DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Minas gerais

RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .312, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026, que institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação – Cibe/MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE/MG, e dá outras providências .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE/MG, e dá outras providências .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no outras providências .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art . 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, RESOLVE: Art . 1º – O inciso I do art . 3º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art . 3º – ( . . .)I – membro titular, presidente: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Secretário de Estado de Educação - MASP 1390093-1; Suplente: Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação “Art . 3º – ( . . .)I – membro titular, presidente: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Secretário de Estado de Educação - MASP 1390093-1; Suplente: Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação

ATO DE CANCELAMENTO DE TAD o) Marselha Cristiane de Souza Costa Campos – Matrícula 21 230-8; n) Marcella de Mont' Serrat e Souza – Masp 1 532 842-0; RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .312, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Senhor Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues,Chefe de Gabinete p) Simone Morais da Silva – Masp 1 627 985-3; o) Marselha Cristiane de Souza Costa Campos – Matrícula 21 230-8; Altera a Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026, que institui da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos q) Urias Braz III a) Eduarda Carolina Moraes de Assis b) Érica Bárbara Ferreira Pinto - Pela Subsecretaria de Articulação Educacional:– Matrícula 27 746– 1607008-6 – 1398589-8 -0 p) Simone Morais da Silva q) Urias Braz III a)Eduarda Carolina Moraes de Assis - Pela Subsecretaria de Articulação Educacional:– Matrícula 27 – Masp 1 746-6 –627 1398589985-3;-0 a Comissão Intergestores Bipartite da Educação – Cibe/MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE/MG, e dá outras providências .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº . 554/2026 . c) Fabrícia Rosa Gonçalves do Nascimento – 1219667-1 b)Érica Bárbara Ferreira Pinto – 1607008-8 art . 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual e a Lei Complementar (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues d) Gizele Kátia Caldeira – 1084582-4 c)Fabricia Rosa Gonçalves do Nascimento – 1219667-1 nº 220, de 31 de outubro de 2025, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação e) Julia Goncalves de Lima – 1052232-4 d)Gizele Kátia Caldeira – 1084582-4 RESOLVE: 26 2251951 - 1 f) Leise de Paula Reis Lima – 978674-0 e)Julia Goncalves de Lima – 1052232-4 Art . 1º – O inciso I do art . 3º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 64/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD g) Maídila Sales de Mello h) Patrícia Pletikoszits de Avila i) Sheila Valadares Ribeiro j) Shirlene Martins Santos Camargos –– 1476263 1108703– 1076393-–-7 10547688 -6 -5 f)Leise de Paula Reis Lima g)Maídila Sales de Mello h)Patricia Pletikoszits de Avila i)Sheila Valadares Ribeiro –– 1476263– 1108703 978674– 1076393---708 -6 janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art . 3º – ( . . .)I – membro titular, presidente: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Secretário de Estado de Educação - MASP 1390093-1; Suplente: Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação Ajustamento Disciplinar - TAD nº 64/2026, celebrado com o servidor k) Wellington Oliveira da Silva – 11116841-6 j)Shirlene Martins Santos Camargos – 1054768-5 - MASP 1319561-5;” A .B .L ., Masp * . .976-, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação l) Renata Simão Soares – 1011841-2 k) Vadislene Rice Rodrigues Lemos – 1421299-7 ( . . .)” deste ato . m) Polyana Camargos Barbosa Vieira – 1372441-4 l) Renata Simão Soares – 1011841-2 Art . 2º – Ficam designados para atuar na Secretaria Executiva da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues 26 2251942 - 1 n) Adenilson Mariotti Mattos o) Rosemar Ferreira Rodrigues Varela Braga p) Sheila Pereira Torres Trigueiro q) Marcia Aparecida de Souza Oliveira – 448951– 1011011-–4 556141-–2 1051774-0 -6 m)Polyana Camargos Barbosa Vieira n)Adenilson Mariotti Mattos o)Valéria Camondá Pereira p)Sheila Pereira Torres Trigueiro – 961790– 448951– 1011011-–3- 13724414 -2 -4 Comissão Intergestores Bipartite da Educação - Cibe/MG, nos termos do art . 7º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026: I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº do art . 7º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026: I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO r) Marco Antônio de Resende – 845055-3 q)Marcia Aparecida de Souza Oliveira – 556141-0 5 .242, de 30 de janeiro de 2026, com as alterações posteriores . DISCIPLINAR Nº 71/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD s) Álvaro Luiz Barbosa Ribeiro – 959995-2 r) Marco Antonio de Resende – 845055-3 Art . 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de t) Bárbara Luiza Jesus Alves da Silva – 1553367-2 s)Álvaro Luiz Barbosa Ribeiro – 959995-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Ajustamento Disciplinar - TAD nº 71/2026, celebrado com o servidor u) Simone Machado Silva Pires – 955374-4 t)Bárbara Luiza Jesus Alves da Silva – 1553367-2 Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . L .S .M ., Masp * . .745-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato . v) Vanessa Miranda Gonçalves w) Carmelita dos Santos Rodrigues – 634664– 938263-7 -1 u)Simone Machado Silva Pires v)Vanessa Miranda Gonçalves –– 634664 955374--74 (a) Daniel Guimarães Medrado de CastroSecretário de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues x) Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro y) Fabiana Benchetrit dos Santos – 1381473– 1002617-6 -7 w)Carmelita dos Santos Rodrigues x)Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro – 938263– 1002617-1 -7 26 2251919 - 1 26 2251946 - 1 z) Renata Andrade Mansur Quintão – 1020241-4 y)Fabiana Benchetrit dos Santos – 1381473-6 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR aa) Daiane Gomes de Oliveira – 1330871-3 z)Renata Andrade Mansur Quintão – 1020241-4 - TAD Nº 58/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADA ab) Amanda Pimenta do Nascimento ac) Daniela de Souza Viana – 566992–-4 1429237-9 aa)Daiane Gomes de Oliveira ab) Amanda Pimenta do Nascimento – 1330871– 1429237-3 -9 Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 58/2026, celebrado com o servidor Ajustamento Disciplinar - TAD nº 58/2026, celebrado com o servidor O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 5.290 que constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições de ensino para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para o Projeto Trilhas de Futuro da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com a NO “MINAS GERAIS DE 12/08/2026” ad) Janice Rodrigues Cardoso ae) Vanessa de Camargos Silva Vilela af) Márcia Pereira de Oliveira ag) Juliana Silva Viana ah) Gabriela Egídio Penha Silva ai) Camila Gonçalves Silva Figueiredo – 1147891–– 1094280 1208872– 1472826-4 –– 1293236 14599344--30-5 -4 ac) Daniela de Souza Viana ad) Janice Rodrigues Cardoso ae) Vanessa de Camargos Silva Vilela af) Márcia Pereira de Oliveira ag) Juliana Silva Viana ah) Gabriela Egídio Penha Silva – 1147891– 566992–– 1094280 1208872– 1472826-4 -–4 1293236--30-5 -4 D . C . S ., Masp . * . .089-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodriguespublicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesChefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues 26 2252126 - 1 Resolução SEE nº 4 .788/2022 . ai) Camila Gonçalves Silva Figueiredo – 1459934-4 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Onde se lê: aj) Gabriela Aparecida Moraes de Castro Machado – 1116062-9 - TAD Nº 61/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD I Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica: Leia-se: ak) Leyla Maria Brandão Costa – 1051220-0 Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de a) André Henrique Marques da Silva b) Leonardo Cristiano Miranda Guimarães c) Rubens Gabriel Tavares Ferreira - Masp: 1628967- Masp: 1165980- Masp: 1143472-0;-2; -7; I a) André Henrique Marques da Silva b) Leonardo Cristiano Miranda Guimarães Pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica:- Masp: 1165980- Masp: 1143472-2; -7; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026(a) Daniel Guimarães Medrado de Castro Ajustamento Disciplinar - TAD nº 61/2026, celebrado com o servidor E . M . S ., Masp . * . .939-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato .(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues d) Cynthia de Lima Rodrigues - Matrícula: 74882-9; c) Rubens Gabriel Tavares Ferreira - Masp: 1628967-0; Secretário de Estado de Educação Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação e) Felipe Henrique Carvalho Reis dos Santos Rosa f) Michelle Aparecida Leles Moura Telésforo - Matrícula: 13164- Masp 1621288-2;-8; d) Cynthia de Lima Rodrigues e) Felipe Henrique Carvalho Reis dos Santos Rosa - Matrícula: 74882--9; Masp 1621288-8; 26 2251926 - 1 26 2252136 - 1 g) Raisa Silva Oliveira - Matrícula: 12986-0; f) Michelle Aparecida Leles Moura Telésforo - Matrícula: 13164-2; h) Laurimar Ferreira de Paiva Martins - Masp: 449443-1; g) Raisa Silva Oliveira - Matrícula: 12986-0; EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 152/2026 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR i) Vagner Marcos Neves - Matrícula: 74125-0; h) Laurimar Ferreira de Paiva Martins - Masp: 449443-1; PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TAD Nº 73/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD j) Lorena Cristina Aparecida Dos Reis - Matrícula: 166017 i) Vagner Marcos Neves - Matrícula: 74125-0; Processado: M . C . B . R ., Masp . *** .868-, admissão 3 . Comissão Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de II a) Arthur Rian Reis Caetano da Silva b) Caroline de Melo Brandão Reis c) Cláudio Brandão Caciquinho Pela Subsecretaria de Administração:– Masp 1 – Masp 1 – Masp 1 424 309 706606 509-8;679-6;-7; j) Lorena Cristina Aparecida Dos Reis II a) Arthur Rian Reis Caetano da Silva b) Caroline de Melo Brandão Reis Pela Subsecretaria de Administração:– Masp 1 –- Masp 1 Matrícula: 166017 309 606 509679-6;-7; Processante: Presidente Francielle Nunes Garcia Oliveira . Membros: Solange Pereira da Paz e Neilucio Silverio da Costa .Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Ajustamento Disciplinar - TAD nº 73/2026, celebrado com o servidor T . A . P . C ., Masp . * . .786-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesT . A . P . C ., Masp . * . .786-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodriguespublicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesChefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues d) Cristiane Soares dos Santos – Matrícula 16 860-2; c) Cláudio Brandão Caciquinho – Masp 1 424 706-8; 26 2251956 - 1 26 2252164 - 1 e) Daisymar Gonçalves de Oliveira Santana – Masp 1 061 466-7; d) Cristiane Soares dos Santos – Matrícula 16 860-2; f) Duane Augusta Silva Lana Zebral g) Eliane Maria Ferreira de Matos h) Fernando Henrique Costa i) Gustavo Batista Braga j) Ione Iracema Francisco da Silva Omena k) Izabela Olinda de Souza Aarão l) Jenifer Amorim Silva –– Matrícula 14.862 Masp 1 – Matrícula 125199;––372 Matrícula 15 Masp 1 – Matrícula 255608;231–-- Masp 1 9;577 2; 833873364 --5;3; 231-9; e) Daisymar Gonçalves de Oliveira Santana f) Duane Augusta Silva Lana Zebral g) Eliane Maria Ferreira de Matos h) Fernando Henrique Costa i) Gustavo Batista Braga j) Ione Iracema Francisco da Silva Omena k) Izabela Olinda de Souza Aarão – Masp 1 – Matrícula 125199;––372 Matrícula 15 Masp 1 – Matrícula 255608;231–- Masp 1 9;–577 Masp 1 833873364 --5;3;061 231466-9;-7; Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 66/2026, celebrado com o servidor M . M . R . P ., Masp . * . .710-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 66/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues publicação deste ato .Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesCompromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesAjustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesP . S . T . M ., Masp . * . .652-*, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesEXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues- TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues m) Larissa Inácia Santos – Matrícula 21 502-0; l) Jenifer Amorim Silva – Matrícula 14.862-2; Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação n) Marcella de Mont' Serrat e Souza – Masp 1 532 842-0; m) Larissa Inácia Santos – Matrícula 21 502-0; 26 2252142 - 1 26 2252177 - 1**

ATO DE CANCELAMENTO DE TAD O Senhor Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues,Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 25/2026,celebrado com o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos o servidor R .B .S ., Masp . * . .462-, conforme Ato de Homologação publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos publicado em 12/05/2026, em razão de seu descumprimento, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº . 554/2026 . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

I – membro titular, presidente: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Secretário de Estado de Educação - MASP 1390093-1; Suplente: Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação Secretário de Estado de Educação - MASP 1390093-1; Suplente: Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação Izabella Cavalcante Martins, Secretária de Estado Adjunta de Educação - MASP 1319561-5;” ( . . .)” Art . 2º – Ficam designados para atuar na Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite da Educação - Cibe/MG, nos termos do art . 7º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026: I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº do art . 7º da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026: I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº I – titular: Tatiane Pereira Gonçalves, MASP 1396249-3;II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº II – suplente: Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1367096-3 .Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº Art . 3º – Ficam mantidas as demais disposições da Resolução SEE nº 5 .242, de 30 de janeiro de 2026, com as alterações posteriores . Art . 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 .

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 64/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD- TAD Nº 64/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 64/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Ajustamento Disciplinar - TAD nº 64/2026, celebrado com o servidor A .B .L ., Masp * .** .976-, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato . Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 58/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 58/2026, celebrado com o servidor Ajustamento Disciplinar - TAD nº 58/2026, celebrado com o servidor (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues D . C . S ., Masp . * .** .089-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodriguespublicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesChefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR TAD Nº 73/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Ajustamento Disciplinar - TAD nº 73/2026, celebrado com o servidor T . A . P . C ., Masp . * . .786-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesT . A . P . C ., Masp . * . .786-, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodriguespublicação deste ato .Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesChefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues

publicação deste ato .Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesCompromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesAjustamento Disciplinar - TAD nº 74/2026, celebrado com o servidor P . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesP . S . T . M ., Masp . * . .652-, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral RodriguesEXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues- TAD Nº 74/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabineteda Secretaria de Estado de Educação

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:

Daniel Guimarães Medrado de Castro

Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

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