DOEMG 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 – quinta-feira, 27 De agosto De 2026

Minas gerais

CRONOGRAMA PARA POSSE E ESCOLHA DE VAGA

39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1o do art .14 DE ENSINO DE UBERABA da Lei nº 11 .947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa FAMILIAR Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE no EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL– 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 16/09/2026 às AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL 9 h, na Escola Estadual Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para Simões Borges, n° 55 – Bairro: Alvorada Município: Araxá– MG – conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 CEP: 38180 038 – Telefone (34) 3662 1155 e-mail: escola .158330 . às 8h horas Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição [email protected]. Os interessados poderão obter de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recurso da Alimentação informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo Simões Borges, n° 55 – Bairro Alvorada Município: Araxá– MG – CEP: 38180 038– Telefone Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação (34) 3662 1155 ou pelo e-mail: escola.158330.financeiro@educacao. prevista no Edital de Chamada Pública Individual, conforme Lei mg .gov .br . Federal §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009, Resolução 04/2026 do FNDE relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 28 cm -26 2252060 - 1 e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 15/09/2026 às 16 horas, na Escola Estadual Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36, Bairro: Santa Luzia, Município: Araxá – MG – CEP: 38 .184-096, Telefones: (34) 99126-0842 / (34) 99942-0718 e-mail: escola.158186.financeiro@ Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter informações e 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36, Bairro: Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Santa Luzia, e-mail: [email protected]. Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Criativa - Escola de Educação Profissional - CNPJ: 12.403.955/0001A Caixa Escolar Santo Antonio torna público, para conhecimento INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE 79, situada na cidade de Taiobeiras, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração, com qualificação Nome do curso técnico: Técnico em Administração, com qualificação dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 às 08:00 horas em Assistente AdministrativoEndereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos CruzeiroParecer: Habilitado Chamada Pública Individual nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos CruzeiroParecer: Habilitado Alimentícios (perecíveis) com recursos da Alimentação PNAE para Parecer: Habilitado Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas, com qualificação em Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicasqualificação em Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas apresentar a documentação prevista no Edital de Chamada Pública Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro Individual, conforme Lei Federal §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009, Parecer: Habilitado Resolução 04/2026 do FNDE relativa ao Programa Nacional de Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia, com qualificação em Alimentação Escolar - PNAE e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, Balconista de Farmácia para habilitação do Projeto de Venda até o dia 15/092026 às 17 horas, Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro na Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, localizada na Rua Santo Parecer: Habilitado Antonio, 727, Bairro: Santo Antonio ., Município: Araxá –MGNome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal, com qualificação em CEP: 38183 106, Telefone: (34) 3661 2484 e-mail: escola .158216 . Auxiliar de Saúde Bucal [email protected] . Os interessados poderão obter Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Parecer: Habilitado Padre Anacleto Giraldi, localizada na Rua Santo Antonio n° 727 Bairro Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem, com qualificação em Santo Antonio, e-mail: [email protected]. Auxiliar de Enfermagem EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE Parecer: Habilitado A Caixa Escolar Estadual Polivalente de Araxá torna público, para Paulo Leandro de Carvalho conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica às 9:00 horas Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição 7 cm -26 2252208 - 1 de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos da Alimentação PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital de Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Chamada Pública Individual, conforme Lei Federal §1º do art .14 da Lei DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, n .º 11 .947/2009, Resolução 04/2026 do FNDE relativa ao Programa 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Instrução Normativa Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição SEE nº 05/2025, para habilitação do Projeto de Venda até o dia e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . 15/09/2026 às 18:00 horas, na Escola Estadual Professor Luiz Antônio Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Corrêa de Oliveira, localizada na Rua Santo Antônio, Bairro Santo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa - CNPJ: Antônio, Município: Araxá –MG- CEP:38 .182 .106, Telefone: (34) 02 .538 .893/0001-59, situada na cidade de Patos de Minas, Minas 988279384, e-mail: [email protected]. Gerais: Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem na sede da Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira Endereço: Rua Olegário Maciel, n° 12, Bairro: Centro - Patos de Minas localizada na Rua Santo Antônio n° 150, Bairro Santo Antônio e-mail: Parecer: Habilitado escola. [email protected]. Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gerência em Saúde EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Endereço: Rua Olegário Maciel, n° 12, Bairro: Centro - Patos de Minas INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR Parecer: Habilitado PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia A Caixa Escolar “Vasco Santos” torna público, para conhecimento Endereço: Rua Olegário Maciel, n° 12, Bairro: Centro - Patos de Minas dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 às 08:00 horas Parecer: Habilitado Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prevenção e Combate a Alimentícios (perecíveis) com recursos da Alimentação PNAE e Incêndio da CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Endereço: Rua Olegário Maciel, n° 12, Bairro: Centro - Patos de Minas Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Parecer: Habilitado Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação Paulo Leandro de Carvalho prevista no Edital de Chamada Pública Individual, conforme Lei Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Federal §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009, Resolução 04/2026 do 6 cm -26 2252203 - 1 FNDE relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 15/09/2026 às 16 horas, na Escola Estadual Vasco TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Santos, localizada na Rua Dr . Edmar Cunha, nº 10, Bairro: Santa Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Terezinha, Município: Araxá–MG- CEP: 38 .183-296 ., Telefone: (34) DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 3661-1494, e-mail: [email protected]. 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição na sede da Escola Estadual Vasco Santos, localizada na Rua Dr . e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Edmar Cunha, n° 10, Bairro Santa Terezinha, e-mail: escola .158313 . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): [email protected]. Centro Educacional Palmares - CNPJ: 05 .360 .855/0001-47, situada na EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA cidade de Alfenas, Minas Gerais: INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL Endereço: Avenida Lincon Westin da Silveira, n° 700, Bairro Cruz A Caixa Escola Armando Santos torna público, para conhecimento dos Preta - Alfenas interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 às 8h horas Chamada Parecer: Habilitado Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho (perecíveis) com recursos da Alimentação PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital Endereço: Avenida Lincon Westin da Silveira, n° 700, Bairro Cruz Preta - AlfenasParecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica de Chamada Pública Individual nº 01/2026, conforme Lei Federal §1º do art .14 da Lei n .º 11 .947/2009, Resolução 04/2026 do FNDE 4 cm -26 2252217 - 1 relativa ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Instrução Normativa SEE nº 05/2025, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 15/09/2026 às 16 horas, na Escola Estadual Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa nº 790, Bairro: São Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Geraldo, Município: Araxá – MG – CEP: 38 .183-970, Telefones: DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, (34) 3.662.3679 / (34) 3.662.3097 e-mail: escola.158178.financeiro@ 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): localizada na Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro São Geraldo, e-mail: Centro Tecnológico de Lavras - CNPJ: 07 .399 .290/0001-37, situada na escola.158178.financeiro@educacao .mg .gov .brEXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA cidade de Lavras, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em FarmáciaNome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL Endereço: Rua Lourenço Menicucci, nº 97 – Centro, Lavras - MGParecer: Habilitado A Caixa Escolar Escola Estadual Loren Rios Feres torna público, para Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2026 Endereço: Rua Lourenço Menicucci, nº 97 – Centro, Lavras - MG às 11 h, Chamada Pública nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Parecer: Habilitado Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu 4 cm -26 2252223 - 1

S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dr . Newton Pires torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2026 (quinta-feira), a partir das 8h, os Processos de Aquisição Simplificada de numeração 2026 .177971 e 2026 .177981, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E . Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, no 155, bairro Centro, na cidade de Formiga/MG - CEP: 35 .570-022 - Telefone: (37)3321-1023, e-mail: escola .115266 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 01/09/2026, às 17h, ou via sistema SGD - pelo link: https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/, até o dia 02/09/2026, às 23h59min .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Olegário Maciel, 868, Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço: Rua Olegário Maciel, 868, Uberlândia Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

13 cm -26 2251967 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 9447486/2024 - Processo SEI nº 1260 .01 .0209393/2024-07 . Assinatura: 26/08/2026 . Partes: EMG/SEE/SuperintendênciaRegional de Ensino Metropolitana B e a empresaCentro Educacional Genoma Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, sem reajuste dos preços contratados . Valor: R$ 26 .231 .471,39 . Dotações: 1261 .12 .363 .167 .2118 .0001 .339039 .49 .1 .10 .1; 1261 .12 .363 .167 .2118 .0001 .339039 .49 .1 .71 .0 . Vigência: 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 16/11/2026 até 10/12/2026 . Assinantes: Renato Lopes e Álvaro Alessandro Sousa Linhares .

3 cm -26 2252215 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Criativa - Escola de Educação Profissional - CNPJ: 12.403.955/0001Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Colégio FADENORTE - CNPJ: 40 .921 .610/0001-42, situada na cidade 79, situada na cidade de Taiobeiras, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração, com qualificação Nome do curso técnico: Técnico em Administração, com qualificação de São Francisco, Minas Gerais: em Assistente AdministrativoEndereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos CruzeiroParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde .Endereço: Av .Presidente Juscelino, 1235-A, Centro, São Francisco .Parecer: Habilitado Saúde .Endereço: Av .Presidente Juscelino, 1235-A, Centro, São Francisco .Parecer: Habilitado Francisco .Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas, com qualificação em Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicasqualificação em Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro 3 cm -26 2252263 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia, com qualificação em Balconista de Farmácia DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro EXTRATO DE ADITIVO Parecer: Habilitado Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000500/2022 . Nome do curso técnico: Técnico em Saúde Bucal, com qualificação em Assinatura: 26/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Auxiliar de Saúde Bucal Educação e o Município de Setubinha . Objeto: Alterar a Cláusula Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de Parecer: Habilitado 30/08/2026 para 03/03/2027 . Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem, com qualificação em e Valdete Alecrim Coelho . Auxiliar de Enfermagem 2 cm -26 2252317 - 1 Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 1165, Bairro Santos Cruzeiro Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO 7 cm -26 2252208 - 1 DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de,

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Colégio FADENORTE - CNPJ: 40 .921 .610/0001-42, situada na cidade de São Francisco, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde .Endereço: Av .Presidente Juscelino, 1235-A, Centro, São Francisco .Parecer: Habilitado Saúde .Endereço: Av .Presidente Juscelino, 1235-A, Centro, São Francisco .Parecer: Habilitado Francisco .Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica n .º 126155953/2026 - Processo SEI n .º 1260 .01 .0174139/2025-98 . Assinatura: 26/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itanhomi, com a interveniência da servidoraMarlucilei da Silva Alves Oliveira . Objeto: Cessão do servidor Marlucilei da Silva Alves Oliveira, Masp: 990765-0, detentora do cargo efetivo da carreira de Assistente Técnico de Educação Básica, lotada na Escola Estadual Carlota de Andrade, com ônus integral para a Prefeitura Municipal de Itanhomi . A referida servidora foi indicado para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação . Vigência: a partir da data de sua publicação com vigência até31/12/2028 . Assinantes: Glaucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Arthur Di Carlo Ferreira e Silva e Marlucilei da Silva Alves Oliveira .

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000500/2022 . Assinatura: 26/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Setubinha . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 30/08/2026 para 03/03/2027 . Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Valdete Alecrim Coelho .

6 cm -26 2252400 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Universidade do Estado de e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Minas Gerais - UEMG Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel - CNPJ: 08.357.549/000140, situada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais: EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises ClínicasEndereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2025, Portal de Parecer: Habilitado Compras nº 9488870/2025 . SEI nº 2350 .01 .0004913/2022-56 . Partes: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA . Parecer: Habilitado Objeto: Acréscimo quantitativo no objeto do contrato, correspondendo Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica ao valor de R$ 1 .179 .000,00, equivalente ao percentual de 24,86% . Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi Parecer: Habilitado Valor total da contratação: R$ 5 .920 .800,00 . Dotação Orçamentária: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .40 .02 .0 . 10 .1 . / 2026 - 2 .3 Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi 5 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: Parecer: Habilitado 25 .08 .2026 . Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi 3 cm -26 2251871 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Parecer: Habilitado Rescisão parte: LUCIANA NUNES DA SILVA, MASP: 1374782-9, Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi admissão: 3 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA Parecer: Habilitado UNIVERSITARIO, a partir de 25/08/2026 . Paulo Leandro de Carvalho 1 cm -26 2252078 - 1 Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 7 cm -26 2252266 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2025, Portal de Compras nº 9488870/2025 . SEI nº 2350 .01 .0004913/2022-56 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo no objeto do contrato, correspondendo ao valor de R$ 1 .179 .000,00, equivalente ao percentual de 24,86% . Valor total da contratação: R$ 5 .920 .800,00 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .40 .02 .0 . 10 .1 . / 2026 - 2 .3 5 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .4 .4 .90 .52 .07 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 25 .08 .2026 .

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 64/2026, Portal de Compras nº 9520692/2026 . Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO SEI nº 2350 .01 .0006545/2026-18 . Pregão Eletrônico n° 2351260 DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 000007/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o GERAIS - UEMG e a TECH MASTER SOLUÇÕES INTEGRADAS Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição LTDA . Objeto: aquisição de insumos para os cursos da área da saúde e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . e convênios da medicina da Universidade do Estado de Minas Gerais, Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):Colégio Profissional - CNPJ: 03.753.653/0001-30 e Colégio Unidade Acadêmica de Passos, sob a forma de entrega parcelada . Valor Profissional Unidade II - CNPJ: 03.753.653/0002-10, situadas na global da contratação R$170 .758,06 . Vigência: 1 (um) ano, contados cidade de Uberlândia, Minas Gerais: a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .3 Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em UberlândiaParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia 0 .00 .0 .10 .1 e 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .4 .4 .90 .52 .00 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 26 .08 .2026 . Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia 3 cm -26 2252274 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Nutrição e Dietética Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Transações Imobiliárias Universidade Estadual de Montes Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em UberlândiaParecer: Habilitado Claros - UNIMONTES Nome do curso técnico: Curso Técnico em Computação Gráfica Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia EXTRATO DE CONTRATO Parecer: Habilitado Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9345753/2022 de Nome do curso técnico: Curso Técnico em Alimentos Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0014756/2024-26, firmado entre Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em UberlândiaParecer: Habilitado a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 14 .443 .066/0001-60 - MJF Nome do curso técnico: Curso Técnico em BiocombustíveisEndereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia INFORMATICA LTDA, Processo nº 2311076 000351/2022, Pregão eletrônico . Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Impressoras Parecer: Habilitado de Transferência Térmica de Mesa Prorrogação a partir de 16/09/2026 Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho até 16/09/2027 . Valor do termo aditivo R$119 .000,00 .Valor total: R$ Endereço: Av . Cesário Alvim, 137, Centro, em UberlândiaParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Meio Ambiente 594 .994,32 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .007 .4017 .0001 .339039 .19 Endereço: Rua Olegário Maciel, 868, Uberlândia .0 .10 .1; 2311 .10 .302 .007 .4411 .0001 .339039 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: Parecer: Habilitado 12/08/2026 . Signatários: pela contratada Sr . Marcelo José Ferreira pela Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletroeletrônica contratante Prof . Iuri Simões Mota . Endereço: Rua Olegário Maciel, 868, Uberlândia Parecer: Habilitado 3 cm -26 2252302 - 1

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Centro Tecnológico de Lavras - CNPJ: 07 .399 .290/0001-37, situada na cidade de Lavras, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em FarmáciaNome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608273089533680.