DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 9

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Sem Peixe

Prefeitura Municipal

PROCESSO CONCORRENCIA 010/2025 EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A alteração dos valores contrato com acréscimos no valor total estimado do contrato em decorrência da necessidade de modificação da planilha orçamentaria, com acréscimo do item 16 “TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS”, que se faz necessário para termino da obra. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, CNPJ:13.525.230/0001-16, com endereço sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000. Sem Peixe, 25 de agosto de 2026.

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 012/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 29/2025. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 29/2025 do Pregão nº 014/2025 do processo Licitatório nº 024/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículos da linha leve, afim de atender as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS, onde atenderá as necessidades do transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, de acordo com o Programa Fortalecimento das Escolas, conforme o Convênio nº 1261004187/2026/ SEE-MG. Fornecedor: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 20.495.149/0001-04, com endereço à Rodovia MG 050, KM 202, Bairro: Souza e Silva, Formigas/MG. Ata nº 29/2025. Sem Peixe, 26 de agosto de 2026.

3 cm -26 2252260 - 1

Simonésia

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 Pregão Eletrônico nº 057/2026, cujo objeto visa a Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, novo, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Simonésia/MG, foi REVOGADO. Informações pelo Tel.: (33) 33361235, de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou sede da Prefeitura Municipal. Simonesia/MG, 25 de agosto de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

3 cm -25 2251749 - 1

Taparuba

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA 009-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à ampliação e reforma da Escola Municipal José Horácio Pereira Sobrinho, localizada na Rua Mariano Pereira, nº 161, centro, no Município de Taparuba/MG. ABERTURA DE PROPOSTA: 10 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

3 cm -25 2251637 - 1

Timóteo

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento regular, parcelado e sob demanda, de materiais de ferragem, perfis estruturais e insumos metalúrgicos correlatos, para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Empresas Vencedoras: E&E Materiais de Construção Ltda, pelo valor total de R$61.807,75 (sessenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e Comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de R$123.349,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais). A Ata do Pregão e demais documentos poderão ser visualizados no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Timóteo, 25 de agosto de 2026. Fabrício Ferreira de Farias - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

4 cm -25 2251805 - 1

Tocos do Moji

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado, meio-fio e sarjeta em trecho da Estrada Vicinal de acesso do Distrito Fernandes ao bairro Nogueiras (próximo ao senhor Tonho Jordão) e em trecho da Estrada Vicinal do bairro Amoreiras (próximo ao senhor Josimar), ambas na Zona Rural de Tocos do Moji/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial, Instrumento nº 1301002126/2026, do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), conforme especificado nos anexos do Edital. A sessão e abertura será no dia 14 de setembro de 2026, as 09h 00min. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud. net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 26 de agosto de 2026. Vitor Alves de Mira - Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Posturas.

5 cm -26 2252029 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0114/2026 PROCESSO N.° 0405/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - programa fortalecimento das escolas municipais - convênio de saída nº 1261004600/2026/see. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -25 2251627 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, produção, operacionalização e execução da 54ª expotrês, com o fornecimento de toda a infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, serviços e demais recursos necessários à realização do evento, incluindo a elaboração e execução da decoração temática, a divulgação e promoção do evento, a montagem, manutenção e desmontagem das estruturas, palcos, camarotes, sonorização, iluminação, painéis de led, geradores, sanitários químicos, gradis, fechamentos, tendas, segurança, brigadistas, limpeza, praça de alimentação, parque de diversões, shows artísticos e demais estruturas e serviços necessários à plena execução do evento, a ser realizado no parque de exposições Vale do Rio Verde, nos dias 24, 25 e 26 de Setembro de 2026. Contrato: nº 242/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Barry Eventos Ltda - Me. valor: r$69.000,00(sessenta e nove mil reais ) o prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 13/08/2026. Três Corações, 13 de Agosto de 2026 Claudinei Ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura

5 cm -25 2251394 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0113/2026. PROCESSO N.° 0393/2026 Objeto: Aquisição de geladeira, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico – sedec. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento econômico. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org. br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -25 2251624 - 1

6º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma, ampliação e cobertura de quadra - bairro São Sebastião. Contratada: Tri-Service Engenharts e Terceirização Ltda : Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,3647 % em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: Cláusula 15.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica n°6/2025. início vigência: 13/08/2026 até 17/11/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 14/08/2026. Três Corações, 14 de Agosto de 2026. André Luís Souza Ribeiro secretaria municipal de esportes

3 cm -25 2251393 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DOS ITENS: 2, 5, 6, 11, 12, 17, 18, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 37 E 38 DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 56/2026 Pregão eletrônico nº 0159/2025. Processo administrativo n° 0342/2025. Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Vector Ti - Suprimentos de Ti e Eletronicos Ltda,. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 06/08/2026. Três Corações, 26 de Agosto de 2026. Hermes Ximenes Naves. Secretário de comunicação e relações institucionais

3 cm -26 2251866 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS N° 166/2026 Pregão eletrônico nº 022/2026. Processo administrativo n° 081/2026. Objeto: Aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Brasfrios Logistica e Transportes Ltda,. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 19/08/2026. Três Corações, 26 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro. Secretário de educação

3 cm -26 2251916 - 1

Turmalina

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2026 do Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados à Educação Especial, para atendimento das necessidades dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina. mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/ MG, 26 de agosto de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro.

5 cm -26 2251815 - 1

Ubaporanga

Prefeitura Municipal

PAC Nº 074/2026 P. E. nº 041/2026. Objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada mediante aplicação das normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BACEN) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e admitidos, exclusivamente da Prefeitura Municipal de Ubaporanga. Abertura: 16/09/2026 às 08h30min. Local:www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo sitewww.ubaporanga.mg.gov.brou pelo [email protected]. Gleydson Delfino Ferreira – Prefeito Municipal

3 cm -26 2251973 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO 30/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir do dia 05/10/2026 a 04/10/2027. Dotação: 03.01.00.04.512.300 0.2801.3.3.90.30.00. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Walace Alves Garcia.

2 cm -26 2251816 - 1

Vargem Alegre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 051/2026 Firmado com SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 177.690,70, cujo o objeto e a execução de obra comum de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Rua Otávio Gonçalves de Oliveira, Bairro Antônio Quirino, no Município de Vargem Alegre/MG, referente a Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, Vigência 12 (doze) meses. Vargem Alegre - MG, 21 de agosto de 2026 - Maria Cecília Costa Garcia, Prefeita Municipal.

2 cm -26 2251943 - 1

Veredinha

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA, Nº 011/2026 O município de Veredinha-MG, na forma da legislação vigente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará processo Licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica, nº 011/2026, objetivando a contratação de empresa do ramo para locação de brinquedos infláveis e camas elásticas, a sessão pública eletrônica será dia 02/09/2026, a partir das 08h00min, através da plataforma da licitar digital no seguinte endereço https://licitar.digital/. Para mais informações bem como para solicitação do Edital, entrar em contato pelo telefone (38) 352-9120.

3 cm -26 2252213 - 1

Veríssimo

Prefeitura Municipal

REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Tipo Menor Preço Global - Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 23/2026, Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, destinada a veículo pertencente a frota municipal. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/09/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov. br. Contato (34) 3304 - 5641 – Diretoria de Licitação, Veríssimo/MG Thaís Mateus da Silva Araújo Pregoeira Oficial

4 cm -26 2252079 - 1

Vespasiano

Prefeitura Municipal

PROCESSO N° 248/2021 INEXIGIBILIDADE N° 020/2021 CREDENCIMENTO O Agente de Contratação, julga habilitada e credenciada a empresa Saúde Vr Consultorios Médicos Ltda. Vanderson Martins Gomes.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 248/2021

INEXIGIBILIDADE N° 020/2021

Ratifico à empresa Saúde Vr Consultorios Médicos Ltda, no item 1 (CARDIOLOGIA), consultas médicas especializadas, compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.

3 cm -25 2251517 - 1

Viçosa

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 PROCESSO SEI Nº 0937.0.000006200/2026-0 (PRC INTERNO 126/2026). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, Aquisição de caminhões e máquinas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Integrados. A data de início e abertura será no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de agosto de 2026. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.

3 cm -26 2251927 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342169.