DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 19

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vicencia Fernanda de Souza, MASP 326 .263-1, Admissão 3, CPF *** .005 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Milene Somerlate Pereira, MASP 326 .993-3, Admissão 1, CPF *** .568 .826-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clemilda Luiza Guimarães, MASP 334 .379-5, Admissão 2, CPF *** .135 .376-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19/12/2003, Efigenia da Silva Goncalves Faria, MASP 334 .721-8, Admissão 1, CPF *** .630 .816-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/06/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Auxiliadora de Almeida Rivelli, MASP 335 .575-7, Admissão 3, CPF *** .249 .076-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brás Pires / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosangela Faria de Assis Minchola, MASP 335 .612-8, Admissão 2, CPF *** .091 .386-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valeria Marcia Capila de Abreu, MASP 345 .956-7, Admissão 1, CPF *** .275 .436, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Simone de Oliveira Martins, MASP 351 .045-0, Admissão 2, CPF *** .438 .646-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Água Boa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/12/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Raimundo Paulo da Costa, MASP 361 .676-0, Admissão 1, CPF *** .597 .506-, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São João Evangelista / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/08/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Elizabeth Quintino Ferreira, MASP 367 .376-1, Admissão 3, CPF *** .198 .986-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulo Afonso Vieira, MASP 371 .794-9, Admissão 2, CPF *** .605 .426, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Lima Duarte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Itamar Jose de Oliveira Junior, MASP 374 .380-4, Admissão 1, CPF *** .068 .278-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubros de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Lucia Mendes, MASP 376 .864-5, Admissão 2, CPF *** .533 .828-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Xavier Fernando Cunha, MASP 377 .700-0, Admissão 1, CPF *** .675 .666-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Mara Monteiro Pedras, MASP 388 .785-8, Admissão 1, CPF *** .470 .936-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lucia Helena da Rocha, MASP 388 .928-4, Admissão 1, CPF *** .928 .306-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 11/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Eduardo Lopes Barcelos, MASP 389 .309-6, Admissão 1, CPF Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo *** .435 .736-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 40 da Constituição Federal de 1988, Eloiza Helena de Souza Pimenta, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de MASP 689 .153-5, Admissão 1, CPF *** .474 .916-, ocupante do Estado de Educação - Bom Sucesso / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/01/2003, com proventos cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Luiz Vilela, MASP 389 .763-4, Admissão 1, CPF *** .977 .606Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da , ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo P3, Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do 40 da Constituição Federal de 1988, Aldinea Aparecida Garcia, MASP Sapucaí / MG . 743 .772-6, Admissão 1, CPF *** .648 .656-, ocupante do cargo de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, declara aposentada, a partir de 04/11/2024, com proventos integrais, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG . nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 13/06/2019, com proventos integrais, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, Rosilene Ferreira Nascimento Oliveira, MASP 436 .643-1, Admissão publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 3, CPF *** .887 .936-, ocupante do cargo de Professor de Educação 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdirene Maria Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na dos Santos, MASP 762 .735-9, Admissão 1, CPF *** .507 .966-, Secretaria de Estado de Educação - Três Marias / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2023, com proventos ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentado, a partir de 26/08/2022, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Mario Zan Goncalves de Oliveira, MASP 801 .090-2, Admissão 1, CPF de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no *** .985 .936-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de 2020, Maria do Carmo Gomes Chaves, MASP 443 .269-6, Admissão Estado de Educação - Durandé / MG . 3, CPF *** .197 .016-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada declara aposentada, a partir de 08/03/2022, com proventos integrais, na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG . nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 18/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marisa Fabiana Damião Rodrigues Magalhães, MASP 803 .774-9, Admissão 1, CPF *** .787 .426-, ocupante do cargo de Professor de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cleide Miriam Rodrigues, MASP 454 .008-4, Admissão 2, CPF *** .619 .516-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/02/2025, com proventos Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentada, a partir de 04/08/2025, com proventos integrais, de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de Edelce Araujo Silva Ferreira, MASP 519 .914-6, Admissão 5, CPF 2020, Celio Santiago Pacheco, MASP 803 .890-3, Admissão 3, CPF *** .056 .676-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .921 .366-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Dores de Guanhães / MG . Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/08/2024, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 02/04/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ricardo Miranda, MASP 530 .445-6, Admissão 1, CPF *** .705 .776Regina Maria de Paula Braz, MASP 805 .410-8, Admissão 3, CPF , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, *** .515 .946-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Educação - Visconde do Rio Branco / MG . Estado de Educação - Patrocínio / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/10/2023, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 21/08/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Transitórias das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Constitucional Estadual nº 104 de 15/09/2020, combinado com o Schirley de Souza Rocha, MASP 552 .470-7, Admissão 2, CPF artigo 40 § 1º inciso III, alínea �a� e § 5º da Constituição Federal de *** .875 .256-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG . de 19/12/2003, Maisa Soares Barbosa, MASP 806 .482-6, Admissão 1, CPF *** .613 .906-, ocupante do cargo de Professor de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na declara aposentado, a partir de 08/08/2025, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG . nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de declara aposentada, a partir de 03/02/2024, com proventos integrais, 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Jonas nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Loureiro da Costa, MASP 554 .191-7, Admissão 1, CPF *** .000 .157Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espera Feliz / MG . 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Keila Aparecida Gonçalves de Sousa Pereira, MASP 808 .731-4, Admissão 4, CPF *** .828 .326-, ocupante do cargo de Professor de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na declara aposentada, a partir de 10/10/2024, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 23/08/2024, com proventos integrais, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Karla Marane Souza, MASP 592 .264-6, Admissão 6, CPF *** .256 .706das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Fruta de Leite / MG . *** .353 .606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Luciana Dibai Marx Firme, MASP 821 .040-3, Admissão 1, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2023, com proventos integrais, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 03/04/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marcia Santos Araujo, MASP 611 .045-6, Admissão 3, CPF *** .386 .836-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de *** .386 .836-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rita de Cassia Bernardes Almeida, MASP 831 .898-2, Admissão 3, CPF *** .704 .516-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG . declara aposentada, a partir de 06/03/2024, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das declara aposentado, a partir de 22/06/2023, com proventos Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Neila Araujo Rabelo Pieve, MASP 611 .619-8, Admissão 1, CPF *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Neila Araujo Rabelo Pieve, MASP 611 .619-8, Admissão 1, CPF *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de Estado de Educação - Campos Gerais / MG . 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, declara aposentado, a partir de 08/01/2025, com proventos Carlos Augusto Alves de Oliveira, MASP 842 .955-7, Admissão 1, CPF proporcionais, nos termos artigo 36 §1º inciso I e 5º do Ato das *** .909 .926-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotado na Secretaria de de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG . nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 14-D A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III da LCE nº das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 156 de 2020, Leopoldo Uberto Ribeiro, MASP 614 .675-7, Admissão de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, 1, CPF *** .656 .876-, ocupante do cargo de Professor de Educação Luciana Aparecida Resende Alvim, MASP 844 .586-8, Admissão 3, Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na CPF *** .201 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG . Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 29/08/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Edite Botelho Mendes, MASP 629 .694-1, Admissão 1, CPF *** .242 .806-, Botelho Mendes, MASP 629 .694-1, Admissão 1, CPF *** .242 .806-, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lucia Brigida Almeida Severino da Silva, MASP 847 .908-1, Admissão ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, 2, CPF *** .454 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação - Governador Valadares / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 01/02/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Helenice Lourenco dos Santos, MASP 671 .005-7, Admissão 1, CPF Cassia Lehmann Scofield, MASP 851 .025-7, Admissão 1, CPF

nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marcia Santos Araujo, MASP 611 .045-6, Admissão 3, CPF *** .386 .836-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de *** .386 .836-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Neila Araujo Rabelo Pieve, MASP 611 .619-8, Admissão 1, CPF *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Neila Araujo Rabelo Pieve, MASP 611 .619-8, Admissão 1, CPF *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, *** .983 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Gerais / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/01/2025, com proventos proporcionais, nos termos artigo 36 §1º inciso I e 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 14-D da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, Leopoldo Uberto Ribeiro, MASP 614 .675-7, Admissão 1, CPF *** .656 .876-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Edite Botelho Mendes, MASP 629 .694-1, Admissão 1, CPF *** .242 .806-, Botelho Mendes, MASP 629 .694-1, Admissão 1, CPF *** .242 .806-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Educação - Governador Valadares / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helenice Lourenco dos Santos, MASP 671 .005-7, Admissão 1, CPF *** .625 .466-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG .

*** .148 .046-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Rosemary de Oliveira, MASP 859 .877-3, Admissão 1, CPF *** .104 .446-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Edna Aparecida Martir, MASP 861 .734-2, Admissão 1, CPF *** .922 .036, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mariana / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Lucia Soares Ferreira, MASP 862 .495-9, Admissão 1, CPF *** .415 .266-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Geralda das Dores Pereira Evangelista, MASP 880 .701-8, Admissão 1, CPF *** .755 .226, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três Marias / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Heloisa Batista Coimbra, MASP 890 .506-9, Admissão 1, CPF *** .337 .666-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Zuneide Silva Santos, MASP 890 .989-7, Admissão 3, CPF *** .617 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elizabeth Gomes Vaz de Oliveira, MASP 893 .651-0, Admissão 3, CPF *** .328 .006-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Tania Mara Silva Freitas, MASP 899 .336-2, Admissão 2, CPF *** .568 .186, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três Marias / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/11/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Wlsilene Pinto de Oliveira, MASP 935 .553-8, Admissão 2, CPF *** .883 .466-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova União / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Patrícia Chantal Alves, MASP 950 .915-9, Admissão 3, CPF *** .409 .346-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barroso / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/11/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Suzi Aparecida Filipini Santos, MASP 959 .891-3, Admissão 1, CPF *** .114 .596-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Heliodora / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Jose Alves Viana, MASP 964 .981-5, Admissão 4, CPF *** .409 .256-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jenipapo de Minas / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Adriana Sirlei Modesto, MASP 970 .613-6, Admissão 5, CPF *** .390 .276-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nepomuceno / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vania Oliveira Pereira, MASP 971 .426-2, Admissão 1, CPF *** .650 .946-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Tocantins / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Vanessa Batista Ramos, MASP 975 .953-1, Admissão 1, CPF *** .230 .766-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/12/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Cleizimar Leles Santos, MASP 977 .124-7, Admissão 1, CPF *** .234 .126-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG .

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