DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Bocaiuva

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

Cachoeira de Pajeú

Prefeitura Municipal

Capelinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 167/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para abastecimento contínuo da Farmácia de Minas, das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 14/07/2026 até 08h45min do dia 27/07/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 27/07/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -25 2251678 - 1

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO 059/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público que o P.L. 059/2026 – P.E. 043/2026. Obj.: Aquisição generos alimentícios (não perecíveis/ perecíveis – hortifrutis) foi anulado, em razão de ilegalidade quanto ao prazo mínimo de publicação de edital. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

2 cm -26 2251842 - 1

Bonito de Minas

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 74/26 Pregão Presencial 11/26. Obj: RP p/ Futura e eventual aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico. Julg: 09/09/26 as 09hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas. mg.gov.br

1 cm -26 2252054 - 1

Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de gesso acartonado (DRYWALL) e forro em PVC. Data de Sessão: 18/09/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www. portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas. mg.gov.br. Pregoeira Oficial: Alice Mara Souza.

2 cm -26 2252198 - 1

Buenópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 54/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Cestas Básicas Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Buenópolis/MG. Abertura das propostas no dia 11 de setembro de 2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no site https://www.buenopolis.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: [email protected] - José Alves/Prefeito Municipal.

2 cm -26 2251949 - 1

Cabo Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO/PROCESSO 154/2026 Concorrência Eletrônica 015/2026 Data 11/08/2026 – 09hs30min – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, da obra de reforma e ampliação do barracão do conselho municipal do bairro chapadão, com recursos oriundos de indicação parlamentar do dep. estadual professor Luizinho , conforme resolução segov nº 16/2025., mediante concorrência eletrônica - Edital publicado na íntegra no site Oficial do Município e no PNCP na data de 25/08/2026.

2 cm -26 2251923 - 1

Cachoeira da Prata

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PL n° 056/2026. Aviso de licitação: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia celular móvel, tecnologia gsm ou superior, na modalidade pós-pago, para atender a demanda das diversas secretarias do município de cachoeira da prata- mg, que será realizado na data de 15/09/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https:// ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira

2 cm -26 2251985 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú – Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, objetivando o “Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS DE USO ODONTOLÓGICO, instrumentais, medicamentos/anestésicos, equipamentos e acessórios odontológicos, destinados ao atendimento das demandas das unidades e serviços odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Pajeú/MG”. Início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 02/09/2026. Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 16/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 16/08/2026. O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a agente de contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00.

Patrícia Pinheiro AGENTE DE CONTRATAÇÃO

5 cm -26 2252181 - 1

Caldas

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 139/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 07/2026 Parte: R.P. Construbase Mogi Guaçu Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Dr. Bernardo da Veiga, no município de Caldas/ MG. Valor do Contrato: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: 24/08/2026 a 24/10/2026 Dotação Orçamentária: ObrasSec. Ficha 475 02.02.13-4490.51.00-15.452.0008-1.147 1.710.83Fonte Ailton Pereira Goulart Prefeito Municipal

3 cm -26 2251856 - 1

Campo Azul

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 014/2026, Processo nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso, implementação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção continuada do Software SuperCota. Contratada: BPG Sistemas

Ltda, inscrita no CNPJ: 59.456.359/0001-10. Valor homologado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Ratificação: 26/08/2026. Fundamento: Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Ficha Orçamentária: 072. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

3 cm -26 2252123 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a ratificação da Dispensa nº 011/2026, Processo nº 058/2026. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas em geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG. Contratada: Soccer Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.152.687/0001-80. Valor total homologado: R$ 6.135,77 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data da Ratificação: 20/08/2026. Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 674. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

3 cm -26 2252205 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 016/2026, Processo nº 056/2026. Objeto: Contratação de show musical do artista “Cowboy Estradeiro” para apresentação no dia 26 de setembro de 2026 durante a tradicional cavalgada da Cidade de Campo Azul/MG. Contratada: Gracielio Francisco Costa-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.141.782/0001-20. Valor Homologado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Ratificação: 20/08/2026. Fundamento: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Ficha Orçamentária: 547. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2026, Processo nº 052/2026. Objeto: Contratação de show musical do artista “Márcio Leal” para apresentação no dia 26 de setembro de 2026 durante a tradicional cavalgada da Cidade de Campo Azul/MG. Contratada: Ednaldo Produções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 65.232.008/0001-29. Valor Homologado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Ratificação: 05/08/2026. Fundamento: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Ficha Orçamentária: 547. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 013/2026, Processo nº 053/2026. Objeto: Contratação de show musical do artista “Soró Silva” para apresentação no dia 17 de outubro de 2026 durante a tradicional festa da nossa Senhora Aparecida no Distrito Riacho dos Santos da Cidade de Campo Azul/ MG. Contratada: S Porto da Silva Eventos ME, inscrito no CNPJ Nº 56.195.716/0001-46. Valor Homologado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Ratificação: 05/08/2026. Fundamento: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Ficha Orçamentária: 547. Campo Azul/MG, 26 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

8 cm -26 2252031 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 080/2026, Pregão Eletrônico nº 036/2026, para o Registro de Preços, aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios domésticos, equipamentos e demais materiais permanentes destinados à implantação e ao funcionamento da Residência Inclusiva. Abertura: 15/09/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha. mg.gov.br, telefone: (33) 3516-6995.

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026, ADESÃO Nº 07/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE 93/2026 - Pregão 380/2025) para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para distribuição gratuita na farmácia municipal. Contrato nº 219/2026 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor da adesão: R$6.720,45; Contrato nº 220/2026 - ALFALAGOS LTDA, valor da adesão:R$2.306,70; Contrato nº 222/2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor da adesão: R$1.375,60; Contrato nº 223/2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, valor da adesão: R$2.856,24; Contrato nº 224/2026 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor da adesão:R$2.716,08. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -26 2252193 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 081/2026, Pregão Eletrônico nº 037/2026, para o Registro de Preços para aquisição de materiais de cama, mesa e banho, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Habitação e Saúde de Capelinha/MG, incluindo a residência inclusiva, as residências terapêuticas, as unidades da atenção primária à saúde e demais serviços vinculados às Secretarias solicitantes. Abertura: 14/09/2026 às 08h30min. Informações, site: www. pmcapelinha.mg.gov.br, telefone: (33) 3516-6995.

3 cm -26 2251812 - 1

Coimbra

3 cm -26 2252026 - 1

Prefeitura Municipal

Capinópolis

AVISO DE SUSPENSÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 O MUNICÍPIO DE COIMBRA, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026, constitui objeto a aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Coimbra/ MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033-Fonte-1.710.000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, Valor estimado: R$ 118.013,33 (cento e dezoito mil, treze reais e trinta e três centavos). O PREGÃO ELETRÔNICO está suspenso devido ao Ofício LIC.CFIILCIP. SURICATO.TCEMG nº 373/2026, processo será retificado em breve republicado. Coimbra-MG, 26 de agosto de 2026. Douglas José Paiva de Queiroz Gonçalves Diretor de Cultura, Desporto e Turismo

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 Processo Licitatório 121/2026. O Pregoeiro torna pública a retificação do Edital para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Grupos A; B e E. Alteração: Afastamento da exclusividade para ME/EPP e alteração do regime de disputa para AMPLA CONCORRÊNCIA. Nova Sessão Pública: 10/09/2026, às 13:00h. Capinópolis-MG, 25/08/2026. Adriano José da Silva Vieira – Pregoeiro.

4 cm -26 2251877 - 1

Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 061/2026 – PL 112/2026. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis-MG. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de fornecimento de medicamentos perante a agencia nacional de vigilância sanitária-anvisa, destinados ao cumprimento e ordens judiciais e ao abastecimento da farmácia municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 091/2026. Fornecedor: CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ: Congonhas 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 89.900,20 (Oitenta e nove mil, novecentos reais e vinte centavos). Capinópolis-MG, 25/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal. do Norte

5 cm -25 2251616 - 1

Prefeitura Municipal

Careaçu

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 O Município de Congonhas do Norte/MG torna público aos interessados que no dia 15/09/2026 às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente, drenagem superficial e passeio na rua cristalina, bairro cidade nova, município de Congonhas do Norte/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do projeto básico de engenharia integrante deste instrumento, conforme plano de ação: 09032026-092540/2026; O edital na integra encontra-se no Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua João Moreira, nº 22 centro ou no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 98107-7735. Bruna Cardozo Machado - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

LICITATÓRIO: 92/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 30/2026 Objeto: Aquisição De Mobiliários E Equipamentos Destinados Às Escolas Municipais Do Município De Careaçu/Mg, Com Recursos Provenientes Da Emenda Nº 377/2026. Extrato Do Contrato Nº66/2026 Gomes & Garcia Informática Ltda Valor total: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Extrato Do Contrato Nº67/2026 Odete Maria Freitas Valor total: R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais). Extrato Do Contrato Nº68/2026 Zirico Moveis Ltda Valor total: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Extrato Do Contrato Nº69/2026 Vertice Lícita Ltda Valor total: R$ 25.107,26 (vinte e cinco mil cento e sete reais e vinte e seis centavos). Vigência : 25/08/20026 á 25/08/2027 Ludmila Santana Chefe Dep.de licitações e Contratos

4 cm -26 2252053 - 1

3 cm -26 2252189 - 1

Conselheiro Lafaiete

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo Licitatório Nº 85/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C, para uso em recomposição de vias públicas na cidade de Carlos Chagas - MG, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/08/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 11/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de agosto de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Em virtude da necessidade de adequação da data para abertura da sessão divulgada nos diários oficiais, bem como da data de abertura da sessão na plataforma Portal de Compras Públicas, obedecendo os prazos legais, informo que o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido sobre o valor da tarifa de energia elétrica vigente da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local, será realizado dia 16 de setembro de 2026, às 12 horas, através da plataforma Portal de Compras Públicas. Conselheiro Lafaiete, 26 de agosto de 2026.Maria Theresa Chaves Leite Goulart-Pregoeira-Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

3 cm -26 2252062 - 1

Carmo do Cajuru

4 cm -26 2252315 - 1

Prefeitura Municipal

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 11/2026 - PL 184/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 226/2026 - LEONARDO RODRIGUES PIASSI. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 20 de agosto de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026

Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 28/08/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

3 cm -26 2251934 - 1 2 cm -26 2252376 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342162.