DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1470028 - À vista da conclusão médico- 127/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico- |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1108731 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art. 199 EFP JANIE APARECIDA GUEDES - 412***04 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. MARIA DO ROSARIO BRONSTEIN - 117***24 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RUBIA MARCIA GARCEZ ALVES - 253***86 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1507111 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 544523 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1480408 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. JENIFFER SILMARA BUENO - 331***06 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA EUGENIA S S OLIVEIRA - 208***00 ASSIS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA MANSANO - 175***87 |
| A PARTIR DE - NI 1303629 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1514728 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164520 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| JESSICA PATRICIA PEREIRA GOMES - 436***58 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1526215 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA SALETE GOMES DA SILVA - 200***11 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1257037 - Pdid ã it |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JOAO BATISTA DE SOUZA - 107***34 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARIA VILMA ACUNHA SIKINA - 226***48 |
oença. SARA DOS SANTOS - 441***52 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1092341 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 963684 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1480901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SIMONE ALESSANDRA P OLIVEIRA - 223***64 |
| JULIANA OZORIO BARROS - 230***96 |
MARIANE INGARA DE MORAES DIAS - 425***16 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1099328 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1003699 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1407162 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Flt ttd d ht d d fíli d d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
aa aesao e acompanameno e pessoa a ama, e acoro com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40 de 27/12/2024 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. SOLANGE DE ABREU ZANOTTI - 245***57 |
| . JULIANA OZORIO BARROS - 230***96 |
, . MICHAEL RAMOS NOGUEIRA - 277***53 |
SAO CARLOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1003699 - Prejudicado por não comparecimento na |
LINS - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1409638 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1099654 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| Data e/ou Horário agendado. JULIO KLEBER R DOS SANTOS - 251***36 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SOLANGE DE ABREU ZANOTTI - 245***57 |
| A PARTIR DE - NI 1420683 - Prejudicado por não comparecimento na á |
MIRIAM CRISTINA PASCHOAL - 121***38 |
SAO CARLOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 À é |
| Data e/ou Horrio agendado. KRAYLLI DOMICIANO DE ALMEIDA - 209***05 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 999149 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1099654 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1159057 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. SUELI FERREIRA CARVALHO - 256***37 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
MIRIAM MOSCARDI - 189***57 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1006317 - À vista da conclusão médico- |
| LAUDICEIA DA COSTA RIBEIRO - 290***26 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1435524 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1105285 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
TAIS ALVES DOS SANTOS - 24129 |
| laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 257***54 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. MONICA MURARO BORTONE - 167***35 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1477622 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1324594 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1097194 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
TALITA DOMINGUES CALDEIRAO - 419***82 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1532457 - À vista da conclusão médico- |
| LILIAN OLIVEIRA DA SILVA - 403***26 |
MONICA PAES - 493***4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1295480 - Prejudicado por não comparecimento na |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 970944 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| Data e/ou Horário agendado. LILIAN OLIVEIRA DA SILVA 403***26 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. OSCAR GONCALVES NETO 205***60 |
TANIA FRANCO BATISTA - 27010 SAO PAULO 26/08/2026 NDIAS 5 |
| - PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1295480 - Prejudicado por não comparecimento na |
- SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1319090 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1080846 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
Data e/ou Horário agendado. LUCAS ANACLETO JOSE - 359***60 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. VILMA ANGELA IGNACIO DA SILVA - 195***97 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1294583 - Favorável à concessão da |
PATRICIA APARECIDA FONSECA - 202***72 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1142652 - À vista da conclusão médico- |
| acompanhamento do familiar pelo servidor, nos termos do art.199 EFP c/c § 1º, do artigo 31 do Decreto nº 69.234/2024. *** |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 907582 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| LUCIA ANTUNES DE MELO SOUZA - 25164 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1320018 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA ARCE DE GODOY - 369***32 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VIVIANE ALVES DE BRITO - 409***04 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 15 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1469924 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1275238 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE AGUIAR PACHECO - 209***56 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1068112 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PRISCILA MINATOGAWA - 285***27 |
WILMA SOUZA VELOSO - 288***26 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1141034 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIENE CAETANO 261***71 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1302049 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t |
| - SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: 3 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
como reaapao, nese momeno. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1143944 - À vista da conclusão médico- |
. . PROCIDONIA LANA F BARROS - 206***93 |
ADRIANO SILVA BEZERRA - 226***22 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 48 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 876071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1340695 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LUZIA QUINTINO - 216***91 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1130837 - À vista da conclusão médico- |
REGINA CELIA CARNEIRO - 246***02 |
ADRIANO SILVA BEZERRA - 226***22 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1132171 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1340695 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . MARCIA HELENA DA SILVA MELLONI - 174***81 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 992670 - À vista da conclusão médico- |
RENATA TOMBOLO SANTIAGO REIS - 339***42 |
ANA LUCIA GUIMARES JUNQUEIRA - 154***73 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1404111 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1534339 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. RITA DE CASSIA DE LIMA LIRA - 166***13 |
art.191/193 - I EFP. CARLOS HENRIQUE MENDES NAVAS - 179***04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |