DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
101/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
| it Serviço Ob ser Va lor esgota mento tratamento ao qual o esgoto é submetido. Documento Caso de empreendimentos ,4 8 |
350 060 ÁGUAS DE SÃO PEDRO |
178,00 |
|---|---|---|
| e s vaç Características (R sanitári necessário para solicitação e/ou localizados em área não |
350 | |
| m ões $) o renovação junto à Cetesb de drenante, quando há |
070 AGUDOS | 890,00 |
| Prolongamento, duplicação ou remanejamentode Gr at licença ambiental de operação de indústrias e comércios que necessidade de pesquisa nos bancos de |
350 075 ALAMBARI |
89,00 |
| Estudo rede de água uit o atuam em ramos de atividades passíveis de fscalização bitl (itid l á dados de cronograma de obras para verifcar o |
350 ALTINÓPOLIS |
53400 |
| 24 s - Levantamento da profundidade de ligação deesgoto 39, 75 amena ema peas reas de engenharia) prazo em que o empreendimento será esgotado |
100 350 ALTO ALEGRE |
, 17800 |
| Dimensionamento de ramal predial (água ouesgoto) 34, 06 . |
110 350 Í |
, |
| SECRETARIA DA SAÚDE | 115 ALUMNIO |
1.335,00 |
| Inspeç ão em Primeira inspeção Gr at it |
350 120 ÁLVARES FLORENCE |
44,50 |
| 25 pedido de - u o GABINETE DO SECRETÁRIO |
350 140 ÁLVARO DE CARVALHO |
44,50 |
| ligação Segunda e demais inspeções 9,0 8 DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 |
É | |
| Por culpa do prestador de serviços Gr Nº do Processo:024.00060281/2026-10 Interessado:Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a |
350 170 AMRICO BRASILIENSE |
356,00 |
| Emissã at Emitida elo usuário or meio do "site" do Infância de Registro - APAMIR. |
350 AMÉRICO DE |
267,00 |
| o de 2a uit p p prestador (internet) e totem (auto atendimento) Assunto:Ressarcimento de valores referente ao convênio nº 06/2017 - |
180 CAMPOS |
|
| 26 via de fatura - o Solicitada no atendimento pessoal ou por telefone 2,4 Exercício 2017. Trata o presente de proposta de solicitação de parcelamento de débit rnhid l Aiã d Prtã Aitêni |
350 190 AMPARO |
1.335,00 |
| e encaminhada pelos correios ou solicitada pelo "site" do prestador eencaminhada pelos correios 5 o ecoeco pea ssocaço e oeço e sssca a Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR em face da aplicação irregular na prestação de contas dos recursos fnanceiros repassados por |
350 200 ANALÂNDIA |
53,40 |
| Existência de projetos de redes de água e/ou 9,0 meio do Convênio nº. 06/2017 no exercício 2017. O débito no valor de R$ |
350 |
|
| esgotos em vias e/ou logradouros públicos. 8 Existência de projeto de extensão ou reforço de 21 28.413,62 (vinte e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) é originário de despesas glosadas pelo Tribunal de Contas do |
220 ANGATUBA 350 |
89,00 |
| rede de água e esgoto para projetos deloteamentos e condomínios , 58 Estado relativas as despesas de custeio (0106268894). Os autos foram instruídos com manifestação favorável da área |
230 ANHEMBI |
89,00 |
| Existência de rede de água e esgoto em vias, logradouros públicos, loteamentos, condomínios e 3,4 técnica, do Departamento Regional de Saúde de Registro (0106614739 e 0117389410), ratifcado pelo Coordenador da Coordenadoria |
350 240 ANHUMAS |
35,60 |
| Atesta dos/ empreendimentos imobiliários 1 Existência de conexão à rede de água e/ouesgoto 21, de Regiões de Saúde – CRS (0117687504), do Grupo de Prestação de Contas (0118225476), ratifcado pela Coordenadora da Coordenadoria de Gestão ái ii hd d |
350 250 APARECIDA |
712,00 |
| 27 Certidõ - no imóvel 58 Orçamentra e Fnancera – CGOF (0118451180) acompanao e Parecer referencial nº 05/2026 (0106618311) e Declaraão de atendimento ao |
350 APARECIDA |
4450 |
| es Recibo de quitação ou atestado de existência de ç Parecer supramencionado (0106618461) os quais não vislumbraram óbices |
260 D'OESTE |
, |
| negativ as débitos pendentes, solicitado pelo usuário, que também poderá ser enviado por meio eletrônico, 10, , ao atendimento do pleito. À vista dos elementos contidos nos autos, e considerando ainda a |
350 270 APIAÍ |
1.780,00 |
desde que autorizado pelo R$ 9,00 7 dias úteis Serviço previsto nos § 1º e § 2º do Art.86 da 22 importância da regularização da prestação de contas pela Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro - APAMIR, |
350 275 ARAÇARIGUAMA |
445,00 |
| Deliberação ARSESP - 14 - usuário Recibo de quitação ou atestado de existência de Gr em benefício da população e do erário estadual, AUTORIZO, se conforme, nos termos do artigo 15, do Decreto nº 66.173/2021 e atendidas às normas |
350 280 ARAÇATUBA |
890,00 |
débitos pendentes, que também poderá ser at legais e regulamentares incidências na espécie, o parcelamento do débito |
||
| enviado por meio eletrônico, desde que autorizado pelo usuário. uit o dos valores devidos ao Estado, no importe de R$ 48.646,47(quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), |
350 290 ARAÇOIABA DA SERRA |
890,00 |
| 28 Entreg a de - Quando o usuário solicitar a entrega para endereço diferente daquele constante no cadastro da 2,1 em 36 (trinta e seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.351,32 (um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) e as 35 (trinta e cinco) parcelas subsequentes no valor de R$ 135129 (um mil |
350 300 ARAMINA |
44,50 |
| fatura unidade usuária. 6 ., , trezentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos) condicionado |
350 ARANDU |
35600 |
| ANEXO I – NOVOS VALORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES , ao atendimento das recomendações exaradas no Parecer supracitado, |
310 |
, |
(CONTINUAÇÃO) V bem como ao atendimento das normas legais e regulamentares. |
350 330 ARARAS |
4.450,00 |
| it e Serviço Observaões Características al o COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE |
350 340 AREALVA |
267,00 |
| m s ç r (R DELIBERAÇÃO CIB Nº 96, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 |
350 350 AREIAS |
623,00 |
| $) Emissã Diagnóstico sobre a viabilidade 61 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB ESTADO DE SÃO PAULO Dlibã CIB º 96/2026 |
350 360 AREIÓPOLIS |
267,00 |
| o de carta de técnica deatendimento através dos sistemas públicos, de água e esgoto, com dados cadastrais Água 8, 8 61 eeraço n Considerando: A Portaria de Consolidação nº 02, de 28/09/2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema |
350 370 ARIRANHA |
151,30 |
| 2 9 diretriz es para e de campo, necessárias à elaboração dos projetos hidáli d Esgoto 8, 8 Único de Saúde (SUS) – TÍTULO III Das normas de fnanciamento e de execução do Componente Básico da Assistência |
350 380 ARTUR NOGUEIRA |
890,00 |
| empree ndimen rucos o emreendimento Válido 11 Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); |
350 ASPÁSIA |
4450 |
| tos p. conforme a indicação na carta 0 A Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/2017, que consolida as |
395 |
, |
| imobili de diretriz não excedendo 3 Água e Esgoto 2, normas sobre o fnanciamento e a transferência dos recursos |
350 |
|
| ários , anos 57 12 federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) – TÍTULO V do custeio da Assistência |
420 AURIFLAMA 350 |
89,00 |
| Água (taxa fxa até 15 74 Farmacêutica; A Deliberaão CIB nº 114 de 31/10/2025 ue arova as normas de |
440 AVANHANDAVA | 178,00 |
mil m2) ,3 2 ç , , q p fnanciamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2026, no âmbito do estado de São Paulo; |
350 450 AVARÉ |
534,00 |
| Análise Análise do(s) rojeto(s) 17 9 A Deliberação CIB n° 129, de 24/11/2025, que a relação dos |
350 4 BADY BASSITT |
534,00 |
| de projeto p executivos de abastecimento de água e/ou esgotos sanitários Esgoto (taxa fxa até 15 mil m2) 2, 9 municípios que optaram por aderir ou não, ao Programa Dose Certa; |
60 350 BALBINOS |
8010 |
| 3 s de entregues pelo empreendedor 3 A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, |
470 |
, |
| 0 empree ndimen , verifcando se atendem as Normas Técnicas - ABNT e Água (a cada 1.000 m2 6 4 em sua 371ª reunião Ordinária realizada em 20/08/2026, aprova o pagamento em recurso fnanceiro não executado do 2° trimestre, |
350 480 BÁLSAMO |
445,00 |
| tos Normas Técnicas Sabesp adicionais) , 8 referente ao medicamento do Programa Dose Certa, Ibuprofeno 300mg |
350 |
|
| 2 comprimido, no exercício de 2026 para os municípios, conforme Anexo I. Vl ttl d fi ft |
490 BANANAL | 890,00 |
| Esgoto (a cada 1.000 m2 12 3, aor oa o repasse em recurso nancero reerene ao recurso fnanceiro não executado em medicamento,do 2° trimestre em 2026: ANOVl d Fd Fd (R$)Mê/A d |
350 510 BARBOSA |
356,00 |
adicionais) 4 2 aor o repasse uno a uno sno e pagamento 2026 314.015,14 Agosto/2026 |
350 530 BARRA BONITA |
8,90 |
| Ocorre quando uma visita é realizada sem que houvesse necessidade ou um serviço Visita Comercial 4 7, ANEXO I Valores dos repasses fundo a fundo, por município, do recurso fnanceiro não executado em medicamento no 2° trimestre em 2026. |
350 535 BARRA DO CHAPÉU |
356,00 |
| Visita deixa de ser executado por ausência, omissão ou 6 6 IBG E MUNICÍPIO VALOR NÃO EXECUTADO EM MEDICAMENTO 2º TRIM. 2026 - IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO |
350 540 BARRA DO TURVO |
71,20 |
| 31 improd negligência do cliente durante o (R$) |
350 BARRINHA |
17800 |
| utiva atendimento. (A Sabesp deixará uma notifcação no imóvel e Vii Oil 8 1, 350 010 ADAMANTINA 534,00 |
560 350 |
, |
| também informará o cliente quando da solicitação do i) sta peracona 2 4 350 020 ADOLFO 89,00 |
590 BATATAIS 350 |
1.780,00 |
| servço. 32 Certidã o de Certifca que um imóvel está conectado à rede de esgotos e o O prazo considera a situação mais crítica. 6 61 350 040 ÁGUAS DA PRATA 356,00 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
620 BENTO DE ABRE Doc |
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