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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 124

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369699 - À vista da conclusão médico-
124/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1070222 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA DENISE S L AIDAR - 104***32
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1295863 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
SELMA DE OLIVEIRA - 253***83
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1394751 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROZINEI CARMO BASILIO PRADO - 153***95
A PARTIR DE - NI 1238296 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CARAPICUIBA - 26/08/2026 - NDIAS: 7
aa eou orro agenao.
SELMA RODRIGUES BARBA - 182***21
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA DOS SANTOS - 241***02
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1186813 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 821879 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 999210 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

art.191/193 - I EFP.
ROZINEI CARMO BASILIO PRADO - 153***95

SERGIO HUMBERTO B SOARES - 117***00
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
ROSANGELA F F R LEOPOLDINO - 138***11
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 1004685 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1351490 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1186813 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
ti d lit d ftt ã diã d
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA GARBO TEIXEIRA - 165***71
ar. .
RUBIA RODRIGUES DA SILVA - 439***95
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - NDIAS: 14
movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a
doença.
SHIRLEI DA SILVA SANTOS - 213***69

CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
.
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1446995 - À vista da conclusão médico-

ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 25

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1193807 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1158831 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
À
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381337 - Prejudicado por não comparecimento na
SHIRLEI DA SILVA SANTOS - 213***69
ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 25
À
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 804462 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA APARECIDA C RODRIGUES - 404***86
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1158831 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1187888 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
SHIRLEY SANTANA DE ALMEIDA - 274***42
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1389082 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SANDRA APARECIDA H FERNANDEZ - 184***97
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1526781 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 17886
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA SANTOS MATIAS - 176***73
doença.
SILVANA BENFICA DE VASCONCELOS - 307***03
SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 13
.
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1336663 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1127919 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA CAVALCANTE DA SILVA - 278***56
SILVANA MARIA F NOGUEIRA - 912***9
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 617801 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
ROSELAINE MORAIS WOLFSHORNDL - 419***92
PIRACICABA - 26/08/2026 - NDIAS 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1167335 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id á dtd l
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1354591 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA ELIANE M RODRIGUEZ - 206***26
nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
SILVIA CIRLENE PULTRINI - 217***72

art.191/193 - I EFP.
ROSELI LEO VASCONCELOS - 131***90
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1452546 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 964324 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1003903 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SANDRA FERREIRA - 301***03
art.191/193 - I EFP.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
i i á
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
À i ã éi
SILVIA LUCIANA MONTORO - 23703
neste momento. Trata-se, anda, de servdor j readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1168056 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1034856 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ROSEMEIRE ALVES P MELANIA - 297***72
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 4
,
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SANDRA FERREIRA - 301***03
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1362282 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
SILVIA REGINA PAVAN GONCALES - 193***10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1168056 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 997602 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA - 110***20
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1390752 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SANDRA LOPES DA COSTA CABRAL - 12831
CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1086876 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA ALVES - 208***18
DIADEMA - 25/08/2026 - NDIAS: 9
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 974629 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
ROSEMEIRE FERNANDA DOS REIS - 353***57
PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 15
, ,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA LOURDES MACHADO GORNEIS - 242***87
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1249590 - À vista da conclusão médico- ITAPETININGA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 SIMONE APARECIDA PECINI - 952***0
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 954227 - À vista da conclusão médico-
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1144340 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ROSEMEIRE MARTINS FRANCA - 21454
GUARULHOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/08/2026 NI 1033281 À it d lã édi
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA REGINA SILVA DE JESUS - 254***67
SAO PAULO 26/08/2026 NDIAS 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE CEGLIA BOATINI KNABBEN 226***22
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
- - .:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1296780 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
-
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1304131 - À vista da conclusão médico-
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSICLEIDE MARQUES DA SILVA - 416***15
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1429560 - À vista da conclusão médico-
SANDRA REGINA SPONTON - 198***96
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SIMONE ERNESTINA SILVA A MOTA - 163***48800
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1178361 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SUZANO - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 929547 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ROSILENE APARECIDA ROMUALDO - 33679
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - NDIAS: 2
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1361467 - À vista da conclusão médico-
p p gç
doença
.
SIMONE FATIMA SVIANTEK RIBEIRO - 220***53

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
.
SANDRA TERESINHA DO NASCIMENTO - 138***77
FRANCA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30

CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1272380 - À vista da conclusão médico-

art. 199 EFP
ROSIMARA AGUIAR DA SILVA DANI - 197***47
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1088338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 996072 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIRLENE APARECIDA PASSETTI - 255***72
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SELMA CRISTINA BIANCHI SOUZA - 268***68
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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