DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 26 de agosto de 2026.

Iapu

Prefeitura Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 090/2026, no dia 20 de agosto de 2026, com a empresa VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29, perfazendo um valor total contratado de R$ 437.840,42 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação com blocos sextavados de concreto nas estradas vicinais do Córrego da Batata, Córrego dos Gomes e Córrego dos Ramos, na Zona Rural, município de Iapu/MG, nos termos da Transferência Especial Estadual nº 1301001767/2026, indicação SEINFRA 196339. Vigência: 20/08/2026 até 19/08/2027. Iapu-MG, 27 de agosto de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

Ipanema

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 Ratificação Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 096/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto aquisição de materiais para pavimentação de estrada rural do Córrego do Goiás. Abertura dia 10/09/2026 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema. mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema, 26 de agosto de 2026. Samara Ketuly de Abreu Braga – Agente de Contratação.

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Ibiá

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Prefeitura Municipal

Itabirinha

AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026. A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cuja sessão pública estava designada para o dia 08/09/2026, às 09h00, pelo site www.licitanet.com.br, destinada à contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde Agda Borges, no município de Ibiá-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos. A suspensão decorre da necessidade de readequação dos projetos e inserções na planilha orçamentária e demais documentos integrantes do procedimento. Após a conclusão das correções, o edital e seus anexos serão republicados, com a divulgação de nova data para realização do certame e a reabertura integral do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 e pelos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Vithor Gabriel Borges dos Reis – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que reabertura do Processo Licitatório nº 035/2026, na modalidade Concorrência nº 008/2026, objetivando contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola do ensino fundamental 1 com 06 salas, anexo i da escola municipal arte de aprender, vestiário, piscina, construção de quadra poliesportiva, pavimentação e muro de fechamento, em Itabirinha, nos termos do convênio de saída nº 003254/2025/ SEE.. A reabertura será dia 15 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – centro – Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

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O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 038/2026 que tem por objeto aquisição de 10 (dez) conjuntos infantis sextavados, cada qual composto por 06 (seis) mesas infantis, 06 (seis) cadeiras infantis e 01 (uma) mesa central, adequados à faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, destinados às unidades da rede municipal de ensino que ofertam educação infantil, com a finalidade de proporcionar ambientes escolares seguros, confortáveis, funcionais e adequados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura educacional e da qualidade do atendimento prestado aos alunos regularmente matriculados, que será realizado no dia 14/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www. ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww. licitanet.com.br

Itambacuri

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 019/2026 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www. itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.

4 cm -26 2251900 - 1

br.

Pregão Eletrônico nº 020/2026. O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2026, às 14:00 horas o Pregão Eletrônico 020/2026 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquete sextavado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www. ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 25/08/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

Iguatama

4 cm -25 2251441 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2026 PROCESSO 103/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 10/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 27/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet. com.br . Iguatama, 27 de agosto de 2026 Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

Ituiutaba

Superintendência de Água e Esgoto - SAE

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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 036/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à reposição e à execução de atividades de operação e manutenção elétrica e mecânica nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das unidades da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba/MG – SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamentos Responsáveis: Operação. Recursos orçamentários: 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00, 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00 17.512.0014.1.050.4.4.90.52.00, 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.00. 17.512.0014.1.050.4.4.90.52.00, Data e horário: 10/09/2026 às 08h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae. com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 12 de agosto de 2026. (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 12 de agosto de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

Inhapim

Prefeitura Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO ÇOS para aquisição de ferramentas e equipamentos destinados à repo- FUNDIÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 sição e à execução de atividades de operação e manutenção elétrica e O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Sandro mecânica nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento saniAdriano Oliveira Silva, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER tário das unidades da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiua todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, taba/MG – SAE, conforme descrições, especificações, quantidades que nos autos do Processo administrativo nº 06/2026, instaurado a e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. partir do Requerimento formulado por Sindicato dos Trabalhadores Departamentos Responsáveis: Operação. Recursos orçamentários: Rurais, Agricultores Familiares e Assalariados de Inhapim, protocolado sob o nº 36.589, em 19/02/2026, solicitando a Legitimação Fun-diária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00, 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.00. 17.512.0014.1.050.4.4.90.52.00, Praça Antônio Fernandes Filho, nº 46, Centro, Inhapim, MG, com área Data e horário: 10/09/2026 às 08h00. O Edital na íntegra e as informade 398,93 m², de terras de aforamento do patrimônio municipal, sem ções complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos intematrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante ressados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae. do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domícom.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifesna Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 12 de agosto de 2026. tar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE. data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o 6 cm -26 2251853 - 1

de saúde das Unidades de Saúde de Japaraíba, Distrito do Capoeirão, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Policlínica, no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 33541112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Jaboticatubas

Prefeitura Municipal

4 cm -26 2252184 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial competente para prestação de serviços técnicos especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização e realização de leilões públicos presenciais, eletrônicos ou híbridos, destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Jaboticatubas/MG, incluindo todos os atos necessários à execução dos certames e à efetivação das alienações patrimoniais conforme disposto no Termo de Referência; Data: a partir de 1º de setembro de 2026; Horário: 08 horas ás 17 horas Maiores informações: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 20107130; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/08/2026. Nayana Karla Marques Silva – Presidente da Comissão de Contratação.

Jequitibá

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026 Torna público aos interessados que no dia 14/09/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 99/2026 – Concorrência Eletrônica nº 07/2026 “Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Em Alvenaria Poliédrica Nas Ruas Paulo Sergio Da Silva E Felipe Benicio De Carvalho E De Pavimentação De Piso Intertravado Na Rua Eurico Pereira Da Silva No Município de JEQUITIBÁ”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

4 cm -26 2252284 - 1

Jampruca

Prefeitura Municipal

4 cm -25 2251622 - 1

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 04/2026 Republicação. Tipo: menor preço por global. Regime: empreitada por preço global, abertura no dia 11/09/2026, as 08h:30min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada saída para o Distrito Barroso, zona rural, Município de Jampruca, conforme especificações e projetos. Local da sessão: sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

Jequitinhonha

3 cm -26 2251958 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 A Agente de Contratação do Município de Jequitinhonha/MG torna público para conhecimento de todos a adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2026 de objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024), relativo ao Processo Licitatório nº 053/2026, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 10/08/2026 às 09h00min. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedoras do certame as empresas: 66.084.148 LUDMILA APARECIDA DE SOUZA – CNPJ: 66.084.148/0001-60, com valor global de R$ 1.213,64; GOMIDE SOLUTIONS LTDA – CNPJ: 58.988.976/000102, com valor global de R$ 3.443,44; PB COMERCIO E UTILIDADES – CNPJ: 46.845.026/0001-31, com valor global de R$ 4.389,00; FJF COMERCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 57.032.406/0001-73 com valor global de R$ 495,00; VB COMERCIAL LTDA ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96, com valor global de R$ 7.460,00; DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARACUAI LTDA – CNPJ: 01.166.654/000152, com valor global de R$ 5.675,00.

Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 28/2026 Modalidade: Credenciamento n° 05/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CMCP Serviços Médicos Ltda/R$ 1.425.000,00; AEAG MD Serviços Médicos Ltda/R$ 1.425.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAs) integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de Janaúba/MG

3 cm -26 2252057 - 1

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

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Januária

João Monlevade

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI

Pregão Eletrônico nº 032/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Januária/MG. Abertura da sessão dia 09.09.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI, torna pública a SUSPENSÃO da sessão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção do Centro de Especialidades Médicas do CISMEPI, anteriormente prevista para o dia 28 de agosto de 2026, às 9h. A suspensão decorre da necessidade de obtenção de autorização para o corte de árvores existentes na área destinada à execução da obra. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada e devidamente publicada nos meios oficiais, para conhecimento de todos os interessados. João Monlevade, 26 de agosto de 2026. Samara Cristina dos Santos Elias. Agente da Contratação.

3 cm -25 2251406 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026

Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso de licenças originais, legais e não perpétuas (subscrição) de softwares técnicos especializados (sig e cad), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Januária/MG. Uma vez analisado e concluído os questionamentos referentes a impugnações e esclarecimentos, uma nova data para a licitação será designada com reabertura integral dos prazos legais conforme a legislação vigente. Maiores informações pelo e-mail: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.

3 cm -26 2252196 - 1

Joaquim Felício

3 cm -25 2251445 - 1

Japaraíba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 082/2026. Inexigibilidade nº 025/2026. Credenciamento para eventual contratação de serviços artísticos, incluindo artistas solo, duplas, trios e/ou grupos musicais, para compor a programação artística de eventos promovidos pelo município; Abertura: 28/08/2026, às 08h00min. O credenciamento permanecerá aberto, conforme condições estabelecidas no Edital. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov. br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 07h ás 16h. Telefone: (38)999281800. E-mail: [email protected]; Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026 cípio; Abertura: 28/08/2026, às 08h00min. O credenciamento permanePREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº cerá aberto, conforme condições estabelecidas no Edital. O edital com044/2026 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para pleto poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov. o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade prebr/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, gão eletrônico nº 059/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 07h ás 16h. Telefone: dia 14 de setembro de 2026, ás 09:00 horas, no site www.licitanet.com. (38)999281800. E-mail: [email protected]; Miguel br, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura, eventual e parceFelipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal. lada aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares de consumo ambulatorial, destinados à manutenção contínua dos serviços públicos 3 cm -26 2251873 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342164.