DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 De agosto De 2026 – 39

Diário Do executivo

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 036/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1114208-0, Silvânia Carla da Costa, ocupante de cargo de TDE III F / FGD-5, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026; EE . “Dr . Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1003581-4, Kátia Alexsandra Ferreira, ocupante de cargo de PEB II J, Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2026; MaSP: 1302893-1, Alessandra Lourdes de Oliveira Abreu Fiorino, ocupante de cargo de ATB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2026; Santana do Garambéu, EE . “José de Oliveira”, MaSP: 1230299-8, Adonay Esteves de Salles Torga, ocupante de cargo de PEB II E, na função de DV, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2025 .

EE SAO SEBASTIAO MaSP 10748770, ERICA MOURA OLIVEIRA, PEB3H/ AJUSTAMENTO FUNCIONAL, ADMISSÃO 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020 . MaSP 12257697, IRIS LADY DE PAULA AZEVEDO, PEB2G, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026 . MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2023 . MaSP 11710852, ROSILENE MOREIRA COSTA GOMES, PEB3E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2025 . MaSP 12932208, RUTH VIEIRA LOPES NASCIMENTO, PEB2E, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2026 . MaSP 11036944, SILVIA REGINA CABRAL LAGE FERREIRA, PEB1C, ADMISSÃO 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2025 .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 005/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE . “Sousa Leite”, MaSP: 1458991-5, Ana Carolina Bernardino, ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 1, a partir de 30/05/2026 (data do parto) . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA MaSP 13066386, AMANDA GOMES KAISER, PEB3E, ADMISSÃO 2, Ato nº 48/2023 publicado em 30/11/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 19/11/2020, leia-se: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 1º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 19/12/2020 . TIMOTEO EE CAP EGIDIO LIMA MaSP 11842358, FERNANDA MARA GONCALVES RODRIGUES MATOS, PEB3F, ADMISSÃO 2, Ato nº 75/2025 publicado em 30/10/2025, por incorreção na vigência, onde se lê: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 2º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 01/12/2024, leia-se: QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO 2º QQ – DATA DE VIGÊNCIA 30/11/2024 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2026 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 10135499 MONICA CONSOLACAO DA SILVA ROCHA, PEB2E, ADMISSÃO 3, Ato nº 16/2026 publicado em 20/08/2026, por erro de digitação, onde se lê: PEB2D, leia-se: PEB2E .

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PORTARIA N .12 /2026 PROCESSO: 1260 .01 .0135908/2026-58 Nos termos do artigo 16, INCISO XXII, alínea d da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2026, a mudança de prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Lelena de Oliveira, da Praça Governador Valadares, nº 110, Centro, município de Carangola para o seguinte endereço: Rua Pedro de Oliveira nº 381, Centro, no mesmo município . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

PORTARIA N .13 / 2026 PROCESSO: 1260 .01 .0123476/2026-05 Nos termos do artigo 16, INCISO XXII, alínea d da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 29 de junho de 2026, a mudança de prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Amadeu Baroni, da Rua Fabíola Ratz de Souza, nº 01, Distrito de Lacerdina, município de Carangola para o seguinte endereço: Rua Francisco Figueira Lacerda, nº 261, Distrito de Lacerdina, no mesmo município . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 36/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOANÉSIA EE PROFª EUNICE DOS SANTOS COSTA MaSP 09519331, FLAVIANA KARINE DE MELO LAGE, PEB2D, ADMISSÃO 4, a partir de 18/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, INCISO II, e § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 37/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): IPATINGA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 02775914, NIRTA ANTONINA DE AQUINO, PEB3L, ADMISSÃO 2, a partir de 09/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, INCISO II e §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESC . EC 104/20 .

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PROCESSO N .º 1260 .01 .0166701/2026-34 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 06/2026, de 26 de agosto de 20262022, referente a aprovação das alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos técnicos pela Escola Professor Jairo Grossi, situada na Avenida Moacir de Matos, nº 49, Centro em Caratinga: Onde se lê: “ . . . em Agropecuária .”Leia-se: “ . . . de Agropecuária .” Onde se lê: “ . . . Auxiliar de Enfermagem Estratégia Saúde da Família”Leia-se: “ . . . Auxiliar de Enfermagem .” Onde se lê: “ . . . Auxiliar de Manicure, Pedicure e Maquiagem”Leia-se: “ . . .Manicure” Onde se lê: “ . . . Técnico em Segurança do Trabalho”Leia-se: “ . . . . Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho” SRE – Caratinga

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 38/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(a) servidor(a): IPATINGA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 10540011, SANDRA ALVES BARROS DAMAZIO, PEB2N, ADMISSÃO 1, a partir de 09/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, INCISO I e § 7º, INCISO I, ADCT ACRESCIDA PELA EC 104/20 .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2026

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): IPATINGA EE SELIM JOSE DE SALLES MaSP 16084949, THAYMARA ONEIDA AZEVEDO LOPES, para THAYMARA ONEIDA AZEVEDO LOPES SOARES .

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 68/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es):

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 07/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): IPATINGA EE WILSON ALVARENGA MaSP 14687248, TALLES PATRICK LAGE SIMOES, PEB1A, ADMISSÃO 2, a partir de 14/08/2026 .

TIMOTEO EE SAO SEBASTIAO

MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 19/00, publicado em 19/05/2000 – 1º QUINQUÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2026

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AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE ALMIRANTE TOYODA MaSP 13223318, ALESSANDRA MIRANDA FERREIRA SOUZA, PEB2F, ADMISSÃO 2, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 72/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º IPATINGA do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): EE ALMIRANTE TOYODA CORONEL FABRICIANO MaSP 13223318, ALESSANDRA MIRANDA FERREIRA SOUZA, EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN PEB2F, ADMISSÃO 2, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de MaSP 05569967, CARLA REGINA SILVA, PEB1J, ADMISSÃO 1, exercício, a partir de 22/10/2026 . referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2026 . 26 2251831 - 1 EE PROFA CELINA MACHADO

MaSP 11318003, FLÁVIA MARTINS LELES CABRAL, PEB3E, ADMISSÃO 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2026 . IPATINGA EE ALMIRANTE TOYODA MaSP 14254759, HELENA APARECIDA BARRETO SILVA, PEB2E, ADMISSÃO 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2026 . MaSP 11674470, SANDRA MARIA BORGES VELOSO, EEB2D, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2026 . EE ENG . AMARO LANARI JUNIOR MaSP 11707171, GLAUCIO ALVES DE SOUZA, PEB2I, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2026 . MaSP 12251252, HELIA PATRICIA DA COSTA, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026 . EE JOAO XXIII MaSP 13835178, TALITA DANIELE ALVES GOMES CALDEIRA, PEB3E/VICED, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2026 . MaSP 10102382, VINÍCIUS FERRAZ SANTOS, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026 . EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2026 TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 02/2015, publicado no “Minas Gerais” de 17/07/2015, a parte referente ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por motivo de ausência do exercício em tempo hábil pelo(s) servidor(es) . MUDA A LOTAÇÃO para: CEL . FABRICIANO/EE DR JOAQUIM GOMES DA S . NETO, MaSP 11432853 ELAINE VELOSO FERNANDES PEREIRA, PEB3G MATEMÁTICA COM RED . DE C .H . DE 15 P/14 AULAS ADM 3, Origem: CORONEL FABRICIANO/ EE RAULINO COTTA PACHECO .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TIMÓTEO SERVIDOR APOSENTADO MaSP 02303683, ELIZABETH DA CONCEICAO ULHOA CARVALHO, ocupante de cargo de PEB3N, ADMISSÃO 1, aposentado(a) em 10/12/2020, referente(s) ao saldo de 6 MESES e 21 DIAS .

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MaSP 13428974, Cassio Juliano Dias Santana, EEB2D, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 . EE SONIA MARIA SILVA GOMES

MaSP 13428974, Cassio Juliano Dias Santana, EEB2D, ADMISSÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 . 10/2026 EE SONIA MARIA SILVA GOMES REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, MaSP 11463130, NATANAEL INACIO VIEIRA, PEB2E, ADMISSÃO nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026 . até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA/SANTANA DO PARAISO IPATINGA EE JOAO XXIII/EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA EE SELIM JOSE DE SALLES MaSP 06647846, CHIRLENE REIS BRANDÃO E REIS, PEB2E/ MaSP 16084949, THAYMARA ONEIDA AZEVEDO LOPES, VICED, ADMISSÃO 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir ATB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 19/08/2026 . de 24/05/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO MaSP 16622862, SANDERLI PASCOAL SOARES DE MORAIS, para SANDERLI PASCOAL SOARES .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

CORONEL FABRICIANO

EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

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MaSP 13822218, ROSANE PATRICIA ALMEIDA DIAS, PEBDIA, ADMISSÃO 1, a partir de 20/08/2026 . IPATINGA EE ENG . MARCIO AGUIAR DA CUNHA MaSP 09928029, MARIA APARECIDA SILVA GUIMARÃES ARRUDA, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 10/08/2026 . EE PROFA MARIA ANTONIETA MaSP 14405989, MARIA EUNICE DA SILVA LOPES, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 18/08/2026 .

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, em 50% da carga horária, em cumprimento à decisão judicial nº 100359982 .2026 .8 .13 .0194, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO, MaSP 12131819, GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA, PEB2C, ADMISSÃO 3, a partir de 18/08/2026 . EE PE . JOSE MARIA DE MAN, MaSP 12131819, GRASIELE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA, PEB1A, ADMISSÃO 4, a partir de 18/08/2026 .

TIMOTEO EE CAP EGIDIO LIMA MaSP 05468863, GERALDA ALVES VIEIRA CASTRO, ATB1A, ADMISSÃO 2, a partir de 14/08/2026 .

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ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2026

ANULA NO/O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO PARAÍSO / IPATINGA

EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO / EE JOAO WALMICK MaSP 10078293, MARISTELA DE SOUZA COELHO, PEB3E/ SE-III, ADMISSÃO 3, RETIFICAÇÃO EM FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - 2º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, Ato nº 120/2026, publicado em 20/08/2026, por concessão indevida . MaSP 10078293, MARISTELA DE SOUZA COELHO, PEB3E/SE-III, ADMISSÃO 3, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - 2º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, Ato nº 61/2026, publicado em 02/07/2026, por concessão indevida .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº 22/2026- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 849 .648-1 Alessandra Ferreira da Cruz, a partir de 25/08/26 referente ao cargo de EEBIIJ, adm .01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito – Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 1 .604 .253-3 Ana de Cássia de Lima Aredes, PEBSIA, adm .02 a partir de 20/08/26 .

REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2026 REMANEJA EXCEDENTE TOTAL, nos termos da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, alterada pelo art . 2º da Lei nº 9 .938/1989, em conformidade com os artigos 19 e 20 da Resolução SEE nº 5 .210/2025: MaSP 15190689, admissão 3, DANIELLI GONÇALVES DE ANDRADE, EEB1A, de IPATINGA / EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA – Cód . Escola 217310, para IPATINGA / EE JOÃO WALMICK – Cód . Escola 191078, turno: vespertino, C .H . 24 horas semanais, a contar de 31/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 61/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 1 .249 .276-5 Nilzete Aparecida de Moura Cruz, EEBIIE, adm .02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/26 . Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1 .182 .392-9 Ângela Alves de Macedo Barbosa, PEBIIE, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/26 .

MaSP 12130837, admissão 3, MYRIAM MARGARET DA SILVA BORGES, EEB1A, de IPATINGA / EE NACIF SELIM DE SALES – Cód . Escola 191213, para IPATINGA / EE PROF . MARIA ANTONIETA – Cód . Escola 191116, turno vespertino, C .H . 24 horas semanais, a contar de 31/08/2026 .

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Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2026 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2026

RETIFICA O ATO, de Revogação de Afastamento Preliminar à RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Ilídio da Costa Pereira”, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380 .991-0, Edilânia Franco Machado, ATB5M, Adm . 01, ato nº 09/2026, publicado em MaSP 380 .991-0, Edilania Franco Machado, ATB5M, Adm . 01, ato 26/08/2026, por incorreção na lotação, Onde se lê: Servidor sem nº 66/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção na lotação, Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Leia-se: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria . Onde se lê: Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Luiza Amélia Coimbra Aposentadoria, Leia-se: Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira . Superintendente da SRE/Divinópolis

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SRE – Ituiutaba . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE/SRE Nº 16/2026 de 16 de julho de 2026, referente à aprovação das alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, do curso Técnico em Enfermagem, do Instituto Axioma, no munícipio de Ituiutaba, linha 2, Onde se lê: Instituto Axioma – Unidade IV”, Leia-se: “Instituto Axioma” . SRE – Ituiutaba

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026 12/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do Art . 36 da CE/1989 e artigo nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do(s) servidor(es): Gurinhatã - E .E . de Gurinhatã 1º e 2º Graus–MaSP julho de 2012, com decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 ao(s) Servidores(es): Ituiutaba 698 .364-7 .01, Tania Regina Vieira, a partir de 25/08/2026, referente - E .E . Senador Camilo Chaves– MaSP 1 .321 .199-0 .01, Lílian Maria ao EEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo de Morais Teodoro, EEBIIG, por 01 mês referente ao 1º quinquênio 147, § 2°, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado de exercício, a partir de 02/09/2026 .; Gurinhatã - E .E . de Gurinhatã pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 . (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) – Base de cálculo dos proventos pela última 1º e 2º Graus – MaSP 982 .384-0 .03, Lucia de Fatima Brito, PEBIID - remuneração, integral, com paridade / ingresso em cargo efetivo até 31 .12 .2003) . Matemática, Vice diretora, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

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