DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE26/08/2026

AUTORIZANDO com base no fundamento legal dos incisos VIII e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Roger Miarka, CPF *.552.998-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em RDIDP, lotado no Departamento de Matemática, para, participar do IV Congreso Internacional de Educaciones, Pedagogías y Didácticas: “Enseñar, Aprender y Sentir desde la perspectiva del Poshumanismo”, como conferencista e desenvolver atividades de pesquisa colaborativa junto ao grupo de pesquisa Pirámide da Univeridad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja – Colômbia, no período de 02 a 10/10/2026, inclusive trânsito. (Proc.1630/2012 - IGCE/CRC).

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Fátima Aparecida de Pinho - 10.394.361-4 - 15 - 12/11/2020 a 10/11/2025 - 13/07/2026 - 17/07/2026 - 564-1990

Iolanda Maria Bonatelli Jeronimo - 19.179.941 - 30 - 14/07/2013 a 12/07/2018 - 06/08/2018 - 07/08/2018 - 895-1993

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

AUTORIZANDO com base no fundamento legal do inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Thiago de Melo - CPF *.623.268-, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em RDIDP, lotado no Departamento de Matemática, para, visitar o Instituto de Matemática y Estadística IMERL, para colaboração científica na Facultad de Ingeniería, Universidad de la República – Udelar, em Montevideo – Uruguai, no período de 26/09 a 03/10/2026, inclusive trânsito. (Proc. 1774/2009 - IGCE/CRC).

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nos termos dos artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, LICENÇA PRÊMIO para gozo oportuno aos seguintes servidores:

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• -a EDSON COCCHIERI BOTELHO, RG.21.831.726-8, Professor Titular,

• lotado no Departamento de Materiais e Tecnologia, LICENÇA – PRÊMIO para gozo oportuno, na seguinte conformidade:

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

• 90(noventa)dias correspondente ao período aquisitivo de

• 11/06/2020 a 09/06/2025 conforme Certidão Nº181/2026-STGP; PROC.319/2010-FEG;

• -a FERNANDO AUGUSTO SILVA MARINS, RG.6.102.117, Professor Titular,

• lotado no Departamento de Produção, LICENÇA – PRÊMIO para gozo oportuno, na seguinte conformidade:

DECLARANDO: Na Portaria de 30, publicada em 31/05/2022 em nome de ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA SANTOS, RG. 17.149.459-3, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 20/10/2015 a 17/10/2020. (Processo nº 171/93) Na Portaria de 03, publicada em 04/04/2023 em nome de FERNANDO CARLOS FONTES, RG. 9.047.931-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 29/07/2016 a 27/07/2021 (Processo nº 571/2011) Na Portaria de 25, publicada em 26/03/2024 em nome de JOSIANA MARIA ALVES CARNEIRO, RG. M-9.186.326, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/07/2017 a 26/07/2022. (Processo nº 386/2007) Na Portaria de 24, publicada em 25/09/2024 em nome de MARCIA RODOLFO DOMINGUES SANTOS, RG. 30.540.890-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 02/02/2018 a 06/02/2023 (Processo nº 150/2003)

• -90(noventa)dias correspondentes aoperíodo aquisitivo de

• 04/07/2020 a 02/07/2025conforme Certidão Nº182/2026-STGP; PROC.849/1988-FEG;

• -a VIVIAN MARTINS GOMES, RG.28.243.558-X, Professor Assistente

• Doutor, lotado no Departamento de Matemática, LICENÇA – PRÊMIO para gozo oportuno, na seguinte conformidade:

• -90(noventa)dias correspondentes aoperíodo aquisitivo de

• 04/11/2020 a 02/11/2025conforme Certidão Nº183/2026-STGP; PROC.765/2017-FEG;

• -a FERNANDO DE AZEVEDO SILVA, RG.57.956.686-9, Professor Associado,

• lotado no Departamento de Mecânica, LICENÇA – PRÊMIO para gozo oportuno, na seguinte conformidade:

• -90(noventa)diascorrespondentesaoperíodo aquisitivo de 22/06/2021

• a 20/06/2026 conforme Certidão Nº184/2026-STGP; PROC.644/2001-FEG;

• -a FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, RG.4.582.261, Professor

• Assistente, lotado no Departamento de Produção, LICENÇA – PRÊMIO para gozo oportuno, na seguinte conformidade:

CAMPUS DE ROSANA

• PROCESSO: 234/2026 – IB/CLP

• AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 568/2025-RUNESP, publicado no DOE de

• 13/11/2025

• FUNÇÃO: Professor Substituto

LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Biológicas e Ambientais do Instituto de Biociências – Câmpus do Litoral Paulista REGIME JURÍDICO: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar PRAZO: Duração a partir de 24/08/2026 até a data limite de 23/08/2028, em caráter improrrogável. Data do Exercício: 24/08/2026 SALÁRIO: Mensal, correspondente à referência MS-2. JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22/08/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Eduardo Aparecido Pereira Alves, RG 23.158.545-7. (Processo N° 2011/2006-FCT)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CONCEDENDO, de acordo com os artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado, a LEONARDO LATARO PAIM, RG *5647 – SSP/SP, Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Engenharia, a partir de 20/08/2026, grau de insalubridade MÉDIO. Processo nº ROS/FEC 342/2015.

CONCEDENDO, de acordo com os artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado, a MICHAEL JONES DA SILVA, RG *8414 – SSP/SP, Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia, a partir de 20/08/2026, grau de insalubridade MÉDIO. Processo nº ROS/FEC 343/2015.

CONCEDENDO, em conformidade com o artigo 193 da CLT e Norma Regulamentadora NR - 16, adicional de periculosidade, a partir de 29/05/2026, a JEFERSON ROSA DE FREITAS, RG 3932* – SSP/MS, , exercendo o emprego público de Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. Processo ROS/FEC 45/2024.

Processo nº ROS/FEC 238/2025.

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