DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 37

Minas gerais

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DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2119/2026

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2111/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Ponte Nova RIO CASCA 129381 - EE Imaculada Conceição MASP 1327560-7, Rosely Aparecida da Silva Carolino, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2112/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Manhuaçu SANTANA DO MANHUAÇU 75809 - EE Célia Pereira Mendes MASP 992647-8, Magda Alves Pereira Pires, PEBIIE-admissão 3, a contar de 03/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2113/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Manhuaçu SANTANA DO MANHUAÇU 75809 - EE Célia Pereira Mendes MASP 1438463-0, Germana de Freitas Almeida, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2114/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Coronel Fabriciano CORONEL FABRICIANO 221449 - EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu MASP 347169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEBIIIM-admissão 2, a contar de 03/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2115/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Coronel Fabriciano CORONEL FABRICIANO 221449 - EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu MASP 1121747-8, Graziela Cristina Antunes Andrade Lima, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2116/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Divinópolis NOVA SERRANA 34622 – EE Frei Anselmo

MASP 1320475-5, Mayara de Araújo Silva, PEBIE-admissão 3, a contar de 03/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2117/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis NOVA SERRANA 34622 – EE Frei Anselmo MASP 1439789-7, Natália Cristina Severino Silva, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2120/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni

NANUQUE 147460 – EE Stella Matutina

MASP 1505482-8, Gabriel de Oliveira Chácara, a contar da publicação até 16/09/2026, em substituição ao MASP 1295644-7, Jamille Oliveira Santos Brito, afastada em Licença para Tratamento de Saúde .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2121/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 132 - EE Guimarães Rosa MASP 1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, DIV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2122/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 132 - EE Guimarães Rosa MASP 1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, PEBIIJ-admissão 1, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2123/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Uberaba

UBERABA

159662 - EE Aurélio Luiz da Costa

MASP 1473687-0, Alexandre Bitencourt de Freitas Andrade, EEBICadmissão 2, a contar de 31/07/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2124/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Uberaba

UBERABA 159662 - EE Aurélio Luiz da Costa MASP 1210288-5, Breno Silva Bernardes dos Santos, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2125/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Carangola

DIVINO

97551 - EE Doutor Pedro Paulo Neto

MASP 1156309-5, Juliana Gomes Pinheiro, a contar da publicação até 25/09/2026, em substituição ao MASP 1075937-1, Adriana Alves da Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2126/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:

SRE Caratinga

POCRANE

20770 - EE Anita Garibaldi MASP 1325997-3, Isabella de Souza Lacerda, EEBIID-admissão 3, a contar de 10/07/2026 .

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2127/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:

SRE Curvelo

CORINTO

140686 – EE Professora Maria Amália Campos

MASP 1054252-0, Cláudia Beatriz de Paula Alonso do Carmo, DV, a contar da publicação até 05/02/2027, em substituição ao MASP 1092250-8, Alyne Narjara Ferreira Costa, afastada em Licença Maternidade .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2128/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Curvelo CORINTO

140686 – EE Professora Maria Amália Campos

MASP 449312-8, Maria Rita Vieira, a contar da publicação até 05/02/2027, em substituição ao MASP 1054252-0, Cláudia Beatriz de Paula Alonso do Carmo, afastada para assumir a direção da escola .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2129/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Barbacena ANTÔNIO CARLOS

14923 - EE José Gonçalves de Araújo

MASP 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEBIIIPadmissão 1 e PEBIIIP-admissão 2, DV, a contar de 16/07/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2130/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Barbacena ANTÔNIO CARLOS 14923 - EE José Gonçalves de Araújo MASP 1508951-9, Geisiane Cristina de Souza Rocha Duque, DV, a contar da publicação .

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2133/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o ATO Nº 2016/2026 de designação para a função gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 13/08/2026, referente a: SRE Ouro Preto OURO PRETO 106631 - EE Antônio Pereira MASP 1183516-2, Kelly Cristiane da Fonseca Onde se lê: Kelly Cristiane da Fonseca Leia-se: Kelly Cristine da Fonseca

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Montes Claros

MONTES CLAROS

346128 - EE João Álvaro Maia

MASP 1155423-5, Denismar Santos Fonseca, DVI, a contar da publicação até 01/02/2027, em substituição ao MASP 1361344-3, Denise Pinheiro Godinho Mendes, afastada em Licença Maternidade .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2136/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Almenara MATA VERDE 209643 - EE José Ferreira da Rocha MASP 815242-3, Kleideluce Batista Jardim, EEBIIP-admissão 2, DV, a contar de 18/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2141/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros

MONTES CLAROS

81671 - EE Gonçalves Chaves

MASP 1320957-2, Helen Cristiane Gonçalves Ribeiro, no período de 02/03/2026 a 01/07/2026, para regularizar situação funcional .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2142/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE

647 - EE Sarah Kubitschek Itamarati MASP 253170-5, Ana Maria Ferreira Alves, PEBIIIP-admissão 2, a contar de 03/04/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2143/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana C

BELO HORIZONTE

647 - EE Sarah Kubitschek Itamarati

MASP 870358-9, Aline Francisca da Soledade Alves Ferreira, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

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Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar

PORTARIA SEE N .º 2181/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0112570/2026-72 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5 .154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1409, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, no Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado na Av . Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda – ME . SRE – Araçuaí

PORTARIA SEE N .º 2182/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0153780/2026-89 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1397, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Informática para a Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, e Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico de Agente Ambiental, situado na R . Coronel Sica, 89, Centro, em Gouveia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Diamantina

PORTARIA SEE N .º 2183/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0051784/2026-54 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1407, de 22 de agosto de 2026, fica recredenciada, a partir de 30 de agosto de 2025, a entidade Fundação Geraldo Corrêa, mantenedora da Escola de Enfermagem São João de Deus, situada na Rua do Cobre, 800, B .Niterói, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N .º 2184/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0005429/2026-48

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1139, de 25 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Silas Silva, de Ensino Fundamental, situada na Av . 1º de Março, 940, Centro, em Pedra do Indaiá, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N .º 2185/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0155405/2026-58

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1390, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agropecuária, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Instituto Educar – Carmésia, situado na R . Marieta Ferreira Soares, 489, Centro, em Carmésia, mantido pela entidade Instituto Educar – Educação e Assessoria Ltda – ME . SRE – Guanhães

PORTARIA SEE N .º 2186/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0125985/2026-65 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1395, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Agricultura e de Auxiliar de Agroecologia, e Técnico em Açúcar e Álcool, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Técnico em Biotecnologia e de Assistente de Controle de Qualidade em Açúcar e Álcool, no Instituto Axioma – Unidade II, situado na Av . 101, n .º 329, B . Parte Primitiva, em Capinópolis, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME . SRE – Ituiutaba

PORTARIA SEE N .º 2187/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0133510/2026-08 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1389 de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Colégio Politécnico Dom Luciano/Janaúba, com os cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Condominiais, Técnico em Gerência em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Recepcionista em Serviços de Saúde, Técnico em Lazer, com Qualificação Profissional Técnica de Recreador, e Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional Técnica de Cuidador de Animais, situado na R . Jair Gonzaga, 452, B . Ribeirão do Ouro, em Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Centro Educativo Januarense LTDA – ME . SRE – Janaúba

PORTARIA SEE N .º 2188/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0126620/2026-89

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1412, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Colégio Politécnico Dom Luciano/Itacarambi, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Exploração Agropecuária, Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, e Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Recursos Humanos, situado na R . Sérvulo de Sá, 131, Centro, em Itacarambi, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Centro Educativo Januarense Ltda – ME . SRE – Januária

PORTARIA SEE N .º 2189/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0144723/2026-91 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5 .154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1398, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Ensino e Gestão Educacional de Nova Lima, com os cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Financeiro, Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Laboratorista, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom, situado na Rua Dr. José Raimundo Nonato Couto, 180, B . Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME . SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N .º 2190/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0107903/2026-78 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1391, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, no estabelecimento Proz Educação Profissional – Unidade Montes Claros, situado na Av . Cula Mangabeira, 555, B . Santo Expedito, em Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pelaentidade JB Cursos de Enfermagem S .A . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2191/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0145936/2026-29 PROCESSO N .º 1260 .01 .0146685/2026-79 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1394, de 22 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Minas Ltda – ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e autorizado o funcionamento dos cursos Técnicos em Manutenção e Suporte em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores, e Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no estabelecimento Excelência Técnicos, de Ensino Médio, situado na R . Gonçalves Figueira, 85, Centro, em Montes Claros . SRE – Montes Claros

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608273089533637.