DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 35
Diário Do executivo
Minas gerais
| Leia-se | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | MASP | FUNÇÃO | ADM | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Karoline Rocha Ribeiro | 1333690-4 | PEB | 4 | EE de Santa Rosa de Lima |
A servidora acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 22 de maio de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026
26 2252357 - 1 DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2098/2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do art . 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial de Exercício, a servidora para atuar na Secretaria Regional de Ensino Diamantina . NOME MASP ADM CARGO ESCOLA DE LOTAÇÃO Sandra Regina Ferreira Silva 839 657-4 4 PEB EE Professor Gabriel Mandacaru A servidora acima citada tem sua dispensa da mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 03 de julho de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2102/2026
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso d 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato nº 1345/2026, publicado Art 90 da Lei nº 7 109/1977, o(s) servidor(es) para atuarem na |
as atribuições em 21 e maio Secretaria de |
que lhe de 202 Educaçã |
foram confe 6, em que de o - Órgão ce |
ridas pelo art 26, inciso XIII da Lei n° 24 313, de signa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, ntral Onde se lê: |
|---|---|---|---|---|
| NOME |
MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA PROCÓPIO FERREIRA LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA PROCÓPIO FERREIRA |
1211072-2 1211072-2 |
3 4 |
PEB PEB |
E E DONA ELEONORA NUNES PEREIRA E E PROFªMARCIANA MAGALHÃES |
| Os servidores acima citados têm exercício na referida unidade d Leia-se: |
a Secretaria d | e Educa | ção de Mina | s Gerais a partir de 02 de fevereiro de 2026 |
| NOME |
MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA PROCÓPIO FERREIRA |
1211072-2 | 3 | PEB | E E DONA ELEONORA NUNES PEREIRA |
| LUCIMARA SANTOS OLIVEIRA PROCÓPIO FERREIRA | 1211072-2 | 4 | PEB | E E PROFªMARCIANA MAGALHÃES |
| Os servidores acima citados têm exercício na referida unidade d (a)Daniel Secretário de E Secretaria de Estado de Ed |
a Secretaria d Guimarães M stado de Educ ucação, Belo |
e Educa edrado ação de Horizon |
ção de Mina de Castro Minas Gera te, 25 de ag |
s Gerais a partir de 05 de fevereiro de 2026 is osto de 2026 |
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026
26 2252372 - 1
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2095/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26, inciso XIII da Lei n° 24 .313, de 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 1469, publicado em 30 de maio de 2026, em que designa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, Art . 90 da Lei nº 7 .109/1977, o(s) servidor(es) para atuarem na Superintendência de Ensino Metropolitana C . Onde se lê:
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE ORIGEM |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ ANTÔNIO PEREIRA REIS | 1315961-1 | 3 | PEB | EE DEPUTADO RENATO AZEREDO |
| RAFAEL FRANÇA SANTOS NASCIMENTO | 1397529-7 | 3 | PEB | EE MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ |
| RAFAEL FRANÇA SANTOS NASCIMENTO | 1397529-7 | 4 | PEB | EE PROFESSORA VITIZA OCTAVIANO VIANA |
| FRANCISCO AMORIM GONTIJO FOUREAUX | 1153659-6 | 3 | PEB | EE ZILDA ARNS NEUMANN |
| LEANDRO DOS REIS MELO MIRANDA | 1441869-3 | 1 | PEB | EE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO |
| RICARDO ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA | 1094879-2 | 3 | PEB | EE GERALDINA ANA GOMES |
| ANDRÉ THIAGO DE OLIVEIRA PIRES | 1472889-3 | 3 | PEB | EE ROSE HAAS KLABIN |
| ANDRÉ THIAGO DE OLIVEIRA PIRES | 1472889-3 | 4 | PEB | EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA |
| Os servidores acima citados têm seu exercício na m | encionada Supe | rintendên | cia Regional d | e Ensino no primeiro dia útil a partir da publicação |
|---|---|---|---|---|
| Leia-se: | ||||
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE ORIGEM |
| LUIZ ANTÔNIO PEREIRA REIS | 1315961-1 | 3 | PEB | EE DEPUTADO RENATO AZEREDO |
| RAFAEL FRANÇA SANTOS NASCIMENTO | 1397529-7 | 3 | PEB | EE MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ |
| RAFAEL FRANÇA SANTOS NASCIMENTO | 1397529-7 | 4 | PEB | EE PROFESSORA VITIZA OCTAVIANO VIANA |
| LEANDRO DOS REIS MELO MIRANDA | 1441869-3 | 3 | PEB | EE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO |
| RICARDO ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA | 1094879-2 | 3 | PEB | EE GERALDINA ANA GOMES |
| ANDRÉ THIAGO DE OLIVEIRA PIRES | 1472889-3 | 3 | PEB | EE ROSE HAAS KLABIN |
| ANDRÉ THIAGO DE OLIVEIRA PIRES | 1472889-3 | 4 | PEB | EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA |
Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino no primeiro dia útil a partir da publicação . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252366 - 1
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2093/2026O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTA Lei n° 24 313, de 28 de abril de 2023, DESIGNA atuarem na Secretaria de Estado de Educação de |
DO DE EDUCAÇÃ , até dia 31/12/202 Minas Gerais - Sup |
O, no uso das at 6, nos termos do erintendência Re |
ribuições que lhe fo inciso III, Art 90 d gional de Ensino de |
ram conferidas pelo art 26, inciso XIII da a Lei nº 7 109/1977, o(s) servidor(es) para Januária: |
|---|---|---|---|---|
| NOME | MASP | CARGO | ADMISSÃO | ESCOLA DE ORIGEM |
| NEIDIANE RODRIGUES MACEDO | 1406874-6 | PEB | Cargo 3 | EENOVA ESPERANÇA |
| NEIDIANE RODRIGUES MACEDO | 1406874-6 | PEB | Cargo 4 | EEEULER TUPINÁ BASTOS |
A servidora acima citada tem seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir do dia 10 de junho de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252364 - 1
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2101/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26, inciso XIII da Lei n° 24 .313, de 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 1694/2026, publicado em 24 de junho de 2026, em que designa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, Art. 90 da Lei nº 7.109/1977, o(s) servidor(es) para atuarem na Superintendência de Ensino de Teófilo Oton . Onde se lê:
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Liz De Souza Fonseca | 12384467 | 3 | PEB | E E Professor Patrício Ferreira Gomes |
| Valéria Aparecida Pereira Silva | 12722914 | 4 | PEB | EE Deputado Geraldo Landi |
| Zilma Gonçalves Barbosa | 6352520 | 6 | EEB | EE Altino Barbosa |
| Os servidores acima citados têm seu Leia-se: |
exercício na mencio | nada Superintendê | ncia de Ensino a p | artir de 02 de Março de 2026 |
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Liz De Souza Fonseca | 12384467 | 3 | PEB | E E Professor Patrício Ferreira Gomes |
| Valéria Aparecida Pereira Silva | 12722914 | 4 | PEB | EE Deputado Geraldo Landi |
| Zilma Gonçalves Barbosa | 6352520 | 6 | EEB | EE Altino Barbosa |
Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência de Ensino a partir de 03 de Março de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252389 - 1
MINUTA DE ATO – DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2097/2026 O Secretário Da Secretaria De Estado De Educação de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do art . 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial de Exercício, o(s) servidor(es) para atuar na Secretaria Regional de Ensino de Uberaba:
| NOME | MASP | ADM | CARGO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Simone das Graças Leal | 8516551 | ADM-1 | EEB | EE Aurélio Luiz da Costa |
A servidora acima citada têm seu exercício na mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 04 de maio de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252369 - 1
Dispensa de Autorização Especial de Exercício - ATO Nº 2105/2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de Minas art 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização Especial d Ensino de Janaúba |
Gerais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do e Exercício, o(s) servidor(es) para atuar na Secretaria Regional de |
|---|---|
| Nome MASP ADM |
CARGO ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Hellen Darlla Alves Rocha 1125183-2 4 |
PEB EEVenceslau Brás |
| A servidora acima citada têm sua dispensa da mencionada Superintendência Reg (a)Daniel Guimarães Medr Secretário de Estado de Educaçã Secretaria de Estado de Educação, Belo Ho |
ional de Ensino a contar de 03 de julho de 2026 ado de Castro o de Minas Gerais rizonte, 25 de agosto de 2026 |
26 2252393 - 1
Dispensa de Autorização Especial de Exercício - ATO Nº 2104/2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ art 93 da Constituição Estadual, DISPENSA a pedido de Autorização de Minas Gerais - Órgão Central |
O de Minas Ger Especial de Exe |
ais, no uso de suas competências que lhe atribui o inciso VI do rcício, o(s) servidor(es) para atuar na na Secretaria de Educação |
|---|---|---|
| NOME MASP |
ADM | CARGO ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| KATIA ISLENE PEREIRA FERREIRA 1239965-5 |
3 | PEB EE GERALDINA ANA GOMES |
| A servidora acima citada têm sua dispensa da Secretaria de Educação (a)Daniel Guim Secretário de Estado Secretaria de Estado de Educaç |
do Estado de M arães Medrado de Educação de ão, Belo Horizon |
inas Gerais - Órgão Central, a contar de 03 de agosto de 2026 de Castro Minas Gerais te, 25 de agosto de 2026 |
26 2252392 - 1
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2103/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das at 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato nº 1686/2026, publicado em Exercício, o(s) servidor(es) para atuar na Secretaria de Educação do |
ribuições que lh 24 de junho de Estado de Min |
e foram conferi 2026, em que D as Gerais - Órgã |
das pelo art 26, inciso XIII da Lei n° 24 313, de ISPENSA a pedido de Autorização Especial de o Central Onde se lê: |
|---|---|---|---|
| NOME MASP |
ADM | CARGO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Frederico Nogueira Vilaça 1363983-6 |
1 | PEB | EE de Estiva |
| O servidor acima citado tem sua dispensa da mencionada Secretaria de 2026 Leia-se: |
de Educação do | Estado de Mina | s Gerais - Órgão Central, a partir de 12 de junho |
| NOME MASP |
ADM | CARGO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Frederico Nogueira Vilaça 1363983-6 |
3 | PEB | EE de Estiva |
| O servidor acima citado tem sua dispensa da mencionada Secretaria de 2026 |
de Educação do | Estado de Mina | s Gerais - Órgão Central, a partir de 12 de junho |
(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252391 - 1
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2106/2026O Secretário de Estado de Educação de M 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 519/ 90 da Lei nº 7 109/1977, o(s) servidor(es) |
inas Gerais, no uso das atribuiç 2026, publicado em 14 de març para atuarem na Superintendên |
ões que lhe foram o de 2026 em que cia Regional de E |
conferidas pelo art 26, inciso XIII da Lei n° 24 313, de designa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, Art nsino de Montes Claros Onde se lê: |
|---|---|---|---|
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO ESCOLA DE ORIGEM |
| Raquel Ribeiro Guimaraes Mota | 1296578-6 | 2 | PEB EESÃO SEBASTIÃO |
Ana Paula Santos Alencar Peito Murta |
1084868-7 | 03 | PEB EEPROFPLÍNIO RIBEIRO |
| Os servidores acima citados têm seu exerc Leia-se: |
ício na mencionada Superinten | dência de Ensino | a partir de 20 de fevereiro de 2026 |
| NOME | MASP ADM |
FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Raquel Ribeiro Guimaraes Mota | 1296578-6 2 |
PEB | EESÃO SEBASTIÃO |
| Raquel Ribeiro Guimaraes Mota | 1296578-6 3 |
PEB | EESÃO SEBASTIÃO |
| Ana Paula Santos Alencar Peito Murta | 1084868-7 3 |
PEB | EEPROFPLÍNIO RIBEIRO |
| Ana Paula Santos Alencar Peito Murta | 1084868-7 4 |
PEB | EEPROFHAMILTON LOPES |
Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionada Superintendência de Ensino a partir de 20 de fevereiro de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252396 - 1
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2107/2026O Secretário de Estado de Educação de Min 28 de abril de 2023, RETIFICA, o ato 1862 Art 90 da Lei nº 7 109/1977, a servidora pa |
as Gerais, no uso das atrib /2026, publicado em 03 de ra atuar na Superintendênc |
uições que lhe fo julho de 2026, ia de Ensino de |
ram conferidas pelo art 26, inciso XIII da Lei n° 24 313, de em que designa até dia 31/12/2026, nos termos do inciso III, São João del-Rei Onde se lê: |
|---|---|---|---|
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO ESCOLA |
| NATHALIA ALINE BARBOSA | 14112692 | 3 | PEB EE AMÉLIA |
| A servidora acima citados têm seu exercício Leia-se: |
na mencionada Superinten | dência Regional | de Ensino a partir de 01 de julho de 2026 |
| NOME | MASP | ADM | FUNÇÃO ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| NATHÁLIA ALINE BARBOSA | 1411269-2 | 3 | PEB EE AMÉLIA PASSOS |
| A servidora acima citada tem seu exercício | na mencionada Superintend (a)Daniel Guima |
ência Regional rães Medrado de |
de Ensino a partir de 01 de julho de 2026 Castro |
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252397 - 1
DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO N° 2108/2026
| O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ES art 93 da Constituição Estadual, DISPENSA Ensino de Januária |
TADO DE EDUC a pedido de Auto |
AÇÃO de Min rização Especi |
as Gerais, no uso al de Exercício, o |
de suas competências que lhe atribui o inciso VI do (s) servidor(es) para atuar na Secretaria Regional de |
|---|---|---|---|---|
| NOME | MASP | CARGO | ADM | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| PAULINA BORGES DA SILVA SANTOS | 1048238-8 | PEB | 4 | EEJOÃO ALVES DOS SANTOS |
| A servidora acima citada têm sua dispensa da | mencionada Sup | erintendência R | egional de Ensin | o a partir de 01 de junho de 2026 |
| NOME | MASP | ADM | CARGO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| FÁBIO ALEXANDRE SANTOS LIMA | 1080636-2 | 1 | PEB | E E PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL |
| FÁBIO ALEXANDRE SANTOS LIMA | 1080636-2 | 4 | PEB | E E PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL |
O servidor acima citado tem sua dispensa da mencionada Superintendência Regional de Ensino a partir de 05 de agosto de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
26 2252413 - 1
DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 2110/2026
| O SECRETÁRIO DA SECRETARIA |
DE ESTADO DE ED |
UCAÇÃO de Mi |
nas Gerais, no uso de |
suas competências que lhe atribui o inciso VI do |
|---|---|---|---|---|
art 93 da Constituição Estadual, DIS Educação - Órgão Central |
PENSA a pedido de A |
utorização Especi |
al de Exercício, o(s) |
servidor(es) para atuar na Secretaria Estadual de |
| NOME | MASP | ADM | CARGO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| Selmara Ribeiro da Silva | 1125624-5 | 3 | PEB | Escola Estadual Lar dos Meninos |
Os servidores acima citados têm sua dispensa da mencionada Superintendência Regional de Ensino a contar de 10 de Julho de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 .
| 26 2252416 - 1 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Dispensa de Autorização Especial de Exercício - ATO AUTO O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ED Lei n° 24 313, de 28 de abril de 2023, DESIGNA, até dia 31 atuarem na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gera |
RIZAÇÃO ESPEC UCAÇÃO, no uso d /12/2026, nos termo is - Superintendênci |
IAL DE EX as atribuiçõ s do inciso a Regional |
ERCÍCIO - ATO es que lhe foram c III, Art 90 da Lei de Ensino de Juiz |
N° 2109/2026 onferidas pelo art 26, inciso XIII da no 7 109/1977, o(s) servidor(es) para de Fora |
| NOME |
MASP |
ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| WÂNIA APARECIDA LIMA DE ARAÚJO LACERDA |
1 328 168-8 |
1 | EEB | E E Mariano Procópio |
| SARAH SANTOS ABRAHÃO PEREIRA | 1 265 537-9 | 2 | PEB | E E Ali Halfeld |
| Os servidores acima citados têm seu exercício na mencionad | a Superintendência | Regional de | Ensino a partir de | 22 de julho de 2026 |
| NOME | MASP |
ADM | FUNÇÃO | ESCOLA DE LOTAÇÃO |
| CAMILA FIGUEIREDO NASCIMENTO | 1 357 500-6 | 2 | EEB | E E ProfessorQuesnel |
| A servidora acima citada tem seu exercício na mencionada S (a)Dan Secretário d Secretaria de Estado de |
uperintendência Reg iel Guimarães Medr e Estado de Educaçã Educação, Belo Ho |
ional de En ado de Cast o de Minas rizonte, 25 |
sino a partir de 23 ro Gerais de agosto de 2026 |
de julho de 2026 |
26 2252414 - 1
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