DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Corinto

Dores de Guanhães

Frutal

Guanhães

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas – CIMEV, destinada à aprovação do orçamento para o ano/exercício de 2027. Aos dezessete dias do mês de agosto de 2026, foi aprovado o orçamento do CIMEV para o ano/exercício 2027, junto às Resoluções 001/2026 e 002/2026. Publicação na íntegra da Ata e Resoluções 001/2026 e 002/2026, encontram-se no site: www.amev-mg.org.br/cimev. Evaldo Paulo Dos Reis - Presidente do Consórcio.

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 Registro de Preços n.º 015/2026 - Processo de Compra n.º 138/2026 – Processo Licitatório n.º 082/2026. Resultado. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Mg Med Hospitar Ltda Me, referente aos lotes 43 e 82; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda, referente aos itens 31, 32, 33, 34 35, 36, 37 e 38; Wtrade Intermediação De Negócios Ltda Me, referente ao item 63; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, referente ao item 80; F v p Coelho, referente aos lotes 04, 05, 06, 07, 16, 45, 46, 52, 60, 62, 65 e 79; Limpeza e Brilho Ltda, referente ao item 59; Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda, referente ao item 72; M & e Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 02, 03, 17 e 56; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 08, 09, 10, 18, 54, 55, 69 e 70; Caparao Medical Ltda, referente ao item 81; Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda, referente aos itens 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 51, 53 e 66; Vida Farma Ltda, referente aos itens 57 e 78; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, referente aos itens 01, 20, 40, 41, 61, 64, 68, 74, 75 e 77; Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 19, 49 e 50. Os itens 39, 42, 44, 47, 48, 58, 67, 71, 73 e 76 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 26 de agosto de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação. Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Mg Med Hospitar Ltda Me ao valor global de R$ 29.259,00; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda ao valor global de R$ 149.231,00; Wtrade Intermediação De Negócios Ltda Me ao valor global de R$ 29.805,72; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda ao valor global de R$ 14.007,00; F v p Coelho ao valor global de R$ 38.362,88; Limpeza e Brilho Ltda ao valor global de R$ 10.200,00; Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda ao valor global de R$ 2.230,50; M & e Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor global de R$ 76.113,85; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 75.471,52; Caparao Medical Ltda ao valor global de R$ 1.120,00; Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda ao valor global de R$ 145.455,16; Vida Farma Ltda ao valor global de R$ 29.325,60; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 143.904,93 e Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda ao valor global de R$ 10.606,00. Coronel Fabriciano, 25 de agosto de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

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Crisólita

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Objeto: Aquisição de 01 Um) Veículo Tipo Picape, Zero Km Destinado às Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Crisólita/MG, Conforme Proposta De Trabalho Nº 004561/2026 - Data: dia 10/09/2026, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http:// www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 26 de agosto de 2026. – Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro

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Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153/2026

Objeto: Aquisição de 2 (dois) concentradores de Oxigenio Portatil, referente ao processo licitatório nº 043/2026. CONTRATADO: I.S. Costa Central Telemedicina LTDA, CNPJ: 18.031.325/0001-05, valor R$ 9.600. Delta, 25 de agosto de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Câmara Municipal

EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 Dispensa 001/2023 – Processo 04/2023 - Objeto: Locação de Imóvel localizado nas proximidades da Câmara Municipal, para armazenamento do arquivo Morto do poder legislativo, Ilma de Oliveira Furbino , prorrogação de prazo e autorizado do valor de preço global de R$ 4.128,80(quatro mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos); Vigência 13/08/2026, fica prorrogado até a data de 12/04/ 2027.Presidente da Câmara Municipal . José Geraldo Monteiro.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2025– Processo 07/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso em perfeito estado de funcionamento, assistência técnica preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), para atender às demandas da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG.. C R R OLIVEIRA SISTEMAS - CNPJ Nº29 436 073/0001-02-; prorrogação de prazo e autorizado do valor de preço global de R$ 4.567,08(quatro mil ,quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos); Vigência 27/08/2026 até 26/08/2027, Presidente da Câmara Municipal . José Geraldo Monteiro.

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 143/2026, Pregão Eletrônico nº 51/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades do Município de Elói Mendes, por Menor Preço, por Registro de Preços, com abertura no dia 11/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone 0800 443 2000. Elói Mendes, 26/08/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Felisburgo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2026 E DEMAIS Atas de Registro de Preços, Origem Proc. nº 017/2026 – P.E. nº. 09/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados a manutenção das secretarias municipais. Empresa vencedora: ARP nº 039/2026 Stella Distribuição e Logística LTDA – CNPJ: 55.xxx.xxx/0001-40 – Valor: R$4.394,50. Vigência: 07/04/2027.Ideuvan de Souza Avelar – Prefeito Municipal

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PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2026

O Município de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 42/2026, PE RP nº 18/2026, Objeto: Registro de preçospara futura eeventual contratação deempresa especializada naprestação de serviçosde instalação, manutençãopreventiva e corretivade instalações elétricasinternas e deequipamentos eletroeletrônicos, incluindo fornecimentode mão deobra, ferramentas, equipamentose demais materiaisnecessários à execuçãodos serviços, conformedemanda da Administração; abertura dia 14/09/2026, às 09h00. Proc. Adm. nº 43/2026, PE RP nº 19/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção das ações das secretarias municipais; abertura dia 15/09/2026, às 08h00.As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

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Fortuna de Minas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 05/2026 Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal torna pública a realização do Processo Licitatório nº 60/2026 modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 05/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA BACIA DO PARAOPEBA em Fortuna De Minas/MG (Recurso Acordo Reparação Vale). A abertura da Sessão Pública será realizada às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, por meio do portal eletrônico AMM Licita. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000, para consulta através do e-mail: [email protected], pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br e pelo portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/.

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Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 – PROCESSO Nº 233/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, destinado a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Frutal (MG), de acordo com as especificações e os quantitativos definidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta, de pequeno porte, novos, zero quilômetro (0 km), originais de fábrica, com primeiro emplacamento em nome do Município de Galiléia/MG, transformados e adaptados em Ambulância Tipo A – Simples Remoção.Início de recebimento das propostas: 28 de agosto de 2026, às 08h00min.Fim do recebimento das propostas: 14 de setembro de 2026, às 08h00min. Data da sessão: 14 de setembro de 2026, às 09h00min.Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 26 de agosto de 2026. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo.

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Gonzaga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.086/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 086/2026 - Pregão Eletrônico n. 026/2026, tipo menor preço, para registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de suplementos alimentares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura:14 de setembro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com. br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

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Governador Valadares

Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

EXTRATO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2026 - REPUBLICAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Portaria IGAM nº 17/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 09/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para a execução integral das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural nos municípios da CH DO2 Piracicaba, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do programa 16 – Proteção e Conservação de Recursos Hídricos – da iniciativa RIO VIVO. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 27/08/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 15/09/2026 (terça-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 27/08/2026. Presidente da Comissão de Contratação Felipe Stefan Costa Castro. 5 cm -24 2250818 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 Pregão Eletrônico nº 0012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Guanhães. Empresas: Zenitur Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.959.558/000188, Contrato nº 089/2022; HGS Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.876.727/0001-77, Contrato nº 091/2022; Renildo Germano da Silva Transportes ME, inscrita no CNPJ nº 12.981.375/000169, Contrato nº 092/2022; Danilo Pinheiro - ME, inscrita no CNPJ nº 19.513.688/0001-31, Contrato nº 088/2022; Anízio da Silva Assunção - ME, inscrita no CNPJ nº 10.680.526/0001-19, Contrato nº 087/2022; Lara Silva Candido MEI, inscrita no CNPJ nº 18.019.939/0001-63, Contrato nº 090/2022; Agência de Viagens e Turismo TJ Turismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.448.963/0001-55, Contrato nº 086/2022. Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guaraciama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de pagamento de passagens em praças de pedágios utilizando etiqueta eletrônica (transponder de identificação veicular (TIV), para atender a demanda do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 14.09.2026 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https:// ammlicita.org.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.

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Guarani

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026. O Município de Guarani-MG comunica o cancelamento do presente certame, em razão da necessidade de revisão e ajustes técnicos no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do objeto e à garantia do interesse público. O objeto será republicado oportunamente, após a adequação da fase interna, com o objetivo de ampliar a competitividade e assegurar maior eficiência e lisura na contratação. Informações: [email protected] | (32) 3112-1687. Guarani-MG, 26 de agosto de 2026. Emerson Patrick Vieira - Prefeito Municipal.

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Guimarânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 49/2026. Pregão Eletrônico Nº 22/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas da rede municipal de ensino fortalecimento das escolas municipais. ABERTURA: 15.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www. guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo de licitatório nº 43/2026 Dispensa 04/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada e continuada de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico especializado, gerenciamento de conteúdo, administração das contas de e-mail institucionais e treinamento para utilização do site/portal web da Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG, com domínio oficial www.guimarania.mg.gov. br, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 37.007.414/0001-52 Contrato nº 38/2026. Valor Global: R$ 6.000,00. Vigência: 19.08.2026 a 19.08.2027. Data da assinatura: 19.08.2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Administrativo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, manutenção técnico de sistemas, aplicativos de informática, para destão do processo executivo, hospetagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital e e-mail. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GRC SISTEMAS LTDA CNPJ: 11.797.462/0001-06. Contrato nº 36/2025. 2º Termo Aditivo. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 DE 2021. Data da assinatura: 21.08.2026. Guimarânia/MG, 13 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342163.