DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Minas gerais

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/08/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Modesta Maria Soares de Paula, MASP 982 .819-5, Admissão 1, CPF *** .170 .206-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/12/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luiz Claudio Gonçalves, MASP 992 .081-0, Admissão 2, CPF *** .477 .238, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Maria do Suaçuí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosilene da Costa Alves, MASP 992 .663-5, Admissão 2, CPF *** .254 .456-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANEI3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ione Vieira dos Santos, MASP 1 .056 .086-0, Admissão 1, CPF *** .977 .636, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/06/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Miriam Gomes Ferreira, MASP 1 .144 .722-4, Admissão 1, CPF *** .493 .566-, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/01/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Marco Aurelio de Franca, MASP 1 .337 .405-3, Admissão 1, CPF *** .323 .136-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/05/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria da Conceição Reis Silva, MASP 1 .431 .818-2, Admissão 1, CPF *** .291 .946-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Tiago / MG .

16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 22/04/2026 A 23/04/2026 - , 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 10/06/2026 A 12/06/2026 - , 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 24/06/2026 A 26/06/2026 - , 15181969 - Nerina Dias De Souza - 1 - 25/02/2026 A 25/02/2026 - , Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 28/03/2025 A 28/03/2025 - , 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 26/06/2025 A 27/06/2025 - , 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 13/07/2026 A 14/07/2026 - , 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 28/07/2026 A 28/07/2026 - , 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 02/08/2026 A 13/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 9767799 - Meire Aparecida De Sousa Oliveira - 5 - 25/08/2026, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 25/08/2026, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 25/08/2026, 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 25/08/2026, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 10170348 - Raul Faria - 1 - 25/08/2026, 10170348 - Raul Faria - 1 - 25/08/2026,

Diretor: Alvimar José Tito

COMUNICAÇÃO: 3710/2026 REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome Data Secretaria De Saude,

269966*Maisa Cristina Caixeta - 25/08/2026, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 28/07/2026 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 28/07/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14118731 - Andreza Rodrigues De Souza - 1 - 02/08/2026 A Secretaria De Educacao - 13/08/2026 - , 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 3 - 21/02/2026 A 20/04/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 1 - 21/02/2026 A 20/04/2026 relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I, Secretaria De Educacao - 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 3 - 21/04/2026 A 18/06/2026 9767799 - Meire Aparecida De Sousa Oliveira - 5 - 25/08/2026, - 158 .I, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 25/08/2026, 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 1 - 21/04/2026 A 18/06/2026 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I, 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 25/08/2026, 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 3 - 19/06/2026 A 16/08/2026 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 25/08/2026, - 158 .I, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 1 - 19/06/2026 A 16/08/2026 10170348 - Raul Faria - 1 - 25/08/2026, - 158 .I, 10170348 - Raul Faria - 1 - 25/08/2026, 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 3 - 17/08/2026 A 15/10/2026 Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde - 158 .I, concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 8415226 - Vicente Sergio Da Silva - 1 - 17/08/2026 A 15/10/2026 Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo - 158 .I, Adm 8292245 - Geovane Do Vale Duarte Campos - 3 - 25/02/2026 A Secretaria De Educacao - 25/04/2026 - 158 .I, 9714155 - Zaina Aparecida De Castro Fernandes - Patrocinio 8292245 - Geovane Do Vale Duarte Campos - 3 - 02/02/2026 A onde se lê: 15,09 .07 .2026,23 .07 .2026,AFAST . CONC .,3015/2026,MG 15/02/2026 - , 17 .07 .202 3241122 - Ilzamar Lucia Da Silva - 2 - 23/02/2026 A 27/02/2026 leia-se: 15,08 .07 .2026,22 .07 .2026,AFAST . CONC ., - 158 .I, 9767799 - Meire Aparecida De Sousa Oliveira - 5 - 03/03/2026 A COMUNICAÇÃO: 3716/2026 01/05/2026 - 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - UBA 9767799 - Meire Aparecida De Sousa Oliveira - 5 - 02/05/2026 A Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 30/06/2026 - 158 .I, Nome Data 9767799 - Meire Aparecida De Sousa Oliveira - 5 - 01/07/2026 A Secretaria De Educacao - 28/08/2026 - 158 .I, 864436Thamires Dias Braim - 25/08/2026, 6927024 - Rojuhercymar Boreli - 5 - 13/08/2026 A 11/10/2026 - 158 .I, 684347Sandro Pereira Statzner - 25/08/2026, 12413258 - Renato Elvis De Resende - 3 - 31/03/2025 A 13/04/2025 - , 617136*Rayssa Proenca Ferreira - 25/08/2026, 12413258 - Renato Elvis De Resende - 3 - 01/07/2025 A 12/07/2025 - , Secretaria De Saude, 12413258 - Renato Elvis De Resende - 3 - 17/03/2026 A 18/03/2026 - , 957516Kelly Fernandes De Barros - 25/08/2026, 12413258 - Renato Elvis De Resende - 3 - 11/08/2026 A 09/09/2026 Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo - 158 .I, com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 04/04/2025 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 04/04/2025 - , Secretaria De Educacao - 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 06/05/2026 A 11315066 - Marcelo Francisco Costa - 1 - 25/08/2026, 06/05/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 13/05/2026 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13/05/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 16/06/2025 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 16/06/2025 - , 12140539 - Roselaine Goncalves Fabrizio Silva - 1 - 07/07/2026 A 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 19/09/2025 A 07/07/2026 - 158 .I, 19/09/2025 - , 12140539 - Roselaine Goncalves Fabrizio Silva - 1 - 08/07/2026 A 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 04/06/2025 A 09/07/2026 - 158 .I, 04/06/2025 - , 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 10/03/2026 A COMUNICAÇÃO: 3730/2026 10/03/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - VICOSA 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 12/06/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 12/06/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 08/07/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 08/07/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 14/07/2025 A 14455133 - Ronald Alexsandro Fialho De Souza - 1 - 08/07/2026 A 14/07/2025 - , 09/07/2026 - 158 .I, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 18/07/2025 A 16050460 - Leandro Rocha Freitas - 1 - 08/07/2026 A 12/07/2026 18/07/2025 - , - 158 .I, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 11/03/2026 A 14500201 - Wellington Jose Damasceno Ferreira - 1 - 07/07/2026 A 11/03/2026 - , 07/07/2026 - 158 .I, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 04/08/2025 A 14500201 - Wellington Jose Damasceno Ferreira - 1 - 17/08/2026 A 05/08/2025 - , 17/08/2026 - 158 .I, 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 10/06/2026 A 16045296 - Joao Vitor Dos Reis - 1 - 07/07/2026 A 07/07/2026 - 158 .I, 10/06/2026 - , Secretaria De Educacao - 13597091 - Julio Cezar Ferreira Dos Santos - 3 - 12/08/2026 A 11417318 - Keila Guimaraes Fontes - 4 - 06/07/2026 A 11/07/2026 10/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 14682785 - Gabriella Amanda Zacarias Barbosa - 1 - 13/08/2026 A 3706389 - Luiz Angelo Gariglio Vieira - 1 - 26/09/2024 A 02/10/2024 11/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 3889722 - Angela Maria De Paula - 3 - 08/12/2023 A 22/12/2023 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 05/03/2026 A 20/04/2026 - 158 .I, - 158 .I, Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 12634358 - Graziela Borges Afonso - 1 - 13/07/2026 A 16/07/2026 Nome Data - 158 .I, Secretaria De Educacao - 14478895 - Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 17/02/2026 A 18/02/2026 752736Angelica Ferreira Baiao - 25/08/2026, - 158 .I, 902126*Marina Neves Nozzabielli Lotti - 25/08/2026, 14478895 - Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 02/04/2026 A 01/05/2026 617806Ruthy Maria Rodrigues Macedo - 25/08/2026, - 158 .I, 880236Talitha De Sousa Oliveira - 25/08/2026, 14478895 - Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 02/05/2026 A 29/05/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 3731/2026 14478895 - Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 30/05/2026 A 26/06/2026 REGIONAL: NRPMSO - ARACUAI - 158 .I, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 14478895 - Diovane Mesquita Da Silva - 1 - 27/06/2026 A 14/07/2026 do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº - 158 .I, 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 16000283 - Paloma De Paula Maia - 1 - 11/08/2026 A 24/08/2026 Secretaria De Saude, - 158 .I, 9142779 - Helio Renato Neri - 15044985 - Junio Dos Reis Rosa - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, onde se lê: 90,03 .01 .2025,02 .04 .2025,LIC . CONC . ART .158 11285442 - Reinaldo Donizete De Melo - 3 - 14/08/2026 A 12/10/2026 I,578/2025,MG 07 - 158 .I, leia-se: 94,03 .01 .2025,06 .04 .2025,LIC . CONC . ART .172, 11340940 - Lucas Pires De Andrade - 3 - 14/08/2026 A 12/09/2026 Secretaria De Educacao - - 158 .I, 5168679 - Maria Vitoria Pereira - 10797769 - Geraldo De Lima Ferreira - 2 - 14/08/2026 A 12/10/2026 onde se lê: 60,02 .02 .2026,02 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 - 158 .I, I,573/2026,MG 11 14441893 - Fabio Da Silva Marra - 1 - 13/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I, leia-se: 36,02 .02 .2026,09 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 10170348 - Raul Faria - 1 - 09/06/2025 A 09/06/2025 - , COMUNICAÇÃO: 3732/2026 10170348 - Raul Faria - 1 - 16/03/2026 A 20/03/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 10170348 - Raul Faria - 1 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Secretaria De Saude, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 3843711 - Maria Raquel Pereira Borges - 1 - 12/08/2026 A 10/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Secretaria De Educacao - nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9555251 - Leonildes Silva Apostolo Pereira - 3 - 04/03/2024 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 06/03/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 8043523 - Evalice Rosa Machado - 4 - 18/08/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 13249644 - Maria Helena Silva Santos - 1 - 18/08/2026 A 01/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Dalva Leida Costa, MASP 367 .221-9, Admissão 1, CPF *** .204 .696-, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº . 47 de 05/07/2005, Luiz Cunha de Souza, MASP 666 .963-4, Admissão 1, CPF *** .278 .126-, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulo Roberto Chize, MASP 668 .426-0, Admissão 1, CPF *** .957 .507**, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/06/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Vanda Maria Dias, MASP 905 .866-0, Admissão 1, CPF *** .558 .736-**, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .

10170348 - Raul Faria - 1 - 16/03/2026 A 20/03/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 10170348 - Raul Faria - 1 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Secretaria De Saude, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 3843711 - Maria Raquel Pereira Borges - 1 - 12/08/2026 A 10/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Secretaria De Educacao - nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9555251 - Leonildes Silva Apostolo Pereira - 3 - 04/03/2024 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 06/03/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 8043523 - Evalice Rosa Machado - 4 - 18/08/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 13249644 - Maria Helena Silva Santos - 1 - 18/08/2026 A 01/09/2026 571736*Elisete Antonia De Sousa Xavier - 09/09/2025, - , 553456Pedro Fernandes Da Silva Filho - 05/08/2026, 13249644 - Maria Helena Silva Santos - 2 - 18/08/2026 A 01/09/2026 553456Pedro Fernandes Da Silva Filho - 05/02/2026, - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 16379281 - Denise Soares Mourao - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9486382 - Manoel Jesus Francisco Sa - 4 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 9428863 - Ana Aparecida De Oliveira - 1 - 23/03/2026 A 27/03/2026 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 14746465 - Fernanda Pereira Da Silva - 2 - 04/09/2025 A 12/09/2025 - , Secretaria De Educacao - 14746465 - Fernanda Pereira Da Silva - 2 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - , 3796380 - Elisete Antonia De Sousa Xavier - 1 - 20/10/2025 A Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 31/10/2025 - , 14595862 - Iara De Oliveira Batista Silva - 2 - 11/08/2026 A 3796380 - Elisete Antonia De Sousa Xavier - 1 - 23/02/2026 A 18/08/2026 - , 09/03/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 15372451 - Nayane Ferreira Rocha - 3 - 25/02/2026 A 25/02/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15372451 - Nayane Ferreira Rocha - 1 - 27/04/2026 A 10/05/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15372451 - Nayane Ferreira Rocha - 1 - 11/05/2026 A 11/05/2026 - , Secretaria De Educacao - 12777306 - Pedro Fernandes Da Silva Filho - 1 - 08/05/2026 A 13261342 - Vilma Cardoso Dos Reis Martins - 2 - 18/08/2026 A 08/05/2026 - , 16/10/2026 - 158 .II, 12777306 - Pedro Fernandes Da Silva Filho - 1 - 27/02/2026 A 9748302 - Anderson De Castro Celestino - 6 - 19/08/2026 A 08/09/2026 27/02/2026 - , - 158 .I, 12777306 - Pedro Fernandes Da Silva Filho - 1 - 12/08/2026 A 13274402 - Lucelia Pereira Da Silva Lopes - 2 - 17/08/2026 A 26/08/2026 - , 21/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 12938767 - Leandro De Oliveira Rodrigues - 3 - 17/08/2026 A 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 24/02/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, 24/02/2026 - , 12938767 - Leandro De Oliveira Rodrigues - 4 - 17/08/2026 A 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 12/03/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, 12/03/2026 - , 5944525 - Ivanilde Rosa De Sa - 4 - 19/08/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 18/03/2026 A 12264347 - Flavia De Oliveira Batista Silva - 2 - 19/08/2026 A 29/03/2026 - , 21/08/2026 - 158 .I, 16473902 - Samantha Mitchele Ferreira Saraiva - 1 - 08/04/2026 A 5577622 - Bethania Nunes Pereira - 2 - 20/08/2026 A 03/10/2026 26 2252055 - 1 08/04/2026 - , - 158 .I,

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/05/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Edemir Faria Junior, MASP 351 .361-1, Admissão 1, CPF *** .195 .296**, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2023, com proventos integrais, nos termos artigo 146, § 6º, inciso I e §7º, inciso I, e § 10º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 .09 .2020, Ana Lucia Teixeira, MASP 349 .602-3, Admissão 1, CPF *** .371 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Renilson Goncalves de Matos, MASP 361 .771-9, Admissão 1, CPF *** .607 .026, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG .

14702336 - Rogerio Oliveira Brito - 3 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, 14702336 - Rogerio Oliveira Brito - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, 14702336 - Rogerio Oliveira Brito - 1 - 19/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 14702336 - Rogerio Oliveira Brito - 3 - 19/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 10835783 - Maria De Fatima Oliveira - 3 - 17/08/2026 A 30/08/2026 - 158 .I, 11053857 - Fabiana Barreto Vieira - 3 - 19/08/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 9605114 - Deraldino Rodrigues Da Silva - 3 - 07/08/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 9605114 - Deraldino Rodrigues Da Silva - 1 - 07/08/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 13795893 - Ivone Alves Custodio Oliveira - 1 - 15/08/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, 14399125 - Josiele Naiara Verissimo Medeiros - 2 - 07/08/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 14746465 - Fernanda Pereira Da Silva - 3 - 04/09/2025 A 12/09/2025 - , 13233267 - Renata Freitas Santos - 2 - 20/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 14746465 - Fernanda Pereira Da Silva - 3 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11728615 - Vanderlucio Souza Santos - 1 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I, 11728615 - Vanderlucio Souza Santos - 1 - 20/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 11728615 - Vanderlucio Souza Santos - 1 - 24/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, 13881925 - Joao Aparecido Fiuza Da Mota - 1 - 19/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 15924558 - Aline Sousa Carvalho - 1 - 08/08/2026 A 09/08/2026 - 158 .I, 15924558 - Aline Sousa Carvalho - 1 - 11/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I, 15924558 - Aline Sousa Carvalho - 1 - 20/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 9592684 - Luciana Cordeiro De Sene - onde se lê: 60,11 .08 .2026,09 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,3601/2026,MG 2 leia-se: 50,11 .08 .2026,29 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 11560877 - Angela Cristina Maria De Jesus Silva - onde se lê: 1,06 .08 .2026,06 .08 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,3533/2026,MG 19 leia-se: 0,INDEFERIDA-NÃO SE TRATAR DE LIC . PARA TRAT . DE SAÚDE, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -

*172096Ana Aparecida De Oliveira - 28/09/2025,

COMUNICAÇÃO: 3733/2026

REGIONAL: NRPMSO - CARATINGA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 11235520 - Kezia De Oliveira Gripp - 2 - 21/11/2025 A 05/12/2025 - , 11235520 - Kezia De Oliveira Gripp - 2 - 30/03/2026 A 30/03/2026 - , 11235520 - Kezia De Oliveira Gripp - 2 - 08/06/2026 A 17/07/2026 - 158 .I, 14096895 - Veronica Paula Huebra Neves - 2 - 21/05/2026 A 19/07/2026 - 158 .I, 14096895 - Veronica Paula Huebra Neves - 2 - 03/08/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 11106440 - Wagner Lourenco Da Silva - 4 - 08/06/2026 A 22/07/2026 - 158 .I, 11106440 - Wagner Lourenco Da Silva - 3 - 08/06/2026 A 22/07/2026 - 158 .I, 11517836 - Maria De Lourdes Pinto - 3 - 23/04/2026 A 21/06/2026 - 158 .I, 11517836 - Maria De Lourdes Pinto - 3 - 22/06/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 11517836 - Maria De Lourdes Pinto - 3 - 21/08/2026 A 19/10/2026 - 158 .I, 10773125 - Poliane Soares Lopes - 1 - 20/05/2026 A 18/07/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 5 - 22/04/2026 A 20/06/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 4 - 22/04/2026 A 20/06/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 4 - 22/06/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 5 - 22/06/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 5 - 21/08/2026 A 19/10/2026 - 158 .I, 8656019 - Marcilene Gilmara Eloi Silva - 4 - 21/08/2026 A 19/10/2026 - 158 .I, 11816600 - Marcella De Oliveira Hott - 2 - 05/06/2026 A 03/08/2026 - 158 .I, 11816600 - Marcella De Oliveira Hott - 2 - 04/08/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 11816600 - Marcella De Oliveira Hott - 2 - 24/08/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 11620655 - Angela Maria Dias - 3 - 01/04/2026 A 30/05/2026 - 158 .I, 11620655 - Angela Maria Dias - 3 - 31/05/2026 A 29/07/2026 - 158 .I, 11620655 - Angela Maria Dias - 4 - 31/05/2026 A 29/07/2026 - 158 .I, 11620655 - Angela Maria Dias - 3 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 11620655 - Angela Maria Dias - 4 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 13287636 - Nayara Cristina Gomes Pereira Assis - 3 - 09/04/2026 A 08/05/2026 - 158 .I, 13287636 - Nayara Cristina Gomes Pereira Assis - 3 - 09/05/2026 A 06/06/2026 - 158 .I, 13287636 - Nayara Cristina Gomes Pereira Assis - 3 - 08/06/2026 A 06/08/2026 - 158 .I, 13287636 - Nayara Cristina Gomes Pereira Assis - 3 - 07/08/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 12639688 - Eniale Aparecida Amancio Pereira - 4 - 13/05/2024 A 22/05/2024 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11993029 - Rafael Goncalves Silva Moreira - 3 - 06/06/2026 A 12/06/2026 - 158 .I, 11993029 - Rafael Goncalves Silva Moreira - 3 - 03/07/2026 A 01/08/2026 - 158 .I, 13454608 - Esther Edith Escartin Campos - 2 - 18/05/2026 A 16/07/2026 - 158 .I, 13454608 - Esther Edith Escartin Campos - 2 - 17/07/2026 A 26/07/2026 - 158 .I, 13454608 - Esther Edith Escartin Campos - 2 - 27/07/2026 A 13/08/2026 - 158 .I, 13454608 - Esther Edith Escartin Campos - 2 - 14/08/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 3734/2026

REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 9368838 - Rosiane Vieira Da Silva - 3 - 24/08/2026 A 26/08/2026 - 158 .I, 15740129 - Brenda Sarah Resende Gonzaga - 1 - 19/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I, 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 22/04/2025 A 22/04/2025 - , 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 24/04/2025 A 24/04/2025 - , 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 14/05/2025 A 16/05/2025 - , 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 19/05/2025 A 23/05/2025 - , 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 17/06/2025 A 17/06/2025 - , 14376867 - Jessica Maria Da Silva - 3 - 04/04/2025 A 04/04/2025 - , 15073687 - Pedro Henrique Rocha - 3 - 24/08/2026 A 26/08/2026 - 158 .I,

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