DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
| 4 IGOR DE SOUZA CRUZ 458.425.13 8-03 Produto ofertado não consta da Dconp do produtor. |
04.455.745/0001-04 – Item 09: leite pasteurizado (80.800 litros) – Valor total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais); COOPERHORTA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E |
VINICIUS EMANOEL BOM – CPF: 195.388.848-84 - Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.339,80 (oito mil e trezentos e trinta e |
|---|---|---|
| 5 JOÃO LEITE DA SILVA 048.661.3 58-59 Apresentada apenas cópia da proposta. Posteriormente a demanda foi dividida em artes iuais ara os |
FRUTAS DE ITAPOLIS – CNPJ: 31.157.932/0001-76 – Item 04: laranja pera (998 kg), item 04: mandioca, branca graúda (125 kg) e Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.994,45 (oito mil e novecentos e noventa e |
nove reais e oitenta centavos); VINICIUS NASCIMENTO POLATTO – CPF: 471.142.268-45 - Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e |
| , p g p agricultores habilitadosconformequadro abaixo |
quatro reais e quarenta e cinco centavos); |
dois reais e dez centavos); |
| , . Ite Discrimina Quant. Total a ser Valo Quant. de Quantida Valor |
DANIELLE RIBEIRO CARRIEL – CPF: 531.788.178-16 - Item 06: pepino (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 3.373,00 (três mil e tt tt tê i) |
WALESSA PEDROSO ALVES – CPF: 409.990.298-60 - item 06: pepino (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 6.672,10 (seis mil e it tt di i d t) |
| m ç ão adquirida PPAIS r Unit. Unid. Agricul- tores de por Produtor Total |
rezenos e seena e rs reas; DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA – CPF: 292.508.048-06 - Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), Item 03: batata doce (285 kg), item 6: |
sescenos e seena e os reas e ez cenavos; VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 /2026 ~~-~~ CPREG: R$ 627.615,35 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais e trinta e cinco |
| 1 ABOBRINHA 6120 R$ Kg - 312 510 R$ 2001 |
pepino (600 kg), item 7: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 6.177,85 (seis mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); |
centavos). OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA |
| BRASILEIRA . 3,27 . 2,40 |
EVERTON THIAGO CHIAVELLI – CPF: 322.742.278-61 – Item 01: abobrinha |
Não houve desistência de itens. |
| 2 BANANA 15.980 R$ 4,25 Kg - 3 5 3.196 R$ 67.91 500 |
brasileira (510 kg),Item 04: laranja pera (998 kg) e item 04: mandioca, branca graúda (125 kg) – Valor total: R$ 6.306,05 (seis mil e trezentos e seis reais e cinco centavos); |
Efetuamos consulta, dos CPF’s dos agricultores familiares: - http://www.cati.sp.gov.br/ppais/consulta_dconp.php - www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual |
| , BATATA R$ R$ |
FELIPE DE ALMEIDA – CPF: 422.495.738-83 – Item 02: banana nanica (3196 kg) e Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 17.525,10 i i i i i |
- www.sancoes.sp.gov.br https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta? iiii |
| 3 DOCE 2.000 3,99 Kg - 3 7 285 7.960, 05 |
(dezessete ml e qunhentos e vnte e cnco reas e dez centavos); FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA – CPF: 889370468-49 –Item 02: |
pagnacaoSmples=true&tamanhoPagna=&offset=&drecaoOrdenacao=asc &colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Ccadastro%2CcfCnj%2Cnom |
| LARANJA R$ R$ |
.. banana nanica (3196 kg) e Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 17.525,10 (dezessete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); |
pp eSancionado%2CufSancionado%2Corgao%2CcategoriaSancao%2CdataPubl icacao%2CvalorMulta%2Cquantidade&ordenarPor=nomeSancionado&direc |
| 4 PERA 15.980 3,95 Kg - 3 16 998 63.07 3,60 |
HILDA MARCOLINO – CPF: 162.506.978-29 – Item 03: batata doce (285 kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 |
ao=asc - www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| 5 MANDIOCA, BRANCA 2.000 R$ 5,57 Kg - 3 16 125 R$ 11.140 ,00 |
(mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); JOÃO CAETANO JUNIOR – CPF: 293.327.238-50 – Item 03: batata doce (285 kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ |
- https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-na-relacao-de-apenados Ainda, consultamos os CNPJ’s Rurais dos agricultores familiares junto ao site: |
| R$ R$ | 1.833,40 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); |
- http://www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx |
| 6 PEPINO 10.200 3,86 Kg - 3 17 600 39.37 2,00 |
JONIVAN JUSTINO MAINATE– CPF: 459.234.618-11 – item 06: pepino (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 6.672,10 (seis mil e |
SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA Às 12h00min do dia 24 de agosto de 2026, foi suspensa a sessão |
| PIMENTÃO R$ R$ |
seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos); JOSE ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA– CPF: 065295548-73 – Item 04: |
pública, em virtude de horário de almoço. Às 17h00min do dia 24 de aosto de 2026 foi susensa a sessão |
| 7 VERDE 1.360 7,00 Kg - 3 9 151 9.513, 00 |
.. laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
g , p pública, em virtude do termino do expediente. Às 12h00min do dia 25 de agosto de 2026 foi suspensa a sessão |
| TOMATE R$ R$ |
JOSE VITOR MONITOR DE OLIVEIRA– CPF: 458.604.108-08 – Item 04: |
, pública, em virtude de horário de almoço. |
| 8 SALADA 11.560 4,90 Kg - 3 13 889 56.62 9,30 |
laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, elaborou-se a ata que lida e achada |
| LEITE |
JOSEANI VIEIRA PEREIRA – CPF: 321.169.048-46 – Item |
conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e |
| 9 PASTEURIZA 80000 R$ SACO 1 1 80000 R$35 2000 |
05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e |
Credenciamento do Agricultor Familiar, encerrando-se assim a sessão no |
| DO INTEGRAL . 4,40 LITRO . . ,00 |
seis reais e vinte e cinco centavos); JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 347.687.838-48 – Item 02: banana |
dia 25 de agosto de 2026, às 16h30min. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de |
| Ressaltamos que, para fns de divisão em partes iguais, os itens batata doce, laranja, pimentão verde e tomate tiveram as quantidades |
nanica (3196 kg) – Valor total: R$ 13.583,00 (treze mil e quinhentos e oitenta e três reais); JURACY RIBEIRO PEREIRA – CPF 786458598-15 – Item 04 laranja era |
recursos, que deverá ser apresentado na forma escrita e encaminhado no prazo mencionado, imediatamente posterior a divulgação dos resultados no Diário Ofcial do Estado recrso este e deverá ser diriido à |
| adequadas. Ficaram estabelecidas as quantidades totais a serem fornecidas pelos |
: .. : p (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos) |
, u qu g comissão de avaliação e credenciamento, protocolado na sede da entidade credenciadora |
| agricultores, obtendo-se os resultados abaixo: |
; JURANDIR DOS SANTOS – CPF: 109.403.148-86 – Item 04: laranja pera |
. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO AGRICULTOR |
| Agricultor – CPF – Propostas apresentadas/habilitadas – Valor total: AIRTON ALVES DE ALMEIDA - CPF: 080790558-58 – Item |
(998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois |
FAMILIAR |
.. 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); ANA JULIA MAGAROTI - CPF: 485.003.608-28 – Item 04: laranja pera (998 |
reais e dez centavos); LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO– CPF: 158.140.008-05 – item 05: mandioca branca, graúda (125 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 |
kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ANA PAULA DA CRUZ SOUZA - CPF: 310.876.318-44 – Item 04: laranja |
07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 4.069,25 (quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); LUCIANA MOREIRA D. MAGAROTI– CPF: 205.447.168-25 – Item 04: laranja |
Diante dos elementos de instrução dos autos Adjudico e Homologo os itens, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2026-CPREG, ProcessoSEI nº 006.00332130/2026-97, objetivando a Aquisição de GÊNEROS |
| pera (998 kg) , item 06: pepino comum (600 kg) e Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 10.614,20 (dez mil e seiscentos e quatorze reais e |
pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); LUCIENE CORSG FRANCISCO – CPF: 076703588-74 – Item 04: laranja |
ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS, com entrega parcelada no período de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, nos termos da Lei 14.133, de 1º de |
| vinte centavos); ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 250.238.608-09 – i |
.. .. pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
abril de 2021, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade: |
| Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro ml e tt it i i d t) |
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA – CPF: 174.071.498-95 -Item |
· ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ: i lid |
| rezenos e cnquena e ses reas e ez cenavos; ANTONIO CARLOS MONITOR DE OLIVEIRA – CPF: 103.182.618-12 –Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); MARIA APARECIDA IURRINO SAIA – CPF: 247.299.018-94 -Item 03: batata |
07.612.306/0001-48, os tens 01, 10, 30 e 33, totazano R$ 82.059,20. · RAR CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 09.357.495/0001-85, os itens 02, 23, 31, 38, 39 e 40, totalizando R$ 51.669,80. · CF FOODS LTDA CNPJ: 59652487/0001-30 os itens 03 e 19 totalizando |
APRAFT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTIRA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - CNPJ: 18.172.958/0001-25 –Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 02: banana nanica (3196 kg) eItem |
doce (285 kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA – CPF: 266.647188-80 Item |
, .., , R$ 228.680,00. · A K THEODORO GRILLO, CNPJ: 54.993.581/0001-39, os itens 04, 05, 07, 08, 09, 15, 20, 25, 35, 36 e 44, totalizando R$ 33.808,00. |
| 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 15.946,95 (quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); |
05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA – CPF: 190889188-21 -Item |
· L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59, o item 11, totalizando R$ 33.068,00. |
| CARINA BERNARDO DOS SANTOS – CPF: 284.130.338-10 – Item 01: |
.. 01: abobrinha brasileira (510 kg) Item 03: batata doce (285 kg) item 6: |
· NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: |
| abobrinha brasileira (510 kg) – Valor total: R$ 1.667,70 (mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); CARINA CARLA DE OLIVEIRA – CPF 417762398-90 – It 01 bbih |
, , pepino (600 kg), item 7: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 6.177,85 (seis mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); |
08.528.442/0001-17, os itens 13, 14, 17, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 41 e 45, totalizando R$ 52.028,60,00. |
| : .. em : aorna brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.339,80 (oito mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); |
MATEUS BOM DE FREITAS – CPF: 483.982.818-04 -Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 8.339,80 (oito mil e trezentos e trinta e |
· MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 81.442.014/0015-62, o item 16, totalizando R$ 76.080,00. · FS COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, CNPJ: 61130267/0001-98 o item 18 totalizando R$ 10885440 |
CARLOS ALESSANDRO CARDOSO – CPF: 298.888.878-74 – Item 01: abobrinha brasileira (510 kg), item 05: mandioca branca, graúda (125 |
nove reais e oitenta centavos); MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA – CPF: 334.920.558-50 -Item |
.., , .,. · GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.398.975/0001-34, os itens 21 e 42, totalizando R$ 9.358,00. |
| kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 9.036,05 (nove mil e trinta e seis reais e cinco centavos); |
01: abobrinha brasileira (510 kg), Item 03: batata doce (285 kg), item 6: pepino (600 kg), item 7: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 6.177,85 (i il t tt t i itt i t) |
· INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.712.072/0001-86, os itens 22, 37 e 43, totalizando R$ 20.016,00. |
| CELIA ZANIBONI CASU – CPF: 267.859.948-07 – Item |
ses m e ceno e seena e see reas e oena e cnco cenavos; MIRIAN SEBASTIÃO – CPF: 417945548-07 – Item 03: batata doce (285 |
· 66.708.147 ADRIEL DOS SANTOS CRUZ, CNPJ: 66.708.147/0001-49, os |
| 05: mandioca (125 kg) – Valor total: R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); |
.. kg), item 05: mandioca, branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 1.833,40 (mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos); |
itens 34 e 46, totalizando R$ 11.920,00. Os itens 06 e 12 encontram-se em fase recursal. |
| CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO – CPF: 079.601.978-90 – Item 06 i (600 k) it 07 itã d (151 k) it 08 tt |
RAQUEL LEITE MACHADO – CPF: 322.641.568-99 – Item 02: banana |
II – A presente homologação perfaz o valor total de R$ 707.542,00 |
| : pepno g, em : pmeno vere g e em : omae salada (889 kg) – Valor total: R$ 7.729,10 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e dez centavos); |
nanica (3196 kg) e item 05: mandioca branca, graúda (125 kg) – Valor total: R$ 14.279,25 (quatorze mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e |
(setecentos e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Ã Ã |
CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE – CPF: 137.204.418-30 – Item 08: |
cinco centavos); |
NOTIFICAÇO POR ATRASO NA EXECUÇO DE CONTRATO COM A Ã |
| tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e | RONALDO ADRIANO MARCATO – CPF: 389.213.858-35 - item 05: |
ADMINISTRAÇO |
cinquenta e seis reais e dez centavos); CLAYTON ZANQUETA DE ARAUJO – CPF: 361.758.958-86 –Item 06: pepino |
mandioca branca, graúda (125 kg), item 06: pepino comum (600 kg) e item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 4.069,25 (quatro mil e |
NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADA a empresa NAÇÕES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAinrit n CNPJ b nº 53274780/0001-25itd à R Indnéi |
| (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) e item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 7.729,10 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e |
sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); ROSANGELA JUSTINIANO RAIMUNDO – CPF: 292.667.928-96 – Item 01: abobrinha brasileira (510 k) item 06: eino (600 k) – Valor total: R$ |
, sca o so .., suaa ua osa, nº 181, Parque Novo Oratório, Santo André/SP, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horascontado a partir da publicação desta Notifcação |
| dez centavos); |
g, pp g 398370 (três mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos); |
, no Diário Ofcial do Estado, efetue a entrega dos itens referentes ao |
| CLEIDE APARECIDA RODRIGUES – CPF: 274.276.268-00 – Item 06: pepino |
., ROSELI LUCIA FERRARI – CPF: 069.538.208-02 –Item 01: abobrinha |
Pregão Eletrônico nº 90001/2026-CPREG, Processo SEI nº |
| (600 kg), item 07: pimentão verde (151 kg) – Valor total: R$ 3.373,00 (três mil tt tt tê i) |
brasileira (510 kg) – Valor total: R$ 1.667,70 (mil e seiscentos e sessenta e |
006.00105673/2026-33, conforme Nota de Empenho nº 2026NE01306, |
| e rezenos e seena e rs reas; CLEUZA FIRMINA NEPOMUCENO – CPF: 249.416.558-00 – Item 08: tomate salada (889 kg) – Valor total: R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); |
sete reais e setenta centavos); SERGIO LUIS POLATTO – CPF: 080.666.978-65 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois |
objeto do Contrato nº 12/2026-CPREG, a saber: 1.124 kg(mil cento e vinte e quatro quilogramas) de Almôndega de Carne Bovina, Congelada; 1.068 kg (mil e sessenta e oito quilogramas) de Almôndega de Carne de Frango, |
COAPAR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E |
reais e dez centavos); |
Congelada; 1.148 kg(mil cento e quarenta e oito quilogramas) de |
COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NOROESTE DO ESTADO DE SAO PAULO – CNPJ: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.27.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
VALDECIR MENDES GARCIA – CPF: 030.461.968-06 – Item 04: laranja pera (998 kg) – Valor total: R$ 3.942,10 (três mil e novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); |
Hambúrguer de Carne Bovina, Congelado; e 2.232 kg(dois mil duzentos e trinta e dois quilogramas) de Quibe de Carne Bovina, com Sal. Os quantitativos acima são referentes ao cronograma de entrega previsto Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |