DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas gerais

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E .E . Rotary– MaSP 1 .422 .878-7 .01, Sirley Mônica Barbosa Camilo, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2026 .; Ituiutaba - E .E . Arthur Junqueira de Almeida–MaSP 1 .323 .926-4 .02, Juliana Aparecida Muniz Junqueira, PEBIIE, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/05/2024 – Data do Requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês .; Ituiutaba - E .E . Profª Maria de Barros –MaSP 378 .237-2 .01, Zeila Vieira Martins Franco, ATBVO / SEV, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/01/2023 .; Ituiutaba - E .E . João Pinheiro– MaSP 1 .319 .001-2 .02, Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira, PEBIIE, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 .; Ituiutaba - CEM - Dr . José Zóccoli de Andrade–MaSP 848 .744-9 .05, Leíse Garcia Sanches Muniz, PEBIIIE, referente ao(s) 3º, 4º, 5º e 6º, quinquênio(s) de exercício a partir de 30/06/2026, com aproveitamento de tempo no (a) PEB do qual foi desligada, dos quais usufruiu -- . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

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RETIFICAÇÃO – ATO N .º 39/2026 RETIFICA, O(S) ATO(S) retificação de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 374 .486-9 .02, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIIP, no Ato n .º 13/2026, publicado em 02/04/2026, por regra de aposentadoria incorreta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,(Regra de Transição Pedágio – Base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade / ingresso no serviço público até 16/12/1998 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 114 h/a a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção da função de Vice Direção de 664 dias . Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, (Regra de Transição/Pontos – Base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade / ingresso no serviço público até 16/12/1998) . Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 114 h/a a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção da função de Vice Direção de 664 dias . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

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EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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PORTARIA SRE N .º 16/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0099882/2026-44 Nos termos do artigo 16, incisos XXI e XXII, da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, de 1º de fevereiro de 2020, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 11 de março de 2024, as atividades da Educação Infantil, na escola Municipal Maria Aparecida Lacerda de Freitas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), sendo a Educação Infantil autorizada por meio do Certificado de Registro nº 106, livro nº 01, fl. 05, de 17 de fevereiro de 2000, situada na Praça da Matriz, s/nº, povoado de Barreiros, em Recreio . Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à instituição de ensino . Ana Paula de Moura Ferreira Dias Superintendente Regional de Ensino SRE Leopoldina

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RETIFICAÇÃO - ATO N° 20/26 . RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref . ao servidor: Leopoldina – E .E . “Omar Resende Peres”, Masp: 1 .170 .5654, Raphaela do Bem Jendiroba Silva, PEBIID, (admissão 04), por motivo de incorreção no texto . Ato nº 27/26, publicado em 13/08/26 . Onde se lê: Raphaela do Bem Jendiroba, 2º quinq . de exercício, a partir 17/05/26; Leia-se: Raphaela do Bem Jendiroba Silva, 2º quinq . de exercício, a partir de 30/07/26;

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/26

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 813 .154-2, Ana Cristina Fajardo Ramos, PEBIID, (admissão 05), na parte que retificou férias prêmio concessão. Ato nº 03/24, publicado em 31/01/24, por motivo de duplicidade de publicação; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 1 .342 .672-1, Gilmara Vieira Lacerda Machado, ANEIIE, (admissão 02), a partir de 17/08/26;

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/26 . REMANEJA, nos termos do art . 19 da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, o servidor: Além Paraíba, Masp: 356 .518-1, Dirlei de Souza Teixeira, PEB3P, língua portuguesa, (admissão 02), da E .E . “São José”, de Além Paraíba, para a E .E . “Sebastião Cerqueira”, de Além Paraíba, a contar de 04/09/26, Servidor em ajustamento funcional;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2026 PEB4P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do Aposentado, MaSP .847176-5, Jorismar Pereira da Cruz, PEB3P, ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor admissão 02, referente ao saldo de 04 meses . Aposentado, MaSP .266780-6, Geralda Lúcia Xavier Oliveira e Silva, SRE– Montes Claros PEB1I, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP .368594-8, Zulmira Antunes Superintendente Regional de EnsinoMaria Levimar Viana Tupinambá Jorge, ATB3L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP .839236-7, João Augusto Gonçalves dos Santos, 26 2251952 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/26 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Estrela Dalva – E .E . “José Bittencourt de Souza, Masp: 931 .481-6, Elziana Aparecida Marques Morcerf, PEB2E, (admissão 04), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/08/26; Leopoldina – E .E . “Sebastião Medeiros”, Masp: 1 .129 .053-3, Pedro Fajardo Neder, PEB3I, (admissão 01), ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 31/01/26; E .E . “Prof . Botelho Reis”, Masp: 1 .426 .960-9, Tamara Neto Rodrigues, PEB2E, (admissão 01), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 04/06/26; E .E . “Omar Resende Peres”, Masp: 1 .020 .081-4, Maria Aparecida Silva Barbosa, PEB3I, (admissão 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 03/06/26; Masp: 880 .357-8, Roseli de Fátima Ceciliano, PEB2E, (admissão 03), ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/04/26; E .E . “Enéas França”, em exercício na SRE Leopoldina – Masp: 1 .063 .633-0, John David Moraes Corrêa, EEBIID/FGD-4, (admissão 04), ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 02/02/24;

PORTARIA SRE NOVA ERA Nº 12/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelo seguinte estabelecimento de ensino: MUNICÍPIOESTABELECIMENTO DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Curso Técnico em Meio Ambiente Qualifcação Profssional de Agente Ambiental ITABIRA CESE TEC Curso Técnico em Mineração Qualificação Profissional de Supervisor de Produção na Mineração Curso Técnico em Segurança do Qualificação Profissional de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho Trabalho

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/26 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E .E . “Sebastião Cerqueira”, Masp: 1 .122 .443-3, Arliana Nunes Pires, PEB2D, (admissão 04), por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 08/09/26; Cataguases – E .E . Dr . Norberto Custódio Ferreira, Masp: 1 .076 .818-2, Angélica Medeiros Lippi de Melo Passos, PEB3J, (admissão 01), por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 09/09/26; Leopoldina – E .E . “Prof . Botelho Reis”, Masp: 887 .4398, Terezila Barra Silva de Oliveira, PEB2D, (admissão 04), por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 09/09/26; Pirapetinga – E .E . “Cap . Ovídio Lima”, Masp: 1 .327 .760-3, Claudinéa Pinheiro de Andrade Golfeto, PEB3F/VICED, (admissão 02), por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 08/09/26;

SRE Nova Era

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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 113/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1312597-6, L .W .S ., ASBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1 .422 .567-6 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 114/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1277829-6, V .L .A .R ., ASBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1 .422 .567-6 .

PORTARIA INTERNA RETIFICADA Nº 02 DE 2026 Dispõe sobre a inserção de Saída Intermediária de Qualificação Profissional Técnica no Itinerário Formativo dos Cursos de Técnico em ENFERMAGEM, INFORMÁTICA PARA INTERNET, CONTABILIDADE, QUÍMICA e SEGURANÇA DO TRABALHO da escola ETEMIG – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL MINAS GERAIS - DORES DO INDAIÁ . A Diretora Geral da Escola ETEMIG – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL MINAS GERAIS - DORES DO INDAIÁ ., Senhora Fernanda Santos Martins localizada no município de Pará de Minas, Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9 .394/1996);CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (Resolução CNE/CP nº 1/2021); CONSIDERANDO a Resolução CEE/MG nº 484, de 26 de outubro de 2021, que normatiza a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino de Minas Gerais;CONSIDERANDO as especificações dispostas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação; e CONSIDERANDO a aprovação da reformulação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e da Matriz Curricular pela diretora escolar e equipe pedagógica, no ano de 2026 . RESOLVE: Art. 1º Fica instituída e inserida a Saída Intermediária de Qualificação Profissional Técnica no itinerário formativo dos Cursos Técnicos em ENFERMAGEM, INFORMÁTICA PARA INTERNET, CONTABILIDADE, QUÍMICA e SEGURANÇA DO TRABALHO, ofertado por esta instituição de ensino na modalidade presencial . Art. 2º A saída intermediária fará jus à emissão do certificado de: No curso Técnico em Enfermagem – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no curso Técnico em Contabilidade – AUXILIAR DE CONTABILIDADE, no curso Técnico em Química – AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS, no curso Técnico em Informática para Internet– DESENVOLVEDOR DE APLICAÇÕES WEB, no curso Técnico em Segurança do Trabalho – AUXILIAR TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, atendendo às seguintes exigências curriculares:

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEEnº: 8 .656, de02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E .E . “São José”, Masp: 379 .257-9, Carmen Lucia Cunha Guimarães Lamão, ATB5N/SEIII, (admissão 01), por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 01/09/26; Cataguases – E . E . “Francisco Inácio Peixoto”, Masp: 531 030-5, Regina Mara Matias Navarro, PEBIIIP, (admissão 03), por 01 mês ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 09/09/26; Leopoldina – E .E . “Prof . Botelho Reis”, Masp: 328 .8834, Ana Maria Guimarães da Silva, PEB3P/VICED, (admissão 01), por 01 mês, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 09/09/26; E .E . “Omar Resende Peres, Masp: 841 .562-2, Sandra Helena Gonçalves de Oliveira Lopes, ATB5M, (admissão 01), por 03 meses, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 08/09/26;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 115/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1440888-4, A .A .A ., ASBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1 .422 .567-6 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 116/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1440888-4, A .A .A ., ASBDIA, adm . 2 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães MaSP 1 .422 .567-6 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2026 . LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei no 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Além Paraíba – E .E . Barão de São Geraldo, Masp: 1 .512 .238-5, Isabela Oliveira Tempera Ferreira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .582 .266-1, Valeria dos Santos Rodrigues, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Física, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; E .E . Doutor Alfredo Castelo Branco, Masp: 1 .661 .794-6, Daniele Ribeiro da Silva, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; E .E . Santa Rita, Masp: 1 .303 .334-5, Fabricio Antônio Bras, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Geografia, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .012 .483-2, Giovane Gomes Pereira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Física, (admissão 05), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .661 .217-8, Marcelle Paes Barreto, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Ciências, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; E .E . Sebastião Cerqueira, Masp: 1 .660 .469-6, Jorge Augusto Veiga Costa, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .336 .618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Biologia/Ciências, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; Cataguases – E .E . Astolfo Dutra, Masp: 1 .493 .813-8, Eduardo Cerqueira de Souza, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – História, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; E .E . Francisco Inácio Peixoto, Masp: 1 .470 .058-7, Raul de Oliveira Castro, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; E .E . Marieta Soares Teixeira, Masp: 1 .000 .228-5, Andreia Henriques Sachetto, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; E .E . Prof . Clóvis Salgado, Masp: 1 .660 .878-8, Ligia Araújo Silva, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Biologia/Ciências, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .488 .684-0, Washington Amaro Rodrigues, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – História, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; Itamarati de Minas – E .E . Isa Moraes Freitas, Masp: 1 .359 .583-0, Guilherme Domingos Silva, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Inglesa, (admissão 05), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .132 .372-2, Livia Aparecida Magalhães Vieira, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Biologia/ Ciências, (admissão 05), a contar de 23/04/2026; Leopoldina – E .E . Enéas França, Masp: 1 .092 .331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Biologia/Ciências, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; E .E . Justiniano Fonseca, Masp: 1 .403 .5620, Marcus Vinicius de Souza Ferraz, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .407 .552-7, Sidilene Aparecida de Castro Rezende, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – História, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; E .E . Luiz Salgado Lima, Masp: 1 .664 .235-7, Savio Lopes Pinheiro, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .348 .1718, Thiago Ionta Gomide, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Geografia, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .503 .221-2, Wenderson Almeida de Souza, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Geografia, (admissão 04), a contar de 23/04/2026; E .E . Marco Aurélio Monteiro de Barros, Masp: 1 .546 .5354, Maria Nancy Erthal Leonardo, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Biologia/Ciências, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; E .E . Omar Resende Peres, Masp: 1 .422 .677-3, Renia Aparecida de Souza Gomes, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .473 .421-

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I – Técnico em Contabilidade ,com conclusão integral do 2º módulo do curso;

II - Técnico em Enfermagem, com conclusão integral no 4º módulo, III - Técnico em Informática, com conclusão integral no 4º módulo, IV – Técnico em Química, com conclusão no 4º módulo V - Técnico em Segurança do Trabalho, com conclusão no 4º módulo . II - Cumprimento da carga horária mínima exigida de 75% de presença em todos os módulos até a emissão de certificação parcial. III - Aproveitamento escolar com média igual ou superior ao estabelecido no Regimento Escolar vigente de 60% em cada módulo e cumprimento de estágio, quando de curso com estágio obrigatório . Art. 3º A respectiva qualificação profissional técnica passa a constar formalmente no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e no Plano de Curso aprovado pelas instâncias competentes . Art . 4º O aluno que optar pelo encerramento ou interrupção do curso após a conclusão desta etapa receberá o certificado de qualificação profissional, para fins de inserção no mercado de trabalho. Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2026 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III P, admissão 1, Ato nº 01/2025, publicado em 30/1/2025, por publicação de licença saúde no período de férias-prêmio, onde se lê: por 7 meses, referente aos 2º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2025, leia-se: por 2 meses, referente aos 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/3/2025 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2026

RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB V P, admissão 1, Ato nº 7/2006, publicado em 11/3/2006, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/11/2005 . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

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PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela

Portaria SRE Patos de Minas nº 49/2026, publicada no “Minas Gerais” em 20 .03 .26, referente a: Lagoa Formosa - E .E . “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 646176-8, C .P .F .R ., PEBIIIP, adm . 1, decide pelo ressarcimento ao erário nos termos do art . 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 12/2023, no que se refere a recebimento a maior do 13º salário 2023, devido redução de carga horária de extensão de AEJ .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Iraí de Minas – E .E . “Padre Eustáquio”, MaSP 943471-3, Márcia Almeida, a partir de 18/8/2026, referente ao PEB II I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à média das remunerações de contribuição integral .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 52/2026, publicada no “Minas Gerais” em 02 .04 .26, referente a: Patos de Minas – Serv . Deslig ., MaSP 826966, D .C .O ., ANEI IC, adm . 2, decidindo pelo ressarcimento ao erário nos termos do art . 270 da Lei nº 869/1952, com desconto mensal em folha sob o percentual de 10% (dez por cento), dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 27/07/2023 a 31/12/2023, abatendo no crédito concomitante, no que se refere ao acerto remuneratório devido ao afastamento preliminar à aposentadoria – MG 15/12/2023 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art . 36 da CE/1989, c/c § 8º, art . 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art . 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Iraí de Minas – E .E . “Padre Eustáquio”, MaSP 943471-3, Márcia Almeida, a partir de 18/8/2026, referente ao PEB I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a .

4, Jonas Jose de Souza Filho, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Geografia, (admissão 03), a contar de 23/04/2026; Masp: 1 .399 .768-9, Juliana de Souza Mendes Resende, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Língua Inglesa, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; Pirapetinga – E .E . Capitão Ovídio Lima, Masp: 1 .460 .6040, Natalia Pereira Carvalho Machado, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 02), a contar de 23/04/2026; Recreio – E .E . Presidente Carlos Luz, Masp: 1 .613 .368-8, Antônio Jose Freire de Caeres, Professor de Educação Básica – Nível I, Grau A – Matemática, (admissão 04), a contar de 23/04/2026;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 111/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 589962-0, J .M .M ., EEBDIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP 1 .427 .055-7 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2026

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III P, admissão 1, FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 10/2024 publicado em 29/8/2024, por publicação de licença saúde no período de férias-prêmio .

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2026 .

LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Cataguases – E .E . Manuel Inácio Peixoto, Masp: 1 .660 .986-9, Shaiany Lanes Ferreira, Analista de Educação Básica- Nível I – Grau A – Psicólogo, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; Leopoldina – E .E . Sebastião Silva Coutinho, Masp: 1 .660 .743-4, Sabrina Sabino Ruback, Analista de Educação Básica- Nível I – Grau A – Psicólogo, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; E .E . Professor Botelho Reis, Masp:

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA publicação de licença saúde no período de férias-prêmio . (SRE) - Nº 112/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2026 ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, ANULA O (S) ATO (S), no que se refere ao servidor: Perdizes – combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III P, admissão 1, E .E . “Cônego Getúlio”, MaSP 1509093-9, K .C .T ., ASBIA, adm . 1 . Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 35/2024 publicado Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de em 17/10/2024, por retificação indevida e Ato nº 16/2025 publicado em Magalhães MaSP 1 .422 .567-6 . 1º/5/2025, por impossibilidade de se retificar.

1 .662 .039-5, Tulio Ferreira Fialho, Analista de Educação Básica- Nível I – Grau A – Psicólogo, (admissão 01), a contar de 23/04/2026; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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