DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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152/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Município: JAÚ
Assunto/Ementa: Acolhimento institucional |
Nº MP: 0357.0000322/2026
Número TJ: 1500571-29.2026.8.26.0407
Data Ajuizamento: 18/08/2026
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial |
Nº MP: 0723.0001306/2026
Número TJ: 1508942-44.2026.8.26.0451 Data Ajuizamento: 11/08/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
Nº MP: 0711.0000999/2026
Número TJ: 1503236-62.2026.8.26.0554 Data Ajuizamento: 22/08/2026 Município: SANTO ANDRÉ Assunto/Ementa: Acolhimento institucional | Nº MP: 0431.0000129/2026
Número TJ: 1501377-54.2026.8.26.0572 Data Ajuizamento: 21/08/2026 Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA Assunto/Ementa: Abandono Intelectual | Abandono Material | Nº MP: 0431.0000132/2026 Número TJ: 1501387-98.2026.8.26.0572 Data Ajuizamento: 24/08/2026 Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA Assunto/Ementa: Acolhimento institucional | Nº MP: 0011.0000499/2026
Número TJ: 1500915-37.2026.8.26.0010 Data Ajuizamento: 17/08/2026 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: Acolhimento institucional | Nº MP: 0439.0000207/2026 Número TJ: 1501912-38.2026.8.26.0586 Data Ajuizamento: 24/08/2026 Município: SÃO ROQUE Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção | Nº MP: 0439.0000209/2026 Número TJ: 1501913-23.2026.8.26.0586 Data Ajuizamento: 24/08/2026 Município: SÃO ROQUE Assunto/Ementa: Acolhimento institucional |
Nº MP: 0450.0000490/2026
Número TJ: 0003358-96.2026.8.26.0604 Data Ajuizamento: 20/08/2026 Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Acolhimento institucional |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0385.0000091/2022
Município: PIRASSUNUNGA Assunto/Ementa: POLUIÇÃO |
I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA
INDIVIDUALNº MP: 0187.0001088/2026 Município: AMERICANA Assunto/Ementa: Nº MP: 0187.0001090/2026 Município: AMERICANA Assunto/Ementa:
Nº MP: 0187.0001129/2026 Município: AMERICANA Assunto/Ementa:
Nº MP: 2447.0000738/2026 Município: CAMPINAS Assunto/Ementa: Nº MP: 0722.0001572/2026 Município: FRANCA Assunto/Ementa:
Nº MP: 0293.0000593/2026 Município: ITAPECERICA DA SERRA Assunto/Ementa: Nº MP: 0304.0000131/2026 Município: ITATIBA Assunto/Ementa:
Nº MP: 0716.0001276/2026 Município: MARÍLIA Assunto/Ementa:
Nº MP: 0341.0000599/2026 Município: MOGI DAS CRUZES Assunto/Ementa:
Nº MP: 0674.0000630/2026 Município: SÃO CAETANO DO SUL Assunto/Ementa: Nº MP: 0674.0000633/2026 Município: SÃO CAETANO DO SUL Assunto/Ementa: Nº MP: 0515.0000269/2026 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: Nº MP: 0690.0000084/2026 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO Nº MP: 0187.0000978/2026 Município: AMERICANA Assunto/Ementa: Nº MP: 0367.0000123/2026 Município: PATROCÍNIO PAULISTA Assunto/Ementa: Nº MP: 0370.0000069/2026 Município: PEDERNEIRAS
| Assunto/Ementa: Nº MP: 0526.0000933/2025 |
29/05/2025 Marcela Santana Sakairi 11411 08/06/2025Carla Rebeca Okuno 11188 |
|---|---|
| Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: |
27/06/2025 Robson Fernando de Almeida Pereira 11537 |
| Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO |
04/08/2025 Pamela de Paula Junqueira Afonso 11536 07/09/2025Henriue Vinicius Rodrigues dos Santos 11484 |
| Inclua-se: Nº MP: 0739.0038700/2025 í |
q 08/09/2025 Marcela Moreno Ferreira 11187 |
| Municpio: MONTE MOR Assunto/Ementa: ABUSO SEXUAL |
Á d ii /Ã |
| rea o Dreto: DIREITOS HUMANOSPROTEÇO AO IDOSO I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL |
22/03/2026 Tania Cristina de Almeida 11450 |
| Inclua-se: Nº MP: 04060000061/2026 |
11/06/2026 Tomas Barros Martins Comino 11241 18/06/2026 Ruan do Espirito Santo Silva 11144 |
| . Município: RIBEIRÃO BONITO Assunto/Ementa: O Próprio Idoso |
|
Publicado no DOE de 13/08/2026. |
02/07/2026 Ricardo Terni Zucchi Kosmack 11492 |
| Área do Direito: CÍVEL II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO |
04/07/2026 Victor Aceti Tristao 11505 12/07/2026 Ricardo Silva de Melo 11448 |
| Inclua-se: Nº MP: 0469.0000428/2025 |
19/07/2026 Silvia Vieira Gondim 11518 |
| Município: VÁRZEA PAULISTA Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER |
|
| Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA |
20/07/2026 Vitor dos Reis Bastos 11511 |
| INDIVIDUAL Inclua-se: |
2º Adicional Data Nome Matr. |
| Nº MP: 0204.0000046/2026 Município: BARRA BONITA |
08/12/2022 Giorgio Lizandro Momesso 10906 |
| Assunto/Ementa: Orientação e acompanhamento temporário | Pblid DOE d 20/08/2026 |
| ucao no e . | 12/03/2024 Lindinalva Maria da Silva Duarte 11540 |
| 25/03/2024 Diego de Lima Ferreira 9880 |
|
| DIRETORIA GERAL | 28/03/2024 Mariana Rodrigues da Silva 9266 |
| CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 30/2026-CS/MP, | 10/05/2024 Marcel Moura Cruz 7703 |
| DE 26/08/2026 O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO |
14/05/2024 Felipe Landgraf Druziani 11463 15/05/2024 Irving Luiz Moreira Alves 7597 |
| DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a | //Pbl Glli Vii |
quem possa interessar, que: I. Fica determinada a realização de visita de inspeçãoà Promotoria de |
29052024 ao aett era 8679 07/06/2024 Mariana dos Santos Novo 8668 |
Justiça de Itatiba, a realizar-se no dia 2 de setembro de 2026, com início |
11/06/2024 Eduardo dos Santos Betti 7836 |
| da reunião às 11h00min; |
21/06/2024Tomas Mendonca Moscardini 8738 |
| II. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº | |
| 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça |
30/06/2024 Flavia Osaki Gomides 7781 09/07/2024 Ana Carolina Silva Margarido 10925 |
| de Itatibana data acima indicada; III. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da |
11/07/2024 Daniele Guerra Lima de Filippo 8040 |
| Promotoria de Justiça, situada à Avenida Barão de Itapema, 200 - Centro - CEP 13250-020 - Itatiba - SP ; |
21/07/2024 Heloisa Saraiva Frank 10643 16/08/2024 Leticia Sampaio 8396 |
| IV. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública id d id tiái btid à iit d iã |
30/12/2024 Renan Urizzi Lopes 11071 12/01/2025Talita Stramandinoli Santana Santos 7436 |
| e prvaa os servores e esagros sumeos vsa e nspeço. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico correedoriaservidores@msmbrEventuais manifestaões |
25/01/2025 Ivan Ferrarini Bigotto 10924 |
gpp.p.. ç também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores |
10/02/2025 Debora Mariana Aires de Meira 7899 |
durante o dia designado para a visita de inspeção; V. Publique-se na imprensa ofcial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se |
02/04/2025 Caio Cesar Carrer Neves 11237 |
ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fm de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. |
31/05/2025 Daiane Ambrosino Rojas 10219 21/09/2025 Fabricio Agnelli Barbosa 12566 09/12/2025 Bruno Sebastião Jordão da Silva 10228 |
| CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS | 08/05/2026 Lais Caroline Trevisan 12116 |
| 28/05/2026 Paola Rejani de Moraes 11760 |
|
| CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 26/08/2026 | 18/06/2026 Silvano Soares da Silva 12076 |
| Diretoria-Geral Despacho do Diretor-Geral de 24-8-2026 |
13/07/2026 Maiara Larissa dos Santos 11461 |
| Autorizando, nos termos do despacho exarado no processo SEI |
3º Adicional |
| 29.0001.0081628.2026-62. Centro de Gestão de Pessoas Portarias da Diretora de 26-8-2026 |
Data Nome Matr. 31/12/2023 Rosangela Magna Fonte 4767 26/08/2024Fli Clh L 9890 |
| Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19Id LC 1118/10 ti d |
epe oeo opes |
| , ,a .. .,aparr e: 1º Adicional |
02/10/2024 Vivianne Drummond Chicorro Soares Lacerda 5886 27/10/2024 Fabio Malia Costa 10302 |
| Data Nome Matr. 21/06/2022Carlos Eduardo Batista Batistela 9468 |
27/09/2025 Luana Pelegrini de Oliveira 7716 |
11/03/2024 Leonardo Henrique Domingos Rosa 10891 |
07/05/2026 Natasha Henriques Sola 7059 5º Adicional |
| 22/04/2024 Weslley Seiji Magon Ueda 11114 |
Data Nome Matr. |
| 29/04/2024 Fernanda Filie Marcondes 11304 06/05/2024Maria Eduarda Mendes Fernandes 10894 |
21/07/2024 Cristiane Jorge da Silva Gravatin 2447 |
18/05/2024 Luciana Martins Izzo 10963 |
6º Adicional Data Nome Matr. |
| 09/06/2024 Pedro Felipe de Castro Alves 10706 20/06/2024Gustavo Camargo Bisetti 11126 |
28/02/2024 Hector Ribeiro Marinho 1499 |
01/08/2024 Camila Roriz de Oliveira 10733 |
25/07/2024 Rogerio Georgino Ambrosio 1935 07/03/2025 Lucely Cajado de Oliveira 2787 |
| 03/08/2024 Pedro Jorge Rebelo David 10974 27/08/2024 Rackel Ivannie Moreira Alves de Toledo 11141 |
02/08/2025 Meire Cristina da Silva 2164 |
| 27/09/2024 Luis Fabiano Coelho Pansani 11273 |
7º Adicional Data Nome Matr. |
| 13/10/2024 Fernando Augusto Frank de Almeida Alves 11255 22/10/2024 Bruna Gialluisi 10919 |
11/08/2023 Rosevania Domingues Pastor Silva 215 13/04/2025Cristina Celia da Cruz Souza Santos 312640 |
| 18/01/2025Daniela de Almeida Oliveira Carvalho 10743 |
; i i iã |
| Autorzando, a vsta da decso exarada no SEI nº 29000100082672026-69 ( bdiêi à LC 226/26) tifõ |
|
| 25/01/2025 Samanta Akemi Nemoto 10452 21/03/2025 Joao Felipe Pereira 10907 |
... em oenca .. , as rerracaçes das portarias publicadas nos D.O.s indicados, que concederam adicionais por tempo de serviçopara constar suas novas vigências: |
| 29/03/2025 Julia Figueiredo de Almeida Camargo 11428 13/05/2025B d Olii Fd 11397 |
, Nome Matr. D.O. Nova iêi |
| runo e vera ernanes 23/05/2025 Patricia Ambrique Martinez 11425 |
vgnca Alipio do Nascimento Martins Junior 11925 17/12/2022 01/04/2021 |
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