DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

aos recursos orçamentários e financeiros concernentes ao exercício de 2026.

COMERCIAL BRISTON LTDA CNPJ: 13.137.748/0001-82 FERBIGGER ABATE DE SUINOS LTDACNPJ: 44.703.171/0001-52 PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA CNPJ: 67.578.710/0001-74 PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 44.509.894/0001-15 SACOLÃO HORTIFRUTAS CNPJ: 25.357.316/0001-66

termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade as empresas:.

III – Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s), para no prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme item 14.2.3. do Edital, para comparecer perante a Unidade Contratante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

. BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ 63.336.862/0001-00, os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13, perfazendo o valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil setecentos reais);

. DENILSON DONIZETE FICHIO, CNPJ 49.747.646/0001-26, o item 10, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); . ZENATTI & ZENATTI MERCEARIA LTDA ME , CNPJ 10.746.285/0001-68, o item 09, perfazendo o valor total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais);

Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.Tremembé, na data da assinatura digital.Ludimila Martins Pombo AlbaneseChefe da Divisão de Estabelecimento Penal

IV – O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

. RENATO GOMES MORENO EPP , CNPJ 01.109.148/0001-21, o item 03, perfazendo o valor total de R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais);

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

. NATALI ZABOTTO RAMOS LTDA, CNPJ 55.629.130/0001-80, o item 02, perfazendo o valor total de R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais) ;

V- Fica autorizado o empenhamento da despesa para a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s).

COMPLEXO PENAL DE BALBINOS

II – O valor total da presente homologação é de R$ 217.880,00 (Duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), ficando acondicionado aos recursos orçamentários/financeiro concernentes ao exercício de 2026.

VI – Publique-se.

Pirajuí, na data da assinatura digital.

Chefe de Departamento do Complexo Penal de Pirajuí

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

Diante do resultado da licitação nº 90.013/2026 do Complexo Penal de Balbinos (UASG 380.235), conforme informações constantes no presente processo, não havendo apresentação de recursos administrativos, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, artigo 71, Inciso IV, ADJUDICO e HOMOLOGO a referida licitação, na seguinte conformidade:

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO referente ao Pregão Eletrônico sob n° 203/2026, encartada nos autos do processo SEI nº 006.00355634/2026-85, SIAFEM Código Único n° 20260452838 que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade as empresas:

• IMEDIATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.027.864/0001-

• 51, para os itens 03, 14 e 20, perfazendo o valor total de R$ 73.259,00

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Chamada Pública: 02/2026-CPREG
Processo SEI nº 006.00331947/2026-48
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE
SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, ATRAVÉS DO PPAIS.
PREÂMBULO

• PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 67.578.710/0001-74,

• para os itens 01, 02, 08 e 13, perfazendo o valor total de R$ 79.781,00

-DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SÃO CARLOS LTDA , CNPJ 23.082.998/0001-16, os itens 01 e 09, perfazendo o valor total de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais);

• LITORAL FISH MANIPULAÇÃO E LTDA, CNPJ nº 05.026.782/0001-51, para o item 17, perfazendo o valor total de R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais); - L A COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 47.591.595/0001-60, para o item 17, perfazendo o valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais);

• -VN TRANSPORTE LTDA , CNPJ 53.378.822/0001-77, os itens 02 e 05,

• perfazendo o valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais);

-LITORAL FISH MANIPULACAO E COMERCIO Ltda , CNPJ 05.026.782/000151, o item 03, perfazendo o valor total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais);

No dia 24 de agosto de 2026, às 09h30min, reuniram-se na Sala da Sessão de Finanças e Suprimentos do Complexo Penal de Reginópolis, sito na Estrada Vicinal Roberto Kassim, km 04, Centro Prisional, CEP 17.196601, Reginópolis/SP, a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelas Senhoras Angelica dos Santos Luiz, Estela Noronha Ribeir e Itamar Petroli Junior, para realizar os procedimentos relativos à Chamada Pública em epígrafe.

-ZD ALIMENTOS S.A , CNPJ 56.073.307/0008-43, o item 04, perfazendo o valor total de R$ 278.200,00 (Duzentos e setenta e oito mil e duzentos reais);

• ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.184.905/0001-90, para

• os itens 07, 09, 10, 12, 15 e 16, perfazendo o valor total de R$ 255.465,00

-IMEDIATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 56.027.864/0001-51, os itens 06, 07 e 10, perfazendo o valor total de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais);

• CARNES DO CAMPO LTDA, CNPJ nº 54.543.018/0001-69, para o item 04, perfazendo o valor total de R$ 419.100,00 (quatrocentos e dezenove mil e cem reais); - ABR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.931.384/0001-80, para o item 11, perfazendo o valor total de R$ 160.110,00 (cento e sessenta mil cento e dez

Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar. Em seguida, procedeu-se o credenciamento na seguinte conformidade:

-RODRIGO PAPILE LANEZA, CNPJ 71.887.491/0001-82, o item 08 perfazendo o valor total de R$ 27.144,00 (Vinte e sete mil e cento e quarenta e quatro reais);

II – O valor total da presente homologação é de R$ 712.854,00 (setecentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), ficando acondicionado aos recursos orçamentários/financeiro concernentes ao exercício de 2026.

• MUNDO SELETIVO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.046.477/0001-00, para o item 18, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);

• VN TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 53.378.822/0001-77, para os itens 05 e

• 06, perfazendo o valor total de R$ 286.880,00 (duzentos e oitenta e seis

Importa a presente licitação o valor total de R$ 1.383.645,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). I - Encaminhe-se o processo para a Seção de Finanças e Suprimentos para elaboração dos termos de Contratos e a publicação de seus extratos no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP.

II - Fica a empresa acima convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, a assinar o Termo de Contrato.

III - AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento.

IV - À Seção de Serviço de Administração para as providências cabíveis.

Balbinos, na data da assinatura digital.

Chefe de Departamento Complexo Penal de Balbinos

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo 006.00309164/2026-88

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo no Complexo Penal de Cerqueira César no período de setembro a dezembro de 2026 Total de itens licitados: 26 (vinte e seis)

Valor total previsto: R$ 909.649,60 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) Disponibilidade do Edital: 27/08/2026

Endereço: Rodovia Salim Antonio Curiati, SP 245, Km 21+660 metros, Zona Rural - Cerqueira César/SP Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

Item 59 – 474311 - 6017703 - Unidade condensadora 220V trifásica 5hp I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e - 1 - unidade - NOVA VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. - ME - HOMOLOGO referente ao Pregão Eletrônico sob n° 202/2026, encartada 51.058.020/0001-54 - R$10.999,00 nos autos do processo SEI nº 006.00344826/2026-66, SIAFEM Código Único II - O valor total da presente adjudicação e sua homologação é de R$ n° 20260450877 que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios 18.259,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e nove reais), condicionado Hortifrutigranjeiros, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).