DOMMG 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Santa Vitória

Prefeitura Municipal

AVISO DE CHAMA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 050/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 26 de agosto até as 12h30min do dia 03 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com. br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS (restaurantes) para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO (MARMITEX E/OU SELF-SERVICE), no Município de Santa Vitória/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, com preços baseados em valores de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Município de Santa Vitória, MG, aos 25 dias do mês de agosto de 2026. Danylowa Caribé Ferraz - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

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Santana de Pirapama

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório nº 070/2026 - Pregão Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é a “Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana de Pirapama/MG”. Abertura das propostas ocorrerá no dia 14/09/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra dos editais e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama/MG, 26 de agosto de 2026. Marcos Henrique Gomes Tameirão - Prefeito Municipal.

3 cm -26 2251980 - 1

Santo Hipólito

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 - Concorrência Nº 003/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu (Trechos 02 e 03), área total de 140 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento aos Planos de Ações n.º 09032025-083469/2025 - Emenda Parlamentar 202539910005 (Trecho 02) e Plano de Ação 09032023-036134 - Programa 09032023 (Trecho 03). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal de Santo Hipólito / MG.

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - Concorrência Nº 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Mestra Adelina e Samuel Santiago de Freitas, sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004199/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal de Santo Hipólito / MG.

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 - Concorrência Nº 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no Distrito Valo Fundo e na Comunidade Rural de Buracão, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004400/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal de Santo Hipólito / MG.

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 - Concorrência Nº 006/2026 – OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta na Comunidade Rural de Lameirão da Serra, em atendimento à Transferência Especial (Proposta - 005455/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 45.720.260/0001-70. Valor Total Lote: R$ 233.247,01 (duzentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e um centavo). Heliomar Rocha Teixeira - Prefeito Municipal de Santo Hipólito / MG.

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Concorrência Eletrônica n° 003/2026, Processo Licitatório n° 059/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação poliédrica existente nas Ruas Minas Gerais, Padre Libério, Frei Galvão e Rufino Alves Pereira em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 984103/2025/ MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: LPR PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ n° 57.966.661/0001-93, com o valor de R$ 418.885,28. Assinado em 26 de agosto de 2026. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 26 de agosto de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Santos Dumont

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Retificação Parcial PE 46/2026, Proc. 176/2026, publicado em 25/08/2026 pág. 10. Onde se lê: Abertura 04/09/2026 às 13h leia-se: Abertura 08/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

3 cm -26 2252046 - 1

1 cm -26 2252130 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

São Domingos das Dores

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e construção de cercas, em atendimento aos setores da secretaria municipal de meio ambiente de S.G.R.A-MG, Partes:PMSGRA eARP nº 104/2026, Comercial Rosário Ltda, no valor de R$ 10.350,00. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027.

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - A Prefeita do município de São Domingos das Dores TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresaCARVALHOEQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor pelo valor global R$ 441.550,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinqeunta reais) Objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de moveis escolares para atender o termo de convênio nº 1261003648/2026/SES, SIGCON-SAÍDA 002522/2026, para atender demanda do município de São Domingos das Dores/MGG; 26 de agosto de 2026 - Suely Pereira de Souza- prefeita.

2 cm -25 2251738 - 1

São João Del-Rei

Fundo Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 077/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favorda empresaCARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor pelo valor global R$ 441.550,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais) Objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis escolares para atender o termo de convênio nº 1261003648/2026/SES, SIGCON-SAÍDA 002522/2026, para atender demanda do município de São Domingos das Dores/MG,São Domingos das Dores – MG, 26 de agosto de 2026, Suely Pereira de Souza- Prefeita.

EXTRATO DE RESULTADO

60º Termo Aditivo ao contrato 181/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, prorrogação do contrato de Serviços, Ações e Atividades de Saúde, Hospital Nossa Senhora das Mercês, R$ 2.744.029,98, 01/09/2026 a 30/09/2026. 62º Termo Aditivo ao contrato 180/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, prorrogação do contrato de Serviços, Ações e Atividades de Saúde, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$ 3.241.326,18, 02/08/2026 a 31/08/2026.

2 cm -26 2251860 - 1

Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER

6 cm -26 2252180 - 1

São Geraldo do Baixio

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 “A Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER torna público o Extrato de publicação do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, Processo nº 019/2023, Licitação nº 001/2023. Lucas Paulo de Assis Vale – Presidente”.

2 cm -26 2252281 - 1

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2026 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2026. O Prefeito São Joaquim Municipal de São Geraldo do Baixio, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento e esclarecimento dos interessa- de Bicas dos, o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Público. (EXCLUSÃO: Do item 14.6). MAIORES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL, telefone (33) 99839-4575, e no site da empresa organizadora www.eloassessoriaeservicos.com.br.

Prefeitura Municipal

São Geraldo do Baixio 25/08/2026

AVISO DE ADESÃO, INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 Decorrente do Processo Licitatório nº 044/2025 e Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas. A adesão contempla o item 07, sendo 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, marca New Holland, modelo B110C, no valor unitário de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), tendo como fornecedora a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. O valor global da adesão é de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

3 cm -26 2251858 - 1

São Gonçalo do Pará

3 cm -26 2252158 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE SUSPENSÃO“SINE DIE’’ DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará – MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação. São Gonçalo do Pará/MG,26 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

São José do Divino

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso a zona rural do município, nos termos do convênio de saída nº 1231002455/2026, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, E O Município De São José do Divino-MG, Município São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELLI, Valor global: R$ 3.027.925,46 (três milhões, vinte e sete mil, novecentos e vinte cinco reais e quarenta e seis centavos). Adjudicação 21/08/2026, Homologação 21/08/2026 Ass. Contrato: 25/08/2026. Edital de Processo Licitatório n.°039/2026, credenciamento n° 004/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e suporte operacional da Corrida Rústica do Município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 21/09/2026. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

3 cm -26 2252050 - 1

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertura de sessão pública dia 10 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 26 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

3 cm -26 2252086 - 1 4 cm -26 2252072 - 1

São Sebastião do Rio Verde

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº61/2026 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 26/2026 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e materiais destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades de fanfarra e musicalização realizadas no âmbito da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Rio Verde/ MG., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A)Município de São Sebastião do Rio Verde torna públiconos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 27/08/2026 as 09 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 01/09/2026 as 14 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou e-mail: [email protected]. São Sebastião do Rio Verde, 26/08/2026. Thomaz Antônio Pereira GuimarãesAgente de Contratação

4 cm -26 2252063 - 1

Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC137/26.PE 12/26 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: dos itens do procedimento licitatório, às empresas abaixo relacionadas:Sidnei Rodrigues da Silva, CNPJ 09.125.433/0001-48;Aparecida Donizete Nogueira Silva Materiais ; CNPJ 18.776.769/0001-61;Castro, Castro E Cia Ltda, CNPJ 20.690.939/0001-32;Res Bloco Ltda, CNPJ 45.116.109/0001-27;Santos Tintas & Cores Ltda, CNPJ 20.857.095/0004-14;Dipar Ferragens Eireli, CNPJ 16.868.674/0001-42; Vrm Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 31.868.626/0001-48; J & M Espigares Gestao e Suprimentos Ltda CNPJ 66.057.130/0001-79;Tempo Do Brasil Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ n° 35.010.744/000171;Salvi E Lopes e Cia Ltda, CNPJ 82.478.140/0001-34; Madeireira Brauna Ltda, CNPJ 04.727.577/0001-50;Infantaria Comercial Ltda, CNPJ 20.795.155/0001-79; Sapucai Atacarejo da Construção, CNPJ 34.654.556/0001-13;Cabana Magazine Ltda, CNPJ 51.621.518/0001-83; Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30;Castro Arantes Química Industrial Ltda, inscrita no CNPJ 11.202.638/0001-21; Last Moon Equipamentos Ltda, CNPJ 55.913.536/0001-90;Monteiro Madeira Tratada Ltda, CNPJ 47.804.047/0001-71;Serraria Dois Irmãos Vená Ltda, CNPJ 07.006.509/0001-90; Areal Mantiqueira Limitada, CNPJ 32.078.089/0001-03; Vila Bela Industria de Artefatos de cimento Ltda, CNPJ 62.810.957/0001-50;Terraplenagem e Transporte Motta Ltda, CNPJ 00.755.936/0001-22;Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda, CNPJ 39.581.101/0001-39.. Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,20 de agosto de 2026.

7 cm -26 2252000 - 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 194/26.PE 14/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do 12º Sapucaí Rodeo Festival, com itens constantes do termo de referência, para realização do evento entre os dias 17 e 20 de dezembro de 2026. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação à empresa: Mauricio Augusto Flauzino da Fonseca-ME, CNPJ n° 13.932.194/00005, detentora da melhor oferta para lote1. Valor:R$306.000,00.Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,26 de agosto de 2026.

3 cm -26 2251887 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO– CONCORRENCIA PUBLICA N.º 06/2026 Homologado o processo licitatório em 26/08/2026, autorizando a: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de execução de obras remanescente de construção de casas populares 01 e 02 – Bairro Serra Azul, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 2ª tentativa, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e adjudicado o objeto a favor da licitante: MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 37.039.547/0001-00, ao valor total de R$ 482.228,54 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Sarzedo/MG, 26 de agosto de 2026

3 cm -26 2252139 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260826842342168.