DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 5

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Juiz de Fora

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 Repetição Processo Licitatório nº 12/2026. O CIMPAR, torna público o Aviso de Licitação com base na lei 14.133/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de governança psicossocial e saúde ocupacional, na modalidade software como serviço (SAAS), compreendendo plataforma digital especializada, serviços de telessaúde, gestão de fatores de riscos psicossociais, saúde ocupacional e benefícios assistenciais correlatos, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna – CIMPAR, em conformidade com as exigências da norma regulamentadora nº 01 (NR-1) e demais normas aplicáveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 15 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. David Carvalho Pimenta-Presidente do CIMPAR

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Lagamar

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – DECISÃO ADMINISTRATIVA PROVERIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE: Cancelamente/anulação do item 71 – “Café torrado e moído, pacote de 500g”. Justificativa: Acatamento da Decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de MG Processo 1.217.805. Informações adicionais estão à disposição com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@ limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 26/08/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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Lontra

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 Concorrência Eletrônicaº 004/2026 – contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de pavimentação asfáltica em cbuq, na estrada rural – trecho novo horizonte a umbuzeiro, no município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 27/08/2026 ás 09h00 min ao dia 11/09/2026 ás 09h00 min, Fase de lances dia 11/09/2026 ás 09h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com. br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

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Luislândia

Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal

PROCESSO N° 40/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2026 O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de setembro de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para aquisição de medicamentos ÉTICOS GENÉRICOS E SIMILARES de A a Z da linha Farma, considerando o maior desconto ofertado Sobre o preço da Tabela Oficial de Medicamentos da revista ABC Farma, para distribuição gratuita a população carente do município. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link “Licitações” ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 – Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Mendes Pimentel, 26 de agosto de 2026. Lucas Khassius Cardoso Araújo Lopes – Diretor de Licitações.

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Minas Novas

Adesão a ARP 10/26. Obj: Contratação de empresa p/ aquisição de dois veículos minivan (mínimo 7 lugares), em atendimento a Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Monte Formoso, conf. Resoluções SES/ MG 11.028/26 e 11.064/26. Contratada: Marka Veículos e Peças Ltda, 18.707.422/0001-67, valor global R$ 305.209,22 (trezentos e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vig: 05/08/26 a 05/08/27.

Extrato do Contrato 40/26, PL 49/26, Adesão a ARP 11/26. Obj: Contratação de empresa p/ aquisição de três veículos tipo passeio (5 lugares), em atendimento à Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Monte Formoso, conf. Resolução SES/MG 11.042/26 e 11.429/26. Contratada: Titoneli Veículos Ltda, 11.448.734/0001-54, valor global R$ 287.610,00 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais). Vig: 21/08/26 a 21/08/27. Extrato do Contrato 38/26 - Órgão Gerenciador: Município de Monte Formoso, Contrato 38/26. Contratada: Banco Bradesco S.A, 60.746.948/0001-12, vencedora com o valor global R$ 204.420,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Obj: Contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, comissionados, contratados e pensionistas do mun. de Monte Formoso. Monte Formoso, 26/08/26. Vig: 60 meses. Jânio Miranda Ramalho – Prefeito do Município

Resultado Final do Pregão Eletrônico 08/26 - Data e horário da sessão: 17/08/26, 08hs. Obj: Contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, comissionados, contratados e pensionistas do mun. de Monte Formoso. Empresas Concorrentes: Banco Bradesco S.A. Empresa Vencedora: Banco Bradesco S.A, valor global R$ 204.420,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Wanderson Neres da Silva – Pregoeiro

7 cm -26 2252124 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE EDITAL CONCORRÊNCIA N° 002/2026

Processo Licitatório nº 0051/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR–MG, Torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 0051/2026 – Concorrência n° 002/2026. Objeto: Contratação DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA para execução de obra de reforma da antiga Capela Nossa Senhora da Abadia (SALÃO PAROQUIAL): SEGUNDA ETAPA, conforme TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR Nº. 129467584/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, habilitado através do EDITAL FEC 07/2025 – RESTAURA MINAS - Repasse aos municípios, incluindo mão de obra e materiais Abertura no dia 10/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Lagamar, pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https://lagamar.mg.gov. br/licitacoes.html. Vinícius de Paulo Corrêa, Agente de Contratação. Lagamar,26 de agosto 2026 José Alves Filho Prefeito Municipal

5 cm -26 2252199 - 1

Lajinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 Torna público que realizará Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir das 8h00 do dia 27 de julho de 2026, permanecendo o edital aberto pelo prazo de 12 (doze)meses, durante o qual poderão ser admitidos novos credenciados que atenderem às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do Município de Lajinha/MG e na plataforma Compras BR.Lajinha/MG, 25/08/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito..

3 cm -25 2251429 - 1

Lima Duarte

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 151/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet por fibra óptica, com conexão ilimitada, disponibilidade de uso 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 11/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte. mg.gov.br. Lima Duarte, 26/08/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 146/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atendimento de demandas do Departamento de Agricultura e Pecuaria junto aos pequenos e médios produtores rurais do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 09/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte. mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 26/08/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

Prefeitura Municipal

ADESÃO Nº 007/2026

Homologação e Contrato n° 031/2026, referente ao Processo Licitatório nº 026/2026, Adesão nº 007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SGP Comércio de Veículos, Autopeças e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.562.503/0001-00 - Valor: R$279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.

2 cm -26 2252088 - 1

Machado

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 Partes: Município de Machado/VIA RAPIDA AUTO LTDA. Processo licitatório nº 123/2026 - Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up 4x4, novo, zero km, adaptada do tipo Ambulância Tipo A - Simples remoção, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 284.600,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 18/08/2027

2 cm -26 2252094 - 1

Manhumirim

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 044/2026 Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Otávio Antônio Lemos, nº 230, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Manhumirim/MG, para funcionamento da Unidade do Programa Saúde da Família – PSF OURO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim-MG. Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, Locador: DOUGLAS EMILIO BUTHERS LEMOS, Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Vigência: 60 (sessenta) meses da assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02.04.01.10.301.0035.2227.3.3.90.36.00, Fonte de Recurso: 1.500.000.0000. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estar presente os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Inciso V, do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Ratifico e Homologo o presente processo. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 25 de Agosto de 2026.

4 cm -26 2252135 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2026 Credenciamento nº03/2026, Inexigilibilidade nº 03-2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac-MG, nos termos da Portaria nº 336/2022 do Ministério da Saúde. Início do recebimento da documentação dia 27 de agosto de 2026 às 09 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portalhttps://licitardigital.com.br.Aldo França Souto Prefeito Municipal.

3 cm -26 2252018 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 Torna público edital para aquis.de moto zero km para atender a demanda das unid.de saúde disputa:09:00 do dia 11/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 333/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 068/2026.Objeto: contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados destinados a atender às demandas dos projetos esportivos realizados na praça de esportes, pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 26 de agosto de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

1 cm -26 2251929 - 1

Mirabela

Prefeitura Municipal

1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Retifica-se a data para realizar-se dia 15/09/2026 às 08h30min. Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Publicação De Atos Administrativos Em Jornais Oficiais (Diário Oficial Do Estado De Minas Gerais E Diário Oficial Da União) E Em Jornal De Grande Circulação No Estado De Minas Gerais, Para Atendimento Das Demandas Das Gerências Deste Municipio De Mirabela – Mg. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação

4 cm -26 2252167 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 335/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 69/2026.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento e lenço umedecido, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 10 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 26 de agosto de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

3 cm -26 2251847 - 1

Montalvânia

4 cm -26 2252410 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 834/2026 PROCESSO Nº. 129/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações e Edital no Link: www. licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 14.09.2026 – Abertura e julgamento das propostas: Às 08H30. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 045/2026. Objeto: Aquisição de saco para lixo infectante, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0129/26-01. Contratada: Pascelly e Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.208.586/0001-59. Valor Global: R$ 10.990,00. Vigência: Este contrato terá validade de 01 (um) ano. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 26 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - O Agente de Contratação Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICI- 3 cm -26 2252371 - 1 TAÇÃO – Proc. Adm. Nº 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à futura e eventual prestação de serviços de solda, torno mecânico, recuperação de molas, bem como serviços de embuchamento, necessários à manutenção preventiva e corretiva da Consórcio Intermunicipal para frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura o Desenvolvimento Ambiental Municipal de Montalvânia/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Transporte. Informações e Edital no Link: www. Sustentável do Norte de licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 11.09.2026 – Abertura e julgamento das propostas: Às 08H30. Fredson Minas - CODANORTE Lopes França – Prefeito Municipal.

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PROCESSO 056/25 INEXIG. 031/25

Credenciamento 013/25 Credenciamento de empresa especializada para a prest de serv médicos, comp de consultas, exames, e proc cirúrgicos, para atender os municípios consorc ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Prorroga-se a vig por mais 12 meses do Edital 018/25, dos credenciamentos formalizados e inclusive o prazo para receber novos credenciados.

Monte Formoso

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Prefeitura Municipal

Fundação Hospitalar de Montes Claros

PREGÃO ELETRÔNICO 12/26

Através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, 15/09/26, às 08hs com critério de julgamento menor preço item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos p/ atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. ammlicita.org.br. Monte Formoso, 26/08/26. Wanderson N. da Silva, Pregoeiro.

PROCESSO ANÁLOGO 021/2026

Aquisição de testes para realização de exames hematológicos, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P 467/24-01. Contrato firmado com: Addlife Diagnóstico Ltda, CNPJ 04.927.782/0001-60, R$ 84.400,00.

2 cm -26 2251844 - 1 2 cm -24 2251216 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342165.