DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

176/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025:

Benno Buchman

Carlos Weis

Luciano Pereira de Andrade

Priscila Domiciano da Silva

Sandra Maria Shiguehara Tibano Vanessa Boiati

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados, para participar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025:

Ana Carolina Franzin Bizzarro

Camila Ueno

Fernanda Seara Contente

Juliana Garcia Belloque

Thalita Veronica Goncalves e Silva

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as, para participar, com prejuízo de suas atribuições, de capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 309/2025:

Anderson Teruyuki Shiroto Giulia Silva Soares Marcelo Forggi Souza Marilisa de Oliveira Jubilato

Pedro Henrique da Silva Montanher

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06,

os/as servidores/as abaixo indicados/as, para participar, sem prejuízo de suas atribuições, de capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 309/2025:

Catherine Oliveira de Araujo

Daniel Naitzki Facina Gabrieli Martins Ferreira

Luana Franco dos Santos Maria Orsi Cembranelli

Rafael de Mello Danezzi Wilson Clayton Massamoto Goya

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-112017, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, no mês de AGOSTO DE 2026, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

22/08/2026, Aline Angela Bruschi 23/08/2026, Aline Angela Bruschi (Republicado por haver alteração)

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini e a Servidora Pública Laís Sampaio César, conforme bojo do Processo SEI nº. 2026/0022836, para auxiliarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de pósgraduação Direito, que se realizou presencialmente na sede da Unidade Caraguatatuba, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no dia 25/07/2026, das 09h às 12h.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini, nos termos do Processo SEI nº. 2026/0022836 para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no mês de julho de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Finkler Filho e a Servidora Pública Carolina Alves Bacaro, conforme bojo do Processo SEI nº. 2025/0037861, para auxiliarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de pós-graduação Direito, que se realizou presencialmente na sede da Unidade Araraquara, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no dia 07/02/2026, das 08h às 12h. Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Finkler Filho, nos termos do Processo SEI nº. 2025/0037861 para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no mês de fevereiro de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho e o Servidor Público Luis Gustavo Rossato, conforme bojo do Processo SEI nº. 2026/0014061, para

auxiliarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de pósgraduação Direito, que se realizou presencialmente na Faculdade Salesiano, em Araçatuba/SP, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no dia 09/05/2026, das 08h às 12h.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho, nos termos do Processo SEI nº. 2026/0014061 para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no mês de maio de 2026.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Finkler Filho, nos termos do Processo SEI nº. 2026/0022748 para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, nos termos do Ato Normativo DPG nº. 320/2025, no mês de julho de 2026.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuação em atividade em condições de especial dificuldade, consistente no atendimento jurídico às pessoas mantidas provisoriamente no sistema prisional, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320/2025, a partir de 01/09/2026:

Rosely Galvao Mota Chaves

Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para atuação em atividade em condições de especial dificuldade, consistente no atendimento jurídico às pessoas mantidas provisoriamente no sistema prisional, nos termos do Ato Normativo DPG nº 320/2025, no período de 01/09/2026 a 31/01/2027: Rodrigo Cesar Zangirolami

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 26/08/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTANA - Nicolly Ferreira Alves, a partir de 01/09/2026 UNIDADE CARAPICUÍBA - Luiz Eduardo Santos Da Silva, a partir de 10/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Matheus Martiliano Oliveira, a partir de 31/08/2026 UNIDADE CAMPINAS - Yasmin Correa Crespo Macedo, a partir de 03/09/2026

UNIDADE ARARAQUARA - Joao Pedro Scandinari Durante, a partir de 31/08/2026

UNIDADE BARRETOS - Danielle Dias Da Silva, a partir de 31/08/2026 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL - Fernanda Leao Sa, a partir de 01/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA - Dayana Lourenco Da Silva, a partir de 26/08/2026

UNIDADE MARÍLIA - Barbara Dib Dos Santos, a partir de 25/08/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - Clelia Rodrigues Das Chagas, a partir de 27/08/2026 UNIDADE RIO CLARO - Fernando Silva De Souza, a partir de 26/08/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 26/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Leticia Yamada, a partir de 27/08/2026

UNIDADE CARAPICUÍBA - Ezequiel Da Silva Evangelista, a partir de 26/08/2026 UNIDADE PRAIA GRANDE - Mayla Luana Souza De Camargo, a partir de 26/08/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JABAQUARA - Julia Isabella Dos Santos Jesus, a partir de 27/08/2026 UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Luiz Henrique Costa De Souza, a partir de 02/09/2026 UNIDADE JECRIM/DIPO - Giulia Testa Lemos Silva, a partir de 26/08/2026 UNIDADE JECRIM/DIPO - Mariana Nunes Da Silva Rubas, a partir de 26/08/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Lidia Maria Da Silva Santos, a partir de 26/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de DRH - VAGA , na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): REGIONAL OSASCO - Francine Cristina Sardela De Moraes, a partir de 22/08/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE OSASCO - Victor Luiz Do Nascimento Sousa, a partir de 01/09/2026

UNIDADE JÚRI - Jussara Bispo Nascimento, a partir de 26/08/2026 UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Celi De Jesus, a partir de 26/08/2026 DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Julia Oliveira Silva, a partir de 26/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 26/08/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Analista de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, até às 17hs.

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Ó V R CA A G RG G ATRIBUIÇÃO Ã O A O S Compete ao Analista da Assessoria Extrajudicial prestar apoio técnico-jurídico, administrativo e institucional às atividades de promoção da solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos, articulação interinstitucional e desenvolvimento de projetos estratégicos da Defensoria Pública, realizando AN pesquisas, elaboração de documentos técnicos, As AL acompanhamento de projetos, monitoramento de indicadores se IST e suporte às atividades desenvolvidas pela Assessoria. Serão ss A considerados diferenciais relevantes para a atuação na or DE Assessoria Extrajudicial: I – experiência em mediação, ia DE conciliação, justiça restaurativa ou outros métodos Ex FE 0 adequados de solução de conflitos; II – experiência em tr NS 1 educação em direitos, educação popular, facilitação de aj OR oficinas, formação de multiplicadores ou desenvolvimento de u IA metodologias participativas; III – conhecimento e experiência di PÚ em comunicação não violenta, escuta qualificada e práticas ci BL restaurativas; IV – experiência em articulação al IC interinstitucional e atuação em rede com órgãos públicos, A movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições do sistema de justiça; V – experiência em elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais, educacionais ou de acesso à justiça; VI – produção de materiais técnicos, pedagógicos ou educativos relacionados à promoção de direitos e à resolução consensual de conflitos.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

No Despacho do Reitor em nome de AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM, leia-se corretamente o prazo e o período do afastamento da interessada: "365 dias, no período de 28/08/2026 a 27/08/2027".

Na Portaria do Reitor em nome de RENATA HANAE NAGAI leia-se" "...estável em 26/07/2026, Parecer CoED 72/2026...".

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, TADEU FABRICIO MALHEIROS, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública, e Assessor Especial da Reitoria I (SGA), Reitoria, a afastar-se por 6 dias, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de reunião de integração, organização e planejamento de rede de universidades ibero-americanas - México (FAPESP); Proc. USP 13.1.472.18.7.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE

Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação, de 25/08/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, ALEX ANTONIO FLORINDO, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se, sem

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