DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 128/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1321106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1301152 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PRISCILA MINATOGAWA - 285***27 |
A PARTIR DE - NI 1494417 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1302049 - À vista da conclusão médico- |
JHONY DA SILVA ESTEVES - 421***953 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| CLAUDIA SANTOS MORAES - 18005 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 50 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 818065 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA FERREIRA CARVALHO ROCHA - 403***06 |
A PARTIR DE - NI 1494417 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE PEREIRA DA SILVA - 127***44 CAMPINAS - 26/08/2026 - NDIAS: 60 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1318115 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1094175 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DIANA OLIVEIRA SANTOS - 427***74 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1527572 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.99-102 ESUNICAMP JOSIELE CORREA DOMINGOS - 596***068 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RENATA FERREIRA CARVALHO ROCHA - 403***06 |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1318115 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1479395 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| DURVAL PESSOA VIEIRA OLIVEIRA - 29873 CARAPICUIBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1168739 - À vista da conclsão médico- |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.99-102 ESUNICAMP LUANA DE SOUZA DOS SANTOS - 425***724 |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . TATIANE RODRIGUES FERNANDES - 287***76 |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1434944 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO LEME - 179***62 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1322341 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| A PARTIR DE - NI 1380147 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
art.191/193 - I EFP. TATIANE RODRIGUES FERNANDES - 287***76 JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
LUIS ALTIERES XAVIER - 422***290 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1524895 - À vista da conclusão médico- |
| como readaptado, neste momento. HENRIQUE ZWIBELBERG JUNIOR - 469***80 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1322341 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1510876 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.99-102 ESUNICAMP MARINA FERNANDES COSATE DE AND - 213***028 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . TATIANE RODRIGUES FERNANDES - 287***76 JUNDIAI - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. ISILDA AP DA COSTA BRIGATO - 132***35 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1322341 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MEIRE TEREZINHA CARIOCA AOKI - 179***762 |
| LIMEIRA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 903144 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1416015 - À vista da conclusão médico- |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| 11/07/2024. JOAO AMADEU BACCI - 757***3 SAO JOAO DA BOA VISTA - 25/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1457081 - À vista da conclusão médico- |
SIDNEY SARMENTO DE SOUZA - 36421 GUARATINGUETA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1078542 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.99-102 ESUNICAMP NIMA IMACULADA SPIGOLON - 558***6 CAMPINAS - 26/08/2026 - NDIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1477901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LEONARDO SANDER M PURISSIMO - 508***79 ASSIS - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
FRANCISCO ANDRE OSSAMU TANAKA - 207***39 PIRACICABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.99-102 ESUNICAMP RODRIGO SOARES LEITE - 384***425 |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1535483 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1509516 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1524469 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCILIA TERUYA - 215***66 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.113 ESU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1184600 - À vista da conclusão médico- |
ALICE LIVIA DE CAMPOS - 484***346 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. ROGERIO DOS SANTOS BARBOSA - 434***563 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1514494 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1509556 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCOS ADRIANO DA SILVA - 174***31 FERNANDOPOLIS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1526875 - À vista da conclusão médico- |
art.99-102 ESUNICAMP ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA - 588***717 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
art.99-102 ESUNICAMP COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1424936 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
TRABALHO DECISÃO Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MIRTES FERREIRA JUCA - 697***5 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
. CLEITON FERREIRA DE LIMA - 338***991 |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA *** |
| A PARTIR DE - NI 431988 - Prejudicado por não comparecimento na | CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 | ANEZIO GABRIEL DE SOUZA - 23666 - NI 1300987 - Processo nº 00600185602/2025-25 - À it d lã édi-iil d- |
| Data e/ou Horário agendado. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 481***31 |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1481408 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. vsa a concuso mcoperca, conceese a licença de 90 dias a contar de 01/08/2026, referente ao protocolo 954350928 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor |
| PRAIA GRANDE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1464353 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
, , com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DARLIANE LUCELIA SANTOS XAVIER - 408***223 |
VALDIR TARTARO - 209***93 - NI 1243714 - Processo nº |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1484795 - Fál à ã d |
006.00161210/2026-51 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a |
| ar. . SUELI DE FREITAS REGO - 194***89 |
avorve concesso e licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
licença de 90 dias a contar de 07/08/2026, referente ao protocolo |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, acompanhamento constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP |
954357553, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 810799 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, DENISE BARBIERI MARMO - 415***3 CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 20, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 928693 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SECRETARIA DA EDUCACAO EWERTON MANHAES LOPES - 368***56 - NI 1123011 - Processo nº |
| art.191/193 - I EFP. | Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. | 01500304503/2025-40 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se |
| THOMAZ JOSE FERNANDES - 225***78 |
EMERIELLE CRISTINE VANZELA - 502***751 |
. , a licença de 90 dias a contar de 18/08/2026, referente ao protocolo |
| LINS - 26/08/2026 - N.DIAS: 37 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1535506 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1449553 - À vista da conclusão médico- |
954359074, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p , p, art99-102 ESUNICAMP |
SAULO RICARDO BARBOSA MOURA - 359***36 - NI 1447421 - Processo |
| . . WILSON DE OLIVEIRA LEAL - 418***33 |
. EVELYN DOS SANTOS SOUSA - 227***897 |
nº 015.00639419/2026-25 - À vista da conclusão médico-pericial, concede- |
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
se a licença de 2 dias a contar de 13/08/2026, referente ao protocolo |
| A PARTIR DE - NI 1308947 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1514429 - À vista da conclusão médico- | 954359244, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, hit d l idtái t d ti 194 |
| Data e/ou Horário agendado. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | com reconecmeno e nexo causa acenro nos ermos o argo EFP c/c o art 19 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CLEBIA GONZAGA PEREIRA - 271***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
. , , 69.234/2024. SONIA DIONISIO DOS SANTOS - 213***53 - NI 1150161 - Processo nº |
| SANTOS - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 |
GISLAINE DE CASTRO SILVA - 458***13 |
015.00500905/2026-54 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1396024 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 À i ã éi |
a licença de 30 dias a contar de 17/08/2026, referente ao protocolo |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1524456 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
954360009, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| p , p, art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
FRANCIELE LOUREIRO SILINGARDI - 419***18 |
JESSICA PRISCILA BUENO FERREIR - 439***206 |
SECRETARIA DA SAUDE *** |
| MARILIA - 26/08/2026 - N.DIAS: | CAMPINAS - 25/08/2026 - N.DIAS: 15 | ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 18675 - NI 1060433 - Processo nº 02400112404/2026-13 - À vista da conclusão médico-ericial concede- |
| A PARTIR DE - NI 1321106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1435611 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. p, se a licença de 10 dias a contar de 14/08/2026, referente ao protocolo 954358993 em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor |
| FRANCIELE LOUREIRO SILINGARDI - 419***18 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
| MARILIA - 26/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.99-102 ESUNICAMP JHONY DA SILVA ESTEVES - 421***953 |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |