 - Prejudicado por não comparecimento na
PEDRO PAULO PEREIRA - 1920847 SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1178865 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	11/07/2024. REGINA APARECIDA CAMARGO - 244***41 ITAPETININGA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1447004 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. ROBERTA FONSECA BUZO - 322***45 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1458703 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , art.191/193 - I EFP. POLIANA DE OLIVEIRA SOUSA - 384***34	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:	REGINA APARECIDA LEME N ARMANI - 612***5	ROBERTO DOS SANTOS - 204***21
A PARTIR DE - NI 1384276 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3	SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. POLIANA FERREIRA S RIBEIRO - 357***83	A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1016042 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1368499 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1388239 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGINA ROSSETO BORGHI 19***13	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBERTO SPINOLA DE OLIVEIRA 121***1
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	- 5 ASSIS - 21/08/2026 - NDIAS:	- 5 CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - NDIAS: 7
p , p, art.191/193 - I EFP.	. A PARTIR DE - NI 1453614 - Prejudicado por não comparecimento na	. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1088668 - À vista da conclusão médico-
PRISCILA DE OLIVEIRA MACEDO - 405***79 DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 2	Data e/ou Horário agendado. REGINALDO DE SANTANA ALVES - 226***44	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383077 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1130148 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	DIADEMA - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP. ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico-
PRISCILA MARIA DOS ANJOS - 42590 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 2//22 NI 444 À i d lã édi	art.191/193 - I EFP. REGINALDO DE SANTANA ALVES - 226***44 SAO PAULO 2//22 NDIAS	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP
10806 - 1560 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	- 60806 - .: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1130148 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	art.191193 - . RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS: 5
, , art.191/193 - I EFP.	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico-
PRISCILA MUNHOZ MARSIGLIA - 297***63 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1	art.191/193 - I EFP. RENAN BECEGATI ROSA - 478***02	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1271096 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2	art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1373402 - À vista da conclusão médico-	ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico-
PRISCILA OLIVEIRA S RODRIGUES - 30727 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1465210 - Contrário à concessão da licena leiteada	art.191/193 - I EFP. RENATA CRISTINA G S CANGANI - 305***12 CAMPINAS - 26/08/2026 - NDIAS: 2	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1327890 - À vista da conclusão médico-	. . ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1090090 - Contrário à concessão da licença
PRISCILA QUERINO G RODRIGUEIRO - 475***80	art.191/193 - I EFP.	pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1530184 - À vista da conclusão médico-	RENATA CRISTINA G S CANGANI - 305***12 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2	não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PRISCILA SILVA ABREU ANDRADE 339***65	A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1327890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP	mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ROSA MARIA MOURA - 143***00 SAO PAULO 26/08/2026 NDIAS 8
- TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - NDIAS:	ar. - . RENATA DE CARVALHO OLIVIERI - 224***59	- - .: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 892951 - À vista da conclusão médico-
. A PARTIR DE - NI 1297524 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de	LIMEIRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1254276 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	art.191/193 - I EFP.
PRISCILA SIQUEIRA BRAJATO - 215***28 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	ROSANA SANCHEZ GOMES - 197***13 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1018593 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	RENATA FATIMA SOARES CAMARGO - 344***10 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2	A PARTIR DE - NI 1375939 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
PRISCILLA DI GENARO MACHADO - 42166 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1173254 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1447394 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I	p, p art. 199 EFP RENATA SANTANA DA SILVA - 332***19	p p gç doença. ROSANA SANTINA PINHEIRO - 135***91
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500.	SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 57	CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 6
RAFAEL FERREIRA SOARES - 300***59	A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1310139 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1380338 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1272154 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 249***64	ROSANGELA APARECIDA C GARCIA - 413***83
art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:	VOTUPORANGA - 26/08/2026 - N.DIAS: 18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).