DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Diário Do executivo

Minas gerais

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PORTARIA SEE N .º 2192/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0080727/2026-25 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1406, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Contabilidade, com qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, no Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, situado na Av . João XXIII, 585, B . Edgar Pereira, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade RALM Cursos Técnicos Ltda – ME . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2193/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0160973/2026-72 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1392, de 22 de agosto de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica Pará de Minas Ltda – ME e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica, com os cursos Técnico emAdministração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Comércio, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Comerciante Varejista, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Planejamento e Controle da Produção, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, e Técnico em Serviços Jurídicos, com a Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na Praça Simão da Cunha, 65, Centro, em Pará de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Pará de Minas

PORTARIA SEE N .º 2194/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0149789/2026-79 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5 .154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1410, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor Orgânico, Técnico em Agroindústria, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico – Químicas, Técnico em Artes Visuais, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente em Ateliê, Técnico em Comércio Exterior, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, e Técnico em Manutenção Automotiva, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Acessórios Automotivos, no Colégio Império Win, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Orlando Ulhoa Batista, 380, B . Vila Mariana, em Paracatu, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Colégio Império Win Ltda – ME . SRE – Paracatu

PORTARIA SEE N .º 2195/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0148756/2026-34 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1387, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Centro Referencial de Ensino em Saúde – Unidade II, com o curso Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Veterinário, situado na R . Virgílio Val, 26, Centro, emViçosa, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda – ME. SRE – Ponte Nova

PORTARIA SEE N .º 2196/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0088761/2026-96 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1386, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, no Colégio Master Êxitus, de Ensino Fundamental, situado, na Av . Doutor José Neves, 478, Centro, em Rio Pomba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pelo Central Êxitus de Educação Ltda – ME . SRE – Ubá

PORTARIA SEE N .º 2197/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0159979/2026-41 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1399, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma Frutal, com os cursos Técnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Agroecologia e de Auxiliar de Agricultura, Técnico em Alimentos, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Laboratório e de Assistente de Laboratório Industrial, Técnico em Eletrotécnica, com as Qualificações Profissionais de Instalador de Sistemas Elétricos Prediais e de Instalador de Sistemas Elétricos Industriais, Técnico em Logística, com as Qualificações Profissionais de Estoquista e de Assistente em Logística, e Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, situado na R . Viriato Correia, 241, Centro, em Frutal, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2198/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0150987/2026-34 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024,do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1388, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do cursoTécnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Agroecologia, de Agricultor Orgânico, de Auxiliar de Agricultura e de Trabalhador Polivalente da Agricultura,noCentro de Educação Profissional Bit Company – Araxá, situado na R .Luiz Colombo, 115, Centro, em Araxá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,mantido pela entidade Araxá Tecnologia de Informação Ltda – ME . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2199/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0162092/2026-26 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1400, de 22 de agosto de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundação Cultural de Araxá e autorizado o funcionamentoda Escola Técnica Uniaraxá,com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agropecuária, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, e Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais, com Qualificação Profissional Técnica de Mecânico de Máquinas Industriais,situada na Av . Ministro Olavo Drummond, nº 5, B . São Geraldo, em Araxá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . SRE – Uberaba PORTARIA SEE N .º 2200/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0156904/2026-34 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1396, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Computação Gráfica, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Produção

Gráfica, Técnico em Design Gráfico, com Qualificação Profissional Técnica de Ilustrador, Técnico em Programação de Jogos Digitais, com Qualificação Profissional Técnica de Programador de Jogos Eletrônicos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Eventos, com Qualificação Profissional Técnica de Organizador de Eventos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Centro Técnico Profissional de Uberaba, situado na Av . Leopoldino de Oliveira, 4245, B . Mercês, em Uberaba, mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2201/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0160983/2026-93 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1393, de 22 de agosto de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação Profissional e Técnica Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Instituto EducaProTec, com os cursosTécnico em Química, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas Elétricos de Potência, Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Manicure, e Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agricultura, situado na R . Professor Plínio Humberto Pereira, 287, B . Jardim Alto Sol, em Conceição das Alagoas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2202/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0182988/2025-86 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n . º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1411, de 22 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade RAL – Cursos Técnicos Ltda – ME, mantenedora do Centro de Ensino Grau Técnico Uberaba, situado na R . Senador Pena, 521, Centro, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 5 de março de 2026 . SER – Uberaba

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (RESOLUÇÃO SEPLAG 37/2005) PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 15/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Almenara – servidora aposentada, M .S .P .S . MASP: 278 .122-7, PEB1P, Adm . 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 16/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Almenara – servidora aposentada, M .S .P .S . MASP: 278 .122-7, PEB1P, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 17/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Almenara – servidora aposentada, V .F .P . MASP: 278 .178-9, PEB1P, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 18/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Jequitinhonha – servidora aposentada, M .C .P .C . MASP: 159 .966-7, P4A, Adm . 3 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 19/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Joaíma – servidor aposentado, falecido, A .C .S . MASP: 1 .019 .576-6, PEB1A, Adm . 4 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 20/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Joaíma – servidor aposentado, falecido, A .C .S . MASP: 1 .019 .576-6, PEB1A, Adm . 5 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 21/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Joaíma – servidora aposentada, T .N .P . MASP: 278 .172-2, PEB1P, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 22/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Joaíma – servidora aposentada, T .N .P . MASP: 278 .172-2, PEB1A, Adm . 3 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 23/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Jordânia – servidora aposentada, A .B .A . MASP: 370 .337-8, PEB3I, Adm . 2 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 24/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Mata Verde – servidora aposentada, F .S .L . MASP: 278 .049-2, PEB1P, Adm . 2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 25/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Mata Verde – servidora aposentada, J .A .R . MASP: 890 .474-0, PEB1I, Adm . 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 26/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Mata Verde – servidora aposentada, R .A .F .V . MASP: 638 .644-5, PEB1I, Adm . 3 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 27/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, L .M .A .S .S . MASP: 936 .060-3, PEB1F, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 28/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, M .A .S .F . MASP: 830 .680-5, ASB1A, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 29/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, M .J .P .B .M . MASP: 635 .682-8, PEB1F, Adm . 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 30/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, M .J .P .B .M . MASP: 635 .682-8, PEB1A, Adm . 2 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 31/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, falecida, N .P .S . MASP: 639 .062-9, ASB1A, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 32/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, N .B .S . MASP: 944 .342-5, ASB1D, Adm . 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 33/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Palmópolis – servidora aposentada, falecida, T .S .C . MASP: 248 .784-1, PEB1P, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 34/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Pedra Azul – servidora aposentada, I .M .P .S . MASP: 334 .144-3, PEB1P, Adm . 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 35/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Pedra Azul – servidora aposentada, M .G .N .L . MASP: 278 .109-4, PEB1P, Adm . 2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 36/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Pedra Azul – servidora aposentada, M .P .M . MASP: 324 .288-0, PEB2P, Adm . 3 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 37/2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apuração de recebimento indevido de vencimentos pelo(a) servidor(a): Pedra Azul – servidora aposentada, N .X .P . MASP: 278 .152-4, PEB2P, Adm . 1 .

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Conclui processo administrativo nº 41/2025, instaurado conforme publicação do EXTRATO DE PORTARIA Nº 43/2025 no Diário Oficial do Estado em 07 de novembro de 2025 (página 27, coluna 01) e do Termo de Instauração publicado em 13/12/2025 (página 45, coluna 03) com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) A .B .M ., MASP 1 .411 .142-1, PEB1D/Admissão 2, decidindo pelo ressarcimento ao erário no valor de R$ 1 .268,42 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), corrigido monetariamente, decorrente da reprovação no curso de especialização latu sensu em Educação Física, ministrado pela instituição de ensino FINOM (Paracatu/MG), com início em 16/09/2022 e desligamento em 15/09/2023, tendo em vista a necessidade de ressarcimento ao erário estadual dos valores despendidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para financiamento do curso, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, de 13/01/2022 . Diante da inviabilidade de composição administrativa para quitação do débito, determina o encaminhamento dos autos à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, para as providências cabíveis visando à cobrança do débito .

Elísia Maria Pereira dos Anjos MASP 1 .012 .400-6 Diretora de Pessoal – SRE/Almenara

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP449070-2, Tânia Aparecida Esteves Gonçalves, EEB2G/DIII Diretor, Admissão 03, Ato nº 182/2026, publicado em 27/06/2026 , por motivo de alteração do período, onde se lê: a partir de 03/08/2026, leia-se: a partir de 19/10/2026 .

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP13543020, Sandra Minervina Araújo, TDE3F/FGD-1, Admissão 01, Ato nº 166/2026, publicado em 17/06/2026, por alteração da data referente ao segundo período; onde se lê: a partir de 09/10/2026, leia-se: a partir de 14/10/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: TAIOBEIRAS-EE Dr . José Americano Mendes, MaSP1009080-1, PEB2D, Admissão 04, Ato nº 375/2026, publicado em 18/08/2026, por ausência do nome da servidora, onde se lê: MaSP1009080-1, leia-se: MaSP1009080-1, Valdineia Adriana Silva Araújo .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: TAIOBEIRAS-EE Dr . José Americano Mendes, MaSP1009080-1, PEB2D, Admissão 04, Ato nº 376/2026, publicado em 18/08/2026, por ausência do nome da servidora . Onde se lê MaSP1009080-1, leia-se: MaSP1009080-1, Valdineia Adriana Silva Araújo .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1329452-5, Luiz Augusto Negreiros Ribas, ATB3F, Admissão 02,exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola,Ato nº 381/2026, publicado em 20/08/2026, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 04, leia-se: admissão 02 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1329452-5, Luiz Augusto Negreiros Ribas, ATB3F, Admissão 02,exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola,Ato nº 382/2026, publicado em 20/08/2026, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, à servidora: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP933550-6, Elem Santos Neiva, PEB2N, admissão 01, a partir de 24/08/2026 (data do protocolo) . ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, à servidora: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de Souza, PEB3F admissão 01, a partir de 13/08/2026 (data do protocolo) . ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2026

ANULA NO ATO(S) referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP615311-8, Cleonice Ferreira Fonseca, PEB2D/Ensino Religioso, Admissão 04, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 214/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo a bem do serviço público .

ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2026

ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr . João Porfírio, MaSP590790-2, Ana Edna Almeida e Barbosa, EEB2C, Admissão 04, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 328/2026, publicado em 23/06/2026, por motivo de concessão indevida .

ANULAÇÃO – ATO Nº54/2026

ANULA O ATO, no que se refere à servidora: SALINAS-EE Dr . Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP596748-4, Aloysia Karla Sarmento Cândido, PEB3P-Geografia, admissão 01,concessão FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 258/2026, publicado em 27/06/2026,por motivo dispensa a pedido da servidora contratada para substituição . ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2026

Anula, no Ato referente ao servidor: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP667462-6, Cléria Eurica Antunes dos Santos, PEB3J, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 265/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo a bem do serviço público .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 324/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP875287-5, Antonia Aparecida Rodrigues de Sousa Ramalho, ATB2E, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda Marina Silva Jorge, EEB2J, Ajustamento Funcional, admissão 02, por 04 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/09/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,MaSP1058891-1, Kenia Teixeira Coelho, ATB4I, Adm . 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP833254-6, Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates, PEB3I, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 008/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Dr . Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1472744-0, Bianca Trindade Elias, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 19/08/2026; Santana do Garambéu, EE . “José de Oliveira”, MaSP: 1472744-0, Bianca Trindade Elias, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 19/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 029/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE . “Francisco do Carmo”, MaSP: 555272-4, Marly Maria dos Santos Costa, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 29/07/2026; MaSP: 16405250, Rayele de Amorim Mendes, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 006/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Bias Fortes, EE . “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade Ramos, a partir de 24/08/2026, referente ao PEB 3 O, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 1º e § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº . 104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608273089533638.