DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 158 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 27 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Águas Vermelhas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026

Arinos

Araponga Arinos Boa Esperança Prefeitura Municipal Consórcio de Desenvolvimento Prefeitura Municipal e Valorização de Municípios EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 ADESÃO Nº 010/2026 - CONVALES Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de mini salgados, destinados ao atendimento Processo Nº 061/2026, Adesão Nº 010/2026. O Município de Aradas Secretarias, Órgãos e demais unidades administrativas desta Preponga/MG torna pública a adjudicação e homologação do presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 feitura Municipal, de acordo com as necessidades. Data entrega das processo, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotopropostas: Até 10/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. res tipo Minivan, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugaAVISO DE LICITAÇÃO - DESPACHO - RETOMADA DO PROO Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: res, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de AraCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitaponga/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 11.028, de 046/2026 - Pregão Eletrônico Nº 023/2026. O Consórcio de Desenvolções: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267. 16 de abril de 2026, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº vimento e Valorização de Municípios - CONVALES comunica aos lici- 2 cm -26 2252268 - 1 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 046/2025, Processo Licitatantes que o processo licitatório esteve suspenso e, após o saneamento tório nº 190/2025, promovido pelo Município de São José do Goiabal/ MG. Empresa vencedora: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A., dos motivos que ensejaram a suspensão, fica retomado o certame, com AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 inscrita no CNPJ sob o nº 22.776.132/0001-42, no valor total de: R$ a redefinição dos prazos. Objeto: Registro de Preços para futura e evenTipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços 293.980,00 (duzentos e noventa e três mil novecentos e oitenta reais). tual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de confecção de próteses dentárias, compreendendo o fornecimento de Data de Homologação e Adjudicação: 26/08/2026. Araponga/MG, 26 planejamento, organização, coordenação, operacionalização e executodos os materiais, insumos, mão de obra especializada e demais recurde agosto de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal. ção de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educaciosos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento 4 cm -26 2252071 - 1 nais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data entrega das propostas: sidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data entrega das propostas: o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra Até 11/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267. Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valoriza- 3 cm -26 2252269 - 1 Araxá ção de Municípios - CONVALES. A sessão pública, anteriormente prevista para 04 de agosto de 2026, às 10h00min, fica remarcada para 11 de setembro de 2026, às 10h00min. Arinos-MG, 26 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de mini salgados, destinados ao atendimento das Secretarias, Órgãos e demais unidades administrativas desta Prefeitura Municipal, de acordo com as necessidades. Data entrega das propostas: Até 10/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

Tipo Menor Preço Por Item - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS – MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 015/2026, tipo menor preço POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE CONSUMO é necessária para garantir o adequado desenvolvimento das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente nas unidades atendidas pelo Programa Escola de Tempo Integral, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 – CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas. mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas – MG, 26 de agosto de 2026 Andressa Mendes Silva Pregoeira 5 cm -26 2252241 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data entrega das propostas: sidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data entrega das propostas: Até 11/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

Pregoeira Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valoriza- 3 cm -26 2252269 - 1 5 cm -26 2252241 - 1 Araxá ção de Municípios - CONVALES. A sessão pública, anteriormente prevista para 04 de agosto de 2026, às 10h00min, fica remarcada para 11 de setembro de 2026, às 10h00min. Arinos-MG, 26 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal 5 cm -26 2252207 - 1 Alfenas MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Diário Oficial Eletrônico ELETRÔNICO Nº 09.065/2026 Processo 133/2026. O Município torna público a aquisição de veí- Câmara Municipal culo automotor, tipo utilitário (SUV), novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das atividades operacionais da Secretaria de Segu- Bandeira do Sul Governo do Estado de Minas Gerais rança Pública do município de Araxá/MG. Acolhimento das propos- CONTRATO Nº 24/2025 tas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 11/09/2026 às 13:00 horas; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: BL Edificações Ltda.; Objeto do Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de pre-ços dia 11/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Prefeitura Municipal MATEUS SIMÕES DE ALMEIDAGovernador Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual até a data de Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. 30/09/2026. Data da Assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: Pela Conbr no dia 28/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Secretário de Estado de Governo tratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Luiz Magela da Silva – Prefeito Municipal, 24/08/2026. ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 RENATO MACHADO DE REZENDE Roberto dos Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – CONTRATO Nº 092/2026 2 cm -26 2251994 - 1 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.066/2026. Processo – Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul – Contratada: 134/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para restaurante no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Alsan Equipamentos e Soluções Hidráulicas Ltda – Objeto: Aquisição Secretário de Estado Adjunto de Governo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até de 01 (um) conjunto motobomba horizontal multiestágio, destinado à JULIANO FISICARO BORGES Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfe15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início estação elevatória de recalque do sistema de abastecimento de água nas; Contratada: Cape Incorporadora de Serviços Ltda.; CNPJ: da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 horas. Local: do Município de Bandeira do Sul/MG, marca bomba: KSB e motor Chefe de Gabinete 15.312.517/0001-93; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços diversos com dedicação exclusiva de mão www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.lici-tanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/08/2026. Setor de LiciWEG. Valor: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). Da dotação orçamentária: 0210.15.452.0010.1.034 44.90.52.00 – Fonte: FELIPPE FERREIRA DE MELLO de obra, em regime de empreitada global, por grupo para atendimento tações: (34)99313-0034. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens 1.710.000.3210.002 – Saldo: R$100.000,00. Assinatura: 24 de agosto às demandas da Câmara Municipal de Alfenas e Escola do LegislaMagela da Silva, Prefeito Municipal, 24/08/2026. de 2026. Prazo de entrega/instalação: 120 (cento e vinte dias) a partir Superintendente de Gestão do Diário Oficial tivo conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo do recebimento da Solicitação de Fornecimento. Vigência: O prazo de RAFAEL FREITAS CORRÊA de Referência; Dotação orçamentária: Função 01.01.01.01 – SubfunAviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.067/2026. Processo: vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura ção: 031.0100.4001 – Atividade: 3.3.90.34.00 – Ficha 16; Valor glo135/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Conbal estimado deste contrato: R$ 2015.000,00 (dois milhões e quinze físico para cafeteria/lanchonete no Parque do Cristo do município de trato na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Diretora de Gestão e Relacionamento mil reais); Processo 15/2026; Contrato nº 10/2026; Data da assinatura: Araxá/MG. Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br - José dos Santos ALEXANDRA MARIA CARVALHO 01/08/2026; Vigência: 01/08/2027; Pela contratante: Matheus Paccini horas até 15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de pre-ços e início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 – Prefeito Municipal BALDO BORGES Pereira; Pela Contratada: Lucas Pereira Oliveira - Representante Legal. horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo 4 cm -26 2252087 - 1 3 cm -26 2251984 - 1 será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/08/2026. Setor ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 24/08/2026. 8 cm -26 2252003 - 1 Barão de Cocais Antônio Dias SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Consórcio Interfederativo de DE MINAS GERAIS - SEGOV Prefeitura Municipal Minas Gerais - CIMINAS Prefeitura Municipal SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Processo nº 080/2026 credenciamento de empresas especializadas em Nº 0113/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 execução de obras comuns de reforma e restauração de travessias em Adesão como órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo nº 069/2026, Credenciamento nº 002/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIcorpos d'agua de estradas urbanas e rurais, em conformidade com o ibraop em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Iní-cio credenciamento: 27/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de tário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião 005/2025 e 006/2025, oriundas do Processo Licitatório nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2024, realizado pelo Consorcio MultifinaliRodovia Papa João Paulo II, 4000Bairro Serra Verde - BH / MGPrédio Gerais, 1º andar ÇÕES E MARMITEX para atender as necessidades dos DepartamenContratação. da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, tendo como detentora CEP: 31630-901 tos Municipais de Antônio Dias. Início do Credenciamento a partir de 2 cm -26 2251955 - 1 à Cooperativa de serviços e Transporte do Brasil – CSTB, inscrita no 31/08/2026. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM CNPJ 19.221.229/0001-84, item 23 do lote 01 – Sul, para prestação de Central de Atendimento Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LICITAÇÃO PREGÃO 012/2026 serviços de transporte escolar do Município de Barão de Cocais, em Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Local: - https://ammlicita.org.br/ - INFORMAÇÕES (31)3843-1331. Torna público a retirada da SUSPENSÃO cautelar do referido pregão substituição às rotas anteriormente executadas por meio dos Contratos E-mail: [email protected] Antônio Dias, 26 de agosto de 2026 conforme decisão do TCE exarada nos autos do agravo nº 1.214.577 nº 06-027/2024, nº 07-010/2024 e nº 06-024/2024, totalizando o valor Agente de ContrataçãoElci Rodrigues no âmbito da denuncia nº 1.214.367 dando regular prosseguimento no certame. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo. global de R$ 283.802,00. Barão de Cocais/MG, 26 de agosto de 2026. Prefeito Municipal, Geraldo Abade das Dores. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br 3 cm -26 2252042 - 1 1 cm -26 2251974 - 1 3 cm -26 2252333 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342161.