DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

(Processo N° 1626/2011-FCLAr)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

AUTORIZANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, da Resolução UNESP nº 125/2019, e à vista do Parecer CPA nº 892/2026, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, de EDILSON ERVOLINO, R.G. 25.941.772-5, Professor Associado, pela CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado no Departamento de Ciências Básicas, da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba, para desenvolver junto à Universidade de Toronto - Canadá, parte do Projeto de Pesquisa intitulado "Análise in vivo dos efeitos da doença periodontal como fator de risco para o desenvolvimento de câncer em tecido gengival", financiado pela chamada pública MCTI/CNPq nº 16/2024, com concessão de bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior - Sênior (Processo nº 200679/2026-0), no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, em Toronto, Canadá. (Processo nº 1090/2013 - FOA).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRORROGA os mandatos dos Prof. Assoc. Aldiéris Alves Pesqueira e Profa. Assoc. Maria Cristina R Alves Rezende, nas funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia - CCGO, respectivamente, até 31/12/2026.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Despacho do Diretor de 26/08/2026 Considerando autorizado,

com base no fundamento legal Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Antonio Ianni Segatto, RG 30.401.468-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Ciências Sociais, para, no período de 26/08/2026 a 30/08/2026, Apresentação de conferência no evento "Normativity and Nature in the Contemporary Philosophical Debate". (Proc. 2638/2012-FCLAr)

Despacho do Diretor de 26/08/2026

Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Marina da Silva Sanches, RG 43.775.967-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Economia, para, no período de 19/10/2026 a 28/10/2026, Apresentar artigo em conferência internacional.

Título: When Is Progressive Taxation Expansionary? Inequality, Public Debt, and Demand-Led Growth.

Conferência:Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policies (FMM), em Berlim, Alemanha. (Proc. 603/2026-FCLAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 26/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 08/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Juliana Santini, RG

*.645.732-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 889/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 25/02/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Eliza Maria Barbosa, RG

*.608.818-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 478/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 26/02/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Andressa Cristina de Oliveira, RG *.066.463-, Professor Assistente Doutor, C.L.T.

(Processo N° 501/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/03/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Camila Fernanda Bassetto Sampaio, RG *.567.117-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T.

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 08/12/2025, publicada no DOE de 09/12/2025.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 08/12/2025, em nome de Luis Fernando Gonzaga da Paixão Ramos, RG 48.821.072-0, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 10/06/2021, mantendo o grau de insalubridade MÉDIO, respeitada a prescrição quinquenal. (Processo nº 1041/2015-FCA)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Vice-Diretor nº 19 de 26/08/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de participar e apresentar trabalho no “13th Edition of Global Conference on Pharmaceutics and Novel Drug Delivery Systems" (PDDS-2026)”, em Roma – Itália. (Processo FCF/CAr nº 238/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE26/08/2026

AUTORIZANDO:

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/08/2026

Ronaldo Alberto Pollo - 14.305.354 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 30/03/2026 - 02/04/2026 - 912-1993

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Hugo Santos de Arruda - 13.681.536 - 15 - 20/06/2018 a 18/06/2023 - 05/08/2024 - 06/08/2024 - 1206-1997

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Mauro Antonio Felipe - 18.109.613 - 15 - 30/11/2014 a 28/11/2019 - 04/12/2019 - 05/12/2019 - 1784-2002

Danielli dos Santos Baeta - 42.379.815-7 - 20 - 29/09/2012 a 27/09/2017 - 28/09/2017 - 29/09/2017 - 71-2015

Edivaldo Matos Almeida - 17.791.077-X - 30 - 22/07/2018 a 20/07/2023 - 10/03/2025 - 11/03/2025 - 1135-1990

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Mario Beato da Silva Filho - 19.179.649 - 15 - 04/05/2015 a 01/05/2020 - 15/06/2020 - 16/06/2020 - 1139-1991 Anselmo Ribeiro - 20.157.505-X - 15 - 04/04/2009 a 02/04/2014 - 23/05/2014 - 24/05/2014 - 701-1999

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Sarita Leonel - 16.608.506-6 - 15 - 31/05/2008 a 29/05/2013 - 12/06/2013 - 13/06/2013 - 448-2001

Portaria do Diretor Técnico, de 26-08-2026.

AUTORIZANDO, Isabel do Carmo Ferreira Luiz, RG *.726.88, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, concedidos por meio da Portaria de 02/05/2025, publicada no DOE de 07/05/2025. (Proc. nº 021/87-FO/CAr).

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Despacho do Diretor de 26/08/2026

INSTITUTO DE QUÍMICA

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fábio Sossai Possebon, RG 34.003.860-3, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva, para, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026, Realizar missão acadêmica em Burlington - EUA e Montreal - Canadá. (Proc. 1033/2023FMVZ)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Marisa Veiga Capela - 12.535.226-8 - 15 - 20/02/1990 a 18/02/1995 - 13/11/2009 - 14/11/2009 - 164-1995

Sandra Helena Pulcinelli - 8.083.359-7 - 15 - 17/05/2017 a 15/05/2022 - 20/12/2023 - 04/01/2024 - 181-1989 Waldenir Aparecido Nunes de Menezes - 16.756.899-1 - 15 - 08/10/2002 a 06/10/2007 - 24/02/2026 - 25/02/2026 - 131-1990

Portaria do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 26/08/2026 CONCEDENDO, de acordo com os artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade por perícia especializada, a Carolina Hagy Girotto, RG 47.601.806-7, Médico Veterinário, lotada no Hospital Veterinário, laudo de insalubridade homologado em 21/07/2026, grau de insalubridade MÁXIMO. À vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, os efeitos pecuniários são retroativos a partir de 19/12/2023. (Proc.982/2025-FMVZ).

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

CÂMPUS DE BOTUCATU

Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de salários e demais vantagens, de Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos, RG 19.336.686-1, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, participar, com apresentação de trabalho do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), em Montevideo, Uruguai. (Proc. 1126/2010-FCL/CAs)

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE26/08/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Adriana Cristina Pavan Vieira - 17.079.753-3 - 15 - 25/01/2020 a 22/01/2025 - 28/04/2026 - 05/05/2026 - 413-1992

Carlos Alberto de O Gomes - 15.934.704-X - 40 - 21/08/2015 a 18/08/2020 - 18/04/2022 - 19/04/2022 - 1243-1994 Alessandro Luis Vendrami - 21.919.454-3 - 15 - 21/09/2002 a 19/09/2007 - 04/03/2015 - 05/03/2015 - 143-2021 Ednilson Felicio - 14.864.505-7 - 15 - 29/06/2018 a 27/06/2023 - 05/02/2025 - 06/02/2025 - 1104-1993 Dorival Vieira Pinto - 16.793.268 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 11/06/2025 - 12/06/2025 - 926-1993 Leandro Jose Garcia Lobo - 23.700.435-5 - 15 - 13/10/2018 a 11/10/2023 - 11/06/2025 - 12/06/2025 - 848-2009

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE26/08/2026 AUTORIZANDO: licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG Sislaine Aparecida Balestrim Alquati - 17.791.645 - 15 - 06/11/2018 a 04/11/2023 - 03/07/2025 - 04/07/2025 - 465-2001 Milton Cesar dos Santos - 21.919.183- 35 - 26/05/2012 a 24/05/2017 - 26/05/2017 - 27/05/2017 - 262-2007

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

APOSTILA , DE 26 DE AGOSTO DE 2026 de - Publicada no D.O. de - Processo AG Na Portaria de 09/05/2023, em nome de ANDRÉ SANTACHIARA Sislaine Aparecida Balestrim Alquati - 17.791.645 - 15 - 06/11/2018 a FOSSALUZA CPF: .636.758-*, tendo em vista os termos do artigo 8º da 04/11/2023 - 03/07/2025 - 04/07/2025 - 465-2001 Portaria UNESP nº 6/2000 e os termos do Parecer nº 810/2026-CPA, para Milton Cesar dos Santos - 21.919.183- 35 - 26/05/2012 a 24/05/2017 - declarar que o(a) interessado(a), tendo cumprido as obrigações relativas 26/05/2017 - 27/05/2017 - 262-2007 ao estágio probatório, fica confirmado(a) no RDIDP, a partir de 30/05/2026. (Processo nº 100/2023-IBB) FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS PORTARIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 APOSTILA , DE 26 DE AGOSTO DE 2026** CÂMPUS DE BOTUCATU Instituto de Biociências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

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