DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO edital, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI/SP nº PROCESSO SEI Nº 140.00064556/2026-86. 140.00262289/2026-19. LEILÃO PÚBLICO Nº 749/2026 – SUCATA Os interessados, por meio do seu representante legal ou procurador MODELO DE DECLARAÇÃO constituído com poderes específicos para representá-los nos autos do ( ...... timbre ou identificação do licitante ...... ) processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá acessar o XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com Processo Administrativo e apresentar suas alegações finais por escrito. sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio O pedido de acesso, aos autos, deverá ser encaminhados via Sistema de seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de Eletrônico de Informações do Governo do Estado de São Paulo – SEI/SP e identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, DECLARA para os protocolados sob o título "DETRAN: Solicitar acesso a processo devidos fins, sob as penas da Lei: administrativo sancionatório de agentes regulados", conforme orientação 1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO do Manual de Acesso Externo ao SEI/SP disponível no Portal SEI O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo). previstas no Edital. São Paulo, 26 de agosto de 2026. 2º NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES

Chefe de Serviço

Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, fica a empresa interessada, AUTO MOTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.022.328/0001-05, na pessoa de seu representante legal, Senhor SERGIO MOREIRA ALVES, inscrito no CPF nº: xxx.689.918xx, INTIMADO a apresentar suas alegações finais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI/SP nº 140.00284882/2026-16. Os interessados, por meio do seu representante legal ou procurador constituído com poderes específicos para representá-los nos autos do processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá acessar o Processo Administrativo e apresentar suas alegações finais por escrito.

O pedido de acesso, aos autos, deverá ser encaminhados via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado de São Paulo – SEI/SP e protocolados sob o título "DETRAN: Solicitar acesso a processo administrativo sancionatório de agentes regulados", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao SEI/SP disponível no Portal SEI (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo). São Paulo, 26 de agosto de 2026.

Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, fica a empresa interessada, C.A TONELLLO AUTOESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.442/0001-09, na pessoa de seu representante legal, Senhor AIRTON DIAS, inscrito no CPF sob o nº .448.148-*, e Senhora REGINA CÉLIA TONELLO, inscrita no CPF sob o nº .098.698-, o Diretor Geral NELSON GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº .362.208-, e a Diretora de Ensino REGINA CÉLIA TONELLO, inscrita no CPF sob o nº

Chefe de Serviço

Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, fica a empresa interessada, AUTO ESCOLA PAMPLONA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.798.089/0001-87, nas pessoas de seus representantes legais, Senhores JOSE ALOISIO LEAL, inscrito no CPF sob o nº .492.678*, e o CARLOS ALBERTO RUIZ CRUZ, inscrito no CPF sob o nº .727.528*, INTIMADOS a apresentar suas alegações finais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI/SP nº 140.00286883/2026-97. Os interessados, por meio do seu representante legal ou procurador constituído com poderes específicos para representá-los nos autos do processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá acessar o Processo Administrativo e apresentar suas alegações finais por escrito.

Os interessados, por meio do seu representante legal ou procurador constituído com poderes específicos para representá-los nos autos do processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá acessar o Processo Administrativo e apresentar suas alegações finais por escrito.

O pedido de acesso, aos autos, deverá ser encaminhados via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado de São Paulo – SEI/SP e protocolados sob o título "DETRAN: Solicitar acesso a processo administrativo sancionatório de agentes regulados", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao SEI/SP disponível no Portal SEI (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo). São Paulo, 26 de agosto de 2026.

Chefe de Serviço

Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, fica a empresa interessada, AUTO ESCOLA FABIANO SC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº61.589.842/0001-15, na pessoa de seus representantes legais, Senhores REINALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº . 781.548* e MARIA JOSE MAGALHAES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 704.588-, o Diretor Geral CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº .769.038- e o Diretor de Ensino REINALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº *. 781.548-, INTIMADOS a apresentar suas alegações finais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, nos autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI/SP nº 140.00297628/2026-70.

Os interessados, por meio do seu representante legal ou procurador constituído com poderes específicos para representá-los nos autos do processo sancionatório, devidamente habilitado, poderá acessar o Processo Administrativo e apresentar suas alegações finais por escrito. O pedido de acesso, aos autos, deverá ser encaminhados via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado de São Paulo – SEI/SP e protocolados sob o título "DETRAN: Solicitar acesso a processo administrativo sancionatório de agentes regulados", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao SEI/SP disponível no Portal SEI (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo). São Paulo, 26 de agosto de 2026.

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL (...... timbre ou identificação do licitante ........)

Chefe de Serviço

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXX, com sede e foro em XXXXXXXXXXX, com telefone (XX) XXXX-XXXX, por intermédio de seu representante o (a) Sr(a) XXXXX, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, declara conhecer e aceitar as condições contidas no EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO acima indicado, tendo ciência da legislação reguladora da matéria, especificamente a Lei federal nº 14.133/2021, o art. 328 da Lei federal nº 9.503/1997, o Decreto federal nº 21.981/1932, a Lei federal nº 12.977/2014 e as Resoluções CONTRAN nº 611/2016 e nº 623/2016.

Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024, fica a empresa interessada, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A CAPELINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.264.953/0001-09, na pessoa de seu representante legal, Senhor DAVID SANTOS MARTINS, inscrito no CPF sob o nº *. 999.688-, INTIMADO a apresentar suas alegações finais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste

DIEGO DA SILVA Chefe de Serviço

Local e data.

______ Nome e CPF do represente legal

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