DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 3551 50 SERRANA 109/158 - Diário Ofic |
426.861,40 ial do Estado d |
3.380,39 e São Paulo |
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 3556 00 URUPÊS 138.635,38 725,79 ata de Validade: 25/08/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
|---|---|---|---|
| 3551 |
3556 CNPJ/CPF: 46.374.500/0230-54 |
||
| 70 SERTÃOZINHO |
1.049.528,98 | 174.768,39 | 10 VALENTIM GENTIL 143.504,11 1.014,26 Endereço: Rua ENGENHEIRO EUGÊNIO MOTTA, 313 Centro |
| 3551 80 SETE BARRAS |
133.650,38 | 212,87 | 3556 20 VALINHOS 984.577,50 11.120,25 Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-120 UF: SP Responsável Legal: LUIZ CARLOS VIANA BARBOSA CPF: 26194376600 É |
| 3551 90 SEVERÍNIA |
145.410,12 | 1.687,20 | 3556 30 VALPARAÍSO 244.157,46 2.132,75 Responsável Técnico: MARCO AURLIO ALVES AMARO CPF: 15936427846 CBO: 223124 Conselho Profssional: CRM No. Inscrição:94.729 UF:SP. O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS |
| 3552 00 SILVEIRAS |
68.344,60 | 556,75 | 3556 35 VARGEM 111.841,10 708,03 CRUZES. Defere a Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE |
| 3552 10 SOCORRO |
389.230,89 | 27.169,78 | 3556 40 VARGEM GRANDE DO SUL 387.548,19 4.958,74 MAIS DE 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e |
| 3552 30 SUD MENNUCCI |
77.279,56 | 276,75 | 3556 45 VARGEM GRANDE PAULISTA 440.285,38 3.648,37 observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais |
| 3552 40 SUMARÉ |
2.448.783,76 | 22.229,56 | 3556 50 VÁRZEA PAULISTA 953.635,85 8.264,37 exigências, fcando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mi d C t-fi 26 d t d 2026 |
| 3552 55 SUZANÁPOLIS |
37.501,30 | 5.038,72 | 3556 60 VERA CRUZ 96.769,54 440,27 og as ruzes, quaraera, e agoso e Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00177733/2025-11 |
| 3552 60 TABAPUÃ |
113.560,92 | 10.107,25 | 3556 70 VINHEDO 631.910,56 5.826,74 Data de Protocolo: 04/12/2025 CEVS: 353060790-863-003292-1-5 CEVS: 353060790-863-001948-1-6 |
| 3552 70 TABATINGA |
148.076,56 | 513,54 | 3556 80 VIRADOURO 174.612,63 1.309,00 Data de Validade: 25/08/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
| 3552 90 TACIBA |
66.235,19 | 372,12 | 3556 90 VISTA ALEGRE DO ALTO 86.191,66 474,88 CNPJ/CPF: 46.374.500/0230-54 Endereço: Rua ENGENHEIRO EUGÊNIO MOTTA, 313 Centro |
| 3553 00 TAGUAÍ |
128.443,63 | 2.033,63 | 3556 95 VITÓRIA BRASIL 18.900,68 88,21 Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-120 UF: SP Responsável Legal: LUIZ CARLOS VIANA BARBOSA CPF: 26194376600 Resonsável Técnico: MARCO AURÉLIO ALVES AMARO CPF: 15936427846 |
| 3553 |
3557 p CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:94.729 UF:SP |
||
| 10 TAIAÇU |
59.527,83 | 892,46 | 00 VOTORANTIM 1.059.489,94 162.846,82 O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS |
| 3553 20 TAIÚVA |
66.493,23 | 8.617,80 | 3557 10 VOTUPORANGA 751.192,50 8.272,25 CRUZES. Defere a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X |
| 3553 |
3557 PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA. |
||
| 30 TAMBAÚ |
214.125,39 | 561,75 | 15 ZACARIAS 28.578,74 167,32 O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e |
| 3553 50 TAPIRAÍ |
91.787,97 | 1.076,23 | TOTAL 3.245.915,08 observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais iêni fnd inli jit() nlmnt dt dmnt |
| 3553 60 TAPIRATIBA |
112.205,29 | 284,62 | DELIBERAÇÃO CIB Nº 98, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 exgcas, cao cusve sueos ao caceaeo ese ocueo Mogi das Cruzes, quarta-feira, 26 de agosto de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: |
| 3553 TAQUARITINGA |
475.92193 | 2.88686 | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB ESTADO DE SÃO PAULO libã 024.00177733/2025-11 Data de Protocolo: 04/12/2025 |
| 70 |
, | , | Deeraço CIB nº 98/2026 Considerando a solicitaão de arovaão de roosta de CEVS: 353060790-863-003292-1-5 |
| 3553 80 TAQUARITUBA |
245.540,06 | 11.842,94 | ç pç pp investimento em infraestrutura, de atenção à saúde pública, primária e especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) através de CEVS: 353060790-863-003292-1-5 CEVS: 353060790-863-003292-1-5 |
| 3553 Í |
, , contratação do FIIS – Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Data de Validade: 25/08/2027 |
||
| 85 TAQUARIVA |
80.373,81 | 646,07 | criado pelo Decreto nº 12.157, de 29/08/2024 e Lei nº 14.947, de 02/08/2024 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
| 3553 |
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – CNPJ/CPF: 46.374.500/0230-54 Ê |
||
| 90 TARABAI |
68.677,99 | 235,42 | BNDES; Endereço: Rua ENGENHEIRO EUGNIO MOTTA, 313 Centro Miíi MOGÍ DAS CRUZES CEP 08730-120 UF SP |
| 3554 |
Considerando que a Fundação Padre Albino – Hospital Escola Emílio uncpo: : : Resonsável Legal: LUIZ CARLOS VIANA BARBOSA CPF: 26194376600 |
||
| 00 TATUÍ |
1.025.284,55 | 9.979,27 | Carlos, inscrita no CNPJ nº 47.074.851/0009-08 e CNES nº 2089335, p Responsável Técnico: MARCO AURÉLIO ALVES AMARO CPF: 15936427846 |
| 3554 20 TEJUPÁ |
44.841,33 | 477,63 | instituição flantrópica de direito privado, sem fns lucrativos, sob gestão estadual, situada na Rua dos Estudantes, nº 225, bairro Parque Iracema, no municíio de Catanduva/SP está construindo um novo rédio dentro CBO: 223124 Conselho Profssional: CRM No. Inscr.:94.729 UF:SP. O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS |
| 3554 TEODORO |
233.505,18 | 1.451,10 | p , p do seu complexo hospitalar com uma área de 6.699,42 m², Considerando que o projeto está estimado no valor de R$ 70 milhões, CRUZES. Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. |
| 30 SAMPAIO 3554 40 TERRA ROXA |
82.651,66 | 179,87 | e que o valor aprovado para o fnanciamento junto ao Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS-BNDS, foi de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões) conforme Edital de Chamamento Público CGFIIS nº O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais |
| 3554 TIETÊ |
32694166 | 4486524 | 2/2025; exigências, fcando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste dt |
| 50 |
., | ., | Considerando que o pleito foi aprovado na CIR de Catanduva, ocumeno. Mogi das Cruzes quarta-feira 26 de agosto de 2026 |
| 3554 60 TIMBURI |
25.773,66 | 118,71 | realizada em 05/08/2026, conforme Ata anexa; Considerando que o Departamento Regional de Saúde – DRS 15 de ã é d i f d il l íli , , . Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00042062/2026-59 |
| 3554 |
So Jos o Ro Preto reere que, o prestaor Hospta Escoa Emo Carlos atende a oulaão dos municíios abranidos ela área de Data de Protocolo: 26/03/2026 |
||
| 65 TORRE DE PEDRA |
26.045,36 | 1.426,84 | ppç p g p atuação do DRS 15 e a proposta de ampliação de oferta de diálise está CEVS: 354680190-872-000008-1-7 |
| 3554 | , , em consonância com o planejamento regional. O projeto possibilitará Data de Validade: 25/08/2027 |
||
| 70 TORRINHA |
98.167,61 | 483,06 | ampliação da capacidade para 32 pontos de atendimento entre Razão Social: ASSOCIACAO TERAPEUTICA DIREITO DE VIVER |
| 3554 75 TRABIJU |
17.793,14 | 109,39 | hemodiálise e diálise peritoneal. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 371ª reunião ordinária realizada em 20/08/2026, aprova a CNPJ/CPF: 14.761.401/0001-79 Endereço: ESTRADA DO MONTE NEGRO, 8 km monte negro Município: SANTA ISABEL CEP: 07500-000 UF: SP Rál Ll MAICON ROBSON DA SILVA CPF 18887037841 |
| 3554 80 TREMEMBÉ |
448.566,67 | 4.128,87 | proposta de investimento,conforme segue abaixo: MU Valo esponsve ega: : Responsável Técnico: GISLENE BARBOSA DOS SANTOS CPF: 35526257800 CBO: 251530 Conselho Profssional: CRP No. |
| 3554 90 TRÊS FRONTEIRA |
S 69.258,43 |
455,63 | DRS NICI PIO PROPOSTA r (R$) Inscrição:06/185171 UF:SP Responsável Técnico: MARIANA FERREIRA DE CAMARGO CPF: 35515182898 CBO: 251605 Conselho Profssional: CRESS No. |
| 3554 95 TUIUTI |
71.907,46 | 3.559,57 | SÃO JOSÉ CAT Construção de novo prédio dentro do complexo hospitalar, do Hospital Emilio Carlos, CNES nº 40.0 000 Inscr.:49852-01 UF:SP. O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS |
| 3555 10 TUPI PAULISTA |
160.045,94 | 1.684,98 | DO RIO PRETO AND UVA 2089335 (Fundação Padre Albino, mantenedora), para ampliação de oferta de hemodiálise e diálise . 00,0 0 CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. |
| 3555 |
peritoneal O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e |
||
| 20 TURIÚBA |
18.161,45 | 45,98 | observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, rndnd iil riminlmnt l nã mrimnt d ti |
| 3555 30 TURMALINA |
18.101,09 | 12,93 | COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS espoeo cv e caee peo o cupeo e as exigências, fcando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. |
| 3555 | CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Mogi das Cruzes, terça-feira, 25 de agosto de 2026. |
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| 35 UBARANA |
59.066,71 | 411,78 | Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: |
| 3555 40 UBATUBA |
816.280,97 | 9.238,14 | GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES 024.00098257/2026-53 Data de Protocolo: 17/07/2026 |
| 3555 UBIRAJARA |
54.497,31 | 10.349,45 | DESPACHO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 CEVS: 350390190-222-000008-1-7 Data de Validade: 25/08/2027 ã il Ú |
| 50 3555 UCHOA |
10494929 | 48614 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Razo Soca: INDSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ALFA LTDA CNPJ/CPF: 11.205.521/0002-82 Endereo: Rua ADALMIRO 85 ortão |
| 60 3555 70 UNIÃO PAULISTA |
., 16.851,21 |
, 185,23 |
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES Despacho nº 185 da Diretora Técnica de Saúde II, em 25 de agosto de ç , p Município: ARUJÁ CEP: 07415-750 UF: SP Responsável Legal: CLAUDIA TERESINHA PAGANO SEQUEIRA NETO CPF: 01447019873 |
| 3555 80 URÂNIA |
92.878,32 | 385,35 | 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: Responsável Técnico: LUIS EDMAR GONCALVES JUNIOR CPF: 48674562841 |
| 3555 | 024.00177733/2025-11 CBO: 311105 Conselho Profssional: CREA No. Inscrição:5071315288 |
||
| 90 URU |
14.687,88 | 151,14 | Data de Protocolo: 04/12/2025 CEVS 353060790-863-003292-1-5 UF:SP |
| Este documento pode em http://www.doe.sp |
ser verificado pelo có .gov.br/autenticidade |
digoE.2026.08.27.1.49.1 | : CEVS: 353060790-863-003620-1-8 D O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |