Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 100

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

capacidade (a pedido do
100/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
ou horizontalizados		 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Decorrente
usuário)
hidrômetro com		 voltados para a população
de baixa renda		 Substituição de
Troca da tampa da caixa
UMA a ser fornecida
quebra por mau
uso ou violação,

capacidade de 1,5		 9,0

Avanço, recuo, gira
Adaptação (avanço, recuo,		 16

Tampa de caixa
einstalada pela SABESP por

e não da
84
58

m³/h		 8
Regulariza

levantamento,

giro, levantamento,
 UMA
motivos de quebra por mau

manutenção

,
hidrômetro com 79
8
ção de
rebaixamento,
rebaixamento, adaptação) e
38
61		 uso ou violação
periódica

capacidade de 3,0 m³		 ,
6
cavalete
adaptação e troca de

troca para ligaçõesde

,		 prevista.

hidrômetro com
capacidade de
50m³/h		 14,
76
cavalete
diâmetro até 32 mm
Substituiçã
o de
Troca de Registro de
Gr
at		 17
Substituição de
cavalete por
Cliente tem cavalete antigo
e deseja trocar para o novo
padrão de ligação - UMA. O
Sem reposição
de pavimento
13
5,8
9
,
hidrômetro com
capacidade de
70m³/h		 17,
03
9
Registro
de
Cavalete
-
Cavalete
(quebrado/vazando)

ui
to
UMA
cliente deve providenciar a
caixa UMA no mercado e
instalá-la
Com reposição
de pavimento
16
5,0
2
,
hidrômetro com
capacidade de 10
m³/h		 10,
22

Restabelec
imento do
~~fornecime~~

Por solicitação do usuário
9,		 Por
inadimplemento
do pagamento

G
10
nto - no
l
-

08
Por quitação de faturas		 Suspensão do
das

r
at
hidrômetro com
idd d 20		 12,
cavaete
(referente

atrasadas		 abastecimento de água
tarifas(Débito)

uit
Aferição de
com ou sem
capacae e
m³/h		 48

ao corte)		 Supressão da
executada no cavalete,


o
Defnitiva (por
2
Hidrômetro
(verifcação

funcionamento anormal,
conforme laudo (a pedido


hidrômetro com
 45,

Restabelec
it d
Por solicitação do usuário		 18
ligação
ramal ou ferrule, sem a
retirada do hidrômetro com

unifcação,
demolição
metrológica)
do usuário)
capacidade de 30
m³/h
 42
~~11~~
meno o
fornecime
~~nto~~
~~-~~
45
~~4~~
Por imóvel vago		 a suspensão da emissão de
contas.
ousubstituição)
Por solicitação
hidrômetro com
 52,


(referente
~~,~~
2
 do usuário, por

46
capacidade de 300
m³/dia
 24

à
supressão)
Por quitação de faturas
atrasadas		 imóvel vago
edesocupado
,56
hidrômetro com
 16

Substituiçã		 Substituição ou
capacidade de
³		 9,2


o de		 modifcação do


Causados pelo
Gr
1100m/dia
 0
ligação de
12		 19
ramal predial e
ã d
Causados pelo prestador de
i

prestador de
at
i
hidrômetro com
 12

água
1,5		 restauraço e
muros e
servços
serviços
ut
o
capacidade de 1800
m³/dia		 2,6
3
semreposi
ção de

2
passeios
hidrômetro com
 15
~~12~~
pavimento ~~-~~
Diâmetro até 32 mm e
 Restabelecimen
(f
Por suspensão
idid d
G
capacidade de
4000m³/dia		 3,3
1


hidrômetro até 3m³/h
Substituiçã
o de
 20
to reerente ao
corte) e/ou
Religação
Por suspensão indevida do
abastecimento de água ou a

neva o
abastecimento
de água ou a
r
at
uit
hidrômetro com
 11
ligação de

23
 (referente à
interrupção

interrupção da

o
capacidade de 6500
 8,1

água

9,
supressão)

coleta de esgoto
m³/dia
(Suspensão do
Corte por		 1
Gr
comreposi
ção de
avimento
60
ANEXO I – NOVOS VALORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
(CONTINUAÇÃO)
Corte do
abastecimento com


inadimplemento do		 at
p
ANEXO I NOVOS VALORES DE SERVIOS COMPLEMENTARES		 Serviços Referentes Ao Esgoto

fornecimento
instalação de dispositivo

pagamentodastarifas
 uit
– Ç
(CONTINUAÇÃO)
V
3
de água no
cavalete
supressor sem a retirada
do hidrômetro e sem
itã d iã d
(Débito)
Por Violação de		 o
18

ite
Característic
Val
or		 it
e
Serviços
Observações
Características
a
lo
r
nerrupço a emsso e
contas.)

dispositivo de lacre
 ,
17

m Serviços
Observações

as

(R$ )		 m




(R
$)
Cavalete de diâmetro
 Cidd
4		 Desentupimento
Instalação de
lt
até 32 mm, somente
parahidrômetros de
15m3 /h		 85,
17
apacae
até 1,5m³/h
8,
83

 de rede ou do
ramal externo de
4
cavaee
múltilo com
-
,
 Capacidade
é ³h
49,9
 esgoto, entre a
p
hidrômetro
Cavalete de diâmetro
é		 at 3,0m/
7
 caixa de inspeção
at 32 mm, somente
arahidrômetros de		 86
31
Capacidade

53,3
 do imóvel e arede
p
30m3 /h		 ,
até 5,0m³/h
8		 Desobstru
coletora.
47
,
Inclusão de

Hidrômetro com
caacidade até		 90
Capacidade
até 7,0m³/h
182,
83		 21
ção de
esgotos
-
,7
0
(Desobstruções
ocorridas dentro
5
ligação em
cavalete
múltilo e
-
p
1,5m³/h
 ,84
Capacidade
até 10,0m³/h
190,
77		 do imóvel, ou
seja, antes da
p
instalação de
Hidrômetro com
idd é		 93,
Capacidade
 caixa de

hidrômetro
capacae at
30m³/h		 12

de até
359,
98		 inspeção, são de
resonsabilidade
,
O dispositivo de
 20,0m³/h

Capacidade
 p
do cliente)
Instalação de
item ue comõe a liaão
medição substitui o
cavalete no adrão		 63

de até
377,
 De diâmetro até 150 mm - não
idil iã d
16
6
dispositivo
de medição
q p gç
de água no padrão UMA
p
de ligação de água -
UMA - Unidade		 ,
96
Substituição e instalação

30,0m³/h
01
Capacidade		 resenca semreposço e
pavimento
8,
06

deMedição de Água		 13
de hidrômetro violado ou

-

de
173		 De diâmetro até 150 mm - não

28

V
danifcado ou por motivo
d ft
300m³/dia,
9,70		 residencial comreposição de
it
1,
62
it
e
Serviços
Observações
Características


 a
lo
r
e uro
com fltro
Capacidade		 pavmeno

Primeira ligação de diâmetro até
m





 (R
$)

de
1.100m³/dia,
190
8,91		 22
Instalação
de

150 mm, para residência concluída
ou em obra e para entidades
itnii hrt
7
Instalação
A caixa UMA deve ser
Ligação de Diâmetro até 32		 com fltro Ligação

asssecas e oas
comunitárias
de Ligação

adquirida pelo cliente

mm e hidrômetro até 3m³/h

 11

Capacidade
 de Esgoto

Gr

de água

nas lojas de materiais
de construção; A

sem reposição de
pavimento

 3,
56

de
1.800m³/dia,

193
9,5
6		 at
ui

Ligação de diâmetro até 150 mm,
qualquer Gratuito que seja a
utilizaão do imóvel or ocasião
instalação do
Dispositivo de

Ligação de Diâmetro até 32
mm e hidrômetro até 3m³/h

 23

com fltro

Capacidade		 to
ç , p
de obras de expansão ou de obras
de prolongamento duplicação ou
Medição é cobrada


com reposição de

 0,


de
331		 ,
remanejamento de rede; e os
adicionalmente.

pavimento
 53
4.000m³/dia,

1,33
casos que se enquadrem na
Primeira ligação de
diâmetro mínimo para

 Gr
at
com fltro
Capacidade
 tarifasocial
Substituiç

entidades assistenciais e
 ui
de
536
90		 ão de
hortas comunitárias.
 to
6.500m³/dia,

,
0		 Ligação
28
Ligação de diâmetro mínimo
e categoriaorganizada sob a		 com fltro

Substituição e instalação
l
Gra		 de esgoto
comreposi

1,
62

forma de mutirão
Ligação de diâmetro mínimo		 14
de hidrômetropor desgaste
normal
-
Quaquer
capacidade
tuit
o		 23
ção de
pavimento
-
De diâmetro até 150 mm, não

nas categoriassocial e favela		 Caso seja residencial
Substituiç

Liaões de diâmetro		 15 Substituição do lacre do

identifcado que
-
23,5		 ão de
gç
mínimo, da categoria
residencial para as casas
hidrômetro apósviolação
houve violação do
lacredo hidrômetro.

9		 Ligação
de esgoto
i
16
8,
,
populares construídas em		 ANEXO I – NOVOS VALORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
 semrepos
ão de
06

lotes urbanizados situados		 (CONTINUAÇÃO) ç
pavimento
em gleba doada pelo
governo e destinadas à
 it
e
Serviços
Observações
Características
Va
lor
 ANEXO I – NOVOS VALORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
(CONTINUAÇÃO)
população de baixarenda m



(R
 Servios Técnicos e Administrativos
Ligações em Conjuntos
habitacionaisverticalizados
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.49.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 $) ç
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).